sessao 4 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2021-02-22
native_id	200

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Ata da Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Eduardo Ribeiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio 58/GAB/2021do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, indicando o nobre Parlamentar Vereador Anilton Silva de Moura, como líder do Prefeito junto ao Legislativo Municipal. Oficio da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara, Retificando o Oficio Circular nº 0003-GAB/UCMMAT, encaminhado no e-mail da Câmara, que trata a respeito do Decreto Estadual nº 785 de 18/01/2021 – Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso. Oficio nº 009/SETAE/2021-NX do SETAE – concessionaria dos Serviços de Agua e Esgoto ao Presidente da Câmara em resposta a indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia de todo o processo de concessão da rodoviária. Leitura da Indicação nº 025/2021de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer parcerias com médicos especializados para atender em nosso Município. Leitura da Indicação nº 026/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um estudo para ver a possibilidade de estabelecer parcerias com casa de apoio de Goiânia e Barretos. Leitura da Indicação nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Publico, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Leitura da Indicação nº 028/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um novo laboratório Municipal para o Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 029/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de lama asfáltica para o nosso Município. Leitura da Indicação n 030/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Sala ou uma Ala no Hospital Municipal doutor Daercio Oliveira de Morais para atender paciente de covid-19. Leitura da Indicação nº 031/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar quebra molas das Avenidas Couto Magalhães, Paraná e Rio Grande do Sul. Leitura da Indicação nº 032/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobrança de tributos dos comerciantes noturnos durante o período de vigência das restrições decorrentes das medidas do covid-19.  Leitura da Indicação nº 033/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, mostrando a necessidade de adquirir vacinas contra o covid-19 para vacinar toda a população de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 034/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, no sentido de fazer a Regularização Fundiária do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 035/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica, no sentido de colocar iluminação publica na Avenida Carazinho ate o final do Loteamento Morada do Sol. Leitura da Indicação nº 036/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso ate o Loteamento Morada do Sol. Leitura da Indicação nº 037/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correção na MT 414 que liga Nova Xavantina a região do P.A. Safra galhos sentido Buritirana e P.A. Rancho Amigo. Leitura da Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer mutirões para limpeza geral na Agrovila P.A. Safra com utilização de maquinários. Leitura da Indicação nº 039/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar acolchoados nos pilares da quadra de futebol do P.A. Safra. Leitura da Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, no sentido de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de led da Rua Iporá no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar redutor de velocidade na Rua Rorainópolis no Bairro Jardim Tropical II. Leitura da Indicação nº 042/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer asfalto no Bairro Toneto nas Ruas não asfaltadas. Leitura da Indicação nº 043/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Camerino de Carvalho no Setor Industrial. Leitura da Indicação nº 044/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer calçada em volta das áreas verde do Bairro Jardim Alvorada. Leitura da Indicação nº 045/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de reformar e implantar uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte. Leitura da Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir a Sede da Associação dos Pioneiros de Nova Xavantina no prédio do antigo Xalé. Leitura da Indicação nº 047/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes reativar todos os campos de futebol do Município. Leitura da Indicação nº 048/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade da aquisição de impressoras funcionais para as Escolas da rede Publica Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 049/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manutenção da ponte na Região do P.A. Safra. Leitura da Indicação nº 050/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Barrinha localizada no Bairro Jardim Tropical. Leitura da Indicação nº 051/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação e Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral nos Bairros Henry, Henry I, II e III, Cohab e Santa Ana. Leitura da Indicação nº 052/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar placas denominativas proibindo carretas e caminhões estacionar na Pista lateral da Praça Suzinete Ferreira da Silva. Leitura da Indicação nº 053/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda Parlamentar para investir na saúde do nosso Município. Leitura da Indicação nº 054/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de infraestrutura, no sentido de realizar levantamento, encascalhamento e correções de bueiros na Agrovila P.A. Safra ate o P.A. Rancho Amigo. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de Uso e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de descontos aos profissionais liberais e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 001/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. Indicações nºs. 015, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Plenário da Câmara Municipal, Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra livre. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás vinte e uma horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.



REQUERIMENTO Nº 001/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira ao Prefeito Municipal requerendo copia do Processo da concessão da rodoviária.

INDICAÇÃO Nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio cunha Resende, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer parcerias com médicos especializados.

INDICAÇÃO Nº 026/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio cunha Resende, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um estudo para ver a possibilidade de estabelecer parcerias com casa de apoio de Goiânia e Barretos.

INDICAÇÃO Nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antônio cunha Resende, ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Publico, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.

INDICAÇÃO Nº 028/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um novo laboratório  Municipal para o Município.

INDICAÇÃO Nº 029/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de lama asfáltica.

INDICAÇÃO Nº 030/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Sala ou uma Ala no Hospital Municipal para atender paciente de covid-19.

INDICAÇÃO Nº 031/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar quebra molas das Avenidas Couto Magalhães, Paraná e Rio Grande do Sul.

INDICAÇÃO Nº 032/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobrança de tributos dos comerciantes noturno.  

INDICAÇÃO Nº 033/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, mostrando a necessidade de adquirir vacinas contra o covid-19 para vacinar toda a população de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 034/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Engenharia Civil, no sentido de fazer a Regularização Fundiária do Município de Nova Xavantina.  

INDICAÇÃO Nº 035/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica, no sentido de colocar iluminação publica na Avenida Carazinho ate o final do Loteamento Morada do Sol.

INDICAÇÃO Nº 036/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso ate o Loteamento Morada do Sol

INDICAÇÃO Nº 037/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer melhorias e correção na MT 414 que liga Nova Xavantina a região.

INDICAÇÃO Nº 038/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de fazer mutirões para limpeza geral na Agrovila P.A. Safra.

INDICAÇÃO Nº 039/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar acolchoados nos pilares da quadra de futebol do P.A. Safra.

INDICAÇÃO Nº 40/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, no sentido de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de led.

INDICAÇÃO Nº 41/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar redutor de velocidade na Rua Rorainópolis no Bairro Jardim Tropical II.

INDICAÇÃO Nº 42/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer asfalto no Bairro Toneto nas Ruas não asfaltadas.

INDICAÇÃO Nº 043/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar Ruas no Setor Industrial.

INDICAÇÃO Nº 044/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer calçamento na área verde do Bairro Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO Nº 045/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de reformar e implantar uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 046/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir a Sede da Associação dos Pioneiros de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 047/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes.

INDICAÇÃO Nº 048/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade da aquisição de impressoras funcionais para as Escolas da rede Publica Municipal.

INDICAÇÃO Nº 049/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manutenção na ponte na Região do P.A. Safra.

INDICAÇÃO Nº 050/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a Praça da Cohab no Jardim Tropical.  

INDICAÇÃO Nº 051/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação e Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral nos Bairros Henry, Henry I, II e II, Cohab e Santa Ana.

INDICAÇÃO Nº 052/2021  de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar placas denominativas proibindo carreta e caminhões estacionar na Pista lateral da Praça Suzinete Ferreira da Silva.

INDICAÇÃO Nº 053/2021  de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda Parlamentar para investir na saúde do nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 054/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de infraestrutura, no sentido de realizar levantamento, encascalhamento e correções de bueiros na Agrovila P.A. Safra ate o P.A.Rancho Amigo.













 

ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de Uso e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 

INDICAÇÃO Nº 015/2021 dos Vereadores Carlos Resende, Eduardo, Ednaldo, Adriano e Wíllian ao Prefeito Municipal no sentido que realize um estudo para continuar a gratificação dos Servidores da Saúde mediante a pandemia por mais 03 meses.





                   Nova Xavantina-MT, 19 de fevereiro de 2021.







   			             Altair Gonzaga Ferreira

				Secretaria Administrativa

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sessao nº 4

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