sessao nº 165

Ata da Centésima Sexagésima Quinta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Decreto nº 2.885 de 4 de novembro de 2016 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que “Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.” Após a leitura o senhor Presidente informou que conforme o decreto ora lido e o Regimento Interno desta Casa de Leis a próxima Sessão Ordinária seria no próximo dia útil que seria dia dezesseis de novembro, mas o Vereador Elias Bueno de Souza fez um requerimento oral, requerendo que a Sessão fosse adiada para sexta feira, dia dezoito de novembro, no mesmo horário e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta, caso contrario se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o senhor Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária será no dia dezoito de novembro, ás vinte horas. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2016 da Mesa Diretora que Suprime o artigo 180 do Projeto de Lei nº 048/2015 do Poder Executivo. Após a leitura o senhor Presidente colocou em urgência especial devido essa Emenda ser ao projeto de Lei que se refere ao código de posturas e o mesmo esta para ser votado. E colocado em votação o pedido de urgência especial, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e a Emenda Supressiva foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 042/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial e doar bens moveis e dá outras providencias.” Após a leitura o Vereador Paulo Cesar Trindade, líder do Prefeito fez um requerimento oral pedindo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.” Após a leitura o senhor presidente colocou a urgência especial em votação, quem concorda permaneça como esta, caso contrario se manifesta e a urgência foi aprovada por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 205/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de fazer asfalto em frente a Proal Radiadores. Leitura da Indicação nº 206/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de cimento para construção de meio fio e sarjeta nas  ruas asfaltadas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 207/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Baiano Filho, mostrando a necessidade de disponibilizar recursos através de emenda parlamentar para obras de reforma no telhado, refeitório e na quadra esportiva da Escola Estadual Coronel Vanique de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 208/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de disponibilizar recursos através de emenda parlamentar para obras de reforma no telhado, refeitório e na quadra esportiva da Escola Estadual Coronel Vanique de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 209/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Presidente dos Correios e Telégrafos, senhor Jaime Gomes Cardoso e ao Diretor Estadual dos Correios e telégrafos senhor Edilson Francisco da Silva, mostrando a necessidade de promover melhorias na Agencia de Nova Xavantina como instalação de uma porta giratória, contratar vigilante e contratação de mais carteiros para distribuição de correspondências na cidade. Leitura da Indicação nº 210/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho, mostrando a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre para ser instalado na Comunidade Cachoeira no Município de Nova Xavantina. Em seguida o Vereador Wescley Pereira da Silva, pediu ao Presidente para se retirar do Plenario, por motivos particulares dos quais já expus ao senhor anteriormente. Pedido concedido. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com a Emenda Supressiva nº 001/2016 da Mesa Diretora que suprime o artigo 180 do Projeto de Lei nº 048/2015 do Poder Executivo. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final, ninguem se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 042/2016 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial e doar bens moveis e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2016 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 048/2015 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Em seguida o Vereador Elias Bueno de Souza pediu vista no projeto, alegando ainda não concordar com alguns itens do projeto, por isso pretendo fazer outra emenda, antes de emitir meu parecer. Presidente Ney Weliton do Nascimento, nós já tivemos varias reuniões das quais poucos Vereadores participaram, mas coloco o pedido de vistas do Vereador Elias Bueno em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Vereador Edilson Francisco Caetano pediu ao Presidente para se retirar do Plenario porque precisava viajar acompanhando um paciente. Pedido concedido. Indicações nº.s 205, 206, 207, 208, 209 e 210/2016 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Ney Weliton do Nascimento e colocadas em discussão final manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento que fez um breve relato sobre suas indicações a pedido dos alunos da Escola Estadual Coronel Vanique. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra, quero agradecer a presença de cada um de vocês que se fazem presente neste auditório, obrigado a todos e boa noite. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia sete de novembro de dois mil e dezesseis, ás vinte horas e cinqüenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.