| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-09-27 |
| native_id | 230 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27/09/2021
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Adriano Laurindo da Silva - PSB
Presente
Anilton Silva de Moura - DEM
Presente
Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS
Presente
Ednaldo Fragas da Silva - PSD
Presente
Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM
Presente
Elias Bueno de Souza - PL
Presente
Jose Altamiro da Silva - PSDB
Presente
Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS
Presente
Paulo Cesar Trindade - PSD
Presente
Sebastião Nunes de Oliveira - DEM
Presente
Wíllian Mariano Batista - PSB
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 27 de setembro de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Trigésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofício Circular nº 001/2021 do INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a lista com o nome completo de todos os Vereadores para preencher planilha de plano de ação contra a febre aftosa. Oficio nº 16/2021 do Chefe da Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, Airson Caetano de Moura (Jenyfer) ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o espaço físico da Camara Municipal para uma palestra do SEBRAE – Varejo Inovador com o palestrante Fred Rocha. Oficio nº 075/CMSNX/2021 do Conselho Municipal de Saúde ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o auditório desta Casa de Leis para realização das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming. Leitura da Indicação nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião. Leitura da Indicação nº 377/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar. Leitura da Indicação nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar. Leitura da Indicação nº 379/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo. Leitura da Indicação nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário. Leitura da Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais. Leitura da Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros. Leitura da Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos, passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382 e 383/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador. E fez uso da Palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente se permite farei uso da palavra daqui do meu assento. Boa noite Presidente, nobres Pares, servidores da casa, população que nos acompanham pelas redes sociais, quero só deixar registrado que nesta Sessão de hoje as indicações apresentadas pelo Vereador Ednaldo Fragas quatizinho são todas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, seja com a aquisição do kit de gotejamento, calcário, patrulha mecanizada e quero também deixar registrado na última terça-feira dia vinte e um do nove, o Centro Educacional de Ensino Especial que é a APAE de Nova Xavantina promoveu a caminhada com os alunos que a luta nacional da pessoa com deficiência, onde eu também tive a oportunidade de estar presente participando juntamente você Vítor daquela instituição. Instituição que eu tenho um enorme carinho que ha anos atuo como professor voluntario e ajudo na execução das atividades e eventos promovidos pela instituição eu gostaria de deixar registrado aqui e também parabenizar Secretaria Municipal de Assistência Social que também se fez presente através dos servidores do CRAS a própria Secretária Fernanda e também a polícia nossa gloriosa polícia militar que também esteve lá dando apoio para essa caminhada. Quero também deixar registrado no último sábado onde nós também tivemos oportunidade de participar do estradeiro realizado pelo Sindicato Rural núcleo da aprosoja e também contou com apoio de alguns Vereadores como o Cezinha, Vereador Sebastião Curica, próprio Presidente Jubio Carlos seu José Altamiro nego e eu além de alguns produtores que tiveram a oportunidade de acompanhar esse estradeiro e tinha o objetivo de verificar alguns pontos de deficiência em alguns pontos das estradas para poder posteriormente a Secretaria de Infraestrutura na pessoa do secretário Edilson que também se fez presente e juntamente com o Tiago Caetano engenheiro da Prefeitura para posteriormente tá melhorando as condições de trafegabilidade nessas estradas que foram visitados e que também quero deixar meu cumprimento ao Secretário Edilson pelo trabalho que vem fazendo frente a Secretária e quero também deixar registrado no dia de ontem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura Familiar Turismo e Agricultura Familiar na pessoa da Secretaria Geisa que vem efetuando excelente trabalho promovendo e divulgando os pontos turísticos da nossa cidade. Fazem com que nossa cidade cada vez mais torne-se mais conhecida regional, estadual ou nacionalmente inclusive internacionalmente. Ontem promoveu o segundo caiaque ecológico onde também foi um sucesso então parabenizar mais uma vez a secretária eu não pude estar presente por força maior, mas eu soube que o Presidente, Vereador Elias estiveram lá, parabenizo pela presença e é isso Presidente só deixar registrado essas ações ao longo dessa semana, obrigado pela oportunidade. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, Presidente em seu nome quero cumprimentar todos meus nobres colegas Vereadores, agradecer a Deus pela oportunidade mais uma vez poder está fazendo uso dessa palavra aqui na Câmara Municipal e rapidamente também informar ao pessoal que está nos acompanhado pelas redes sociais que na última semana estivemos viajando para Cuiabá em companhia do Prefeito João Bang e alguns Vereadores e foi uma viagem bastante proveitosa, conseguimos por lá uma ambulância zero quilometro, uma viatura para a polícia militar aonde estivemos também no gabinete do Deputado Nininho e o projeto da construção das casas populares já tá bastante adiantado e com certeza absoluta com o conhecimento do Prefeito João Bang que já vem demonstrando que é um Prefeito pujante e arrojado nós vamos conseguir essas casas que vai ser muito bem-vindo aqui pro Município de Nova Xavantina porque a demanda é bastante grande de pessoas que precisam de moradia e tem dificuldade. Estivemos também falando com o Superintendente da Caixa Econômica e ele nos deu a notícia que dessas caixas que vão ser instaladas aqui pelos Municípios do Mato grosso, Nova Xavantina vai ser contemplada com a primeira, então isso demonstra que administração está andando em busca de coisas boas para nossa cidade, enquanto tiver assim pode ter certeza que vai ter o meu apoio e sem dúvidas o da Câmara Municipal também. Faço um agradecimento especial também para o Secretário de Obras é uma secretaria muito carregada que tenta atender a demanda do Município o Edilson Caetano vem nos atendendo nos nossos pedidos e o pedido não é para nós, o pedido é pra quem precisa é hoje mesmo estivemos aqui é uma região bastante produtiva e acabamos de fazer um bueiro que estava tendo a necessidade desse bueiro e nem indicação nós não fizemos aqui pela Câmara, nós pessoalmente eu o Vereador Adriano o Bicudo e o Vereador Carlos a gente conversou com ele e ele prontamente nos atendeu, então eu acho que é isso, Prefeito tá trabalhando, tá buscando recursos. As secretarias todas estão de parabéns não só a secretaria de obras, mas também a secretaria de saúde de educação e nós estamos aqui para ajudar e atender porque esse é o nosso compromisso, o nosso dever. O Vereador Ednaldo já falou que nesse sábado nós fizemos o estradeiro municipal passando aqui pela região do Vale da Serra Azul, uma região bastante produtiva descendo aqui pela região do Antártico, da Gleba Cavalcante onde tem os pequenos produtores ali que também necessitam de uma boa qualidade de estrada, Prefeito João Bang, não pode estar presente porque estava em outro compromisso, mas nós vamos junto com o Endrigo Dalcin que tem conhecimento das estradas o Presidente do Sindicato Rural o Artemio Antonini, nós Vereadores, a Polícia Militar estava nos acompanhado tantas outras pessoas nós vamos levar ao conhecimento do Prefeito João Bang, o Secretario estava junto e nós vamos fazer aquela estrada o melhoramento dela porque ela realmente precisa pois é uma região muito produtiva. No mais é isso aí agradecer a Deus, parabenizar todos os Vereadores pelo trabalho também e desejar a todos uma boa semana e uma boa noite e muito obrigada pela atenção. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem Vereadores só para reforçar aqui algumas palavras do Vereador Paulo César Trindade e também do Vereador Ednaldo, na semana passada estivemos em Cuiabá, uma comitiva de Vereadores bastante Vereadores inclusive quero parabenizar essa Câmara mais uma vez por estar sempre unida mesmo que não vá cem por cento dos Vereadores, mas a grande maioria está sempre indo a Cuiabá juntamente com o Prefeito Municipal João Bang e todas as viagens que fizemos foi muito produtiva graças a Deus, mas dentre alguns apontamentos que o Paulo César fez além da viatura para atender a Maria da Penha, também tivemos a confirmação da emenda parlamentar da Deputada Janaína Riva que na outra viagem no início do mês foi feito apenas um pedido e nessa viagem agora ela deu um sinal de confirmação que essa emenda vai estar disponível. Protocolamos um pedido de emenda no valor de um milhão de reais com o Senador Jaime Campos para atender a saúde. Na SEDUC destravamos o projeto da escola militar, olhem só a importância de viajar de sair, só lá que fomos descobrir que nossa escola só iria dar andamento após a escola militar de Água Boa, sendo que a escola de Água Boa nem o prédio está pronto ainda ia passar do meio do ano, conversamos lá Prefeito João Bang, com Coronel Neto e ele disponibilizou e deu um apontamento que ele vai começar agora no começo do ano como ele já havia programado. Estivemos na Caixa Econômica também como disse o Vereador Paulo Cesar e dessas dez agencias Vereador, Xavantina será praticamente a primeira cidade a ganhar faltando apenas escolher o prédio, como a Prefeitura vai bancar os dois primeiros anos de aluguel a Prefeitura está nas mãos dela em escolher uma melhor área o melhor prédio para a agência inclusive um dos prédios que sugerimos na ocasião foi o prédio do antigo supermercado globo que eu acho que pega o centro e tudo mais ficaria legal ali. Das casinhas, os projetos antigos anteriores foram todos por água abaixo não vão ser realizados então estávamos lá pedimos e destravamos novos projetos das casas populares dessa vez se possível de graça ou então com um financiamento bem reduzido para que as pessoas possam adquiri-las. Tivemos nesse último sábado o estradeiro como o Vereador Ednaldo Fragas disse muito bem juntamente com o Cezinha só para poder reforçar e ressaltar que na descida estivemos presente na ponte do antártico onde já está praticamente noventa e nove por cento concluída a obra aguardando só mesmo finalizar provavelmente a data de inauguração segundo o nosso Prefeito vai ser dia nove para nós estarmos presentes na entrega dessa ponte a comunidade. Tivemos também um evento domingo o caiaque ecológico que foi um sucesso só pra deixar registrado aqui aos Vereadores que eu não coloquei no grupo a respeito do evento porque a secretaria me pegou de surpresa e eu não sabia que ia ter toda aquela sessão de fotos e café da manhã e ela só me falou Presidente tem um caiaque para o senhor e tem um caiaque sobrando e nós somos onze Vereadores ai ela até falou o Vereador Elias vai com a lancha dele só que ai ele tinha vendido, mas ai foi questão de cinco minutos ela já me liga de novo dizendo que o Elias vendeu e ele quer pegar o outro caiaque que tá disponível, então ai eu nem coloquei no grupo senhores até peço desculpas, mais foi isso que aconteceu e na hora do evento Deus foi tão maravilhoso que nos mandou uma boa chuva mesmo, assim o pessoal estava muito empolgado esperou o tempo abrir e desceram, eu como fui com um traje já para não descer o rio eu suspendi a minha descida e o Elias também suspendeu a descida dele mas, depois eu vi o vídeo onde foi um sucesso coletaram uma quantidade imensa de lixo no Rio e acho que nós podemos fazer um projeto para que esse caiaque ecológico entre no calendário do Município em definitivo para que sempre façam para agregar valores para o nosso turismo e incentivar na limpeza do nosso rio. Senhores quero desejar a todos que voltem aos seus lares com a benção de Deus e que ele nos proteja. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT.
INDICAÇÃO N°. 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming.
INDICAÇÃO Nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião.
INDICAÇÃO Nº 377/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar.
INDICAÇÃO Nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar.
INDICAÇÃO Nº 379/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
INDICAÇÃO Nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário.
INDICAÇÃO Nº 381/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais.
INDICAÇÃO Nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros.
INDICAÇÃO Nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes.
Nova Xavantina-MT, 27 de setembro de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa