sessao nº 159

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 159ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 19/10/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Falta com atestado





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 19 de Outubro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Quinquagésima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio Circular nº 39/2020/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Manual de Orientação para Gestores Durante a Pandemia, produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, como intuito de auxiliar os gestores no enfrentamento ao novo coronavirus. Oficio nº 9326/2020/GD/SSl da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da Indicação nº 4.175/2020 de autoria do Deputado Estadual Sebastião Rezende.  Edital de Convocação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os Associados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária em primeira convocação para conhecimento e deliberarem sobre a Previsão orçamentaria para o exercício de 2021 e outros assuntos de interesse da categoria. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 120/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 121/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista. Leitura da Indicação nº 122/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção na Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília.  Leitura da Indicação nº 123/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica e despesa de manutenção do poço artesiano da Comunidade do Banco da Terra, como já acontece na Agrovila do P.A. Safra. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário de todos concordariam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com a Emenda Aditiva nº 005/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina criando o Artigo 130-A, que estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda Aditiva em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada em Segundo Turno por unanimidade. Indicações nºs. 120, 121, 122 e 123/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente eu gostaria de parabenizar o nobre Vereador Eduardo por ter feito a indicação da iluminação do corredor que liga a Associação do Bairro Boa Vista, realmente tem os postes lá, mas aquela iluminação lá esta precária e a noite fica escuro para a população trafegar, então aqui tendo reconhecimento da indicação do nobre Vereador. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, quero parabenizar o doutor Eduardo também por essa indicação, sem duvida nenhuma é de suma importância a iluminação daquele corredor, parabenizar também todos os demais colegas pelo trabalho que vem fazendo aqui nessa Casa. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, eu só queria deixar registrado nos anais desta Casa de Leis a presença do cacique Adriano, meu amigo que esta aqui hoje nos visitando, boa noite. Volta ao orador o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, mais uma vez quero agradecer a presença do cacique que esta nos dando a honra de participar dessa Sessão, agradeço também ao amigo coelho que sempre esta participando da Sessão, os colegas Vereadores e Servidores da Casa e aproveito a oportunidade para desejar uma boa noite e boa semana de trabalho a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte, ás vinte horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.





INDICAÇÃO Nº 120/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de promover com a máxima urgência manutenção da iluminação Pública, limpeza e sinalização do corredor que liga a Avenida Expedição Roncador Xingu a Rua Dr. Wahia de Abreu próximo a Associação do Bairro Boa Vista. Eduardo





INDICAÇÃO Nº 121/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Sr. Stefano B. do Carmo no sentido de destinar curso técnico ao Município de Nova Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO Nº 122/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretario Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer revitalização e manutenção da iluminação da Praça Barrinha na divisa dos Bairros Jardim Tropical I e II, assim como providenciar um minicampo de futebol e quadra de vôlei de areia no Local. Eduardo



INDICAÇÃO Nº 123/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal no sentido de o Município arcar com as despesas de energia gasto com a bomba do poço artesiano do Banco da Terra. Paulo Cesar Trindade









PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020



EMENDA ADITIVA Nº 05/2020, Plenário da Câmara Municipal que acrescenta artigo 130-A na Lei Orgânica Municipal.



PROJETO DE LEI Nº 55/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 74/1.983 que dispõe sobre a criação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.









Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202