sessao nº 154

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 154ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 14/09/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Quinquagésima Quarta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 773/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 087/2020 desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 052/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 045/2020 do Poder Executivo que Autoria o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente os bens moveis de propriedade do Município. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a vigilância do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes. Leitura do Requerimento nº 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente à prevenção do suicídio na Campanha Setembro Amarelo e demonstre indicadores e índices de casos notificados neste ano vigente no Município. Leitura da Indicação nº 101/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a contenção ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das mortes e disponibilizando aos artistas da cidade e região para expor seus trabalhos de pintura e artes. Leitura da Indicação nº 102/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de divulgar nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo. Leitura da Indicação nº 103/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 104/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente aos Senadores Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 105/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas Praias do Sol e da Lua em Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 043/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 025 e 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 101, 102, 103, 104 e 105/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados os requerimentos e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação foram aprovados por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade, parabenizou os Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Rosemeire Aparecida Pazeto pelo seu aniversario desejando saúde e prosperidade aos dois. Agradeceu a Deus por estar conduzindo essa Sessão juntamente com todos os Vereadores e funcionários desta Casa de Leis e boa noite e boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia catorze de setembro de dois mil e vinte, ás vinte horas e trinta e oito minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.



PROJEOT DE LEI Nº 45/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens de propriedade do Município.



PROJEOT DE LEI Nº 52/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constates na Lei Municipal nº 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina.



REQUERIMENTO nº 25/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal requerendo informação sobre vigência do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Dr. Daercio de Oliveira Moraes.



REQUERIMENTO nº 26/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal requerendo informação sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente prevenção do suicídio (Campanha setembro amarelo) com indicadores e índice de casos notificados neste ano vigente no Município.



INDICAÇÃO Nº 101/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um mural de cimento tipo Painel nas laterais da BR 158 descida da ponte do Rio das Mortes. Meire



INDICAÇÃO Nº 102/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de incentivar a divulgação do Município, fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar fotos. Savio



INDICAÇÃO Nº 103/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Energisa no sentido de construir extensão rede de energia elétrica na Avenida Palestina até a Rua H. Cezinha.



INDICAÇÃO Nº 104/2020 do Plenário da Câmara Municipal aos Senadores da Republica Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos para construção do Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina. Elias



INDICAÇÃO Nº 105/2020 do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mores nas Praias do Sol e da Lua. Eduardo 





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020



PROJEOT DE LEI Nº 43/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo constante na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202