sessao 16 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	16
Date	2021-05-17
native_id	212

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Ata da Decima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Com o falecimento do Vereador doutor Eduardo Ribeiro Silva e antes de prosseguir com a Posse do Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade peço um minuto de silencio em sua memoria. Em seguida o secretario da Mesa Vereador Elias Bueno vai fazer a leitura do oficio de convocação nº 003/2021. Após a leitura e conforme o oficio de convocação convido o Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade para adentrar no Plenário e depositar seu Diploma de suplente de Vereador e as Declarações de Bens e Dividas na Mesa para conferencia.  Após a conferencia do Diploma e as declarações o senhor Presidente convida o Vereador a Ficar de Pé com a mão direita estendida para proferir o Juramento de Posse e no final responderá, Assim Prometo. Prometo cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as Leis, bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Nova Xavantina, bem como pelo bem-estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense. E o Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade respondeu, Assim Prometo. E o senhor Presidente declarou empossado no cargo de Vereador o senhor Paulo Cesar Trindade na vaga do ex-Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e pediu para assumir sua cadeira neste Parlamento. Nesse instante passaremos ao pequeno expediente com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 026/ADM/SETAE/21 do Diretor Presidente do SETAE, senhor Jose Vidal de Oliveira ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 153/2021 desta Casa de Leis. Oficio nº 0206/2021 – GSCF/CBAMT do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 105/2021 desta Casa de Leis. Oficio nº 148/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Oficio nº 149/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta de indicações deste Poder Legislativo. Oficio 028/ADM/SETAE/21 do Diretor Presidente do   SETAE senhor Jose Vidal de Oliveira ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da indicação nº 200/2021 desta Casa de Leis. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a leitura da Indicação nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos. Leitura da Indicação nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus. Leitura da Indicação nº 213/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste. Leitura da Indicação nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar. Leitura da Moção de Pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as indicações nºs. 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214/2021 e a moção de pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário e colocadas as indicações e a moção de pêsames em discussão final ninguém se manifestou e em votação foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, em nome do excelentíssimo Presidente, quero cumprimentar a todos os nobres aqui dessa Casa de Leis como foi dito que hoje é um dia excepcional para gente diferente. Hoje nós estamos sem o nosso companheiro Eduardo Ribeiro, doutor Eduardo carinhosamente chamado, quero estender aqui a minha homenagem, o meu respeito a ele por tudo que ele fez pela nossa comunidade por tudo que ele fez pelos profissionais da saúde e onde ele estiver pode ter certeza do que ele fez no nosso Município em toda sua carreira, em toda sua vida será reconhecido por nós que ficamos aqui. Quero em nome do doutor Eduardo levar os meus sentimentos a todos os familiares daquelas famílias que perderam entes queridos pra essa pandemia pra essa doença tão massacrante que vem prejudicando nosso País, nossa cidade, o mundo, e eu que estou na linha de frente Presidente a gente vem vendo o quanto que isso é doloroso e em nome do doutor Eduardo estendo os meus pêsames a todos que perderam seus entes queridos, pessoas de grande valor no nosso Município e eu fico muito triste por eu ser um profissional da saúde e infelizmente a gente ainda não soube lidar com essa patologia e eu estendo aqui também a minha orientação para que nós continuamos mantendo os cuidados, o distanciamento social e o uso de máscara para que a gente possa amenizar o máximo de perda no nosso Município. Essa nova variante senhores ela tem uma baixa contaminação mais uma alta muito grande de problemas mais graves e óbito, então eu deixo aqui uma mensagem para que a gente possa continuar com os cuidados, para que a gente possa continuar juntos, unidos em prol de combater essa patologia. Quero desejar também parabenizar o nosso Prefeito João Bang pela aquisição da nova viatura ambulância para o nosso Munícipio que veio em uma hora muito importante devido a quantidade de pacientes de transferência que nós vem necessitando e pra finalizar quero desejar as boas vindas ao nosso novo nobre colega Cezinha, o senhor seja bem vindo novamente nessa Casa de Leis que o senhor tenha sabedoria e saúde para conduzir todas as necessidades do nosso Município, estou aqui agradecendo o senhor por tudo que o senhor fez por mim quando eu assumi a Câmara de Vereadores o senhor pode contar comigo nós estamos juntos para poder fazer da nossa cidade cada dia melhor agradeço a todos pela atenção que todos tenham uma boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo Presidente e Vereadores como disse o nosso companheiro Anilton hoje é um dia excepcional um dia impar, um dia de tristeza porque a primeira sessão realizada com a falta do nosso companheiro doutor Eduardo ocasionada a sua morte, seu falecimento. Nós não poderíamos deixar de registrar nossa tristeza e os nossos sentimentos a família enlutada sabemos que como foi dito pelo Anilton nós estamos vivendo um momento que até parece que a morte tá ficando com uma coisa natural é natural ver as pessoas morrerem porque quase todos os dias estamos perdendo pessoas próximas da gente, pessoas que vão fazer muita falta e hoje temos várias pessoas próximas da gente que também estão precisando das nossas orações, como o próprio companheiro Ednaldo. Nós em um Parlamento de onze membros nós tínhamos dois contaminados e com uma certa gravidade inclusive que levou nosso companheiro a óbito. Hoje eu até fui procurado por algumas pessoas pra gente colocar o nome do CCI mudar o nome para doutor Eduardo, eu até tava conversando aqui pra gente ver o nome que tá lá por mais que a gente entenda essa necessidade nós vamos ter que fazer uma homenagem ao doutor Eduardo colocando aí denominando algum lugar o que é a cara dele é o CCI, agora a gente também tem que ver como que tá o nome lá, eu não me recordo agora porque tem famílias também que vão sentir se a gente fizer uma mudança aí vão se sentir desprestigiados. É do nosso interesse eu creio que de todos os Vereadores é fazer uma homenagem justa ao nosso companheiro, mas também não desmerecer nenhuma pessoa não deixar ninguém mais triste do que já estão né, quero deixar aqui no Plenário que a gente procure a forma de fazer essa homenagem que coloque o nome de todos os Vereadores nessa homenagem e é merecedora doutor Eduardo eu aprendi a gostar dele e admirá-lo pela sua forma pacífica de conduzir seu mandato e eu como sou meio alterado eu colava nele pra gente buscar o equilíbrio, então fica aqui os nossos sentimentos a família não é o momento fácil pra nós, imagina pra eles e aqui temos hoje tomando posse o nosso companheiro Cezinha uma pessoa que eu aprendi a admirar tenho certeza que o Cezinha gostaria muito de estar aqui não nessas circunstâncias mais é a nossa vida está nas mãos de Deus e quis Deus assim né o que estava ao alcance dos homens foi feito para que nós pudéssemos ter de volta aqui nosso companheiro Eduardo, mas Deus quis assim e hoje toma posse o nosso companheiro Cezinha ao qual quero desejar muito sucesso, já trabalhamos uns dois, três mandatos juntos e é uma pessoa séria, integra, tem feito um excelente trabalho quando aqui esteve e eu tenho certeza que vai continuar ainda mais fazendo por Nova Xavantina e conte aqui com o seu companheiro de longa data que Deus abençoe sua vida sua família, que Deus nos proteja desse mal que esta pegando todo mundo ai e só Deus na causa, nós precisamos buscar a Deus para que a gente consiga vencer esse vírus porque vacina sei não viu só Deus mesmo. Então Cezinha as nossas boas vindas a você e conte com o seu companheiro que Deus te abençoe. Fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente peço licença também pra falar aqui da Mesa e aproveito já para cumprimentar a vossa excelência os demais Vereadores que aqui estão. Hoje é um dia bastante difícil para mim também o sentimento misturado de um pouco de alegria por estar retornando a essa Casa mais de muita tristeza pelo acontecimento que teve nesses últimos dias com a morte do nosso querido amigo Vereador doutor Eduardo, uma pessoa que nós aprendemos a gostar e admirar pelo seu caráter, pela educação, pela pessoa que era pelo carinho que tinha com as pessoas e isso não era diferente conosco. Estive nessa última Legislatura trabalhando junto com o doutor Eduardo aqui e aprendi também a gostar muito dele. O doutor Eduardo era um grande amigo meu era um irmão, eu lutei muito na eleição passada para conseguir me eleger e estar nessa Casa aqui, mas como os planos de Deus não é sempre os mesmo dos nossos eu acredito que Deus pensou que seria o mais correto o Eduardo se eleger Vereador e eu ficar como suplente para aqui estar hoje assumindo essa vaga e substituindo o doutor sei que a responsabilidade aumenta ainda mais porque já tive três mandatos de Vereador e no dia da posse em todas as três posses anteriores era dia de muita alegria, de muita festa, pensamento positivo e o pensamento positivo continua ainda, mas a tristeza porque eu queria estar aqui nessa Casa, mas não dessa maneira, mas Deus sabe o que faz e eu quero aqui reafirmar o nosso compromisso de procurar fazer um trabalho certo, um trabalho correto, um trabalho em parceria com os demais Vereadores. Eu já estive Vereador aqui junto com o Elias por dois mandatos e na última Legislatura tive um tempo junto com o Jubinha e com o Anilton Moura, mas não posso deixar de falar que tenho o reconhecimento do valor de cada um que aqui está do seu Edemundo uma pessoa séria a gente se conheceu há não muito tempo mais sei do caráter e da pessoa que você é, o Carlinhos Resende, Ednaldo que hoje não esta aqui, Adriano, Curica, Willian, e do seu Nego, eu venho aqui nesta Casa para somar junto com vocês eu acho que o Município de Nova Xavantina, a nossa comunidade depende muito de nós, quero somar junto com vocês e fazer de tudo em mais esse mandato para ajudar a Administração no que for melhor para a nossa cidade para o nosso Município e para as pessoas que aqui vivem e pra finalizar peço a Deus que receba e tenho certeza que já recebeu o doutor Eduardo que dê um conforto para sua esposa, pro seu filho, para sua família e pro seus amigos que ficaram. Essa doença já levou muitas pessoas e nós oramos a cada dia que passa e pedimos a Deus pra nos dar saúde para nós para nossa família e amigos e que conforte o coração dos familiares daqueles que partiram devido a essa doença então o nosso pensamento e nosso clamor a Deus é que possa sair o mais rápido já tem as vacinas, mas que possa sair o mais rápido um remédio que a medicina possa descobrir o remédio para combater esse vírus que tem trazido tantas lagrimas pro povo não só de Nova Xavantina, do Brasil, mais do mundo inteiro. Agradeço mais uma vez a atenção de vocês e peço mais uma vez a Deus que possa nos iluminar nos dar saúde, sabedoria para nós conduzir a nossa vida, um abraço a todos uma boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores cumprimento aqui a Mesa Diretora, meu vice Presidente, Secretário Elias Bueno, demais Vereadores e dizer que é uma Sessão triste, uma sensação que esta faltando um pedaço da gente, nós onze começamos a Legislatura e hoje temos aí uma perca um vereador atuante, dedicado não só como Vereador, mas profissionalmente também, vamos elevar nossos pensamentos positivos também para que chegue ao Vereador Ednaldo que também esta positivado esta tendo uma melhora graças a Deus esta saindo, mas ainda requer um pouco de atenção porque essa doença deixa sequelas, esse vírus ele vai embora do corpo mais deixa um rastro no seu organismo e doutor Eduardo eu tenho certeza que aonde quer que esteja eu acredito que seja com Deus e nos ouvindo, nos abençoando tenho certeza que ele foi, partiu, Deus o levou, mas ele deixou aqui o seu trabalho afirmado o seu compromisso a sua trajetória acho que foi cumprida por isso acho que Deus o levou infelizmente esta lá e eu estive o prazer de estar com eles esses dois meses nessa Casa de Leis na Legislatura passada e acompanhei de perto alguns trabalhos dele enquanto eu tive como Vereador na ocasião então eu já conhecia ele antes de ser vereador também mas não tinha uma proximidade e quando você vê que uma pessoa é de coração bom você sente quando ele parte as pessoas todas tem o mesmo sentimento né quando a pessoa boa nos deixa para estar com Deus e dizer assim que a Câmara Municipal em nome de todos os Vereadores se sente nesse momento de luto e passa essa mensagem de conforto para todos os familiares amigos próximos do doutor Eduardo, companheiro de trabalho que a Câmara Municipal se solidariza muito nesse momento de perca e dor. Temos aqui a nossa convocação e a posse do Vereador Paulo César Trindade e desejar boas vindas excelência se eu estou hoje como Vereador o senhor foi uma das pessoas que me ajudou quando eu estava suplente simplesmente o senhor abriu mão de um mês para que eu tomasse posse de lá pra cá, Deus quando quer ele vai abrindo portas e graças a sua iniciativa de oferecer aquela vez a abertura da vaga fez com que a gente com que eu ficasse cada vez mais interessado em lutar por uma vaga, uma cadeira nessa Casa de Leis na eleição passada então eu sou muito grato, sou uma pessoa que tenho certeza que infelizmente essa vaga deixada pelo Eduardo não poderia ser ocupada por outra pessoa tão melhor como o senhor tá sendo muito bem ocupada e vamos precisar da sua experiência do seu conhecimento para nós fazermos um bom trabalho, tem aqui também o Elias Bueno que é experiente vem ajudando a Casa também e aproveitando a todos os Vereadores eu gostaria que nós os onze trabalhássemos de uma forma mais junta, pensamentos e isso servira ate mesmo como homenagem ao doutor Eduardo, os onze Vereadores juntos nessa empreitada logico vai ter as vezes projetos, alguns temas que vai ter Vereadores para um lado outros para outro discordando, mas uma forma de nós fazermos esse trabalho já esta ai nas indicações poderíamos começar a fazer as indicações juntos, fazer ter a ideia e trabalhar junto. Outra forma que eu pensei é seguir viagem junto quando for a Brasília, Cuiabá com todos os cuidados e falar em viagens como tivemos a semana passada viajando para Cuiabá eu e mais alguns Vereadores Curica, Edemundo, Carlinhos tivemos em Confresa Willian Bicudo foi com a gente Carlinhos, Elias Bueno, amanhã às sete horas e trinta minutos da manhã vamos fazer uma testagem em massa em todos da Câmara Municipal para ver como é que tá ate pra gente ver se tem alguém positivado, enfim cuidar da nossa saúde não só nós, como os funcionários da Câmara Municipal também, então convido vocês a estarem aqui para fazer essa testagem em massa ás sete horas e trinta minutos. Quero aproveitar as palavras e agradecer a presença da nossa Conselheira Tutelar Luciana e dizer assim Lu, como vocês tomaram posse recentemente alguns dias atrás atrasado devido algumas circunstâncias vocês perderam um tempo de mandato e estão ai nessa luta eu gostaria que a senhora levasse até os demais Conselheiros a informação que eu gostaria que a Câmara toda de dar uma moção de aplausos pra vocês na próxima Sessão aí aqueles que puderem vim participar convida chama eles para a gente estar homenageando vocês, boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um, ás vinte horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.

INDICAÇÃO Nº 207/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana mostrando a necessidade de fazer limpeza geral no descedor do Porto das Mulheres, próximo a Praia da Lua no Setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 208/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma Praça com uma academia ao ar livre em frente a Associação do Bairro Deus e Amor.

INDICAÇÃO Nº 209/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de drenagem de aguas pluviais na Rua São João Del Rei no Bairro Verdes Campos.

INDICAÇÃO Nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Colorado esquina com a Rua Guará no Setor Nova Brasília.

INDICAÇÃO Nº 211/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus. 

INDICAÇÃO Nº 213/20212021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF no Bairro Centro Oeste. 

INDICAÇÃO Nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmo termos da Policia Militar.

MOÇÃO DE PESAMES Nº 002/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada à senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo, Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva.



                          ORDEM DO DIA – 17 DE MAIO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.



                   Nova Xavantina-MT, 17 de maio de 2021.    

                 Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa

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sessao nº 16

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