sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/09/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Trigésima Primeira Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e não havendo correspondência recebida nem expedida passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei n

º 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional as crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculado na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 335/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini–Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 336/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na Praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre. Leitura da Indicação nº 337/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas Praças e Associações de Bairros de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 338/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de vide laparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal. Leitura da Indicação nº 339/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça. Leitura da Indicação nº 340/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul. Leitura da Indicação nº 341/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva–Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA. Leitura da Indicação nº 342/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial. Leitura da Indicação nº 343/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes. Leitura da Indicação nº 344/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra. Leitura da Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos motoristas e recepcionistas do Hospital Municipal pelos relevantes trabalhos prestados, pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19. Terminado o grande expediente usou a palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes e disse quero aqui registrar a presença do meu irmão e do nosso Vice Prefeito Pedro Neto seja bem vindo. Também a presença do ex Vereador e ex Presidente dessa Casa de Leis, Tiãozinho hoje o suplente do Vereador Carlinhos e o suplente do PODEMOS professor Silvano. E o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente só fazer um apontamento nesse projeto de lei numero quarenta e nove, que inicialmente se tratava do projeto de lei solicitando a criação do cargo de médico otorrinolaringologista posteriormente houve a questão também da autorização da carga horaria onde nós também fizemos apontamentos para correção, posteriormente esse mesmo projeto de lei estabelecer a criação de cargo de técnico de edificações e também de procurador, então é Importante só lembrar porque talvez agora no caso do médico otorrino não tá explicitados na mensagem que veio do Executivo, mas é o mesmo projeto que trata sobre a criação desse cargo certo, obrigado pela oportunidade e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 001/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente quero manifestar em relação as Contas do exercício dois mil e dezenove e como já é de conhecimento dos Pares nós detectamos algumas irregularidades, fatos que o Tribunal de Contas não apontou nós já tivemos aqui algumas reuniões aonde ficou claro que o Tribunal de Contas ele faz uma analise mais técnica percentual de recursos e cabe a este Legislativo uma  análise mais aprofundada e nós tivemos no Ministério Público aonde foi nos repassado que já existe alguns processos em andamento em relação inclusive ao exercício de dois mil e dezenove, aonde nós detectamos que não só no ano de dois mil e dezenove mais como se trata do ano de dois mil e dezenove foram feitos principalmente na saúde e na aquisição de remédio a compra direta nós somos sabedores de que essa compra direta ela só tem um objetivo é desviar o dinheiro público porque o Prefeito João Bang agora no seu início de gestão vocês são sabedores de que foi feita licitação do medicamento e a economia só na compra de medicamentos para o exercício de dois mil e vinte e um, levando em consideração que devido a pandemia principalmente os medicamentos, todos os medicamentos subiram de forma considerável a economia passa de dois milhões de reais o que quer dizer que as compras diretas que foram realizadas em dois mil e dezenove, ela trouxe um prejuízo pro Município de muito mais de dois milhões só na aquisição de medicamentos. Nós temos um recurso que foi perdido do réveillon de dois mil e dezoito que o Ministério do Turismo iria repassar para o Município de Nova Xavantina a importância de cem mil reais e esse recurso foi perdido por deixar de cumprir os requisitos do convenio com o Ministério do Turismo, mais um prejuízo para Nova Xavantina. Nós tivemos problema no transporte escolar com fraude na licitação, tivemos problemas com a contratação de servidor sem o devido processo legal, nós tivemos problema na construção dos meios fios que já esta sendo apurado pelo Ministério Público aonde causou um prejuízo enorme pro Município, nós tivemos problemas na cobrança do ITBI de uma grande fazenda da onde já está claro, inclusive com o parecer da procuradoria do Município em relação à cobrança do ITBI, salvo engano foi dois mil e dezenove que nós tivemos aí os plantões dos médicos fantasma, então eu respeito a opinião de todos os Pares, mas eu não poderia me furtar de passar isso aqui em publico para que fique registrado nos anais dessa Casa as irregularidades que nós detectamos e podem ter certeza não são só essas, são vários irregularidades que a gente ainda não teve acesso, eu não me sentiria à vontade em votar favorável a uma conta de dois mil e dezenove e nem em outros anos assim como não votei e espero que os nobres Pares faça um exame do que já foi discutido inclusive com Ministério Público e nós temos certeza de que muitas outras irregularidades serão apontadas e eu acredito que muitas pessoas irão responder o prejuízo causado para o Município de Nova Xavantina, foi enorme, pra vocês terem uma ideia só na compra do medicamento esse ano foi mais de dois milhões levando em consideração o grande aumento que teve por causa da pandemia, nós podemos dizer que as compras diretas que foram feitas pela Administração ela trouxera um prejuízo que chega a uns cinco milhões porque não foi só medicamento que foi feito na compra direta todos os equipamento pro hospital nunca foi feito uma licitação, a primeira licitação vocês são sabedores foi feita esse ano com uma economia gigantesca se a gente observar esses oito meses de mandato do Prefeito João bang dá pra gente fazer uma avaliação do que foi gasto como era a aplicação do recurso e nós já estamos ai com mais de quarenta mil metros de asfalto, investimento no esporte, reforma de hospital que todos são sabedores que no ano passado foi gasto rios de dinheiro falando que tinha reformado hospital na primeira chuva a reforma de telhado e tudo parecia que não tinha feito nada, então já adianto aqui que eu voto contrario as contas por esses motivos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, respeito o posicionamento da vossa excelência, haja vista dos vários apontamentos que vossa excelência acabou de apresentar e vale lembrar que do ano de dois mil e dezenove, a vossa excelência já era Vereador e então essa possíveis irregularidades poderia ter sido constatadas ou detectados lá naquele período anterior. Enquanto Vereador deste mandato, posso dizer que ao ler o processo do Tribunal de Contas do Estado do exercício financeiro dois mil e dezenove onde nós tínhamos como Prefeito, o Prefeito Cebola e o Vice Prefeito Ney Welinton, o próprio Ministério Público de Contas manifestou  a respeito do processo não havendo motivo ou fundamentação legal para que as contas referentes ao exercício de dois mil e dezenove fosse reprovadas e aí eu gostaria de salientar que a gestão anterior cumpriu todos os índices constitucionais legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Constituição Federal e nós também quanto Vereadores aprovamos o requerimento convocando alguns servidores que tiveram a oportunidade de vir nessa Casa de Leis e responder os nossos questionamentos onde ficou evidenciado pela fala de todos os técnicos, seja da área da contabilidade, do setor de compras, da Previnx e se porventura veio outra área técnica não me lembro no momento mais que eu posso garantir era nessas áreas técnicas que tiveram a oportunidade e ficaram à disposição de todos nós para sanar quaisquer dúvidas naquele momento, nós tiramos nossas dúvidas e ficou bem claro que não houve nenhuma irregularidade no sentido dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público de Contas, pelo parecer jurídico dessa Casa de Leis, onde não justifica ou não há indícios que justificasse a reprovação das contas do exercício financeiro de dois mil e dezenove, tanto é que cumpriu com os preceitos legais constitucionais, respeitou os recursos das obrigações financeiras, despesas com pessoal, índice mínimo na saúde, na educação o repasse financeiro dessa Casa de Leis, então senhor Presidente, nobres Pares  até porque eu ate sugiro pra vocês, que vocês façam isso depois o processo número 8846-3 de 2019 e o processo 11721-8 de 2020 lá vocês podem ter todas as informações necessárias referentes ao exercício financeiro de dois mil e dezenove, então todos os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Contas, da área técnica da Prefeitura Municipal, o Parecer Jurídico dessa Casa de Leis então não vejo porquê vossas excelências na hora do voto votar contrário a aprovação dessas contas do exercício de dois mil e dezenove, obrigado pela oportunidade Presidente. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, eu só peço aos nobres Vereadores que respeite o limite de cinco minutos no máximo para dar continuidade à votação.  E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, vossa excelência falou com toda razão de que eu em dois mil e dezenove estava aqui, o senhor só faltou o conhecimento nas nossas ações e requerimentos que a gente sempre fez ao Executivo e as denuncias que estão em andamento, na verdade os problemas foram detectados, aquelas que nós obtivemos e as respostas, nossos requerimentos estão no Ministério Publico, na delegacia e se o senhor fizer uma consulta no Ministério Público vai ver quantas ações estão sendo investigadas pelo Ministério Público, questão dos plantões dos médicos, do réveillon que foi feita a denuncia não só por mim na época mais Vereadores, a contratação de funcionários fantasmas foi feito a denuncia por mim, esta em andamento no MP, então nós detectamos, na verdade não houve em nenhum momento omissão da nossa parte, agora se o senhor tem a plena consciência de que é o que eu disse o Tribunal de Contas ela faz uma avaliação de gestão das contas de governo questão de índice. Lembro-me muito bem quando perguntei pra uma funcionária que veio aqui para tirar nossas duvidas, a senhora pode afirmar que não houve irregularidade que o Tribunal de Contas fez uma varredura na gestão, ela disse o Tribunal de Contas vê aquilo que a gente manda infelizmente o nosso Tribunal de Contas é omisso e eu tenho como provar que existe irregularidade e eu tenho certeza que o senhor também sabe disso que o senhor estava lá no MP e o Promotor falou da questão da compra direta que é uma das maiores irregularidades de gestão compras de milhões sem a devida licitação. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, seu Presidente gostaria também de entrar nos méritos dessa matéria até porque nessa época de dois mil e dezenove onde tá sendo apreciado as contas da gestão passada nós também estávamos aqui na Câmara sendo Vereador, inclusive Presidente da Câmara acompanhando bem de perto as ações do Executivo Municipal, do Prefeito Cebola e o nosso trabalho aqui na Câmara sempre foi de fiscalizar, de procurar fazer as coisas de maneira correta e sendo justo também pras pessoas e o Prefeito Cebola não resta duvidas que fez um grande trabalho aqui pro nosso Município, denuncias sempre existiram e sempre existirão sempre vão ter e várias dessas denuncias  não foram nem julgadas ainda, mais no nosso pensamento é que as contas do Prefeito Cebola depois de nós fazer o requerimento para vir os técnicos aqui da Prefeitura e aqui estiveram a doutora a professora Maria Eloisa, o contador da Prefeitura Josemar, doutor Celso Bicudo que é advogado, Carlos da Previnx e todos eles responderam aos nossos questionamentos e tendo a orientação do Tribunal de Contas que é o órgão do Estado que fiscaliza e que julga as contas não só aqui do Município de Xavantina, mais de todos os cento e quarenta e um Municípios do Estado e mais o parecer favorável do nosso advogado aqui da Câmara Municipal, nós temos consciência e sabemos que o meu voto hoje não é questão de sim ou não, meu voto é consciente, eu vou votar pela consciência e gostaria de pedir o voto para os meus colegas Vereadores para que vote sim aprovando as contas do ex Prefeito Cebola, muito obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Willian Mariano Batista, eu só quero assim perguntar, eu acho que o Adriano e o Ednaldo esteve em Cuiabá até na palestra do Sérgio Meneguetti, então em uma Câmara, o Prefeito só rouba se a Câmera for omissa, eu acredito que o Elias Bueno e nem o nobre Cezinha não estão ricos, então quem não deve não teme, não tem que temer eu acho que nós elegemos a Vereador para fiscalizar de A ou B não sou contra nenhum voto dos nobres mais tem que ser observado. Essas compras indiretas de remédio acho que o nobre Ednaldo, a gente não está aqui a pra falar ate que a gente é novato tem dois mais velho e a gente não é assim um cara expert nisso aqui, mais pelas compras que foram feitas pelo João Bang, cara, não dá pra ficar no escuro tem que por a cara e ver o que aconteceu entendeu é o que eu tenho pra falar obrigado aos nobres. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Adriano Laurindo da Silva, então Vereador, quero agradecer pelo lembrete que a gente participou de um congresso agora dias vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete em Cuiabá buscando conhecimento justamente pra gente tomar a melhor decisão em cima dessa decisão. A conta de dois mil e dezenove devido o senhor mesmo ter lembrado que a gente não fazia parte dessa Casa de Leis eu vou dar apenas meu parecer do meu voto, pois o voto, cada um tem o seu, nós vivemos numa democracia eu vou justificar pra vocês aqui presente senhoras e senhores e a quem esta nós assistindo que meu voto vai ser em cima do parecer do Tribunal de Contas, em cima especial do parecer do nosso jurídico aqui da Câmara, em especial também as pessoas que vieram prestar esclarecimentos, tirar nossas dúvidas que foi o pessoal do setor de compras, o contador, o assessor jurídico, o diretor da Previnx e o Chefe do Planejamento e Orçamento, apenas justificar o meu voto é em cima desses pareceres, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só usar do direito da réplica já que meu nome foi citado, se o Município de Nova Xavantina fosse a exceção de uma possível compra direta igual foi citado eu achava que realmente era muito estranho, mas eu até duvido e coloco assim pra fazer uma busca se nenhum dos cento e quarenta e um  Municípios do nosso Estado se em algum momento não foi feito compra direta de medicação até para garantir o processo de fornecimento de medicamento em determinado momento o Município há a necessidade de fazer uma compra direta para garantir o fornecimento de medicação pra população do referido Município, então se fosse exclusivamente uma pratica em Nova Xavantina eu retirava o que eu tinha dito, mas isso ocorre em todos os Municípios, todos os gestores até para garantir o fornecimento nós sabemos que o processo licitatório também é demorado por mais que seja o correto, o recomendado e o legal, mas às vezes o Município usa da compra direta para poder fazer a compra pra poder garantir o medicamento a população só nesse sentido, obrigado mais uma vez pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, só a questão da compra direta ela existe como uma excepcionalidade não como regra é isso que nós estamos debatendo aqui, nunca foi feito uma licitação de medicamento por isso à economia dos dois milhões, agora é uma exceção é logico que ninguém vai morrer o senhor justificou, mas não é regra é exceção. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Vereador Jose Altamiro da Silva usou a palavra para justificar seu voto, boa noite a todos, eu procurei me informar e procurei o funcionário Walmir Arruda ele é membro do setor de licitação de dois mil e dezenove, aonde eu procurei ele como era feito as compras de medicamento naquele ano, ele me passou que as compras de dois mil e dezenove era feita à média de setenta por cento foi feito de compra direta, então quando a compra é compra direta tá muitos funcionários aqui que tem conhecimento quando é a licitação você tem um funcionário que é o fiscal de compra, então ele quando chega a mercadoria ele vai verificar, pegar a nota fiscal olhar se esta tudo ok com a licitação, quando você faz uma compra direta não tem essa fiscalização pra ter certeza que a compra direta deixa muita duvida então o meu voto é não, porque essas compras diretas pode ter certeza que igual o Ednaldo falou as compras diretas precisa comprar o medicamento, mas eu acho que setenta por cento de compra direta não se trata de urgência, eu acho que uns vinte, trinta por cento quando você pega um remédio que precisa ser urgente tudo bem, mas fazer quase todas as compras com compra direta eu acho que não é certo porque quando você faz com licitação você tem um fiscal para olhar e na direta não tem, então meu voto é não. Usou a palavra o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Presidente, eu vou voltar atrás eu voto não, se o remédio que o João Bang esta comprando o preço do remédio da pra comprar três caixinha porque comprou uma, porque que comprou no passado, meu voto é não. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo já passou pela sua votação, o senhor quer voltar então? – Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, sim, meu voto é não. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, nobres Pares temos cinco votos Sim, cinco votos Não e uma abstenção, para que reprovem as contas é preciso um quórum de dois terços dos votos, como já não consegue atingir mais essa votação o Presidente não tem necessidade de estar dando seu voto, então o projeto foi aprovado por cinco votos Sim a cinco votos Não. Oficio nº 327/GAB/20 do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Câmara Municipal Jubio Carlos Montel de Moraes, que pelas razões dispostas no Parecer Jurídico nº 08/2021 em anexo Vetamos em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 06 de agosto de 2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 – que institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias. Após a leitura do Veto informou o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, nobres Pares esse é um veto vetando a emenda que foi aprovada aqui nessa Câmara Municipal alterando o projeto de lei nº 25/2021 que a lei autorizava o Poder Executivo a cobrar dos lotes e loteamentos que não tem rede publica de energia e cobrar a CIP contribuição municipal de iluminação pública, foi feito uma emenda para modificar para que esses terrenos que não são beneficiados com essa iluminação não sejam cobrados, então temos que votar esse veto, será votado da seguinte maneira senhores, para manter o veto é sim para derrubar o veto e alterar a lei será não. E colocado o Veto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente eu esperei que o senhor fosse colocar em discussão e não colocou, mas eu gostaria de entrar no mérito dessa questão do veto inclusive porque quando ha um veto e a derrubada do veto ela deixa um parecer de que tá tendo um conflito entre os Poderes de que não tá tendo o mesmo alinhamento, na verdade quando foi instituída a contribuição de iluminação pública a gente já vem defendendo essa questão de que aonde não tem a rede de baixa tensão, onde não tem a iluminação a gente entende que é inadmissível que haja a cobrança, veio o projeto seguindo alguns projetos que já existe nessa modalidade, onde de repente a arrecadação da contribuição é insuficiente para manutenção da iluminação publica e ai arruma uma forma de arrecadar, Xavantina é diferente a arrecadação de contribuição de iluminação publica ela é bem maior do que a despesa, então não há necessidade da gente implementar aqui um instituto de arrecadação, ate porque já sobra dinheiro na conta de iluminação publica e o Prefeito já se sensibilizou nessa questão da derrubada do veto em conversa com o Prefeito ele também apoia a Câmara pode ficar a vontade para derrubar o veto é entendimento esse alinhamento do Executivo e do Legislativo não está havendo aqui nenhum desentendimento da questão da cobrança, vamos derrubar o veto e eu tenho certeza se o nosso Prefeito tivesse aqui também daria um voto favorável a derrubada do veto. Houve um parecer da Procuradoria do Município em relação da questão da emenda do nobre Vereador Ednaldo mais nosso entendimento é de que não haja essa cobrança, hoje, pra vocês terem uma ideia aonde às pessoas tem o lote e ainda não é edificado eles já contribuem para iluminação pública então acho que a derrubada do veto seria fazer a justiça e o nosso Prefeito já está sabendo disso e aprova também a derrubada do veto. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, bem, vossa excelência destacou que o fato de nós Poder Legislativo derrubar o veto do Chefe do Executivo não quer dizer necessariamente que haja um conflito entre as partes, pelo contrário todos nós queremos o bem pro nosso Município o bem para os nossos munícipes tanto é que pensando nisso fui o autor dessa emenda modificativa zero, zero um de dois mil e vinte e um em parceria com os Vereadores Adriano Laurindo, Paulo Cesar Trindade e o Carlos Resende, pensando justamente nesse aspecto de diminuir o custo para o contribuinte, todo ano só é feito aprovação de mais custos, taxas, e impostos e principalmente nesse caso específico onde nem sequer tem à rede de iluminação pública e nós não estamos falando onde tem à rede e por ventura o braço não existe ou que a lâmpada esteja queimada, nós estamos tratando que se quer tem à rede de iluminação publica por isso nós tivemos a iniciativa de apresentar essa emenda modificativa desse projeto de lei numero vinte e cinco de dois mil e vinte e um e eu quero aqui deixar registrado o meu agradecimento aos meus nobres Pares por serem sensíveis e entender não sobre a derrubada do veto em si, mas para garantir o direito ao contribuinte de não ter que efetuar o pagamento da contribuição de iluminação publica onde sequer tem a rede de iluminação obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, vale a pena mesmo ressaltar que quando chegou esse veto na Casa de Leis, aqui na Câmara Municipal houve sim uma conversa com o Prefeito para que ele se sensibilizasse com essa emenda que esta sendo anexada a essa Lei e ele viu realmente que tinha que derrubar esse veto e permanecer a emenda, só pra poder lembrar para manter o veto vote sim e para a derrubada vote não. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação a emenda foi rejeitada por unanimidade. Indicações nºs. 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 342 e 344/2021 do Plenário da Câmara Municipal e Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocadas em discussão final as indicações e a moção de aplauso, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, quero fazer menção a uma indicação de nossa autoria em relação a aquisição de equipamentos para que seja instalado em nosso hospital. Equipamentos para realização de cirurgias a lazer facilitando a vida dos médicos, dos pacientes e dando melhor qualidade no atendimento da nossa população. Nós já temos aqui um compromisso do nosso Deputado Nininho aonde o mesmo já fez o compromisso de locar o recurso para aquisição desses equipamentos e o Prefeito já se sensibilizando vai entrar se faltar alguma coisa, mas dependendo dos orçamentos que estão sendo feitos pode ate ser que a emenda do nosso Deputado seja mais do que suficiente para a aquisição desse aparelho para beneficiar a nossa população de uma forma muito especial onde as cirurgias principalmente as microcirurgias elas não haverá mais a necessidade daquele corte a pessoa ficar com aquele corte enorme e vai ser feito tudo a lazer só um furinho o senhor sabe como funciona, então em relação a moção de aplauso para essa turma maravilhosa que tem lutado incansavelmente na arrecadação pra arrumar recursos para o combate de uma das piores doenças que tem assolado a nossa população e o hospital do câncer tem feito um excelente trabalho, parabéns a todos vocês a moção de aplauso ela é um reconhecimento desse Parlamento pelo que vocês tem feito pela nossa cidade essa união, essa garra e aí sacrificando o conforto da família o convívio da família, o conforto de casa sacrificando às vezes momentos que você deveria estar em suas empresas, seu trabalho e aí fazendo uma ação, esse reconhecimento é pequeno em virtude da grande ação que vocês fazem, parabéns a todos vocês, parabéns aos autores dessa moção de aplausos muito obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, quero aqui dizer a vocês que é uma honra estar podendo homenageá-los pelo brilhante trabalho que fizeram esse ano passando ai mais de meio milhão de reais arrecadados para o hospital do câncer, acredito que não é o valor que esta sendo mandado pra lá que conta muito, acho que é a força a entrega de vocês, vocês tiram o tempo de vocês em casa vão a rua, vão pedir, vão leiloar é uma correria tremenda eu tive a honra de participar no ano retrasado com o Pedro Neto estive ai na região dos Piaus, sei como é e o que é mais gratificante é ver que cada ano que passa o valor arrecadado é maior, ou seja, nós não sabemos quem vai estar sendo ajudado com esse recurso, mas sabemos que se essa pessoa precisar estar sendo atendida nós não sabemos o dia de amanhã, esperamos nunca precisar, por isso vocês fazem esse trabalho sem querer algo em troca. Vocês estão de parabéns mesmo essa moção foi aprovada pela Câmara Municipal é um ato que a Câmara toda esta homenageando vocês. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade e na sequencia o senhor Presidente convidou o Vice Presidente Anilton Silva de Moura para assumir os trabalhos porque sendo o autor dessa moção de aplauso gostaria de entrega-las. E o Vice Presidente Anilton Silva de Moura assumiu os trabalhos e convidou os senhores Pedro Neto da Silva, João Batista da Silva, Silvanio Vicente da Silva, Alexsandro Camargo, Edney da Silva Passos, Flavio Leopoldo Breitenbach, Ivan Martins da Silva, Janilson Mariano de Oliveira, Jean Carlos Barbosa Ferreira, Joaquim Manoel da Silva, Josias Jose Barros, Antônio Paccelli Leite, Nunes Danubio da Silva, Wender Gregorio de Lima, Marcelo Silva Guimarães, Alex Sander Monteiro de Quadros, Gilberto Luiz Paes, Wemerson Gouveia Barbosa, Geraldo Pereira Pires, Maria Leni Jose Gomes, Tadeu Alaor Wolf Furtado, Jobes Vieira Neves, Gervando Silva Santos, Gerson Luis Erpen, Elianai Ferreira Gonçalves dos Reis, Daiany Chris Di Martini Camargo, Valdeci Fragas de Melo, Silmey Vieira dos Santos, Cristina Antônia Sokolowski Arruda Costa, Eleiane Isabel Tubin, Sebastião Carvalho de Souza, Valdivino Antônio da Costa, Glaucia Nery da Costa e Roselaine de Jesus Pereira, para receber a moção de aplauso. E o Vereador autor da moção de aplauso Jubio Carlos Montel de Moraes e o Vice Prefeito Pedro Neto da Silva juntamente com os Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, fizeram a entrega das honrarias. Após a entrega fez uso da palavra o senhor Silvanio Vicente da Silva, agradecer a presença aqui do irmão Jubinha, saudar todos os Vereadores presentes, nosso Vice Prefeito Pedro Neto, irmão também, a equipe do Lions, colaboradores, arrecadadores dizer estou a frente da coordenação do Hospital de Barretos coordenador voluntário pra quem não me conhece sou Diretor da Escola Estilac Leal e aceitei essa missão de fazer parte da coordenação do hospital e não poderia deixar de agradecer a iniciativa do Vereador Jubinha dessa moção de aplauso a todas as pessoas que se dispuseram do seu tempo pra fazer desse evento o nono leilão, um sucesso. No dia vinte e quatro de junho aconteceu o leilão e no decorrer de uma pandemia, tivemos um sucesso mais de duzentas cabeças de gado arrecadado e um total de quinhentos e cinco mil reais, mais quinze mil doados pela NX-Gold que não poderia deixar aqui de agradecer também de coração, eu agradeço sem sombra de dúvida não teria como ter sido realizado esse leilão sem a força dos nossos arrecadadores e colaboradores. As pessoas que doaram também seus bezerros  algumas prendas e principalmente as pessoas que vão lá pra comprar o gado e ajudar o leilão. Gostaria de fazer os agradecimentos, agradecer também a intervia que liberou um sinal para que o leilão fosse transmitido, a pessoa do Nico que comandou o leilão sem ele peça fundamental no leilão. Não poderia deixar de agradecer porque sem ele não teria como realizar o leilão com toda experiência dele, agradecer a rádio Rezende FM, o canal NX que deu cobertura também ao leilão e fico muito honrado com essa moção de aplausos, aos companheiros que se dedicou ao máximo, novamente agradecer a equipe do Lions que nos deu uma força imensa durante o leilão e assim peço desculpa se não agradeci muito obrigado e estamos prontos para o próximo ano de dois mil e vinte e dois quebrar o novo record. Usou a palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, hoje é um dia que estou muito feliz que hoje nós estamos em onze Vereadores nessa Casa de Leis, pois retornou o último Vereador que tava ausente por motivo de saúde, ficou alguns dias afastado Vereador, essa luta que o senhor teve aí com esse vírus maldito dizer que enquanto o senhor estava lutando pela vida essa Casa de Leis fez várias orações pelo senhor pelo seu Edemundo que tava os dois ausentes por motivo de saúde e a gente em momento algum deixou de torcer pelo senhor, pela sua saúde, pela sua recuperação, parabenizo as pessoas que te rodeiam quando eu cheguei no posto sentinela que vi aquelas pessoas esperando vossa excelência era de arrepiar, foi um momento fora do comum inclusive eu ate me arrepio só de falar a gente fica sensível nesses momentos, e te desejo as boas vindas meu irmão que volte a fazer um belíssimo trabalho que tem feito aqui na Câmara, agora estamos em onze graças a Deus com o senhor aqui com a gente. Terminado a Ordem do Dia passaremos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente peço permissão para fazer uso daqui mesmo. Quero em primeiro lugar agradecer as senhoras, aos senhores que esteve presente hoje, foi um prazer continua assim, venha nos visitar, venha acompanhar nosso trabalho, isso só faz nos fortalecer. Quero aqui registrar em especial sobre o que foi voto de veto, hoje ao nosso Vice Prefeito Pedro Neto ao nosso Prefeito Joao Bang pela sensibilidade de receber um não porque eles respeitam Nova Xavantina, eles querem o crescimento de Nova Xavantina juntamente com todos os Vereadores do jeito que vocês falaram que se precisar de um não quando for para somar se transforma todos juntos e assim fica aqui nossos registros e agradecimento conte conosco, vamos somar forças que Xavantina merece o melhor, eu quero aqui também aproveitar a oportunidade Presidente parabeniza-lo pela iniciativa é uma coisa muito importante essa instituição abraçar essa causa que é essa maldita doença que vem alastrando destruindo famílias, o ser humano de bem e sem citar nomes toda a equipe toda pessoa que de forma indireta ajudou, contribuiu para que vocês conseguissem esse valor que é muito bom, mas só de vocês terem esse coração grande que Deus abençoe profundamente vocês a cada dia mais e mais e que vocês motivem mais pessoas para poder contribuir em todo o sentido. É uma emoção muito grande bem lembrada pelo nosso Presidente, já falamos para o senhor Edemundo é uma alegria imensa nossa gratidão a Deus por ter o senhor conosco e que em breve nós teríamos mais um companheiro e hoje Deus nos presenteou com essa honra, pra quem sofreu na pele a perda de uma pessoa muito próxima sabe o que eu estou falando, acho que o ser humano em si ele sente a perda de uma pessoa do bem e você perde uma pessoa bem próxima em um mundo novo que você entrou, aquela pessoa que tá sempre do seu lado te dando força, te ajudando seguir para o correto que a nossa função aqui é fazer a coisa certa, tudo em função de Nova Xavantina e nós perdemos nosso saudoso doutor Eduardo, eu confesso para os senhores, eu tive muito medo, eu tive muito medo aquele dia que eu recebi uma mensagem pra entrar no grupo de oração e logo depois eu liguei pro grande amigo meu, o pai do senhor, o seu Divino e ele confirmou o acontecido e logo depois aconteceu também do seu Edemundo, ficar sabendo do trágico acidente dele aquele dia, eu comecei a orar como se vocês fossem da minha família, eu quero falar pra vocês que o carinho que eu tenho para vocês é de irmão podem ter certeza disso, tô emocionado, deixo aqui os meus agradecimentos que Deus nos abençoe hoje e sempre. E fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, boa noite a todos em nome do senhor Presidente Jubio Montel, cumprimento os nobres Vereadores, em nome do meu pai que esta aqui presente, em nome do nosso Vice Prefeito Pedro Neto, os meus amigos Jeferson Nunes e Guilherme, em nome dos integrantes dos Lions aqui presentes, cumprimento os demais que se fizeram presente aqui nessa noite, me desculpe tá pessoal. Quero agradecer primeiramente a Deus que me concedeu a oportunidade novamente de falar com vocês, a todos os meus familiares, ao meu irmão que foi meu anjo da guarda enquanto eu estive naquela situação, agradecer a todos os meus amigos todos os profissionais da saúde, agradecer todas as pessoas, agradecer todas as religiões, todas as igrejas que levaram meu nome torcendo por mim orando. Quero agradecer ao senhor Presidente Jubinha pelas mensagens, Adriano, Elias, Edemundo, Cezinha, o Curica, Ednaldo, doutor Dhiego, Altair e hoje é um momento muito especial pra mim porque eu passei por uma situação muito complexa e Deus sabe o que faz, eu tenho muita fé e hoje é o dia de celebração, celebração de vitórias, celebração da vida, celebração de nós estarmos aqui com saúde, infelizmente nós perdemos muitas pessoas, mas hoje estou aqui dando o meu testemunho de que Deus sabe o que faz, quero agradecer a todos pelas orações eu recebi muita energia positiva enquanto estava lá, foi onde me deu força pra mim me levantar daquela cama e voltar as minhas funções que é cuidar da minha população, do meu povo. Como hoje é um dia de celebração agradeço e parabenizo a todos vocês pelo trabalho que vocês tem feito em prol da sociedade brasileira, em prol de todos que estão necessitando de cuidados no hospital do câncer, parabéns a todos vocês pela garra, eu me sinto orgulhoso hoje de fazer parte da moção de aplauso juntamente com o Presidente Vereador Jubinha, parabéns excelência pela indicação e hoje eu recebi uma encomenda, uma carta que muito me deixou feliz eu enquanto estava no leito do Hospital graças a Deus com nosso trabalho em seriedade nós recebíamos mesmo eu não estando com a saúde em dia nós recebemos trezentos mil reais do Deputado Federal Emanuelzinho, agradeço a ele por essa emenda. Recebemos também um caminhão caçamba no valor de duzentos mil reais do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, agradeço muito também e hoje recebemos a noticia de que o Senador Jayme Campos destinou ao Município de Nova Xavantina através do nosso pedido quatrocentos e sessenta mil reais totalizando novecentos e sessenta mil reais para o Município de Nova Xavantina. Eu agradeço a Deus, agradeço a todas as pessoas que estão empenhado a evolução do nosso Município, isso é histórico dentro de nove meses um Vereador de primeiro mandato conseguir essa quantidade de emenda isso mostra a nossa seriedade, mostra nossa preocupação com o nosso Município e mostra a nossa dedicação com o Legislativo Municipal, essas emendas não são pra mim, são para todos nós principalmente pro nosso Prefeito e pro nosso Legislativo para que desenvolvam bom trabalho na nossa comunidade, então agradeço a todos vocês agradeço a Deus por estar aqui novamente com vocês que Deus continue dando sabedoria para essa Casa de Leis para o senhor Pedro Neto para o nosso Prefeito João Bang, para que da melhor forma possível nós possamos conduzir a evolução do nosso Município, um grande abraço a todos que todos tenham uma boa noite, obrigado por tudo. E fez uso da palavra o o Vereador Anilton Silva de Moura, boa noite a todos em nome do senhor Presidente Jubio Montel, cumprimento os nobres Vereadores, em nome do meu pai que esta aqui presente, em nome do nosso Vice Prefeito Pedro Neto, os meus amigos Jeferson Nunes e Guilherme, em nome dos integrantes dos Lions aqui presentes, cumprimento os demais que se fizeram presente aqui nessa noite, me desculpe tá pessoal. Quero agradecer primeiramente a Deus que me concedeu a oportunidade novamente de falar com vocês, a todos os meus familiares, ao meu irmão que foi meu anjo da guarda enquanto eu estive naquela situação, agradecer a todos os meus amigos todos os profissionais da saúde, agradecer todas as pessoas, agradecer todas as religiões, todas as igrejas que levaram meu nome torcendo por mim orando. Quero agradecer ao senhor Presidente Jubinha pelas mensagens, Adriano, Elias, Edemundo, Cezinha, o Curica, Ednaldo, doutor Dhiego, Altair e hoje é um momento muito especial pra mim porque eu passei por uma situação muito complexa e Deus sabe o que faz, eu tenho muita fé e hoje é o dia de celebração, celebração de vitórias, celebração da vida, celebração de nós estarmos aqui com saúde, infelizmente nós perdemos muitas pessoas, mas hoje estou aqui dando o meu testemunho de que Deus sabe o que faz, quero agradecer a todos pelas orações eu recebi muita energia positiva enquanto estava lá, foi onde me deu força pra mim me levantar daquela cama e voltar as minhas funções que é cuidar da minha população, do meu povo. Como hoje é um dia de celebração agradeço e parabenizo a todos vocês pelo trabalho que vocês tem feito em prol da sociedade brasileira, em prol de todos que estão necessitando de cuidados no hospital do câncer, parabéns a todos vocês pela garra, eu me sinto orgulhoso hoje de fazer parte da moção de aplauso juntamente com o Presidente Vereador Jubinha, parabéns excelência pela indicação e hoje eu recebi uma encomenda, uma carta que muito me deixou feliz eu enquanto estava no leito do Hospital graças a Deus com nosso trabalho em seriedade nós recebíamos mesmo eu não estando com a saúde em dia nós recebemos trezentos mil reais do Deputado Federal Emanuelzinho, agradeço a ele por essa emenda. Recebemos também um caminhão caçamba no valor de duzentos mil reais do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, agradeço muito também e hoje recebemos a noticia de que o Senador Jayme Campos destinou ao Município de Nova Xavantina através do nosso pedido quatrocentos e sessenta mil reais totalizando novecentos e sessenta mil reais para o Município de Nova Xavantina. Eu agradeço a Deus, agradeço a todas as pessoas que estão empenhado a evolução do nosso Município, isso é histórico dentro de nove meses um Vereador de primeiro mandato conseguir essa quantidade de emenda isso mostra a nossa seriedade, mostra nossa preocupação com o nosso Município e mostra a nossa dedicação com o Legislativo Municipal, essas emendas não são pra mim, são para todos nós principalmente pro nosso Prefeito e pro nosso Legislativo para que desenvolvam bom trabalho na nossa comunidade, então agradeço a todos vocês agradeço a Deus por estar aqui novamente com vocês que Deus continue dando sabedoria para essa Casa de Leis para o senhor Pedro Neto para o nosso Prefeito João Bang, para que da melhor forma possível nós possamos conduzir a evolução do nosso Município, um grande abraço a todos que todos tenham uma boa noite, obrigado por tudo. E fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite Presidente em seu nome cumprimento os nobres Pares. Quero em nome do meu amigo irmão companheiro Presidente do Lions Club cumprimentar todos os demais presentes. Quero também deixar registrado meus cumprimentos ao Vice Prefeito Pedro Neto parabenizá-lo pela gestão que tem feito esses oito meses à frente do nosso Município tem ajudado muito também o Prefeito na execução das ações tanto no Município quanto no interior que fique registrado meu reconhecimento. Parabenizar também o professor Silvano colega de profissão por estar na condição de coordenador local do hospital de amor parabéns. Na verdade essa noite é de muita emoção tanto pela volta do colega irmão companheiro Anilton grato a Deus pelo seu retorno, pela sua saúde, quantas pessoas não tiveram e isso eu digo quantas pessoas quase seiscentas mil pessoas a nível de Brasil não tiveram a chance que você teve de se recuperar desse vírus e estar de volta no seio familiar, no seio de trabalho e nós podemos perceber o quanto vossa excelência é querido pela população de Nova Xavantina, as manifestações de carinho de orações para que tudo desse certo e Deus nos atendeu em orações e fez com que você estivesse aqui de volta com saúde o que é importante, da mesma forma o senhor Edemundo também que passou por um momento difícil e Deus também atendeu as nossas orações intercedendo pela sua saúde, grato a Deus também pelo senhor estar aqui conosco nesse Parlamento. Parabenizar todos os arrecadadores que dedicaram o seu tempo né pra poder fazer esse trabalho formiguinha de ir lá buscar uma prenda da mesma forma deixo registrado aquele sitiante por mais distante que esteja teve condições de doar talvez não doou uma vaca, mas doou a melhor bezerra que ele tinha então foi uma doação de coração que transformou nesses quinhentos e pouco mil reais, então é uma doação aqui outra acolá foram se somando e a dedicação de todos os envolvidos neste processo então a gente fica grato também pela união da população, foi dito aqui que em plena pandemia conseguiu arrecadar esse valor todo bem significativo até as pessoas vêm sofrendo com uma crise devido a pandemia, redução de salário, perde emprego fecha comercio e mesmo assim as pessoas foram lá compraram, doaram novamente tudo pela causa é o que é mais importante então fica aqui registrado meus parabéns a todos os envolvidos nesse processo, eu fico triste pelo fato do meu pai não poder ter vindo mais levarei para ele o abraço e a moção de aplausos parabéns Presidente pela propositura, obrigado pela oportunidade e que todos nós tenhamos uma excelente noite. E fez uso da palavra o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, boa noite a todos em seu nome Presidente, quero cumprimentar a todos cumprimentar o Plenário que hoje tá bonito e antes era feio quase não tinha ninguém, vem participar com a gente, quero parabenizar minha filha você é dez Nay, e porque tem leilão, porque tem doador, tem parceria, eu sou posseiro e sei que tem vários aqui é difícil chegar na porta do posseiro e pedir uma bezerra e ser negado você sabe disso Pedro Neto, parabéns pela parceria eu sou doador tem muitos anos, não estou querendo me exaltar, Pedro Neto sabe, Henrique sabe, Edilson sabe, todo ano Banco Safra é doadora o Banco Safra em si, é gostoso. O Edilson chegava e nós juntava noventa e seis bezerras no Banco Safra porque o povo tem a mão aberta principalmente nessa área ai, e Anilton bom te ver aqui porque quando você estava na UTI eu também estava você foi primeiro que eu Anilton e eu ouvir as pessoas falar assim, morreu um lá, vai mais dois e eu pensava com fé em Deus, eu mais o Anilton vamos entrar naquela casa de volta, então parabéns, que Deus te abençoe você sua família e tamo junto e quero agradecer vocês todos que Deus abençoes vocês todos, Pedrinho tamo junto. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores em nome do ex-Vereador Tiãozinho meu amigo e da Eliane quero parabenizar todos os homenageados, mais uma vez agradecer a presença de todos que aqui estão dos nossos internautas que estão nos acompanhando pela nossa transmissão ao vivo e eu não poderia deixar de fazer uso da palavra hoje para dar as boas vindas aqui ao nosso companheiro irmão Vereador Anilton, nós tivemos aqui uma perda do nosso irmão doutor Eduardo logo em seguida já vem o baque de estar mais dois companheiros você e o Edemundo passando pelo vale da sombra da morte mais Deus estendeu as mãos e o projeto dele na vida de vocês não encerrou, doutor Eduardo cumpriu a sua missão e está morando nos braços do pai. Nós assim como você e o Edemundo ainda tem uma grande missão para ser realizada aqui no nosso Município, no nosso Estado e abençoar muitas pessoas porque nós sabemos que você estava dando a sua vida para salvar vidas e eu tenho certeza que Deus te viu com um olhar diferente e falou, não, esse menino não é a vez dele não e somos gratos de estar hoje podendo te abraçar e falar essas palavras aqui pra você e ao Edemundo, que Deus continue abençoando a vida de vocês e que nos dê muita sabedoria para que a gente possa contribuir para o que for melhor para o nosso Município, nós temos essa responsabilidade confiada pela população de Nova Xavantina e nós assim como o nosso Prefeito, nosso Vice nós temos uma responsabilidade muito grande e que Deus nos dê a sabedoria, nos ilumine para que a gente possa fazer o melhor que a nossa população merece e são estas minhas palavras seja bem vindo irmão um grande abraço agradeço a todos que Deus os abençoe sempre. E fez uso da palavra o Vereador Jose Altamiro da Silva, boa noite a todos, Presidente em primeiro lugar quero agradecer a Deus por mais essa noite tão maravilhosa, uma noite tão especial de ver o nosso companheiro nosso amigo Anilton de volta aqui nessa Casa de Lei, Anilton pode ter certeza que Deus esteve com você meu amigo porque eu sei que não é fácil só você sabe o que você passou, mas que Deus te dê força e saúde por mais muitos anos. Em nome do nosso Vice Prefeito Pedro Neto quero agradecer a todos o pessoal do Lions Club pela luta o Pedro Neto quando ele começou a arrecadação ele foi lá em casa queria que eu fosse junto com ele para ajudar no trabalho e correr atrás foi bem no nos dia que eu me acidentei quebrei o pé, mas Pedro Neto ano que vem pode contar comigo que eu tô junto com vocês que Deus abençoe essa luta de vocês que é uma luta pode ter certeza que ajuda muita gente, só quero agradecer a Deus por vocês que Deus abençoe todos vocês meu amigo Edemundo sofreu um acidente quando pensamos que não ele já estava na UTI em Goiânia, assustou muito a gente, mas graças a Deus tá de volta ai firme e forte e pedir a Deus que abençoe todos nós aqui dessa Casa de Leis pra dar força, sabedoria, conhecimento para trazer o melhor para o nosso Município. Quero dar meus parabéns para o Prefeito Bang, que o Prefeito Bang tá fazendo uma gestão diferenciada ele tem o apoio dessa Casa, dos onze não é atoa não é pelo trabalho dele viu Pedrinho, pode ter certeza meus parabéns Prefeito Bang pode contar conosco que nós tamo junto com você, um abraço a todos que Deus abençoe todo mundo. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente cumprimento vossa excelência e em seu nome dos demais nobres Pares desta Casa cumprimento todos os integrantes do Lions aqui de Nova Xavantina, o nosso Vice Prefeito que está nos dando à honra hoje de participar dessa Sessão e carinhosamente quero cumprimentar todos que aqui estão hoje. Não podia deixar de falar também é um dia de bastante alegria porque nós passamos na vida por momentos de bastante dificuldade estivemos aqui o nosso querido doutor                                                                                             Eduardo que pegou esse maldito vírus e infelizmente ele acabou nos deixando doutor Eduardo era um companheiro, um amigo, um irmão nosso tive a oportunidade de ser Vereador junto com doutor Eduardo aqui nessa Casa por um mandato e sei do caráter da pessoa, do homem, do pai de família que ele era uma pessoa excepcional nessa Legislatura tivemos aí o Anilton contraindo esse vírus e a gente colocou o nome do Anilton em nossas orações também pedindo a Deus que restabelecesse a sua saúde que você retornasse aqui para nossa cidade para junto da sua família pros seus amigos e não foi diferente com o Edemundo quando sofreu aquele acidente a gente ficou bastante preocupado porque de uma hora pra outra o Edemundo já estava em Goiânia, então agradecer a Deus pelo restabelecimento da saúde de vocês e pedir a Deus que nos proteja desse maldito vírus que tantas vidas e tantas lagrimas já fizeram pessoas chorar por causa de perder os seus entes queridos, mas hoje eu também aproveito aqui e quero parabenizar o pessoal que esteve envolvido nesse leilão para arrecadação do hospital do cancer, pessoal do Lions, Pedro Neto, o Jobe, tantas outras pessoas que seu Edemundo falou muito bem fazem parceria e não só o pessoal que teve na linha de frente mais o pessoal também que fez as doações o pequeno produtor principalmente que nesse dia de crise nós estamos passando por momentos de dificuldade de crise e assim como Edemundo falou dificilmente chega na casa de um posseiro lá do Banco Safra ou do Rancho Amigo, dos Piaus que a pessoa não dá uma bezerra não dê alguma coisa para ajudar porque nós não sabemos o dia de amanhã então nós queremos deixar o nosso respeito, nosso carinho para essas pessoas que ajudam talvez algum deles não puderam ajudar nesse ultimo leilão, mas ajudaram nos passados e teve vários outros leilões e as pessoas sempre ajudando e contribuindo então  fica o nosso respeito a nossa admiração para todos o pessoal que trabalhou nesse evento arrecadando dinheiro pra ajudar, esse dinheiro com certeza vai ajudar a salvar vidas então fica aqui o nosso respeito e o nosso carinho por todos, agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui nessa Casa também no dia de hoje desejo a todos uma boa noite e uma boa semana que Deus nos proteja muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Willian Mariano Batista, primeiramente quero agradecer hoje por essa Casa estar os onze, o Anilton tá ai, Edemundo também, seu Nego também já esta com o pé dele bem encaminhadinho. Agradecer o Pedro Neto a turma do Lions não é fácil você pegar a frente das coisas e pegar no chifre, o Pedro é o cara tá ai parceria deles aí, corre atrás não e fácil tomar a frente das coisas e seguir para ir em frente e fazer as coisas da certo então a gente tem a maior admiração por vocês já tá fazendo isso a vários anos já tem dois, três anos que você tá a frente não sei bem ao certo, cinco anos cada dia, cada ano aumentando mais arrecadação e quero falar aqui também que a Câmara Municipal deu a contribuição comprou um boizinho lá também se o Cezinha não pagou você cobra ele e a gente fala hoje dessa Câmara que é uma Câmara unida, estamos aqui para ajudar no que for preciso a comunidade o Prefeito estamos juntos, quando assumimos disseram que seria uma Câmara meia boca e eu não vejo isso, somos unidos, parceiros tamo junto sempre os onze, tem sempre um tic tic, mas logo nós nos acertamos. Então quero agradecer aqui a turma do hospital do câncer sabemos da dificuldade quando a pessoa precisa como você chega lá e você é atendido e isso é muito bom então quem passou eu passei com a minha mãe sabe o tipo que essa doença é uma doença maldita que eu sempre falo assim a pessoa que tem leva um baque de duzentos por cento e a família leva e cem por cento e volta você fica a mercê daquilo, então continua fazendo isso ai que Deus abençoe você, sua família, seus filhos, seus netos que tenham muitos anos de vida porque você continua dando essa alegria aí não só para Nova Xavantina mais para todo Brasil a nível de hospital do câncer e fica aqui o meu muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, não poderia deixar passar em nome do meu venerável João Batista que a loja ITA ela todos os anos ela se empenha e prova disso nós temos ai o próprio venerável João Batista, o irmão Silvano, Pedro Neto, Ivan, Joaquim, Manoel, mais alguns irmão que não estão presentes como, irmão Jean, Ediney, Flavio Breitenbach, Alexsandro Camargo então deixar registrado ai que isso é a força da ITA Universal trabalhando junto da mesma forma o Lions, então todos estão de parabéns obrigado por ficar até agora na Sessão foi longa obrigado peço desculpa mais uma vez pela questão da climatização do ar já tá sendo solucionado o problema e dizer que para todos irem com Deus para suas casas um ótimo descanso. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia oito de setembro de dois mil e vinte e um, ás vinte e uma horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  

PROJETO DE LEI Nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional as crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculado na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N°. 335/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina.  

INDICAÇÃO Nº 336/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na Praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre.

INDICAÇÃO Nº 337/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas Praças e Associações de Bairros de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 338/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de videolaparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal. 

INDICAÇÃO Nº 339/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça. 

INDICAÇÃO Nº 340/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul.

INDICAÇÃO Nº 341/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA.

INDICAÇÃO Nº 342/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial.

INDICAÇÃO Nº 343/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha e Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes.

INDICAÇÃO Nº 344/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos motoristas e recepcionistas do Hospital Municipal pelos relevantes trabalhos prestados pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19.



ORDEM DO DIA – 08 DE SETEMBRO DE 2021.





VETO a Emenda Modificativa nº 001 de 06 de agosto de 2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 – que Institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 do Poder Executivo que Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.





Nova Xavantina-MT, 08 de setembro de 2021.





Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa