| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 210 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03/05/2021
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Adriano Laurindo da Silva - PSB
Presente
Anilton Silva de Moura - DEM
Presente
Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS
Presente
Ednaldo Fragas da Silva - PSD
Falta com atestado
Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM
Presente
Eduardo Ribeiro da Silva - PSD
Falta com atestado
Elias Bueno de Souza - PL
Presente
Jose Altamiro da Silva - PSDB
Presente
Jubio Carlos Montel de Moraes - PODEMOS
Presente
Sebastião Nunes de Oliveira - DEM
Presente
Wíllian Mariano Batista - PSB
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 03 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Decima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e não havendo correspondências recebidas nem expedidas passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 06/2021 do Poder Legislativo que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 021/202 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou o Projeto em urgência especial, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 192/2021 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Araés. Leitura da Indicação nº 193/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de revitalizar a entrada da Praia da Lua. Leitura da Indicação nº 194/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir um Assistente Social no quadro de funcionários do Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais. Leitura da Indicação nº 195/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar o Medico Veterinário aprovado no concurso publico nº 001/2017. Leitura da Indicação nº 196/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de disponibilizar uma ambulância e motorista para fazerem plantão em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 197/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais. Leitura da Indicação nº 198/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar/substituir a caixa de areia no Parque Infantil, na Praça Central Audimar Hemming. Leitura da Indicação nº 199/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de fazer a inclusão e construção de um bueiro em tubo armco no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 200/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto- SETAE, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para retirada da fossa séptica do meio da Rua São João Del Rei, no Bairro Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 201/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer uma grade de proteção na entrada do CEI – Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche). Leitura da Indicação nº 202/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer mutirão para embelezar as associações, entidades sem fins lucrativos, escolas e Ruas de nossa cidade, tais como: pinturas, pequenas reformas e limpeza. Leitura da Indicação nº 203/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Energisa, no sentido de retirar um poste de energia elétrica que se encontra dentro do lote da senhora Delziré Martins na Rua Alvorada S/N no Bairro Toneto Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 204/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, mostrando a necessidade de fazer uma campanha de alerta contra a violência/abuso sexual de criança e adolescente em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 205/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esportes, no sentido de plantar grama no campo society da Associação de Policia Militar. Leitura da Indicação nº 206/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retornar as atividades relacionadas ao atendimento fisioterápico no CCI – Centro de Convivência do Idoso. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 019/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 021/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista e colocadas em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o senhor Presidente fez uso da palavra, quero deixar aqui registrado a ausência do Vereador Ednaldo Fragas que testou positivo para o covid e por isso esta em isolamento e não pode estar presente na sessão. O Vereador Eduardo Ribeiro fez o teste e deu negativo porem esta com febre e vai passar pelo medico amanhã para ver o que realmente esta acontecendo e por isso também não esteve presente na sessão e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia três de maio de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e doze minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 192/2021 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Araés.
INDICAÇÃO Nº 193/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de revitalizar a entrada da Praia da Lua.
INDICAÇÃO Nº 194/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir um Assistente Social no quadro de funcionários do Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais.
INDICAÇÃO Nº 195/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar o Medico Veterinário aprovado no concurso publico nº 001/2017.
INDICAÇÃO Nº 196/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de disponibilizar uma ambulância e motorista para fazerem plantão em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 197/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais.
INDICAÇÃO Nº 198/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura , mostrando a necessidade de retirar/substituir a caixa de areia no Parque Infantil, na Praça Central Audimar Hemming.
INDICAÇÃO Nº 199/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Willian Mariano Batista e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de fazer a inclusão e construção de um bueiro em tubo armco no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais Mato Grosso.
INDICAÇÃO Nº 200/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto- SETAE, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para retirada da fossa séptica do meio da Rua São João Del Rei, no Bairro Verdes Campos.
INDICAÇÃO Nº 201/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer uma grade de proteção na entrada do CEI – Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche).
INDICAÇÃO Nº 202/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer mutirão para embelezar as associações, entidades sem fins lucrativos, escolas e Ruas de nossa cidade, tais como: pinturas, pequenas reformas e limpeza.
INDICAÇÃO Nº 203/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Energisa, no sentido de retirar um poste de energia elétrica que se encontra dentro do lote da senhora Delzire Martins na Rua Alvorada S/N no Bairro Toneto Setor Nova Brasília.
INDICAÇÃO Nº 204/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, mostrando a necessidade de fazer uma campanha de alerta contra a violência/abuso sexual de criança e adolescente em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 205/20212021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esportes, no sentido de plantar grama no campo society da Associação de Policia Militar.
INDICAÇÃO Nº 206/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retornar as atividades relacionadas ao atendimento fisioterápico no CCI – Centro de Convivência do Idoso.
ORDEM DO DIA – 03 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Nova Xavantina-MT, 03 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa