sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27/08/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Ausente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Ausente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Ausente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 27 de agosto de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Trigésima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, ás nove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de oito Vereadores e ausência dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e não havendo correspondência recebidas nem expedidas passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto de Lei foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo. Leitura da Indicação nº 326/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS. Leitura da Indicação nº 327/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 328/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo. Leitura da Indicação nº 329/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros. Leitura da Indicação nº 330/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade. Leitura da Indicação nº 331/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde. Leitura da Indicação nº 332/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 333/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santanahospital Muni e na UBS 05 no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 334/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do Município de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos. Voltando aos Trabalhos e em tempo o senhor Presidente disse que o Projeto de Lei nº 067/2021 é uma abertura de credito para custear despesa relativa ao Meio Ambiente e trata-se da dotação orçamentaria para a realização de transferência de recursos para a Associação Rio Limpo Rio Lindo, essa Associação todos os anos fazem a limpeza das margens do Rio das Mortes e eles vão fazer essa limpeza essa semana, por isso gostaria de consultar o Plenário para fazer a leitura e aprovar esse projeto com urgência especial porque é muito importante essa limpeza no nosso Rio. Coloco em votação a leitura bem como a urgência especial do Projeto de Lei, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Secretario da Mesa irá fazer a leitura do Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Em seguida o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos para as Comissões emitir os Pareceres. Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333 e 334/2021 do Plenário da Câmara Municipal. Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e colocado o requerimento, as indicações e a moção de aplauso em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção de aplauso foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra livree não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a Presente Sessão Ordinária do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, ás dez horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº 326/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.

INDICAÇÃO Nº 327/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.

 INDICAÇÃO Nº 328/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.

INDICAÇÃO Nº 329/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros. 

INDICAÇÃO Nº 330/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 331/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.

INDICAÇÃO Nº 332/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 333/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santanahospital Muni e na UBS 05 no Bairro Toneto.

INDICAÇÃO N°. 334/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do Município de Nova Xavantina.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.



ORDEM DO DIA – 23 DE AGOSTO DE 2021.





PROJETO DE LEI Nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.





Nova Xavantina-MT, 27 de agosto de 2021. 







Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa