sessao nº 162

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 162ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 16/11/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 16 de Novembro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Sexagésima Segunda Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio da NX GOLD ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para reciclagem dos colaboradores da NX Gold. Carta nº 80054043/DCMD/ENERGISA do Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 103/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº 10217/2020/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativos – Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia da Indicação nº 4860/2020 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. Oficio nº 0222/2020-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal, acusando o recebimento das indicações nºs. 080, 085, 088 e 104/2020 desta Casa de Leis. Terminado o pequeno expediente e não havendo matérias para o grande expediente o senhor Presidente consultou o Plenário de todos concordam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 062/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre e fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Valteri Araújo da Silva, Paulo Cesar Trindade, todos usaram a palavra para parabenizar os Vereadores eleitos e o Vereador João Machado Neto pela vitória ao cargo de Prefeito Municipal de Nova Xavantina. E fizeram uso da palavra também os Vereadores Eleitos Eduardo Ribeiro da Silva e Elias Bueno de Souza, os quais agradeceram e parabenizaram também os demais Vereadores que não conseguiram reeleger, pelo trabalho que fizeram. Usou a palavra o Vereador eleito a Prefeito Municipal, João Machado Neto, o qual agradeceu primeiramente a Deus, aos Vereadores pelo apoio, a população pelo voto de confiança e aos funcionários da Câmara Municipal. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte, ás vinte horas e trinta e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020







PROJETO DE LEI Nº 55/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 74/1.983 que dispõe sobre a criação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 62/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 9/2020, Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos no Município de Nova Xavantina.









Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/2020