sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27/07/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Ausente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Ausente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 27 de julho de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Vigésima Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, ás dez horas na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, declarou aberta a presente Sessão e conforme convocação passamos aos trabalhos com e o senhor Presidente informou que temos um projeto que não esta no oficio de convocação que é sobre a doação de bicicletas ao PROERD – Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência, por isso coloco em votação se todos concordam que esse projeto seja apreciado e votado hoje nessa Sessão, quem concorda permaneça como esta caso contrario se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o projeto foi incluso na pauta da Sessão Extraordinária. E dando sequencia o secretario da Mesa o Vereador Elias Bueno de Souza irá fazer a leitura dos projetos. Leitura do Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.189/2006 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Terminado a leitura dos Projetos de Leis o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos para as Comissões emitir os Pareceres. Passado os dez minutos voltando os trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 040/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.260/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva e disse que somente para conhecimento que na Lei do Município a carga horaria é de quarenta ou vinte horas e nesse projeto aí esta falando que a carga horaria é de trinta horas, mas somente essa observação e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva e disse que somente para conhecimento que a diferença desse projeto para o outro que foi aprovado é que esse projeto a porcentagem incide sobre o salario mínimo e outro não. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes e disse que esse projeto não poderia incidir a porcentagem pelo salario mínimo porque senão ia ultrapassar o limite de gastos do orçamento. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 042/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.189/2006 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. Em seguida houve um debate entre os Vereadores presente e todos concordaram em retirar o projeto da ordem do dia para ser analisado e discutido melhor. Projeto de Lei nº 045/2021 do Poder Executivo que Denomina Bem Publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 046/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária do dia vinte e sete de julho de dois mil e vinte e um, ás onze horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.