sessao nº 161

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 161ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 09/11/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 09 de Novembro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Sexagésima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás dezenove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio 063/ADM/SETAE/20 do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto o Vereador Luismar Bernardes da Silva fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 062/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 124/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro. Leitura da Indicação nº 125/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Empresa Setae, no sentido de providenciar arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar mau cheiro. Leitura da Indicação nº 126/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência  Social  no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso no Setor Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordam em dar andamento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 061/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituições Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em votação final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 124, 125 e 126/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia nove de novembro de dois mil e vinte ás dezenove horas e vinte e seis minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.   

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 61/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e da outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 62/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2020, Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos no Município de Nova Xavantina.



INDICAÇÃO Nº 124/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao diretor Presidente do SETAE no sentido de providenciar algum produto que possa amenizar o mau cheiro na lagoa de decantação localizada no bairro Toneto. Paulo Cesar Trindade





INDICAÇÃO Nº 125/2020, do Plenário da Câmara Municipal, a Empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de ampliar a rede de energia na Rua 1- loteamento Conagro. Paulo Cesar Trindade



INDICAÇÃO Nº 126/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de retornar o atendimento do centro de Reabilitação do Idoso.  Eduardo











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 55/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 74/1.983 que dispõe sobre a criação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/2020