sessao 10 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2021-04-05
native_id	206

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1






Ata da Decima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e ainda dentro do expediente e não havendo correspondências recebidas nem expedidas passou-se a Leitura do projeto de Lei nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova condomínio Horizontal Fechado de área urbana e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, solicitando vistoria técnica nas obras contratadas pelo Município no período de cinco 







anos. Leitura do Requerimento nº 004/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno e Contador do Município, solicitando informações sobre: restos a pagar, despesas anterior que não foi empenhada, valor deixado em caixa e despesas de resto a pagar não vinculada a projetos. Leitura da Indicação nº 136/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar internet no PSF do P.A. Piaus. Leitura da Indicação nº 137/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar redutor de velocidade na Rua Santa Rosa – Jardim Tropical III. Leitura da Indicação nº 138/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da 







Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de refazer o ligamento da Rua Ozana Barbosa dos Santos com a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 139/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de solucionar problemas com a agua das chuvas na Avenida Amazonas. Leitura da Indicação nº 140/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de instalar placas com redutor de velocidade ao longo da Avenida do Assentamento Banco da Terra. Leitura da Indicação nº 141/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de 







Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo e Rua São João Del Rey no Bairro Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 142/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de instalar placas de sinalização refletivas e guard rail nas cabeceiras das pontes sobre o Rio Rafael, Córrego dos Índios e Córrego do Bismark no P.A. Safra. Leitura da Indicação nº 143/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil Agencia de Nova Xavantina, no sentido de disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes na fila expostos ao relento solar a espera de atendimento. Leitura da Indicação nº 144/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal 







com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e fazer abertura de todas as ruas inacabadas no Bairro Conagro e Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 145/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Promoção Social, mostrando a necessidade de montar um projeto Armazém Social em nosso Município. Leitura da Indicação nº 146/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reativar todas as Associações de Bairro do Município. Leitura da Indicação nº 147/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças no sentido de prorrogar o prazo do desconto do IPTU. 







Leitura da Indicação nº 148/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiário – SEAF, senhor Silvano Amaral, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de bancas padronizadas para a feira coberta de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 149/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) mostrando a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de uma academia ao ar livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 150/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, solicitando a reestruturação e ampliação dos setores da media alta complexidade (Centro de Reabilitação e CAPS). Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o 







Plenário se todos concordam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 011/2021 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2021 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocados o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 003 e 004/2021 de autoria do 







Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 136, 137, 138, 

139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista e colocados os requerimentos e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovados por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e trinta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.





















ANEXO ATA Nº 10º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  05.04.2021.



Na linha 18 e19 da pagina 1, onde se lê Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Lê-se: Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05  DE ABRIL DE 2021.





PROJETO DE LEI Nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova condomínio Horizontal Fechado de área urbana e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, solicitando vistoria técnica nas obras contratadas pelo Município no período de 05 anos.

REQUERIMENTO Nº 004/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno e Contador do Município, solicitando informações sobre: restos a pagar, despesas anterior que não foi empenhada, valor deixado em caixa e despesas de resto a pagar não vinculada a projetos.

INDICAÇÃO Nº 136/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar internet no PSF do P.A.Piaus.

INDICAÇÃO Nº 137/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar redutor de velocidade na Rua Santa Rosa – Jardim Tropical III. 

INDICAÇÃO Nº 138/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de refazer o ligamento da Rua Ozana Barbosa dos Santos com a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor.

INDICAÇÃO Nº 139/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de solucionar problemas com a agua das chuvas na Avenida Amazonas.



INDICAÇÃO Nº 140/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de instalar placas com redutor de velocidade ao longo da Avenida do Assentamento Banco da Terra.

INDICAÇÃO Nº 141/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo e Rua São João Del Rey no Bairro Verdes Campos.

INDICAÇÃO Nº 142/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de instalar placas de sinalização refletivas e guard rail nas cabeceiras das pontes sobre o Rio Rafael, Córrego dos Índios e Córrego do Bismark no P.A. Safra.

INDICAÇÃO Nº 143/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil Agencia de Nova Xavantina, no sentido de disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes na fila expostos ao relento solar a espera de atendimento.

INDICAÇÃO Nº 144/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e fazer abertura de todas as ruas inacabadas no Bairro Conagro e Verdes Campos. 

INDICAÇÃO Nº 145/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Promoção Social, mostrando a necessidade de montar um projeto Armazém Social em nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº 146/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reativar todas as Associações de Bairro do Município.

INDICAÇÃO Nº 147/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças no sentido de prorrogar o prazo do desconto do IPTU.

INDICAÇÃO Nº 148/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiário – SEAF, senhor Silvano Amaral, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de bancas padronizadas para a feira coberta de Nova Xavantina. 

INDICAÇÃO Nº 149/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) mostrando a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de uma academia ao ar livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. 

INDICAÇÃO Nº 150/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, solicitando a reestruturação e ampliação dos setores da media alta complexidade (Centro de Reabilitação e CAPS).



ORDEM DO DIA  -  05 DE ABRIL DE 2021



PROJETO DE LEI Nº 011/2021 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencia.



                   Nova Xavantina-MT, 05 de abril de 2021.

   			                 Altair Gonzaga Ferreira

				Secretaria Administrativa

open original →

sessao nº 10

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #