sessao 29 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	29
Date	2021-08-23
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Ata da Vigésima Nona Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 688, 689 e 690/2021 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em atenção às indicações nº 297, 299, 300 e 305/2021 deste Parlamento de Nova Xavantina. Requerimento da senhora Maria da Conceição Bezerra Leal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando um espaço para fazer uso da tribuna e falar sobre o Projeto zumba para todos na praça. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 011/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copia de todos os processos e contrato da modalidade Dispensa de Licitação, bem como o que foi licitado e o que foi compra direta efetuado no ano de 2019, para compra de medicamentos para o Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 316/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde publica do nosso Município. Leitura da Indicação nº 317/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Leitura da Indicação nº 318/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construção/ampliação do Centro de Reabilitação. Leitura da Indicação nº 319/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo aponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontra com difícil acesso. Leitura da Indicação nº 320/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de criar um curso de Guia Turístico para ajudar nos passeios por nossa região e a ser feitos com mais segurança. Leitura da Indicação nº 321/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Loteamento Paraiso, principalmente na continuidade da Rua Sarandi com a Rua Sagrada Família no Bairro Novo Horizonte. Leitura da Indicação nº 322/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de instalar uma tela de proteção na arquibancada do Ginásio de Esportes Jose Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 323/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a ENERGISA S.A, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atender os pedidos de ligação de energia dos moradores da rua Buenos Aires no bairro Parque dos Buritis. Leitura da Indicação nº 324/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça no bairro Novo Horizonte. Leitura da Indicação nº 325/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Arapongas no Bairro Novo Horizonte. Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada aos Agentes Comunitário de Saúde e de Combate as Endemias pela colaboração as Equipes do enfrentamento do covid-19. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga – consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente hoje nós tivemos uma audiência por vídeo conferencia com responsável pela Energisa aonde foi esclarecido alguns pontos aonde a gente tinha dúvidas em ralação a este parcelamento. Ficou claro a parte em relação à Energisa, como que originou o debito e como que eles chegaram este valor, como na informação foi falado que era o menor valor, que na verdade já ouve uma contestação do Município em relação a valores. E nós vamos estar fazendo o requerimento na próxima semana, para que seja revisado pelo Executivo que deveria estar anexado neste projeto já as constatações que foram feitas pelo Grupo da  Energisa. Porque é um projeto que em dois mil e dezenove, aonde nós aprovar o reconhecimento de um débito que a gente não tinha o mínimo conhecimento da forma que foi gerando este debito. E hoje daquela reunião eu saí esclarecido em relação ao papel da Energisa, mas ainda restam dúvidas a apurar a responsabilidade da gestão em relação não ter lançado este débito no exercício da gestão. Para que diminuísse ai gastos, já que ficou gastos a ser pagos da gestão anterior para gestão atual e dai nós vamos estar questionando isso ai para responsabilizar as pessoas que deixaram de fazer o seu papel. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente neste projeto originalmente a solicitação da nova categoria funcional era para o médico otorrinolaringologista e agora também além de incluir técnico em edificações pode também observar que na estrutura esta faltando a vaga para procurador e na redação não consta. Fiz esta observação porque na Sessão anterior eu já tinha feito este apontamento da criação do edital e agora na redação do Projeto de Lei não consta o cargo e na estrutura já esta incluindo o cargo. Então é importante nós termos conhecimento antes de votar numa coisa que esta escrito na mensagem, mas na estrutura esta outro. Quanto ao apontamento da correção do cargo extinto de Assistente Continuo que esta na mensagem e não constava no anexo, esta alteração foi feita, só estando à questão do cargo de procurador, não consta na mensagem do projeto de lei e no anexo da estrutura esta constando esta vaga. – A pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente não quer deixar o projeto para que seja corrigido. Voltando ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, o certo seria, porque da mesma forma que eu apontei na Sessão anterior, na redação do projeto de lei constava o cargo em extinção, mas nos anexos não estava escrito que estava em extinção, da mesma forma que na mensagem não consta a criação deste cargo e se olhar na estrutura esta a criação do número de vagas. Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, o Projeto será retirado da Ordem do Dia para correção. Requerimento nº 011/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva. Indicações nºs. 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324 e 325/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal. Moção de Aplauso nº 008/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Adriano Laurindo da Silva e colocado o requerimento, as indicações e a moção de aplauso em discussão final ninguém se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção de aplauso foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente convidou os Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira para entregar as moções de aplausos aos representantes da Equipe do enfrentamento do covid-19, senhor Danilo Camargo e a senhora Beatriz representante dos Agentes Comunitário de Saúde e de Combate as Endemias para receber as moções. Terminado a Ordem do Dia passou-se a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, agradeço a presença todos e do jornalista Carioca. Em primeiro lugar quero falar da nossa moção de aplauso a todos os nossos profissionais de saúde que estão à frente do covid. As pessoas estão aqui nos representando em nome do Danilo e da Beatriz também. Quero dizer que nesta moção de aplauso esta também o nome do Vereador Adriano, Sebastião Curica e de todos os demais Vereadores, que estão parabenizando vocês pela coragem e pelo profissionalismo, muito obrigado. Dizer que vocês colocam a própria vida em risco para salvar pessoas que muitas vezes vocês nunca viram, apenas pelo amor que vocês tem pela profissão de vocês. Isso para nós é motivo de muito orgulho quero que vocês recebam esta singela homenagem de coração e com gratidão parabéns, parabéns e parabéns. E fez uso da palavra o Vereador Carlos Antônio Cunha Resende. Cumprimenta a todos. Quero parabenizar o nosso amigo Adriano e o Curica por esta indicação eu acho muito merecidamente, era bom se todos estivessem aqui, mas não teria uma pessoa melhor que o Danilo para representar este pessoal. Você Danilo é uma pessoa que eu respeito muito. Você esta de parabéns, um excelente profissional a saúde de Nova Xavantina. Eu acho que deve muito a você  pelo seu empenho, sua garra, não tem horário, não tem dia, tudo que precisa vocês estão prontos para atender. Em seu nome quero que você leve um grande abraço a todos da saúde a gente sabe que esta covid vai deixando nós psicologicamente abalado, agora imaginam vocês que estão ali junto. Vocês estão de parabéns, a saúde de Nova Xavantina esta de parabéns você principalmente é um funcionário exemplar, leva um abraço da Câmara Municipal a todos os profissionais da saúde. E fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite nobre Pares, boa noite a população que nos acompanham pelas redes sociais. Carioca representando toda a imprensa. Parabenizo Vereador Adriano e Sebastião Curica pela indicação de moção de aplauso e pelo reconhecimento do Poder Legislativo a todos os profissionais da saúde publica de nosso Município, em especial aos profissionais que trabalham da linha de frente de enfrentamento do covid. Particularmente eu sou muito grato a todos os profissionais de modo especial ao Danilo que por muitas vezes esteve por perto e me buscou em casa no momento mais difícil no período que eu estava com covid. Fica aqui a minha gratidão reconhecida publicamente o que você fez a minha pessoa Danilo. E leva um abraço a todos os profissionais da saúde pública que estão nesta linha de frente de enfrentamento ao covid. Eu tenho certeza que todos nós e com fé em Deus e com a ajuda dos profissionais venceremos esta pandemia. E com certeza algumas pessoas sofreram por perder algum ente querido e agora esperamos que a cada dia mais com o número de pessoas sendo vacinadas que aquelas que vim a contrair que os sintomas seja mais leves e que as famílias não venham perder nenhum ente querido em decorrência das complicações esta doença. Quero encerrar as minhas palavras só para reforças os meus agradecimentos por tudo que vocês enquanto profissionais e os demais profissionais tem feito pela saúde pública de nosso Município. Obrigado Presidente pela palavra. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimenta a todos e carinhosamente o Danilo e todos que acompanham as Sessões nas redes sociais. Agradeço a Deus por representar a população Xavantinense, parabenizo Vereador Adriano e Vereador Curica pela moção de aplauso para estas pessoas que tanto vem trabalhando e que cuida da saúde de nosso Município. Parabenizo as ações do Prefeito João Bang, da Administração Municipal e tenho um carinho pelo comprometimento que ele tem com a saúde de nosso Município. João Bang na época que era Vereador já demonstrava isso preocupado e todos nós sabemos que a saúde é um problema sério não só em Nova Xavantina, mas no Brasil inteiro e no Mato Grosso, então o Bang vem se destacando, a saúde vem melhorando a cada dia que passa e nós temos que saber também que para saúde dar certo e melhorar nós temos que ter servidores, médicos e enfermeiros comprometidos com a comunidade de Nova Xavantina fazendo justo ao que vem recebendo e cuidando das pessoas. Hoje nós temos um vírus espalhado no mundo inteiro que tantas mortes trouxe para o mundo inteiro pessoas morrendo. Aqui em Nova Xavantina pessoas companheiros nossos que vem passando dificuldade com este maldito vírus, no qual muitas pessoas perderam a vida. Nós temos que reconhecer o trabalho destas pessoas que estão trabalhando que muitas das vezes você não sabe se a pessoa esta com o vírus ou não e a pessoa esta ali exposta cuidando procurando salvar vidas. Então fica aqui o nosso carinho o nosso reconhecimento e nosso respeito a todas as pessoas que trabalham na saúde publica de nossa cidade. Esta semana eu estive também junto com João Bang e o Secretário de Infraestrutura Edilson Caetano olhando junto com o nosso Vereador Wiliam Bicudo que estava nos acompanhando, olhando e acompanhando bem de perto cuidando das estradas do interior de nosso Município. E na região do Noidore que é uma região muito produtiva e nós sabemos o tanto que é difícil cuidar de estradas. Recuperação de estradas de chão não e fácil, você arruma hoje e amanhã se tiver um movimento grande daqui uma semana ou dez dias as estradas já estão precisando de reparos. E aqui os dois ex-secretários seu Nego e Carlinhos que foram secretários de obras, sabem que não é fácil atender todas as estradas, das linhas que precisam ser cuidadas e recuperadas. Então quero pedir para as pessoas que moram no interior do Município e que trabalham e produzem, se talvez a maquina não passou na estrada e na sua porta que tenham um pouquinho mais de paciência porque as maquinas estão andando, as maquinas estão trabalhando, os caminhões estão puxando cascalho e estão fazendo as estradas em curto espaço de tempo estas estradas, estas pontes e estes bueiros destas pessoas que moram no interior do Município vão ser recuperados. Quero manifestar a secretaria de infraestrutura o meu apoio que enquanto estiver trabalhando assim vai ter o apoio do Vereador Cesinha. Na minha opinião outra Secretaria que esta se destacando e a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e Agricultura Familiar, esta trabalhando e dando apoio principalmente para os pequenos agricultores na construção de tanques para criação de peixes, isso é muito importante porque peixe é alimento. Muitas pessoas que tem uma pequena propriedade vão ter a oportunidade de ter o seu tanque de peixe para produzir alimentos para eles e até para vender, para comercializar os peixes. Então quero deixar aqui o meu apoio a esta Administração que vem dando continuidade as Administrações passadas, nós reconhecemos os trabalhos de todos os Prefeitos passados mesmo antes da gente entrar na politica e ser Vereador aqui desta Casa, a gente sabe que todos os Prefeitos cada um deixou a sua marca e procurou fazer o melhor para esta Casa e para  nosso Município e é isso que nós queremos continuar fazendo cumprindo o nosso dever neste Parlamento procurando fazer sempre o que for melhor para a nossa cidade e para o nosso Munícipio. Muito obrigado e desejo a todos uma boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, cumprimenta a todos. Danilo e Beatriz a gente não esta fazendo mais do que justo pelo o que vocês estão fazendo pela saúde de Nova Xavantina, por isso estamos fazendo este reconhecimento com esta moção de aplausos para vocês porque a gente sabe e estamos ali dia a dia, um dia sim, outro dia não estou no hospital e estou acompanhando de perto a saúde de nosso pessoal de nosso Munícipio. Então eu quero dizer para vocês o seguinte continue assim que o Munícipio só tem a ganhar. Vocês fazem além do que vocês são capazes principalmente nesta época de pandemia neste enfrentamento do covid. Quero dizer que quando eu e o Vereador Adriano pensamos nesta moção de aplauso nós pensamos nela porque a gente vê a luta de vocês dia a dia dentro daquela saúde pública de nosso Munícipio. Quero dizer que se precisar do Vereador Curica para qualquer coisa nós estamos aqui juntos para somar. Quero agradecer aos caros colegas Vereadores, nossos companheiros por aprovar esta moção de aplausos porque não é só o Vereador Curica e o Vereador Adriano aqui foram os onze que foram a favor, então muito obrigado a vocês de coração e para encerrar quero fazer jus que o Prefeito João Bang tem feito a diferença na saúde de Nova Xavantina ultimamente, porque a gente sabe que quando ele assumiu a gestão nós viemos acompanhando e ele vem fazendo uma reforma no hospital que é uma reforma impecável que nunca teve ali naquele hospital. O hospital estava necessitando de uma reforma a altura que esta sendo feita agora, parabéns Prefeito João Bang e pode ter certeza que se continuar assim vai ter o apoio do Vereador Curica sempre, você esta fazendo acontecer não só na saúde pública, mas em termo o Vereador Cesinha citou aqui a questão da infraestrutura, tinha estrada ai que a mais de vinte anos não via patrola e ele esta colocando a patrola lá e fazendo. A agente fica muito feliz por esta fazendo os apontamentos para ele e ele esta dando este respaldo para a gente. Parabéns Prefeito João Bang e principalmente vocês da saúde de Nova Xavantina. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, parabeniza a todos e os Vereadores em especial ao Vereador Adriano e Sebastião Curica por está fazendo esta homenagem justa, linda a todos da saúde e a todos os agentes comunitários de combates a endemias, Danilo leva estas moções as pessoas que estão sendo homenageadas como uma forma que a Câmara Municipal esta reconhecendo os trabalhos de vocês e para que sirva de motivações para que vocês continue fazendo este excelente trabalho para com a sociedade de Nova Xavantina. Parabenizo o Danilo Camargo porque bem antes de ser Vereador já era atento as chamadas dele de vez em quando me ligava eu estava sempre pronto para atender, ele sempre com muita educação e muita atenção, isso ai é realmente um diferencial. A saúde de Nova Xavantina vem se destacando e com oito meses de mandato da Administração já era uma promessa de campanha que a saúde de Nova Xavantina ia se destacar e esta se destacando vocês vê pessoas de outros Municípios estão vindo fazer cirurgias aqui no hospital eu presencie e Nova Xavantina vai virar referência no Vale do Araguaia e da forma que esta  caminhando ai com estas indicações e com os Vereadores cobrando, pedindo e o Prefeito atendendo. Logo, logo vai esta se destacando em nível Estadual estão todos de parabéns estão no caminho certo. Peço desculpa a todos, mas preciso me ausentar da Sessão e convoco o Primeiro Secretario Vereador Elias Bueno de Souza, para assumir os trabalhos da Mesa e finalizar os trabalhos, boa noite a todos e boa semana. E assumiu a Presidência o primeiro Secretario Vereador Elias Bueno de Souza e convidou o senhor Danilo Camargo o representante da Equipe de enfrentamento do covid-19 para fazer uso da Tribuna. E fez uso da Tribuna o senhor Danilo Camargo que gradece a todos e os profissionais da saúde. Agradece aos Vereadores pela indicação de moção de aplausos. Temos quase um ano e meio de pandemia os senhores tem nos acompanhado diariamente e muitos pensam que nós somos super-heróis, não, a gente, somos equipes de saúde que trabalham em conjunto e não individual e a Beatriz esta representando os agentes de saúde que são pessoas que tem lutado frente a frente e com nós não tem sido diferente. Só quero agradecer a Deus porque isso nos da animo para trabalhar e agarrar as coisas mais com vontade e saber que nós estamos no caminho certo. Agradeço ao Prefeito João Bang pela confiança e já tem cinco anos que estou no Munícipio já e tem dedicado não só eu mais os demais profissionais tem dedicado ao máximo e pode ter certeza que força de vontade, garra e determinação não vai faltar. A gente já esta realizando a vacinação no Munícipio, a Secretaria de Saúde esta empenhada e todos os membros da Secretaria estão de parabéns. A gente tem sacrificado como o nosso colega Anilton que hoje esta em casa em recuperação, obrigado Anilton também você esta de perto e sabe a realidade, todo dia você lidar com paciente positivado a gente se coloca no lugar da família, se coloca no lugar da pessoa, então o que depender da gente nós faremos, obrigado de coração, vou entregar para os colegas, isto aqui é injeção de animo e vitaminas, isso aqui para nós profissionais de saúde é o que nós precisamos, reconhecimento, estamos ali para atender com a melhor qualidade possível, erramos tal, mas sempre faremos e continuaremos fazendo o melhor para a nossa comunidade Xavantinense porque são pessoas como que a gente, nossos parentes, nossos amigos o que vocês precisarem de nós pode contar com a gente, obrigado a todos. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, eu aqui em nome dos servidores da saúde que se fazem presentes parabenizo todos os demais profissionais da saúde, desde serviços gerais ate o mais alto escalão todos tem empenhado nesta luta contra este vírus que tem causado muito tristeza não só em Nova Xavantina, mas em todo o mundo e vocês tem se desdobrando e não medem esforço para salvar vidas e ajudar as pessoas. Este reconhecimento que vocês recebem, eu tenho certeza que este Parlamento esta fazendo toda a vontade da população Xavantinense que é reconhecer o trabalho de vocês. Parabéns a todos e pode sempre esta contando com este Parlamento e todos os Vereadores estarão à disposição de vocês.  E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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sessao nº 29

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