sessao 12 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	12
Date	2021-04-19
native_id	208

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Ata da Decima Segunda Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 0185/2021 – GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 061/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva. Oficio nº 0186/2021 – GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 090/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende Eduardo Ribeiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista. E ainda dentro do Expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 020/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concorda se manifeste e a urgência do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 164/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua Airton Sena da Silva. Rua B no Conjunto Habitacional meu Lar. Avenida Rio Grande do Sul. Avenida Belém. Avenida Três lagoas. Rua Jataí. Leitura da Indicação nº 165/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as Unidades Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino. Leitura da Indicação nº 166/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Antártico – estrada que dá acesso ao Assentamento Gleba Cavalcante e Fazenda Ouro e Prata. Leitura da Indicação nº 167/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de construir uma Orla, da ponte à Praia do Sol. Leitura da Indicação nº 168/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Saúde,  no sentido de instalar telas protetoras na Feira Coberta impedindo a permanência e proliferação de pombos. Leitura da Indicação nº 169/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de fazer gestão junto ao Governo do Estado para que seja destinado 01 aparelho de Raio – X digital para atender o Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 170/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Municipal de Assistência Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social mostrando a necessidade da implantação de uma Unidade do CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) na cidade de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 171/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. Leitura da Indicação nº 172/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. Leitura da Indicação nº 173/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar ou junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para aquisição de moveis para a Delegacia de Policia Civil de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 174/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma garagem no prédio da Secretaria para guardar o veículo. Leitura da Indicação nº 175/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de pintar e fazer uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche), bem como a construção de uma nova sala para brinquedoteca e uma cobertura especifica para um anfiteatro. Leitura da Indicação nº 176/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de trocar o telhado da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira – JR, com urgência, sendo do corredor, recepção, secretaria, cozinha e sala dos professores, bem como fazer a manutenção das calhas. Terminado o expediente o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, fez uso da palavra, senhores, estamos recebendo aqui hoje a Cristiane ela que é chefe da Divisão de Cultura do Município e na semana que teve a comemoração do aniversário da cidade dia 14 de abril, ela juntamente com a secretária Nina e demais organizadores fizeram uma live já que não poderia fazer o evento pra não ter aglomeração foi uma live que repercutiu bastante nas redes sociais. Foi uma live maravilhosa que levou uma mensagem para Nova Xavantina toda mediante quero parabenizar você Cristiane por esse trabalho por toda organização, ela pra fazer esse evento teve dificuldades e uma delas é o financeiro e ela pediu um espaço aqui com vocês para conversar com vossa excelência na tentativa de conseguir ajuda dos Vereadores com qualquer quantidade o importante é dar uma mão a eles a secretaria não disponibilizou recursos pra eles para fazerem essa live e eu quero abrir o espaço pra você conversar com os Vereadores, fique a vontade. Usou a palavra o Vereador Adriano, também quem participou e foi quem me trouxe essa demanda, boa noite Cristiane e a todos, fique a vontade quero só agradecer Presidente pelo espaço e parabenizar Cristiane você e toda a sua comissão que fez um belíssimo trabalho e obrigado por ter convidado nós Vereadores em nome do Presidente para participar e gentilmente me deixou participar muito obrigado de novo e o espaço é seu estamos juntos pra somar. Usou a palavra a Chefe de Divisão de Cultura do Município, senhora Cristiane Maria dos Santos, boa noite a todos eu sou a Cristiane Maria e estou agora como Chefe de Divisão de Cultura, ás vezes falam que a cultura não tem dinheiro, gente, nesse momento a cultura não tem dinheiro então assim a gente tem o espaço com a Secretaria de Educação. A secretária de Educação ainda é vinculada com a Secretaria de Cultura, então não teve o desmembramento ainda dessa Secretária, então assim, as verbas que tem no fundo infelizmente na nossa Secretaria ainda não tava registrada né em papéis acho que dois mil e onze só que teve algum fundo para educação né de cultura mais específico não teve, então assim a gente entrou agora dificuldade tem né todos tem a dificuldade. Nós tivemos muitas dificuldades principalmente financeiro que tudo que você vai fazer tem que ter dinheiro, às vezes convidamos os músicos uns cobraram que é o certo a fazer é o papel deles outros não, mas tudo teve um custo, e nós estamos ai correndo atrás, vamos conseguir mas eu conversei com o Jubinha, o Adriano sobre ajuda a gente teve despesas teve algumas que a gente conseguiu e outras não, então quem puder ajudar nós estamos ai estamos com outros projetos também, mas acho que agora já entra a educação que é as lives do dia das mães que a gente vai pedir apoio não só financeiro mais em projetos em leis que as vezes vai chegar uma lei aqui pra gente fazer, então eu quero apoio não só financeiro mas sim com vocês acho que o Ednaldo já foi lá, já tive o prazer de conversar com ele falar um pouco sobre os projetos que a gente tem da cultura que é valorizar né um pouquinho a cultura de Nova Xavantina que está dormindo um pouco, mas vamos alertar ela. Então estou aqui pra ouvir vocês a gente quer também saber de algum projeto quero se precisar de ajuda para gente ir em Brasília eu preciso de um de vocês para me ajudar, em Cuiabá acho que na quinta-feira eu vou em Cuiabá, então eu preciso de vocês, estou aqui pra falar só um pouquinho sobre a cultura e pedir o apoio de vocês porque sozinha a gente não consegue trabalhar, então nós vamos nos unir. Conversei com o Adriano, Ednaldo então assim são muitos projetos que a gente entra querendo fazer tudo né mudar todas questões vamos fazer, vai fazer mais infelizmente não é assim, temos barreiras, temos detalhes que as vezes não conseguimos, mas não podemos parar nós estamos aí pra tentar fazer a diferença, tentar renascer essa cultura e Deus abençoe que nós vamos conseguir e eu preciso de vocês, muito obrigado Jubinha por essa oportunidade Deus continue abençoando vocês, vai chegar ai um monte de projeto ainda é porque ainda não fiz nada de plano de ação, tem alguma duvida? Usou a palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, Cristiane, queria parabenizar você por essa semana cívica, acho que foi bacana, eu ate cutuquei a Nina sobre o convite onde entramos pra acessar pedi pra divulgar melhor, então eu sei que foi tudo de surpresa, sei que você esta começando, acho que você é uma pessoa que vai dar certinho lá, pode contar com o meu apoio acho que agora a gente pode costurar o que foi feito né, mas da minha parte aqui nessa Casa de Leis o que a gente quer realmente é que a cidade vê pra frente eu achei a ideia muito bacana e acho que poderia ser estendido mais a gente entende que os artistas atualmente estão em crise financeira e precisam ser ajudados também, então assim, acho que a Administração precisa entender que o entretenimento vai pra saúde mental da população, nesse momento a população precisa se ocupar então a gente sempre vem batendo nesses bordões assim como a questão dos profissionais da saúde que já estão todos cansados, exaustos, então realmente a gente precisa pensar nesses gatilhos e pode contar comigo em relação ao que for necessário. Volta a oradora Cristiane Maria dos Santos, sim, Eduardo foi algo de surpresa porque eu nunca imaginei pra mim foi um estouro, eu fui criticada antes de começar, falaram que não ia dar certo, então muitos não confiaram e eu também fui meio desconfiada, mas dei a cara a tapa e graças adeus deu certo, não vou falar que foi um sucesso mais deu certo, mas a gente começou devagar meio com medo porque igual eu falei às vezes a gente tem apoio mais são de poucos porque as vezes não acredita né não vai dar certo não é assim e graças a Deus deu certo,  graças a Deus deu certo. Usou a palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, eu achei bem interessante no face eu vi uma colega cantando com as duas filhas, eu achei muito bacana e como foi tão engraçado que ate pensei que se tiver uma live no dia das mães pode convidar elas depois eu te passo, ela cantando com as filhas, então é isso, é começo tem criticas de quem fez ou nunca fez e agora tem uma pessoa tendo a iniciativa então realmente tem isso altos e baixos mesmo, mas o que queremos da Administração é que ela patrocine esses atos e nós estamos aqui pra assinar embaixo é isso ai não tem erro igual eu falei podemos costurar cada um ajudando nos gastos que a gente sabe que não estava esperando, mas isso tem que transformar em projeto pra gente analisar. Usou a palavra o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses,  minha esposa, Cristiane é a Sara Gonçalves não sei se já ouviu falar ela é cantora profissional e vive lá na roça tirando leite, quando ela começou estivemos com o Sebastião  Resende Deputado, tem dinheiro que investe nessa cultura muitas vezes não tem quem cobra. Ate queria que você chamasse ela não quero puxar sardinha, mas ela é inteligente e vocês tem meu apoio, a gente investiu nela ate hoje invisto muito dinheiro na minha patroa, eu invisto muito no que precisar e acho que se vocês buscasse ela, ela é inteligente. – Cristiane Maria dos Santos, sim a gente tem fundos pra isso. Cultura tem fundos e não é pouco só que a partir  do momento que você tem que resgatar esse fundo você tem que estar cadastrados, ter projetos, algo lá dentro e não tinha estava tudo parado então agora que eu estou começando movimentar isso se eu não alimentar o sistema ele nunca vai saber que o nosso Município existe, fui lá e falei que precisava fazer um curso que não sabia nada de cultura e falei se vira e não tenho dinheiro também não. Comecei a fazer um curso pra eu ver o que era cultura, o que eu devo fazer em Brasília sobre cultura, tanto é que nosso Município nem aparecia. Então é algo que foi esquecido então agora não agora tô alimentando, correndo atrás já fiz o que tinha que fazer agora tem fazer um tal de um Conselho, tem que mudar uma Lei que eu tenho que trazer pra vocês tem que fazer o plano de ação que eu vou precisar ouvir vocês pra esse plano de ação, então estou engatinhando ate o meio do ano vou conseguir andar dar os primeiros passos, mas eu preciso de vocês, eu preciso do apoio de vocês, eu preciso do apoio da população, dos comerciantes, das igrejas, tudo eu vou atrás ainda, mas assim, a gente precisa do apoio de vocês, Eduardo foi algo que a gente começou do pequeno e Deus é tão maravilhoso na vida da gente que honra os teus filhos, então assim Deus me honrou e a gente vai fazer sim o dia das mães, tanto é que vai ser uma semana só que a gente vai fazer pras escolas né gente vai colocar as escolas agora cada um faz sua apresentação porque é cansativo foi uma coisa assim da gente convidar pessoas e as pessoas não irem da gente frustrar da situação da gente convidar né equipe própria e não aparecer então foi bem, mas assim gente muito obrigado pelo espaço Jesus abençoe vocês né e pode continuar. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, quero só parabenizar pela iniciativa e estar conseguindo driblar esse momento de pandemia onde tudo tem que inovar é novo pra todo mundo e parabéns pela iniciativa, por estar se qualificando para estar a frente da Secretaria, tem muitos recursos para o turismo, cultura e só que tem que correr atrás e com pouco investimento na capacitação na elaboração de projetos você consegue muito recurso, mas se não tiver alguém que tenha esse interesse,  essa vontade,  essa visão a gente não vai conseguir aparecer né então parabéns e estamos a disposição conte com a gente. – Cristiane Maria dos Santos, vamos sim, vou precisar muito de vocês. Usou a palavra o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Cristiane é igual eu te falei eu sei que tem recurso, porque quando a Sara gravou o primeiro CD ela estava tão empolgada, o Gercino  era Prefeito e ele foi o cara na vida da gente todos os eventos que tinha ele colocava a Sara pra fazer abertura e colocou a gente de frente com o Sebastião  Resende o Deputado Estadual e a mulher dele pegou a Sara que é minha esposa e mostrou todos os projetos que tinha só que infelizmente eu não era Vereador e a gente não tinha esse acesso que tem hoje. Eu acho assim que tem que investir nas portas certas, você consegue. Usou a palavra o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, Cristiane eu só quero te parabenizar e só vou falar duas coisinhas, quero te parabenizar em primeiro lugar e depois se você quiser contar comigo eu tô junto com você se precisar ir em Brasília,  Cuiabá onde for, pode contar com o meu apoio eu tô junto. – Cristiane Maria dos Santos, sim eu vou em Cuiabá agora atrás de uma banda musical, uma banda de musica para o nosso Município, então eu vou ver se consigo alguma coisa acho que vai dois Municípios  é São Félix e Canarana alguma coisa assim, fiz um projeto o maestro fez o projeto levou e eu vou lá ver se eu consigo, vou lá chorar, brigar vamos ver o que a gente faz. – Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, vai conseguir sim, com certeza consegue. Usou a palavra o Vereador Jose Altamiro da Silva, eu também quero dar meus parabéns a você pela iniciativa pelo esforço e que Deus te abençoe e pode contar com a gente no que depender, a gente tá junto. – Cristiane Maria dos Santos, gente muito obrigada, Deus abençoe vocês. E não havendo mais nenhuma pergunta o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.240/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados, por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados, por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 020/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados, por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Willian Mariano Batista, Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira e colocadas as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e trinta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta vai devidamente assinada.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19  DE ABRIL DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 017/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 

INDICAÇÃO N°. 164/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua Airton Sena da Silva. Rua B no Conjunto Habitacional meu Lar. Avenida Rio Grande do Sul. Avenida Belém. Avenida Três lagoas. Rua Jataí.

INDICAÇÃO Nº 165/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as Unidades Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 166/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Antártico – estrada que dá acesso ao Assentamento Gleba Cavalcante e Fazenda Ouro e Prata.

INDICAÇÃO Nº 167/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de construir uma Orla, da ponte à Praia do Sol.

INDICAÇÃO Nº 168/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Saúde,  no sentido de instalar telas protetoras na Feira Coberta impedindo a permanência e proliferação de pombos.

INDICAÇÃO Nº 169/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de fazer gestão junto ao Governo do Estado para que seja destinado 01 aparelho de Raio – X digital para atender o Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 170/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Municipal de Assistência Social e a Secretaria  Nacional de Assistência Social  mostrando a necessidade da implantação de uma Unidade do CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) na cidade de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 171/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. 

INDICAÇÃO Nº 172/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado.

INDICAÇÃO Nº 173/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar ou junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para aquisição de moveis para a Delegacia de Policia Civil de Nova Xavantina-MT. (Relação dos moveis e utensílios em anexo).

INDICAÇÃO Nº 174/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma garagem no prédio da Secretaria para guardar o veículo.

INDICAÇÃO Nº 175/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de pintar e fazer uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche), bem como a construção de uma nova sala para brinquedoteca e uma cobertura especifica para um anfiteatro. 

INDICAÇÃO Nº 176/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de trocar o telhado da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira – JR,  com urgência, sendo do corredor, recepção, secretaria, cozinha e sala dos professores, bem como fazer a manutenção das calhas.



                          ORDEM DO DIA – 19 DE ABRIL DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.240/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias. 



                   Nova Xavantina-MT, 19 de abril de 2021.



   	                 Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa

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sessao nº 12

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