sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15/07/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Ausente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Ausente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 15 de julho de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Vigésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, ás dez horas na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação passamos aos trabalhos com a Leitura do Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga – consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza fez um requerimento oral solicitando um pedido de vistas ao Projeto, porque em seu entendimento com a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led ouve uma economia nos gastos, sendo assim não vê motivo para esse parcelamento de débitos anteriores e sendo débitos anteriores porque somente agora fomos comunicado com um projeto de urgência. Pediu a parte o Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, disse que também concorda com as palavras do Vereador Elias Bueno de Souza, porque um dos motivos da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led foi para economizar. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, nós deveríamos em nome de todos fazer um requerimento a Energisa, requerendo maiores informações a respeito desses débito com o Município. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, concordo Vereador Elias, mesmo porque não devemos aprovar um projeto sem total conhecimento da matéria. E colocado o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos para as Comissões emitir os Pareceres. Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, e disse que apesar de ter emitido parecer favorável nesse projeto, mas tenho duvida porque o Município tem o Posto do Bairro Santa Ana especifico para atendimento ao covid, no entanto o projeto em si abrange outras Unidades de Saúde. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, ás dez horas e cinquenta e um minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.