| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 214 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31/05/2021
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Adriano Laurindo da Silva - PSB
Presente
Anilton Silva de Moura - DEM
Presente
Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS
Presente
Ednaldo Fragas da Silva - PSD
Presente
Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM
Presente
Elias Bueno de Souza - PL
Presente
Jose Altamiro da Silva - PSDB
Presente
Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS
Presente
Paulo Cesar Trindade - PSD
Presente
Sebastião Nunes de Oliveira - DEM
Presente
Wíllian Mariano Batista - PSB
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 31 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Decima Oitava Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 70/2021/UOO071/GR07/SFI-ANATEL da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL ao Presidente da Câmara Municipal em atendimento a indicação nº 151/2021 desta Casa de Leis. Decreto nº 4.135/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Requerimento nº 005/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a prestação de contas com as notas fiscais referentes à reforma do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira no ano de 2020. Leitura da Indicação nº 229/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada no canteiro central entre a BR 158 e a Avenida Araés. Leitura da Indicação nº 230/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de led na Rua Tapajós. Leitura da Indicação nº 231/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer mutirão de limpeza urbana em parceria com a comunidade de todos os Bairros. Leitura da Indicação nº 232/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos de toda à extensão da estrada do Piau Jose Julho que dá acesso a varias propriedades e se possível patrolar os galhos. Leitura da Indicação nº 233/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir passarelas de travessia na BR 158 em pontos estratégicos devido às escolas que existem nas proximidades. Leitura da Indicação nº 234/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde mostrando a necessidade de credenciar o Município no Programa Brasil Sorridente. Leitura da Indicação nº 235/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir a colocação de DIU pela rede publica municipal. Leitura da Indicação nº 236/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar um cardiologista para o Município. Leitura da Indicação nº 237/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar na Avenida paralela a BR 158 em toda sua extensão. Leitura da Indicação nº 238/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma geral das salas do Centro Educacional de Ensino Especial – APAE de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 239/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade implementar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas e avenidas no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 241/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um parque infantil enfrente o Posto de Saúde do P.A. Safra em nosso Município. Leitura da Indicação nº 242/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada em volta da área de lazer e esportes localizada entre as Ruas 7 de Setembro, Minas Gerais e Tiradentes no P.A. Safra. Leitura da Indicação nº 243/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de sinalizar com tinta luminosa refletiva todas as rotatórias de Nova Xavantina e em caráter de emergência à rotatória que dá acesso a ponte no Setor Nova Brasília e da entrada do Bairro Centro Oeste. Leitura da Indicação nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Gerente da Agencia dos Correios, mostrando a necessidade de incluir a Rua São Felix do Araguaia na rota de entrega de correspondência aos moradores da referida rua. Leitura da Indicação nº 245/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar lixeiras ao longo da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina, bem como nas demais ruas e avenidas onde necessita da mesma. Leitura da Indicação nº 246/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir a ponte de madeira do córrego Zacarias por uma ponte de concreto. Leitura da Indicação nº 247/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça do canteiro central da Avenida Ministro João Alberto enfrente a Praça de Alimentação no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 248/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso, na altura do Parque de Exposições (arena de rodeio) dando acesso ao loteamento Morada do Sol. Terminado o grande expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passou-se a Ordem do Dia com o Requerimento nº 005/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e as indicações nºs. 229. 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247 e 248/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados o requerimento e as indicações em discussão final, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente peço licença para fazer uso aqui da Mesa, em nome do senhor Presidente cumprimento a todos os nobres Vereadores dessa Casa de Leis e fazendo uso da palavra hoje quero iniciar parabenizando o nosso Prefeito Municipal João Bang pela forma que ele vem conduzindo a administração pública, visto que frequentemente ele vem tendo reuniões com os profissionais se aproximando dos profissionais sabendo das demandas do Município, dos profissionais para que a nossa comunidade tenha um melhor atendimento para que nós possamos dar uma melhor qualidade de atendimento nas amplas pastas do Município e eu quero parabenizar ele também pela união que tá com os Vereadores disponibilizando dando autonomia a nós entes dessa Casa de Leis fazendo com que as nossas indicações venha acontecendo isso é digno de um gestor que não tá pensando em si próprio e sim em toda a comunidade e eu quero aqui parabeniza-lo pela sua postura, pela sua hombridade, pelo respeito por toda a comunidade por todos os profissionais, por todos os Vereadores porque é assim que se faz uma gestão. Nós Vereadores somos o elo entre a comunidade e o Executivo e o Prefeito João Bang vem nos dando credibilidade de uma forma que vem me engrandecendo e me deixando muito contente porque isso sim é que um gestor deve ser feito a união faz a força e, além disso, ele vem nos motivando diariamente para que a gente possa principalmente na área da saúde tá cada vez mais melhorando, excelência o nosso atendimento, o nosso acolhimento a comunidade isso é digno de aplausos, de reconhecimento e a gente profissionais da saúde principalmente que estamos aí nessa linha de frente dessa pandemia, às vezes a gente fica desmotivado, a gente as vezes se sente enfraquecido e o nosso Prefeito do nosso lado os Vereadores também dando apoio nos incentivando isso é muito bom e quero também deixar aqui a minha parabenização a todos os profissionais ligados à saúde do nosso Município que vem incansavelmente lutando na linha de frente nessa pandemia. Nós estamos sofrendo frequentemente, sai novas notícias, novas ondas e nós estamos sempre disposto a enfrentar o que der e vier, então esses profissionais estendo aqui meu parabéns o meu sentimento de tá sempre trabalhando com vocês de tá sempre atendendo a comunidade e parabenizar vocês imensamente pelo trabalho que vocês vem fazendo não é fácil e dizer que nós não podemos fraquejar e a gente precisa da união do Legislativo e do Executivo e o Prefeito vem dando esse respaldo para nós e para finalizar quero agradecer aos entes dessa Casa de Leis pelo apoio as indicações que foi lida aqui hoje de autoria do Vereador Anilton Moura que é a contratação do cardiologista que nós necessitamos muito nós temos uma comunidade muito carente que temos a necessidade de avaliação contínua desse profissional. Minha outra indicação que é o uso do DIU às vezes pra quem não conhece é um anticonceptivo mecânico que a gente introduz na mulher para que proteja ela de varias alterações hormonais e com certeza isso vai vir de encontro para benefício para a nossa comunidade e eu deixo aqui meu agradecimento a todos vocês que todos tenham uma ótima noite e uma ótima semana. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, parabéns Vereador Anilton pelas palavras, parabéns ao senhor pela manifestação e com certeza amanhã vai fazer seis meses de trabalho frente ao Legislativo, Prefeito João Bang também seis meses frente ao Executivo e o João Bang com certeza tem feito e mostrado que os Vereadores para fazer um bom trabalho têm que estar de mãos dadas o Legislativo com o Executivo e eu tenho feito isso aí abrindo as portas para os Vereadores. Observo todos os onze trabalhando aí e pedalando aí correndo atrás e realmente o Município é quem ganha com isso e desejo a todos uma ótima noite e que Deus os guie e os protejam. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e trinta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2021.
REQUERIMENTO Nº 005/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a prestação de contas com as notas fiscais referentes à reforma do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira no ano de 2020.
INDICAÇÃO Nº 229/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada no canteiro central entre a BR 158 e a Avenida Araes.
INDICAÇÃO Nº 230/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de led na Rua Tapajós.
INDICAÇÃO Nº 231/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer mutirão de limpeza urbana em parceria com a comunidade de todos os Bairros.
INDICAÇÃO Nº 232/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos de toda à extensão da estrada do Piau Jose Julho que dá acesso a varias propriedades e se possível patrolar os galhos.
INDICAÇÃO Nº 233/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir passarelas de travessia na BR 158 em pontos estratégicos devido às escolas que existem nas proximidades.
INDICAÇÃO Nº 234/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde mostrando a necessidade de credenciar o Município no Programa Brasil Sorridente.
INDICAÇÃO Nº 235/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir a colocação de DIU pela rede publica municipal.
INDICAÇÃO Nº 236/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar um cardiologista para o Município.
INDICAÇÃO Nº 237/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar na Avenida paralela a BR 158 em toda sua extensão.
INDICAÇÃO Nº 238/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma geral das salas do Centro Educacional de Ensino Especial –APAE de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 239/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade implementar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO Nº 240/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas e avenidas no Setor Nova Brasília.
INDICAÇÃO Nº 241/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um parque infantil enfrente o Posto de Saúde do P.A. Safra em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 242/2021 do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada em volta da área de lazer e esportes localizada entre as Ruas 7 de Setembro, Minas Gerais e Tiradentes no P.A. Safra.
INDICAÇÃO Nº 243/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de sinalizar com tinta luminosa refletiva todas as rotatórias de Nova Xavantina e em caráter de emergência à rotatória que dá acesso a ponte no Setor Nova Brasília e da entrada do Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Gerente da Agencia dos Correios, mostrando a necessidade de incluir a Rua São Felix do Araguaia na rota de entrega de correspondência aos moradores da referida rua.
INDICAÇÃO Nº 245/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar lixeiras ao longo da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina, bem como nas demais ruas e avenidas onde necessita da mesma.
INDICAÇÃO Nº 246/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir a ponte de madeira do córrego Zacarias por uma ponte de concreto.
INDICAÇÃO Nº 247/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça do canteiro central da Avenida Ministro João Alberto enfrente a Praça de Alimentação no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 248/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso, na altura do Parque de Exposições (arena de rodeio) dando acesso ao loteamento Morada do Sol.
ORDEM DO DIA – 31 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias
Nova Xavantina-MT, 31 de maio de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira - Secretaria Administrativa