sessao nº 165

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 165ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 07/12/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente





Eduardo Ribeiro da Silva-DEM





Presente





Elias Bueno de Souza-PSDB





Presente





Fernando Nicanor de Sousa-PSD





Presente





João Machado Neto-PSB





Presente





Luismar Bernardes da Silva-PSD





Presente





Paulo Cesar Trindade-PTB





Presente





     Pedro Luís Breitenbach-PDT





Presente





Rosemeire Aparecida Pazeto-PP





Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP





Presente





Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente







   



Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 07 de Dezembro de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Sexagésima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente o senhor Presidente convidou o Comandante e segundo Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes para fazer parte da Mesa Diretora e prosseguindo com os trabalhos passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 074/ADM/SETAE/20 do Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA – SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de indicação desta Casa de Leis. Decreto nº 4004/2020 da Prefeitura Municipal que Fixa prazo para a realização de compras e processamento de empenhos e dá outras providencias. Ofícios nºs 1874 e 1867/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre recursos financeiros firmado com o Município de Nova Xavantina com o objetivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas. Oficio nº 384/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de requerimentos desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o Líder do Prefeito Vereador Luismar Bernardes da Silva fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 066/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora Lucimar Carvalho Costa. Após a leitura o autor Vereador João Machado Neto fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor João Ribeiro dos Santos. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.  Leitura do Projeto de Decreto nº 007/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinenses aos Senhores 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante. Após a leitura o autor Vereador João Machado Neto fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com a Emenda Aditiva nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Paragrafo Único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do Projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda Aditiva em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovado por unanimidade.  Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a adaptação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado  a Emenda Aditiva e Modificativa em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda Aditiva nº 06/2020 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda Aditiva e Modificativa nº 07/2020 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 063/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 004/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Lucimar Carvalho Costa. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto de Decreto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 07/2020 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinenses aos senhores 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente, eu gostaria também de pedir o apoio dos nobres Pares que votassem a favorável nesse projeto e dizer aos quatro que estão recebendo o Titulo de Cidadão Xavantinense que isso traga mais uma responsabilidade para vocês aqui de Nova Xavantina, que a partir de hoje vocês serão cidadão xavantinense e quero dizer mais a vocês a partir do dia primeiro de janeiro vocês da polícia militar, da polícia civil, do corpo de bombeiros, agentes prisionais de toda segurança de Nova Xavantina vai ter um Prefeito que vai estar trabalhando junto com vocês para cuidar da segurança de Nova Xavantina e dar condições para vocês atenderem a nossa população e aqui digo a vocês que estão aqui se não me engano está a maioria dos Vereadores eleitos para o exercício de dois mil e vinte e um e tenho certeza que essa Casa de Lei vai ser parceira em estar aprovando e sendo parceira do povo de Nova Xavantina e do povo que cuida da segurança de nossa cidade. Em tempo ainda quero agradecer a presença de um ex comandante meu de Nova Xavantina, Tenente Cristiano, obrigado por estar aqui e dizer a você que a Casa aqui é sua, você é cidadão Xavantinense também dizer a você que a cidade agora vai ter um Prefeito pela primeira vez que vai trabalhar junto com a segurança do nosso Município, deixo aqui o meu abraço e peço a vocês que ajude e votem favorável a este Titulo de Cidadão que estou concedendo aos meus  amigos da Policia Militar. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente, falar da Policia Militar é muito bom é gratificante não só os quatro homenageado desta noite, mas Comandante a Polícia Militar é nota dez, não é porque estou na sua frente não, mas é nota dez, vem fazendo um trabalho especial eu sempre falo que do Escolástico pra cá nota dez, parabéns, em nome da vossa excelência em nome de todos parabéns, e também ao João Bang nosso futuro Prefeito e futuros Vereadores dar respaldo a esse Prefeito que ele ama a Policia Militar e vamos trabalhar juntos, tenho certeza que quem tem a ganhar é a nossa população e mais uma vez parabéns excelência. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, eu também parabenizo os homenageados desta noite da Policia Militar, queremos aqui reconhecer o grande trabalho que a Policia Militar vem fazendo não só aqui em nossa cidade, mas no Estado de Mato Grosso um trabalho de excelência. Comandante Fernandes sempre que a gente precisou nunca mediu esforços de nos atender e todos os policiais, tenho a honra também de estar participando dessa Legislatura e poder estar aqui assinando nesses Títulos de Cidadãos Novaxavantinenses para essas pessoas que tanto trabalham e cuidam da nossa segurança. Eu tive a honra também de dar um Título de Cidadão Novaxavantinense para o Garcia policial que tem o nosso respeito a nossa admiração. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o Vereador Luismar Bernardes da Silva, pediu autorização ao senhor Presidente Paulo Cesar Trindade para se retirar do Plenário para ir ao Hospital aferir a pressão arterial porque não esta sentindo bem. E o senhor Presidente autorizou o pedido e convidou o segundo Secretario da Mesa Diretora Vereador Fernando Nicanor de Sousa o qual fez a leitura dos currículos dos senhores 2º Tenente PM Orlando Junior Ferreira, 3º Sargento Tiago dos Santos Passílio do Nascimento, Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante e do 2º Tenente PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, e após a leitura de cada currículo o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade, convidava o homenageado para receber o Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador João Machado Neto e por ultimo foi lido o currículo do Comandante e 2º Tenente Jeorge Augusto Fernandes de Jesus o qual fez uso da palavra, boa noite a todos presentes aí na Sessão. Primeiramente agradecer a Deus, primeiramente pela oportunidade de ter vindo servir aqui no Município de Nova Xavantina. Agradecer a minha esposa e a minha filha pela paciência, pelo companheirismo de estar acompanhando a gente nessas labutas da vida de transferências e aproveitar a oportunidade também e agradecer o nosso amigo Vereador e Prefeito eleito João Bang, o qual estendeu o convite pra gente estar vindo servir aqui no Município e só tenho que agradecer ele pelo convite e também dizer que esse reconhecimento não só meu como do Tenente Orlando, do Sargento Passílio e do Soldado Cavalcante, a gente estender a toda a tropa do Município né pertencente a 3ª Companhia aqui de Nova Xavantina os quais são policiais honrados e honestos que estão prestando serviço para toda comunidade. Nós estamos aqui recebendo essa homenagem e estendemos a todo o efetivo, assim como agradecer a todos munícipes de Nova Xavantina pela receptividade com a gente. Nós estamos recebendo o Título de Cidadão Novaxavantinense já não queria mais ir embora, agora com esse título não vou mais embora então né, vamos prestar um bom serviço aí e atender bem a comunidade para que nós possamos continuar servindo aqui no Município. A Polícia Militar tá de portas abertas lá para todo cidadão. Agradecer todos os Vereadores aqui presente né pela honraria o qual o Vereador João Bang propôs mais que foi aprovado por todos, então estende essa honraria a todos os Vereadores a nossa pessoa e novamente aí dizer que nós estamos a disposição a Policia Militar tem muito a fazer no Município e se Deus quiser vai dar tudo certo com os novos projetos com o nosso Prefeito eleito, boa noite a todos. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem mais uma vez quero parabenizar os homenageados desta noite por essa Casa Legislativa onde todos receberam os votos por unanimidade em reconhecimento ao grande trabalho da Policia Militar que faz aqui em nossa cidade, me sinto honrado também Comandante de poder estar aqui votando num projeto como esse de estar dando esse Titulo para pessoas honradas igual a essas que receberam aqui hoje. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, senhores Vereadores em nome do nosso Comandante Fernandes, sua esposa Juliana, sua filha Mirella, eu quero cumprimentar a todos os homenageados da noite. Em nome do meu amigo Policial Militar Diozef cumprimentar todos os Policiais Militares. Em nome dos Vereadores eleitos Curica, seu Nego, Edmundo, Adriano, Anilton Moura, quero cumprimentar os demais presentes e dizer aos homenageados que como disse o Vereador Bang é um aumento de responsabilidade é um reconhecimento do trabalho que não só os homenageados mais todos da equipe da Polícia Militar, todos os policiais tem desenvolvido em nosso Município é o reconhecimento desse Parlamento. Quero parabenizar todos os policiais que nós acompanhamos de perto o trabalho de vocês, o Comandante Fernandes, nosso amigo que chegou pra cá agora a pouco mais já tem feito a diferença, parabéns pelo trabalho, parabéns pela direção da Polícia Militar, tenho certeza que nós ainda temos muitas coisas a fazer e eu digo que falo em nome dos Vereadores eleitos que vocês podem contar incondicionalmente com esse Parlamento que assumirá juntamente com o Prefeito João Bang no dia primeiro de janeiro e hoje nós tivemos uma reunião do CONSEG aonde o Prefeito hipotecou o apoio incondicionalmente a segurança pública do nosso Município, falo em nome da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Policia Penal e do Corpo de Bombeiros, nós queremos agradecer e firmar esse compromisso com vossa excelência a partir do dia primeiro de janeiro, porque nós temos certeza de que a nossa cidade com os esforços de todos ela será uma cidade bem melhor para se viver. Xavantina já é uma cidade é a melhor cidade não da região mais do mundo para se viver e nós não podemos perder esse título por causa de algumas pessoas que querem fazer o mau, então nós contamos incondicionalmente com o apoio do futuro Prefeito Bang, hipotecamos aqui o apoio do Parlamento Municipal para que a nossa segurança pública seja um exemplo para o nosso Estado. Quero fazer justiça aqui ao nosso amigo companheiro irmão Valtinho que está passando por um momento, eu acredito quê o que você está passando Vereador é um reflexo do seu trabalho é um exemplo a não ser seguido pelo nosso próximo Prefeito aos novos Vereadores que foram eleitos, o Valtinho recebeu uma demissão que nada mais é do que uma retaliação pelos serviços prestados pelo Vereador, não é fácil você ser Vereador vir aqui e receber o salário e pagar de Vereador pode ate ser fácil, mas se você realmente exercer o papel que a nós foi confiado através do voto que é fiscalizar o Poder Executivo nós somos Poderes independentes, harmônicos mais independente e nós precisamos ter esse respeito infelizmente o Vereador Valtinho pelo seu posicionamento ele está recebendo pelo presente do atual Prefeito uma demissão de um caso que já tinha sido arquivado, mas o Prefeito buscou de todas as formas e gastou o dinheiro público passou por cima de tudo e de todos e fez com que o Vereador Valtinho fosse demitido. Eu vejo que o senhor está de cabeça erguida porque o senhor tem a consciência do dever cumprido como Vereador, como funcionário publico a gente acompanha a sua luta e eu não poderia deixar de registrar aqui nos anais da Câmara Municipal o meu apoio à vossa excelência e meu repúdio a ação do Prefeito Cebola, isso que ele fez com você é uma injustiça e eu acredito que você vai conseguir reverter essa decisão fazendo justiça fica aqui Vereador o nosso apoio o nosso desabafo e digo aos novos Vereadores, não vamos curvar as nossas cabeças diante de uma retaliação como essa e vamos fazer o papel que a população nos confiou ser parceira do nosso Prefeito João Bang que é um Vereador, entende as dificuldades do Parlamento sabe o que significa ser um Vereador e eu sei que o senhor vai saber respeitar a decisão da Câmara, vai ser parceiro e essa Câmara que assumirá dia primeiro de janeiro com certeza será parceiro do senhor para o desenvolvimento de Nova Xavantina e eu sei que o senhor vai entender essa autonomia da Câmara, as divergências de ideias porque eu acredito que todos os Vereadores que aqui vão entrar dia primeiro de janeiro nós teremos o objetivo em comum com vossa excelência que é o desenvolvimento de Nova Xavantina e que as coisas vá da melhor forma possível e as divergências de ideias vão acontecer e eu acho que isso acontece para melhorar porque varias cabeças pensando as coisas funcionam melhor, então nós vamos estar aqui para ser parceiro de vossa excelência e que o senhor não faça como o Cebola fez de não reconhecer o trabalho, eu desafio aqui a qualquer um quando que a Câmara deixou de apoiar as coisas boas  pro Município o senhor é testemunha disso no mandato do Cebola, então fica o nosso desabafo dizer a todos vocês que nós estamos de portas abertas aqui nesse Parlamento para ideias, para criticas, para sugestões e que vocês nos ajude a ser um Vereador cada dia melhor porque nós precisamos da população aqui esta a maioria dos Policiais Militares que andam na rua que tem um acesso aos Vereadores, ao Prefeito que vocês nos ajude com as opiniões, com as criticas e nós precisamos de vocês para que  possamos desenvolver o nosso trabalho, meu muito obrigado a todos, pastor Junior obrigado pelo presença, meu amigo ex Vereador Jakson e a dona Ivete obrigado por vocês estarem aqui obrigado a toda população continue participando do trabalho do Vereador  porque assim vocês vão estar vendo o que realmente o Vereador esta fazendo e ajudando os Vereadores, ajudando o Prefeito. Pediu a parte o Vereador João Machado Neto, quero agradecer os nobres colegas novos que vão ser colegas meus, estou aqui nessa Casa, façam um trabalho sempre voltado ao Município como o Elias esta dizendo e pensa no povo de Nova Xavantina e no nosso Município a partir da hora que a gente pensa no desenvolvimento a resposta vem, digo a vocês todos Vereadores eleitos que fui o Vereador menos votado e graças a Deus com um belo trabalho quando entrei fui Presidente eleito por dois anos fiz um belo trabalho e primeiramente Deus me reconheceu e o povo também e hoje sou o Prefeito eleito de Nova Xavantina ainda Elias meu menino tinha nove anos de idade eu passei em frente a essa Casa e disse a ele um dia o pai vai trabalhar nessa Casa e aí ganhei a eleição para Vereador passado algum tempo passei com ele aqui também conversando ele falou pai o senhor disse que iria ser Vereador e agora o senhor é Vereador e eu falei e agora o pai vai passar pra essa Casa e em nome de Jesus, Deus me ouviu e hoje estou lá sendo o Prefeito de todos daqueles que votaram e daqueles que não votaram em mim e pode ter certeza que sou o Prefeito de todos e vou trabalhar por Nova Xavantina e quero fazer de Nova Xavantina a melhor do Brasil e na saúde a melhor do Mato Grosso porque a minha bandeira é saúde, claro que não vou deixar as outras bandeiras e vou trabalhar muito por Nova Xavantina e tenho  muita fé em Deus e preciso de vocês para que ajude o desenvolvimento em Nova Xavantina não estou aqui e não vou estar lá pensando em mim e sim pensando em Nova Xavantina, conto com todos vocês da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiro e da Polícia Penal e de toda a população para estar ai ajudando a gente administrar Nova Xavantina, fica aqui um grande abraço, essa é a penúltima Sessão do Vereador João Bang e na outra será a última e ai a gente já tem que tirar as coisas da gente e deixar a vaga para vocês assumir a cadeira aqui, faça bom aproveito da cadeira escolha e trabalhe por Nova Xavantina é isso que eu peço a vocês um grande abraço a todos. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, um dia em conversa com o Cebola ele disse, vem para o meu lado que eu tenho setenta por cento de aprovação, eu falei, se você vir para o meu lado você vai ter cem por cento porque esses trinta por cento é as coisas que você tá fazendo e não esta indo no rumo certo, então se nós juntarmos as forças eu tenho certeza que vamos ter cem por cento de aprovação e uma cidade cada dia melhor para se viver um grande abraço a todos que Deus nos abençoe ilumine o nosso caminho e guie os nossos passos para o melhor caminho possível. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, em tempo ainda quero convidar todos os presentes na próxima segunda, dia catorze nós estaremos fazendo a ultima Sessão Ordinária desta Legislatura e caso for preciso a partir de segunda vamos convocar os colegas para Sessão Extraordinária se caso precisar. Pediu a parte o Vereador João Machado Neto, Presidente, eu só queria pedir aqui já estamos todos os colegas aqui o que tiver para votar vamos votar nessa Sessão porque eu vou viajar e eu não vou participar de Sessão, não depois. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, na próxima segunda-feira vai ser votado todos os projetos que estão em pauta para limpar a pauta. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, população aqui presente boa noite, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse momento aqui nessa Casa de Leis parabenizar, os Policiais aí pela honraria merecida pelo trabalho prestado que vocês fazem pra nossa população, a população só chama vocês para a hora da coisa arrochada na hora que o trem tá feio é a Polícia Militar que tem que ir lá dar a cara e se expor muitas vezes correndo risco de vida. Em nome do meu amigo, meu irmão policial Garcia cumprimento a todos os Policiais aqui presente, agradecer o nobre Vereador Elias Bueno pelo reconhecimento e dizer a população, aos Vereadores eleitos aqui, novos Vereadores que tudo isso que tá acontecendo eu já previa, eu já previa porque o Prefeito Cebola é audacioso, assim que nós assumimos a Câmara de Vereador ele teve a audácia de chamar eu e mais três Vereadores na sala dele e me ameaçar, falar pra mim que se eu não fizesse as coisas de acordo com que ele queria que ele ia me arrebentar, eu na minha tranquilidade, na minha serenidade, falei que ele poderia fazer o que ele achar de melhor que eu ia continuar sendo Vereador e ia continuar defendendo a nossa população, a partir daí nós começamos a ter os desentendimentos com várias denuncias, começaram a aparecer tanto para mim como para o Vereador Elias Bueno e nós começamos a tomar providencia o Prefeito Cebola foi denunciado por desvio de verba da merenda escolar e o Ministério Público já ouviu todo o corpo que tinha que ser ouvido e já denunciou o Prefeito Cebola por esse desvio e o empresário que estava participando já devolveu o dinheiro para a população, o Prefeito Cebola tá fazendo isso comigo porque nós recebemos uma denúncia que tinha dois funcionários fantasmas na Prefeitura o qual eu fui atrás dele pra falar dessa situação e ele me respondeu que eu e o Vereador Elias que é o Vereador que combatia junto comigo que nós dois era dois bosta. Denunciamos no Ministério Publico Estadual e estourou um procedimento onde colocou a Policia Civil para investigar o caso e nessa investigação foi nomeado Vereador e Elias Bueno para acompanhar esse rapaz que era menor de idade e estava recebendo um salario alto da Prefeitura para o Prefeito passar para outro amigo dele e essa denuncia esta no MP para ser resolvida ainda. Prefeito Cebola tem raiva de mim e do Elias porque denunciamos a rachadinha que tem lá no Rio de Janeiro, aqui teve também, duas medicas estavam recebendo diárias assinando cheques e devolvendo para o Secretario ligado ao Cebola que falou que desse dinheiro que tava recebendo andou pagando ate imposto daquele golzinho que o Cebola tinha e nós denunciamos isso também e a Policia constatou que o menino não estava trabalhando que o menino só jogava futebol menino de menor, mas tava recebendo e quem veio fazer a denuncia pra nós falou que o Prefeito pegou a pasta com o cheque e mandou ela ir lá pegar a assinatura do menor em casa é por isso que o Cebola esta fazendo isso comigo. O Cebola nomeou uma comissão pra vocês verem o tanto que ele é diabólico ele nomeou uma comissão durante todo esse tempo para investigar mais de sessenta funcionários da Prefeitura ele mandou embora vários funcionários e vários funcionários já estão voltando por causa dessas irresponsabilidades dele funcionário fica em casa parado volta e perde o dinheiro que ficou parado todinho sem prestar serviço. Pegou uma comissão com advogada mais três funcionários e colocou pra analisar o meu processo tá aqui o processo que o pessoal afinal encerrada a fase de instrução da comissão processante manifestou pelo arquivamento do feito diante da ausência de comprovação da conduta improba é praticada pelo servidor Valteri Araújo da Silva, mandou arquivar e ele nomeou outra comissão para me julgar e nessa comissão é um funcionário que entrou na Prefeitura agora e uma outra que o marido dela é contratado na Prefeitura. O Defensor Publico chamou o Cebola numa ação judicial que ele esta defendendo dez funcionários públicos, chamou ele de rolo pressor, eu considero o Prefeito Cebola como um drácula sanguinário de funcionário público que perseguiu a nossa população de tal forma cruel não só os funcionários, mas os empresários de nossa cidade com esse CODEMA que ele é chefe eu estou disposto de peitar o Cebola, já estamos peitando na justiça estou bem tranquilo eu sei que não devo nada e vou dizer ao senhores eu ainda vou sentar junto com o Delegado da Polícia Federal, junto da Justiça aqui na justiça comum frente a frente com o Cebola pra dizer que covarde é ele, que quem desviou dinheiro púbico foi ele, quem é perseguidor é ele. Esse é um desabafo que estou fazendo porque na realidade já tem três anos e sete meses que o Prefeito Cebola vem me perseguindo, tentou me caçar aqui na Casa de Leis o qual os nobres Vereadores deu a votação de nove a zero nele pelo pedido que ele tava fazendo. Fica aqui o meu desabafo, agradeço aos meus amigos as pessoas que estão do meu lado, meu advogado Wande Diniz que esta cuidando do meu caso e com certeza em breve vamos estar comemorando a minha volta porque eu tô com trinta e dois anos de funcionário público, com trinta e dois anos de trabalho e não com trinta e dois anos de malandragem, de ladroagem igual esse Prefeito Cebola fez e esta fazendo, isso eu provo e vou provar na justiça o que estou falando, já denunciamos na justiça e isso já foi acatado pelo Ministério Publico. Tenham todos uma boa noite fiquem com Deus e ate a próxima, desculpem os homenageados pelo desabafo os senhores vieram aqui hoje e eu não poderia deixar de falar hoje era o dia de eu falar muito obrigado desculpe o desabafo os militares que estão aqui presente sendo homenageado. - Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem agradecer mais uma vez a presença de cada um, agradecer a Deus por nos dar a oportunidade de conduzir essa Sessão com bastante transparência e desejo uma boa noite a todos uma boa semana, meu boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia sete de dezembro de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e horas e quarenta e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2020





PROJETO DE LEI Nº 063/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 066/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a criar categoria funcional e realiza processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020, Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos Senhores: 2º Tenente Jeorge Augusto Fernandes de Jesus, 2º Tenente Orlando Junior Ferreira, Soldado Daniel Pereira Cavalcante e 3º Sargento PM Tiago dos Santos Passílio do Nascimento.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor: João Ribeiro dos Santos.





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2 020



PROJETO DE LEI Nº 55/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 74/1.983 que dispõe sobre a criação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias. Retirado de Pauta.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2020, Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória VI, pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providencias.



EMENDA ADITIVA Nº 06/2020 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA, que Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do Projeto de Lei nº 40/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.







EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIO ANUAL Nº 07/2020, que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2021, as disposições do artigo 130-A da Lei Orgânica Municipal em relação ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 058/2020 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/2020