sessao 26 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	26
Date	2021-08-09
native_id	222

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Ata da Vigésima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Leitura do Oficio nº 109/2021/GDEP/ALMT do Deputado Estadual doutor Eugenio ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando moção de pesar pelo falecimento do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio nº 265/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentaria, Demonstrativo da Receita Corrente Liquida. Oficio nº 248/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses. Oficio nº 274/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 008/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 6836/2021/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativo – Deputada Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando copia da indicação nº 3365/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. Oficio nº 100558/2021/COENGE-CAF-MT/SRE/MT do Superintendente Regional do DNIT ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação do Vereador Adriano Laurindo da Silva sobre redutor de velocidade próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis. Oficio da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal reportando a indicação nº 116/2021 desta Casa de Leis. Edital de Convocação do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os associados para a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato. Oficio/INCRA/UAVA/ nº 02/2021 do Chefe do UAVA/INCRA – João Gomes Filho ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar de entrega de Títulos Definitivos de parceleiros do Projeto de Assentamento Safra e Piau no Município de Nova Xavantina. CT-CCCA#AB – CO-02139/2021 da Telefônica – Diretoria de Articulações e Relações Institucionais ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 151/2021 desta Casa de Leis. Oficio nº 24750238/2021 – da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao Presidente da Câmara Municipal, reportando a indicação nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista. Terminado o expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Presidente da Comissão de Constituição Legislação Redação Final, Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, enquanto Presidente da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, eu não concordo com a urgência especial, porque não temos conhecimento a fundo no projeto então emitir o parecer sem total esclarecimento seria uma forma de não estar atento a essa situação, então eu peço que o projeto tramite em regime normal e o Projeto de Lei nº 054/2021 passa a tramitar em regime normal e foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 056/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 057/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 293/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. Leitura da Indicação nº 294/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor. Leitura da Indicação nº 295/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente aos Deputados Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) e o Maxi Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso Município. Leitura da Indicação nº 296/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato. Leitura da Indicação nº 297/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando à necessidade de disponibilizar acesso à internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Leitura da Indicação nº 298/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as ruas São Felix, Natal e a Rua Marabá, pois ainda tem parte das mesmas que não tem asfalto. Leitura da Indicação nº 299/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal. Leitura da Indicação nº 300/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunensaio por fluorescência, para o laboratório municipal. Leitura da Indicação nº 301/2021de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 302/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhar a Rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajós e a Rua Iporá. Leitura da Indicação nº 303/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutores de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira. Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos funcionários que integram a equipe do enfrentamento do covid-19. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos efetivos da 3ª Cia da Policia Militar de Nova Xavantina, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estendida ao Prefeito Municipal pelo apoio a segurança publica de nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho, pelo trabalho realizado a frente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2021 do Plenário da Câmara Municipal e Moções de Aplausos nº 005, 006 e 007/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza e colocadas as indicações e as moções em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passou-se a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente peço pra falar daqui mesmo. Boa noite a todos os Pares dessa Casa de Leis, quero em primeiro lugar parabenizar nosso Presidente em nome de todos os nossos nobres colegas. Agora já vamos para o segundo semestre, quero dizer que esta sendo um aprendizado muito grande, um orgulho muito grande estar ao lado de vocês e dizer que quero aprender mais, acho que a cada dia a gente tem que somar e crescer com esse mundo novo que entramos aqui  e o objetivo maior nosso e acredito que seja de todos somar em prol de Nova Xavantina, então me coloco a disposição novamente para estar aqui por Nova Xavantina, conte comigo todos os companheiros, obrigado e parabenizo a todos pelas indicações agradeço o apoio de todos quero aqui em especial fazer um agradecimento a Deus nós já fizemos isso e já agradecemos todos juntos né Presidente o senhor Edmundo não estava no dia mais acho que sentiu a presença que mandamos energia positiva. Edemundo estou muito feliz acredito que todos nós estamos felizes é um presente de Deus que nós recebemos em nome do senhor e logo do nosso nobre colega Anilton vai estar conosco, em nome de todos parabéns meu amigo Deus te deu vitória e ela é sua, muito bom, muito feliz é só gratidão a Deus por nos dar esse presente que é sua presença e em breve o Anilton. Boa noite a todos muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite nobres Pares, boa noite população presente, a população que nos acompanha pelas redes sociais. Quero em tempo cumprimentar todos os nobres Pares haja vista que ontem foi o dia dos pais e todos aqui são pais, alguns até mais recente é o caso do Presidente, do Adriano e dizer também que é um motivo de muita alegria pra nós ter o senhor de volta seu Edemundo, ficamos muito feliz e grato a Deus, por Deus ter feito milagre na sua vida te restabelecido a saúde ficando muito feliz pela sua volta em breve também ficaremos muito feliz com a volta do Anilton e grato a Deus pelo restabelecimento de saúde de vocês onde muitas pessoas não tiveram a oportunidade, a chance de viver, de sobreviver, de se salvar desse maldito vírus não é o seu caso mais quantas pessoas não tiveram oportunidade graças a Deus o Anilton teve essa oportunidade desse milagre na vida dele né, então minhas palavras eram essas Presidente fico muito grato registrar também aos pais que estão nos acompanhando pelas redes sociais sintam-se abraçados por todos nós Vereadores que estamos comprometidos com o compromisso com o nosso Município para que cada dia mais seja um Município melhor para viver, pra morar e cada dia mais tenhamos orgulho de dizer que somos cidadãos moradores de Nova Xavantina, obrigado pela oportunidade. E fez uso da palavra o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Presidente vou falar daqui também. Eu primeiro quero agradecer a Deus por ter retornado a essa Casa de Lei porque se não fosse Deus e os companheiros, oração, eu falo que não estava aqui, eu estive na UTI por quatro dias, quero agradecer primeiramente a Deus e em segundo lugar agradecer minha família que não me abandonaram hora nenhuma especialmente minha filha, meu irmão, minha esposa, meu irmão pra mim é tudo é o cara, só que ele saiu ali pra pitar que ele pita no cachimbo mais pra mim é tudo e quero agradecer a Câmara de Vereador especialmente Presidente, quero te agradecer por ter atendido meus pedidos, as pessoas me ligava e falava Edemundo eu tenho um parceiro ai, te agradecer, você também Curica foi meu parceiro enquanto eu estive no hospital esteve comigo. Quero agradecer o seu Nego que falava, irmão eu to aqui precisar de alguma coisa conta comigo. Quero agradecer o Elias Bueno aquelas palavras ficou aqui, ele disse se precisar de dinheiro manda sua conta que eu faço um pix pra você, isso é gostoso de ouvir, saber que tem parceiro que se for preciso de uma emenda se chega lá e te agradecer Adriano você é o cara, você me falou assim a palavra que não sai do meu coração, senhor Edemundo o senhor é um cara realizado dos financeiros, mas se o senhor precisar eu tenho aqui e isso é gostoso de escutar porque companheiro é companheiro e vocês podem contar comigo, essas palavras que vocês falaram aquele acompanhamento lá esta marcado Deus abençoe vocês todos. Não posso falar muito se não eu choro. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, meus colegas Vereadores, vou ser bem rápido nas minhas palavras ate porque o nobre colega Willian esta meio com pressa de terminar essa Sessão, mas é só pra fazer um agradecimento a Deus. Agradecer a Deus pela oportunidade de está retornando depois do período de recesso, Deus me deu a oportunidade também de retornar para mais essa Legislatura e reforçar o compromisso de fazer um trabalho sério comprometido com o nosso Município. Nós tivemos passando por essas dificuldades com o acidente do meu companheiro Edemundo né em que nós colocamos também o nome do Edemundo em nossas orações pedindo a Deus que restabelecesse a saúde dele e hoje nós estamos felizes também por causa disso não só do Edemundo, mas também do Anilton que passou por dificuldade onde contraiu esse maldito vírus que vem causando lagrima para as pessoas do mundo inteiro e graças a Deus o Anilton hoje esta junto com nós novamente, hoje não esta presente na Sessão, mas sabemos que em um curto espaço de tempo ele estará aqui conosco, então só fazer esses agradecimentos as Deus e dizer que nós estamos mesmo nesse período de recesso a gente esteve trabalhando estivemos acompanhando principalmente a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Saúde que são dois carros chefe do nosso no Município junto com a Educação, então reforçar o nosso compromisso a parceria que nós temos aqui na Câmara com todos os Vereadores e manifestar o nosso apoio também pra Administração do Prefeito João Bang que vem atendendo nossos pedidos parabenizar a todos os Vereadores pelo trabalho e agradecer também o companheirismo e atenção de todos os servidores aqui da Câmara e desejar um boa noite e boa semana a todos. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, em poucas palavras, quero mais uma vez parabenizar todos os Vereadores pelo trabalho que vem fazendo nessa Casa de Leis. Voltamos do recesso com bastante trabalho, bastante projeto a serem lidos que na semana que vem estarão em votação e dizer Edemundo que você é um companheiro e companheiro a gente não abandona e quando precisar a gente pede a Deus que nunca precise, mas se precisar estamos em pé e as ordens para poder ajudar meu irmão sempre que precisar é só acionar. Nosso companheiro Anilton eu acredito que logo estará de volta, vou entrar em contato com ele amanhã pra ver o quanto tempo leva o atestado medico dele se for muito tempo à gente convoca o suplente para que ocupe a cadeira. Essa semana peço aos senhores que fiquem atentos ao grupo nosso do whatsapp que talvez podemos marcar uma reunião entre nós para poder discutir alguns projetos inclusive esse da previdência suplementar complementar que as vezes ate o Carlos pode vir e tirar a duvida mais outros projetos que estarão na pauta da semana que vem. Agradeço a todos e ótima noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente ordinária do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, ás vinte e uma horas e vinte e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 050/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.







PROJETO DE LEI Nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 057/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da silva (Quatizinho), Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº 293/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal.

INDICAÇÃO Nº 294/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor.

INDICAÇÃO Nº 295/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira),       encaminhado expediente aos Deputados Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) e o Maxi Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso município.

INDICAÇÃO Nº 296/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato.

INDICAÇÃO Nº 297/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar acesso a  internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 298/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as ruas São Felix, Natal e a rua Marabá, pois ainda tem parte das mesmas que não tem asfalto.

INDICAÇÃO Nº 299/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal.

INDICAÇÃO Nº 300/2021 de autoria do Plenário Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunensaio por fluorescência, para o laboratório municipal.

INDICAÇÃO Nº 301/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 302/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhar a Rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajós e a rua Iporá.

INDICAÇÃO Nº 303/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer 04 (quatro) redutor de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso as Cachoeiras, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos funcionários que integram a equipe do enfrentamento do covid-19.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos efetivos da 3ª Cia da Policia Militar de Nova Xavantina, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estendida ao Prefeito Municipal pelo apoio a segurança publica de nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho, pelo trabalho realizado a frente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso. 





ORDEM DO DIA – 09 DE AGOSTO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 022/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga – consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias.





Nova Xavantina-MT, 09 de agosto de 2021. 



Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa

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sessao nº 26

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