| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 201 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/03/2021
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Adriano Laurindo da Silva - PSB
Presente
Anilton Silva de Moura - DEM
Presente
Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS
Ausente
Ednaldo Fragas da Silva - PSD
Presente
Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM
Presente
Eduardo Ribeiro da Silva - PSD
Presente
Elias Bueno de Souza - PL
Presente
Jose Altamiro da Silva - PSDB
Ausente com atestado
Jubio Carlos Montel de Moraes - PODEMOS
Presente
Sebastião Nunes de Oliveira - DEM
Presente
Wíllian Mariano Batista - PSB
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 08 de março de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende e Jose Altamiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio 62/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, que nos termos da Resolução Normativa nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e demais legislação que trata da matéria, encaminhamos Relatório Conclusivo de Transmissão de Governo. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 055/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral e construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Ministro João Alberto em Nova Xavantina, que vem enfrentando vários problemas na sua estrutura física. Leitura da Indicação nº 056/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral na Escola Estadual Juscelino Kubistchek de Oliveira em Nova Xavantina, que vem enfrentando vários problemas na sua estrutura física. Leitura da Indicação nº 057/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Educação com copia ao Secretario de Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral e construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal em Nova Xavantina, que vem enfrentando vários problemas na sua estrutura física. Leitura da Indicação nº 058/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de sinalizar com placas, quebra mola, curvas e pontes na MT-414 em nosso Município. Leitura da Indicação nº 059/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, mostrando a necessidade de dar assistência especifica para as famílias isoladas de covid-19 em nosso Município. Leitura da Indicação nº 060/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso a Ilha do Coco. Leitura da Indicação nº 061/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, com copia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de disponibilizar recursos através de emenda parlamentar para dar sequencia ao Projeto de Infraestrutura turística na Avenida Beira Rio. Leitura da Indicação nº 062/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 063/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar limpeza e manutenção nas bocas de lobo das redes de esgoto de aguas pluviais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 064/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica onde atualmente se encontra o Parque de Exposição. Leitura da Indicação nº 065/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de construir um Centro Educacional Infantil – CEI no Setor Xavantina anexo a Escola Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 066/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça do Pau de Óleo no Setor Xavantina. Indicação nº 067/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um rolo compressor e pé de carneiro. Indicação nº 068/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar emenda parlamentar para reforma do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. Indicação nº 069/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 070/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de construir uma nova Feira coberta em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 071/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma ciclovia paralela a BR-158 em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 072/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um descedor de barco no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 073/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de colocar energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 074/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, mostrando a necessidade de reformar os PSFs da Zona Rural de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 075/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral e calçada em volta da Escola Estadual Coronel Vanique. Leitura da Indicação nº 076/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça enfrente a Igrejinha Nossa Senhora Auxiliadora e a Praça Cívica ambas no Setor Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo as disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do dia com as Indicações nºs. 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062,063,064,065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes da Silva e Elias Bueno de Souza e colocada as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do dia o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo que o Pastor Divino Elias fizesse uso da Tribuna para falar sobre a importância da abertura das igrejas em época de pandemia. E colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, convidou o Pastor Divino Elias para adentrar no Plenário e fazer uso da Tribuna. E fez uso da Tribuna o Pastor Divino Elias o qual falou da importância da abertura das igrejas nesta época de pandemia, pedindo para que o Decreto de fechamento das igrejas por tempo determinado fosse revogado com restrições, as quais estão todos unidos para que tudo passe logo para voltarmos à vida normal. Em seguida os Vereadores Anilton Silva Moura e Jubio Carlos Montel de Moraes fizeram uma pequena explanação sobre o assunto. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra livre e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia oito de março de dois mil e vinte e um, ás vinte e uma horas e dezessete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 055/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, aos Secretários de Estado de Educação, da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ministro João Alberto.
INDICAÇÃO Nº 056/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, aos Secretários de Estado de Educação, da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar reforma geral na Escola estadual JK.
INDICAÇÃO Nº 057/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende e Eduardo Ribeiro da Silva, aos Secretários de Estado de Educação, da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal.
INDICAÇÃO Nº 058/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de sinalizar a MT 414. (quebra mola, curva e pontes).
INDICAÇÃO Nº 059/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, no sentido de dar assistência especifica para as famílias isoladas de covid-19.
INDICAÇÃO Nº 060/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva) ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso a Ilho do Coco.
INDICAÇÃO Nº 061/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva, ao Senador da Republica Carlos Favaro, com copia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de disponibilizar recursos para o Projeto de infraestrutura turística na Avenida Beira Rio.
INDICAÇÃO Nº 062/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de criar uma Ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal.
INDICAÇÃO Nº 063/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar limpeza e manutenção nas bocas de lobos das redes de esgoto de aguas pluviais de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 064/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de construir uma vila Olímpica, onde se encontra o Parque de Exposições.
INDICAÇÃO Nº 065/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no sentido de construir um Centro de Educação Infantil – CEI no Setor Xavantina anexo a Escola Deus e Amor.
INDICAÇÃO Nº 066/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de revitalizar a Praça do Pau de Óleo no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 067/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha), Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira (Curica), ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um rolo compressor e um pé de carneiro.
INDICAÇÃO Nº 068/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha), Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira (Curica), ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma do Estádio Virgílio do Nascimento.
INDICAÇÃO Nº 069/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha), Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira (Curica), ao Senador da Republica Jaime Campos, mostrando da necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um PSF no Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 070/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma feira coberta para melhor atender os usuários do local.
INDICAÇÃO Nº 071/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma ciclovia paralela a BR 158.
INDICAÇÃO Nº 072/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um descedor de barco no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 072/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Educação e cultura, no sentido de aderir energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais do Município.
INDICAÇÃO Nº 073/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Administração e finanças e de Educação, mostrando a necessidade de colocar energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 074/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, no sentido de reformar todos os PSFs da Zona Rural.
INDICAÇÃO Nº 075/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha) ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral e calçada em volta da Escola Estadual Coronel Vanique.
INDICAÇÃO Nº 076/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça enfrente a Igrejinha e a Praça Cívica.
Nova Xavantina-MT, 08 de março de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira
Secretaria Administrativa