sessao nº 163

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 163ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 23/11/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Falta Justificada





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 23 de Novembro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Sexagésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador João Machado Neto, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio 072/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 125/2020 desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a leitura do Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade. E o projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente não sei se esta no Regimento Interno, mas nós podíamos dar uma explicação para os novatos para eles entenderem o que estava acontecendo e o que vai acontecer de agora pra frente. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, esse projeto será votado na próxima segunda-feira que vem. Hoje vai ser lido e provavelmente todos os nobres colegas vão estar presentes também na próxima segunda porque é de interesse também, mas a gente já da uma pequena explicação que em relação a verba indenizatória, como o Secretario da Mesa leu, o Vereador que faltar em uma Sessão Ordinária vai ser descontado um quarto do que recebe, no caso se for dois mil reais, ele vai deixar de receber quinhentos reais e é assim também no subsidio do salario, porque está em Lei que o Vereador que falta sem justificativa também deixa de receber, então a verba indenizatória segue no mesmo rumo do subsidio. Usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, o subsidio é um oitavo e só para deixar mais claro para os novatos esse é um projeto que fomos notificados pelo MP porque não tinha prestação de contas da V.I e foi enviados a documentação juntamente com um documento dizendo que a Câmara ia tomar as providencias para a prestação de contas e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e João Machado Neto, que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador autor Eduardo Ribeiro da Silva seu Presidente em virtude de ter informado que na próxima Sessão eu não vou estar aqui, gostaria de pedir urgência especial, tendo em vista que o Prefeito precisa dar andamento para a ANAC poder legalizar a finalização do aeroporto e fazer o emplacamento, então peço o apoio dos nobres Pares para poder nos apoiar na urgência especial nesse dia. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, só complementando aí o que o nobre Vereador Eduardo disse e eu acho muito justo essa homenagem, senhor Quinzote eu conheci ele ainda criança trabalhando ali nas irmãs Claretianas e eu vi a importância do trabalho dele aqui em Nova Xavantina como piloto de avião, ele salvou muitas vidas aqui, para quem não sabe disso fique sabendo que esse homem salvou muitas vidas aqui da nossa cidade. Voltando ao orador Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente também sendo inoportuno peço para que o filho dele que representa aqui hoje, o Leo Franco fazer uso da palavra por alguns minutos no final e colocado os pedidos do Vereador em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e os pedidos foram aprovados por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final. Em seguida a leitura da Emenda usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente eu gostaria de lhe pedir que o futuro Prefeito Joao Bang esta em Cuiabá, eu não sei se retorna amanhã, mas assim que retornar se fosse possível marcar uma reunião com os Vereadores e ate chamar os novos Vereadores eleitos e conversar sobre esse projeto pra ficar uma coisa mais bacana pra gente votar segunda-feira com tranquilidade tudo certinho. Usou a palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, sim, Presidente ate porque eu não vou estar na próxima e gostaria de representar meu voto. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, hoje foi lido esse projeto, nós vamos conversar com o Joao Bang nosso Prefeito a partir de janeiro do ano que vem seria muito interessante também a gente fazer uma reunião doutor Eduardo e ter a presença do senhor que esse projeto tem que ser votado quando os onze Vereadores estiverem aqui na Câmara e já com o consentimento dos novos Vereadores que estarão aqui nessa Casa a partir do ano que vem, acho que eles  também deverão participar e nós vamos convida-los. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás Disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 037/2020 de autoriza do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de Licitação, requerendo o Processo Licitatório para contratação da casa de apoio de Cuiabá e qual o motivo da inabilitação da empresa vencedora. Leitura da Indicação nº 127/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a Apae de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia elétrica no final da Rua Rio Branco e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 064/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transição de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, como ficou Presidente, o Bang não deu parecer, não assinou, vai nomear alguém, como que vai fazer? – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, nesse projeto o Joao Bang é Presidente, nesse caso continua a mesma Comissão, como ele não esta presente ele será substituído pelo relator. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Aeroporto Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. Na sequencia o Secretario da Mesa diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura da Biografia do homenageado senhor Joaquim Alves Franco Neto (Quinzote Franco) após a leitura da biografia usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, eu quero aqui parabenizar a iniciativa do Vereador Eduardo por ter escolhido esse nome do ex piloto de avião Quinzote, uma pessoa que morou em nossa cidade durante muitos anos, saiu daqui e pra cá retornou ate o final de sua vida. É uma pessoa que nós não temos duvida que contribuiu muito com o desenvolvimento aqui da nossa cidade e depois de ouvir a leitura da biografia nós sabemos que foi uma pessoa que ajudou bastante gente também principalmente as pessoas que precisavam sair daqui de Xavantina ou da região de aeronave. Então parabenizo a iniciativa do Eduardo e essa Casa de Leis esta homenageando dessa forma um grande homem que vai estar estampado o seu nome numa grande obra aqui do nosso Município que é a pavimentação asfáltica do aeroporto, portanto doutor parabéns pela iniciativa e a toda a família do Quinzote que esta sendo homenageado por essa Casa de Leis. Usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente eu só queria reforçar suas palavras e dizer que o Quinzote foi um cara amigo de todos, tive uma amizade muita grande em vida, o Leo tivemos uma convivência bastante próxima quando ele morava aqui e me deu uma duvida agora ate comentei com o Edilson sobre o ano de seu falecimento porque não me recordo e seria interessante, na biografia dele não foi dito. – Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, foi sim em noventa e dois. – Volta ao Orador Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, passou despercebido então, mas assim só reforçar suas palavras e dizer ao Leo, parabéns acredito que a homenagem é bastante gratificante pela historia do Quinzote, doutor Eduardo puxou do fundo do baú. Esses dias ate estávamos comentando sobre o nome do aeroporto e por falha nossa o Quinzote não foi lembrado e realmente foi merecido, acho que as coisas acontecem na hora certa e parabéns pela homenagem. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente parabenizo o Eduardo pela justa homenagem ao saudoso Quinzote e hoje recebido pelo filho se faz presente e faço coro com as palavras de vossa excelência pela homenagem hoje ao saudoso Quinzote que a família na pessoa do filho receba essa homenagem como reconhecimento do Parlamento, a historia trazendo aí a memoria, eu não o conhecia nada da historia do Quinzote, ouvia muito falar, mas foi um grande batalhador, um guerreiro, desbravador que muito contribuiu com nossa região salvando vidas e também na politica como foi dito ajudando nosso saudoso Frederico, nosso companheiro Lazaro Quati, tivemos a oportunidade de trabalhar juntos, então receba essa justa homenagem. Usou a palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, Presidente eu também aqui e até mesmo como um historiador que sou, pois estou formando agora. Fiquei ate emocionado porque meu pai já me contou muita historia, ele trabalhava em fazenda e falava, eu me lembro que eles tomavam uma a mais e fazia acrobacias de avião. Minha mãe também contava, fiquei emocionado pois meu pai não o tenho mais e é ate um prazer estar aqui com o senhor que é filho, parabenizar o Eduardo fez muito bem doutor, parabéns eu fico feliz de poder hoje votar e estar ouvindo essa historia. O Parecer foi Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Após a aprovação o senhor Presidente convidou o filho do homenageado senhor Leo Marcos Fernandes Franco para fazer uso da palavra por ate cinco minutos, excelentíssimo senhor Paulo Cesar Trindade, nosso Presidente da Câmara Municipal, através do qual eu cumprimento a todos os Vereadores. Meus queridos amigos há muito tempo não venho aqui nessa Casa e justamente uma data muito especial pra mim por vários motivos, eu vim aqui hoje e revi vários amigos, essa Casa, esse Município jamais deixou de ser minha casa, jamais deixou de ser meu lar, eu só tenho a agradecer a vocês por lembrarem do meu pai, uma pessoa que nunca esqueceu de ninguém. Hoje é meu aniversario e eu não podia ter melhor presente do que esse, muito obrigado a vocês todos. A data de falecimento dele na verdade é dois mil e nove me desculpem, já fazem onze anos e seis meses que ele faleceu e o tempo passa muito rápido e eu não imaginava que meu pai ia ser homenageado agora porque logo depois que ele faleceu imaginei sim, que ele seria homenageado com o nome de uma Praça, de uma Rua de alguma coisa assim por tudo que ele tinha feito pela população de Xavantina e por Xavantina e não aconteceu e agora onze anos depois ele vai ser homenageado com o nome do local de trabalho dele, local onde investiu colocou seu dinheiro e aonde ele é lembrado por todo esse tempo por ser um excelente piloto eu agradeço de coração a todos vocês ao ilustre Vereador Eduardo por ter feito essa proposição ao Prefeito João Batista, o Cebola, o Joao Bang que também propôs e não tenho mais palavras devido a emoção, muito obrigado mesmo e se vocês quiserem mais historia épicas do Quinzote, coisas que ele aprontou, e fez pelos outros eu tenho  uma relação enorme, aquilo que esta ali é só um pedaço ele foi diferente, muito obrigado. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Leo nós queremos te parabenizar não só pela homenagem que esse Parlamento está fazendo ao seu pai pela grande pessoa que foi, mas também pelo seu aniversário no dia de hoje, nós queremos te desejar muitas felicidades, saúde, sucesso e que Deus possa estar sempre ao seu lado acompanhando você e também a sua família. Requerimento nº 037/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e Indicações nºs. 127 e 128/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado o requerimentos e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu já tinha colocado meu nome escrito, mais o senhor falou que ia chamar os meninos para reunir e isso é muito bom parabéns, Presidente pela decisão nobre do senhor. Boa noite Vereadores eleitos, futuros empossados a partir do dia primeiro de janeiro vocês vão estar aqui e nós ai vamos inverter é muito gratificante vocês estarem aqui nessa Casa de Leis de vocês e futuramente rapidinho em menos de quarenta dias vocês que vão estar aqui representando nós Xavantinenses. Deixa eu justificar, tentar esclarecer um pouquinho sobre a verba indenizatória, vou dar um exemplo do Vereador do P.A Safra Edemundo e ai vocês vão memorizando o que tem que fazer com a verba indenizatória. Em dois mil e treze foi a verba indenizatória e ate lá veio sem prestação de contas, a pressão foi grande terminamos na marra o mandato com a V.I., sem prestar conta aí achamos melhor prestar contas do que voltar a ter diárias. Vou dar exemplo do Edemundo ele vai poder justificar com petróleo, manutenção do carro dele na oficina, pneu, pode viajar para Barra, Goiânia no caso de levar um paciente, Cuiabá, ou Brasília e vocês vão tomar a decisão do que vão fazer, quem não tem carro vai ter que comprar ou deixa passar. O duodécimo da Câmara vou justificar de dois mil e treze pra cá que dois mil e nove foi o Branquinho e dois mil e onze foi o João Capelari se não me engano o Capelari devolveu pra comprar um caminhão de lixo. Eu em dois mil e treze afastei em dois mil e catorze foi o Cezinha veio a V.I naquela época, a V.I comeu todos os recursos que a gente tinha naquele dois mil e treze, eu devolvi dezenove mil reais se não me engano em dois mil e catorze, Cezinha devolveu vinte e oito, trinta mil e logo veio o Ney Welinton em dois mil e dezesseis e fez o Memorial da Câmara não lembro quanto ele gastou, em seguida veio o Joao Bang, devolveu oitocentos, novecentos mil reais com indicação, com ambulância, com cadeira do hospital, reformando, foi construída sala de escola na educação, todas as escolas teve parceria dele, àquela ambulância do P.A Safra foi com custo devolvido da Câmara, comprou uma nova para a sede e ficou uma mais usada para o interior, aí veio o Presidente Cezinha devolveu igual oitocentos mil reais mesmo que o Bang. O que quero dizer a vocês é o seguinte que cada ano que passou veio aumentando a arrecadação do Município quando isso acontece automaticamente o duodécimo aumenta mais tirando o que foi investido aqui o restante todo mundo devolveu. Eu não devolvi foi a V.I que vocês vão chegar nelas. Então é um seguinte não é a Câmara que esta aumentando o repasse eles estão tentando tirar a porcentagem do repasse que chega para não repassar e eu acho isso uma injustiça no meu modo de ver acho que tem que repassar se esta aumentando é porque a arrecadação esta aumentando o Município esta arrecadando e outra coisa esta devolvendo e vou dar o exemplo de um vocês, vossa excelência Carlinhos você é um dos pré candidatos a Presidente e vocês tem que chegar no Joao Bang e falar que foi com esse dinheiro que você trabalhou e mostrou serviço, então nós queremos trabalhar também precisamos dessa oportunidade o voto dele é de Vereador, quando ele for Prefeito ele vai estar no Parlamento lá do lado, mas o voto dele tinha que respaldar esse Parlamento, vocês podem cobrar ele porque vocês vão ser a base, o suporte dele, precisamos de ajuda nós vamos devolver o dinheiro e você pode fazer o compromisso você é candidato a Prefeito se tudo der certo pode ser Presidente igual o Cezinha fez, não precisa devolver no final do ano pode devolver conforme estiver necessitando a Prefeitura se o dinheiro tiver aqui parado e o Prefeito quiser investir, fazer um bueiro, comprar óleo diesel mais barato ou pagar a vista, uma manilha mais barata melhor o dinheiro estar investido do que estar aqui, mas tem que vir do Parlamento no meu modo de ver depende de vocês, ainda bem que o Presidente fico muito honrado vossa excelência vai convidar vocês para participar da reunião, ai vocês vão memorizando vai chegando na hora  acho que o Bang vai com vocês também com nós. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, nobres companheiros queria agradecer desde já o apoio que foi dado nessa noite principalmente com esse Projeto Lei dessa honraria, na verdade para poder contemplar ao seu Quinzote o nome do aeroporto na verdade rua é uma conversa antiga que tivemos uma vez com o Cebola em contemplar o nome de um pioneiro e o seu Adão Gomes que tinha altas historias dos pioneiros sempre citava o nome do Quinzote, assim como o seu Salomão também e ai o Cebola disse ser o mais prudente, mas ai precisava do contato do Leo e ele tinha ai depois descobri que éramos amigos de facebook, mas não sabia que ele era filho do Quinzote, então são as oportunidades e os momentos, fico muito honrado e agradecido por ter sido acatado e por sentir a gratidão sua em seu pai ser homenageado. Eu vi uma pessoa debochando uma vez que papel do Vereador era ficar colocando nome de rua, eles não sabem o quanto isso é edificante feliz para um familiar que esta recebendo o nome de uma rua, de uma praça com o nome daquele ente querido que não esta mais entre nós então, eu me sinto sempre alegre por isso muito satisfeito a gente também colocou o nome do pai da Altair, um historiador, um pioneiro aqui e a felicidade da pessoa é visível assim como a sua e eu me lembro de você dizer “vai ser o melhor aniversario da minha vida” e o presente esta aí, então Nova Xavantina esta muito feliz por ter o nosso aeroporto que vai se Deus quiser ser muito importante vai salvar muitas vidas e facilitar a economia, o agronegócio e tudo mais, vai ser muito impar para o nosso Município, então fico muito feliz por estar sendo o intermediador dessa benfeitoria se sinta abraçado e estenda esse abraço a toda sua família. Fizemos uma solicitação também em relação a uma municipalização da APAE que é um pedido antigo nosso e acho que a APAE merece ser assistida pelo Município, abraçada de forma impar para poder levar melhor qualidade de vida a essas crianças especiais não só crianças, nós já temos adultos lá, mas eles merecem ser assistidos e pela nossa conversa com o Bang parece que tudo já esta um pouco encaminhado, então vamos concretizar isso, no mais agradecer a presença dos meus colegas e companheiros desses próximos quatro anos, o Anilton já éramos colegas da saúde, o Adriano sou cliente na constrol, Carlinhos já somos irmãos a um bom tempo companheiro de lions, o seu Nego foi um grande parceiro e Secretario lá no DMER, seu Curica deveria estar aqui há algum tempo já ele vinha nas Sessões constantemente um mérito isso o Edemundo quase não o conhecia, mas pelo pouco que nós conhecemos sabia que a vontade era grande dele então parabéns a todos e que a gente possa realmente fazer o melhor para Xavantina e não o eu é melhor para cada um de nós para o bem geral da nossa sociedade, um forte abraço a cada um de vocês, muito obrigado a todos. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, população aqui presente aproveito esse momento para parabenizar o Leo pelo seu aniversario e é emocionante o presente que você acaba de receber em nome de toda sua família. Parabenizar os futuros Vereadores que teremos a honra de estarmos juntos aqui com o Carlinhos, Adriano, Anilton, Curica, Nego, Edemundo que representa aqui o Banco Safra onde nós já tivemos aqui vários representantes desde o seu Jose Goiano, Gonzaga Edilson, Terebinto, o Pedrão que pegou uma carona lá no mandato passado, Quati e eu me coloco a disposição de vocês naquilo que tiver ao nosso alcance pela experiência que temos aqui ao longo dos mandatos e ser parceiro. Convido vocês a unir as forças e fortalecer cada vez mais esse Parlamento eu não sei qual é o problema que os gestores veem na Câmara porque querem achatar, querem diminuir a Câmara a todo custo e prova disso nós vimos o projeto ai que o Prefeito quer de forma desrespeitosa diminuir o repasse da Câmara e eu não vejo qual o motivo ate porque todos os Presidentes tem devolvido o dinheiro, a Câmara não tem como inventar gastos, igual tem lá na Prefeitura que ele pode inventar gasto pra tudo que é jeito, os gastos da Câmara são limitados e quando você não gasta tem que devolver prova disso todos os Presidentes com raríssimas exceções devolveram os recursos para o Executivo e eu não sei porque que eles querem a todo custo diminuir o poder financeiro da Câmara e isso é muito ruim e não só no aspecto financeiro, mas a gente tem percebido que eles tentam diminuir de uma forma geral os Vereadores e se nós não unir as nossas forças para que a gente tenha um pensamento forte daqui uns dias vai acabar a Câmara assim como acabou a Associação dos Servidores, dos Presidentes de Bairros e eles vão pegando e resumindo tudo a nada, então nós somos um Poder independente, somos um dos Três Poderes e nós temos que trazer isso e mostrar que nós somos independente, precisamos ter a nossa força uma garantia constitucional que nós temos os nossos recursos e outra, ninguém esta fazendo gastando o dinheiro de forma irregular usando mal o dinheiro publico, os recursos que vem pra Câmara os Presidentes tem economizado ate no básico pra devolver o dinheiro para a Prefeitura e isso é um esforço de todos os Vereadores a Câmara não tem um veiculo pra andar, não tem uma estrutura boa, não tem estacionamento, falta praticamente quase tudo para o Prefeito fazer o que o bem entende, alguns Prefeitos não tiveram respeito de fazer aquilo que foi combinado ao devolver o dinheiro e isso mostra mais uma vez o desrespeito que os gestores tem tido com os Vereadores vocês estão prestes a iniciar o trabalho, vamos entrar com o pé direito e de mãos dadas porque se a gente não unir nossas forças nós vamos estar fadados ao fracasso, porque quando a coisa é boa foi o Prefeito que fez, quando é ruim são os Vereadores e isso nós temos visto rotineiramente e eu convido vocês a unir mesmo e fortalecer esse Parlamento, não para atrapalhar a administração nem a cidade, mas para governar juntos para ter o respeito da gestão porque se não nós vamos ficar aqui só batendo palma como dizia o Vereador Ito Thomé e levando paulada. O aumento do IPTU que é uma carga que veio para os Vereadores, quem mandou o projeto pra cá foi o Prefeito, mas quando chega alguém bravo na Prefeitura ele fala que quem votou foi os Vereadores, o aumento dos Secretários que veio aqui quem votou foi os Vereadores e o Prefeito que mandou o projeto pra cá e depois voltou falando que estava consertando a cagada dos Vereadores isso é inadmissível e convido vocês pra gente realmente assumir realmente o papel de Vereador e ter o respeito constitucional que nós merecemos. Digo a vocês que estão vindo aqui para participar e ver como a coisa funciona e um dos exemplos a não ser seguido são essas cadeiras vazias, vocês estão aqui olhando pra ver como funciona e isso é um desrespeito, eu sai da delegacia e vim pra cá nem em casa eu fui e eu tava prendendo bandido aí, mas sai de lá e vim pra cá todos nós trabalhamos e temos nossas responsabilidade, mas a responsabilidade de ficar na Sessão uma vez na semana pelo menos ate terminar, isso é inadmissível você deixar de cumprir com essa responsabilidade, então é um exemplo a não ser seguido porque de repente vocês pensam que estão vindo aprender e antes de terminar a Sessão a gente sai e isso é um desrespeito com vocês que saíram do conforto do lar pra vir aqui assistir uma Sessão e o Vereador sai. Então estou aqui, me coloco a disposição, eu acredito que essa discussão desse projeto vamos discutir junto com vocês e o Edilson foi muito feliz em suas palavras em chamar atenção do futuro Prefeito porque o posicionamento dele como Vereador deve ser mantido mesmo ele assumindo o cargo na Prefeitura, vamos ver se realmente ele estava fazendo o seu papel aqui com consciência porque se ele estava votando consciente não há porque ele mudar seu posicionamento e é isso que esperamos dele para começar ser um bom Prefeito que fala que sabe as dificuldades de um Vereador e eu não acredito que ele vai votar contra os Vereadores porque é isso que ele prega aqui, que sabe valorizar e se no momento dele mostrar isso ele votar contra a autonomia financeira da Câmara ele já ta indo contra o que pregava aqui e eu espero que ele não faça isso, muito obrigado a todos uma excelente semana e uma boa noite e aos nobres Pares que Deus nos ilumine, tamo junto. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Elias, reforçando suas palavras, eu neste meu terceiro mandato de Vereador eu faltei em apenas uma Sessão. Hoje estou Presidente dessa Casa, mas nunca sai antes de terminar a Sessão, sempre fiquei ate o final porque acho que a Sessão da Câmara tem primeiro, segundo projeto, requerimentos e moção e terceiro expediente que é o da palavra livre, então é muito importante o Vereador acompanhar até para ouvir o posicionamento do seu colega na tribuna da Câmara, então eu parabenizo os que ficaram aqui na Sessão e pelo trabalho de cada um, parabenizo também os novos Vereadores que vão assumir essa Casa a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem nós participamos há poucos dias atrás da eleição onde o povo é quem decide, colocamos o nosso nome a disposição não conseguimos chegar a votação necessária para continuar o trabalho aqui na Câmara, mas entendemos muito bem que é o povo que escolhe e eu já tive a oportunidade durante três mandatos, então chegou a hora da gente sair pela escolha do povo e eu só tenho que agradecer a Deus e ao povo de Nova Xavantina por ter me dado três mandatos de Vereador. Enquanto eu estive aqui sempre procurei fazer as coisas de maneira certa, de maneira correta procurando ser transparente e justo, procurando ser verdadeiro, em alguns momentos a gente passa por algumas dificuldades porque nem sempre a gente agrada todo mundo, vez em quando a gente tem que pender pra um lado que não é o que algumas pessoas esperam mais sempre foi pensando no Município, nas pessoas e na Administração também, então dessa forma estamos encerrando o nosso mandato com o sentimento de dever cumprido e com a cabeça bastante tranquila porque aqui sempre procuramos fazer o melhor, então desejo boa sorte a todos os meus colegas Vereadores a vontade era de estar aqui, mas a gente tem que entender a vontade do povo e de Deus também e agora a gente a partir do ano que vem é torcer para que vocês também possam desempenhar um bom trabalho porque é isso que a comunidade Nova Xavantinense espera de cada um, aproveito também pra agradecer todos os servidores dessa Casa, acompanho bem de perto o trabalho de cada um e tenho certeza que os servidores dessa Casa também vão estar auxiliando vocês nesse próximo mandato assim como o Elias Bueno e o Eduardo que já tem experiência nessa Casa, nós sabemos da capacidade de cada um de vocês que foram eleito nesse ultimo dia quinze, agradecer a Deus por dar a oportunidade da gente conduzir essa Sessão com  bastante tranquilidade e transparência e aproveito ainda para parabenizar mais uma o Leo pela homenagem ao seu pai com uma grande obra em nosso Município que é o aeroporto e quero desejar uma boa noite e uma boa semana a todos, muito obrigado. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e trinta e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

              PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 64/2020, do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências.



EMENDA ADITIVA Nº 06/2020 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA, Dispõe a criação do Parágrafo Único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do Projeto de Lei nº 40/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outas providencias.



EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIO ANUAL Nº 07/2020, que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria anual para o Exercício de 2021 as disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal em relação ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2020, Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória- VI, pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2020, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e João Machado Neto que Denomina o Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.





REQUERIMENTO Nº 037/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo cópia do processo Licitatório para contratação da Casa de apoio de Cuiabá e também informações sobre os motivos da desabilitação da antiga Casa de Apoio de Cuiabá.



INDICAÇÃO Nº 127/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal sugerindo que seja municipalizado a APAE de Nova Xavantina. (Eduardo)



INDICAÇÃO Nº 128/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura de três ruas no bairro Verdes de Campos. (Elias)





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 55/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 74/1.983 que dispõe sobre a criação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar – Portaria nº 425/2020