sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13/10/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Ausente/atestado

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 13 de outubro de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Trigésima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, o qual informou que o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica sofreu um acidente está bem, mas no Hospital e não vai poder participar da Sessão e havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofício nº 164/2021/CPNX-Iss da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva, solicitando especial atenção no sentido de viabilizar a inclusão da Cadeia Pública Feminina de No Xavantina no convenio 001/2021, celebrado entre Prefeitura Municipal e Conselho de Segurança Pública de Nova Xavantina. Oficio Circular nº 41/2021/GABPRES do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para o Evento de sensibilização Ouvidoria para Todos e Nota Técnica nº 02/2021 – TCE-MT. Oficio 055/ADM/SETAE/21 do SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto LTDA ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 388/2021 desta Casa de Leis. Oficio nº 123/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia da Criança no Estádio Municipal Vergílio do Nascimento. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra. Leitura da Indicação nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Geller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição. Leitura da Indicação nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua. Leitura da Indicação nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver. Leitura da Indicação nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo. Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech, por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinaria por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 396, 397, 398, 399, 400 e 401/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e Moção de Aplauso nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva e colocadas as indicações e a moção de aplauso em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra livre o Vereador Anilton Silva de Moura, em nome do nosso Presidente cumprimento os nobres Pares dessa Casa de Leis, cumprimento também aos internautas que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Quero aqui parabenizar em nome de todos os Vereadores que estiveram em Cuiabá representando essa Câmara Municipal e o Prefeito Municipal de Nova Xavantina que esteve em caravana na capital do Estado para receber uma patrola, um caminhão caçamba e uma pick-up strada para atender as demandas da nossa cidade. Vejo a dedicação dessa Casa de Leis e o empenho de todos os Vereadores em busca de melhorias, estendo aqui o meu carinho e apreço por todos vocês que não estão medindo esforços para que nós levamos as melhores condições de trabalho para os nossos contribuintes que são os nossos funcionários para que a gente possa desempenhar um bom trabalho para o bem estar de nossa comunidade. Quero parabenizar também todos os nobres Vereadores dessa Casa de Leis e também o nosso Prefeito Municipal pela primeira inauguração dessa Legislatura que foi a ponte de concreto do córrego Antártico mostrando a dedicação seriedade que estamos conduzindo os trabalhos dessa Casa de Leis em parceria com Executivo de mão dadas para que a gente possa melhorar cada dia mais a nossa cidade onde nós vivemos, mostrando que nós estamos aqui para o bem comum e não de interesse próprio. Quero parabenizar todos os senhores que estão nesse mandato, espero que cada dia mais nós possamos trazer melhorias para o nosso Municipio e finalizo desejando melhoras para o nosso companheiro Sebastião Nunes-curica que infelizmente sofreu uma queda e se encontra hospitalizado, novamente peço a oração de todos para que o nosso companheiro possa o mais rápido possível estar aqui conosco. Por fim Desejo a todos uma ótima semana, resto de semana, um ótimo trabalho para todos nós e uma boa noite a todos, obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, seu Presidente, boa noite em nome do Presidente cumprimento todos os nossos colegas dessa Casa de Leis, peço autorização para falar aqui do meu assento. Eu só queria aproveitar que estamos todos aqui agora pra ver quem que vai pra Brasília, pra ver questão de viatura, aquele dia o Bang se manifestou de irmos em uma, van mas eu vi alguns companheiros falando que talvez não vá. Então seria bom aproveitar que já estamos todos aqui pra deixar definido para poder agilizar isso ai, só isso Presidente obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seu Presidente se me permite farei uso da fala aqui do meu assento. Como já foi mencionado, incialmente boa noite Presidente, boa noite nobres Pares, boa noite servidores da Casa, a população que nos acompanha pelas redes sociais, quero deixar registrado também como já foi mencionado pelo colega Vereador Anilton Moura, nós, alguns Vereadores estivemos em Cuiabá, em agenda oficial na sexta-feira onde o Município de Nova Xavantina foi contemplado com equipamentos, maquinários, veículos, e só vai agregar as condições de trabalho da Secretaria de Infraestrutura, haja vista que foi contemplado com a motoniveladora e um caminhão caçamba e também uma pick-up estrada para Secretaria de Agricultura Familiar. Quero deixar aqui também registrado Presidente na noite de sexta-feira ainda em Cuiabá estive acompanhando nosso colega de Município Presidente do Lions Clube de Nova Xavantina, senhor Valdivino Antonio da Costa carinhosamente conhecido como Divininho da Prefeitura, onde ele foi reconhecido pelo relevante serviço prestado a comunidade Mato-grossense e naquela oportunidade recebeu uma moção de aplauso e foi também pleiteado como cidadão Mato-grossense, então eu quero deixar registrado também esse momento e para nós enquanto membros do Lions Clube, enquanto cidadão Xavantinense é motivo de orgulho saber que mais um cidadão de nossa cidade é reconhecido estadualmente com o título de cidadão mato-grossense E também quero registrar que na manhã de sábado ainda em Cuiabá tive a oportunidade de estar participando da inauguração do maior Hospital Oftalmológico Filantrópico da América Latina que é o novo Hospital do Instituto Lions da Visão e aqui eu quero deixar registrado ao Presidente do Lions Clube doutor Valdir Lacerda por todos os esforços ao longo de quarenta anos enquanto membro do Lions Clube, vinte anos dedicado a essa instituição e para nós cidadãos Xavantinenses, as vezes as pessoas pode questionar o que isso tem haver para nós, quem vai ser beneficiado e quando estive secretário de saúde entre os anos de dois mil e treze e dois mil e catorze, nós Município de Nova Xavantina, realizou mais de duzentas cirurgias de cataratas de pessoas de nossa cidade que foram contempladas com cirurgias naquela instituição e agora com essa nova inauguração, uma estrutura moderna ampla com cinquenta e quatro salas para ampliar o atendimento, a capacidade chega a ser de mil atendimentos por dia que vai facilitar o acesso de várias pessoas seja de Nova Xavantina, seja do Estado de Mato Grosso para os procedimentos oftalmológicos, então quero aqui deixar registrado essa ação, essa inauguração do novo Hospital do Lions em Cuiabá que é o maior hospital oftalmológico filantrópico da América Latina. Quero também deixar registrado seu Presidente na tarde de hoje enquanto estava aqui na Câmara, fomos contemplados com uma visita do Aquiles Menegat, isso mesmo que também fez ou faz parte da história política de Nova Xavantina, um Vereador com uma família tradicional aqui na cidade ele é membro da primeira legislatura que compõe o ano de mil novecentos e oitenta e três a mil novecentos e oitenta e oito, sendo nesse período ele foi o segundo Presidente dessa Casa de Leis no período de mil novecentos e oitenta e cinco a mil novecentos e oitenta e seis, então quero aqui deixar registrado essa visita, ele estava fora da cidade e aproveitou que estava aqui hoje e veio fazer uma visita aqui nessa Casa de Leis e como a família é muito tradicional e pela história política que tem pra nossa cidade achei justo a manifestação ao respeito a pessoa dele por ser membro da primeira legislatura dessa Casa de Leis fazer esse registro pela visita dele tá bom Presidente, obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores como já foi mencionado pelo Vereador Anilton Moura, essa semana estivemos no córrego Antártico inaugurando a ponte de concreto de vinte e dois metros, uma obra de setecentos e vinte mil aproximadamente de recursos próprios, então quero aproveitar a oportunidade para dar os parabéns para a Administração e a toda a equipe de Engenharia, de Infraestrutura do Município e também a todos os Vereadores que constantemente visitaram aquelas obras durante o tempo que ficou de obras para construir. Hoje estive no gabinete do Prefeito fui recordar ele sobre uma indicação que fizemos lá no primeiro semestre, indicação de autoria minha, do Edmundo e do Sebastião curica que é para que faça uma ponte de concreto sobre o córrego do Zacarias e por acaso foi até uma coincidência e apareceu o seu Romes da Fazenda Jaó o gerente de lá e também tocou no mesmo assunto e dali saiu já uma boa conversa aonde o Prefeito já pediu mediante com os projetos em mãos da referida ponte, já pediu que licitasse aquela obra para que seja construído, então em breve teremos mais uma ponte a ser inaugurada se Deus quiser e vai dar tudo certo então isso é um momento de satisfação e alegria para todos nós principalmente para o pessoal daquela região. Senhores em relação à questão que o Vereador Carlinhos levantou de ir pra Brasília até então o que se pareceu é que eu achava também que ia uma mega caravana de Vereadores juntamente com os Prefeitos e seus Vice talvez até algum secretariado para que nós fossemos a Brasília no domingo né dia dezessete, porem eu também não vi muita manifestação no grupo lá dos quais que poderiam ir. Eu acho que pouco provável o Vereador Curica vai conseguir ir eu acho que o Willian também não vai, estive conversando isso com o Cezinha então mesmo que não vai todos os Vereadores, mas os que forem vão estar lá representando toda a Câmara Municipal e para que faça essa viagem no domingo e não atrapalhe a nossa Sessão de segunda feira, vamos fazer uma sessão puxar ela para sexta-feira no mesmo horário as dezoito horas e trinta minutos para que os Vereadores que também decidirem as vezes estão esperando alguma outra resposta de assunto particular e eu faço um apelo para que os Vereadores façam força de irem pois é uma viagem importante, a primeira nossa viagem a Brasília né todas as viagens até hoje foi até Cuiabá e acredito que o Prefeito deve estar esperando alguma posição para ver a questão de carros também como o Carlinhos disse, até chegou a ser cogitado a ir em uma van talvez se os Vereadores não for em grande número talvez seja mais viável ir na viatura mesmo por questão de praticidade, eu acho que aquele que ainda estiver em dúvida poderia o mais breve possível dar o seu parecer em relação a essa viagem e gostaria de saber se todos os Vereadores presentes concordam em transferir a Sessão Ordinaria do dia dezoito para o dia quinze sexta feira. E todos os Vereadores concordaram com a transferência do dia da próxima Sessão Ordinaria. Quanto aos Vereadores que não tiveram na inauguração da ponte só pra deixar registrado o Vereador Ednaldo têm seus motivos e motivos plausíveis viajou para a capital na inauguração do Hospital Oftalmológico né isso é importante que as vezes um Vereador vai para um canto e outro vai pro outro, mas que estejam levando o nome da Câmara Municipal e o Vereador Cezinha que por motivo pessoal motivo familiar esteve em Barra do Garças mais nós estávamos lá representando vocês todos e dizer assim, gente que mandem mensagem liguem para o Curica não sei se ele tá podendo falar inclusive eu falei com a esposa dele agora a pouco antes de começar a Sessão, ele começou a sentir muitas dores pouco antes ele tinha entrado em contato comigo para eu ir busca-lo para a Sessão, ele disse que estava sentindo muita dor mal conseguia falar, mas que ia tentar vir e depois meia hora antes de chegar aqui fui surpreendido com a notícia da esposa dele falando que ele passou mal não estava muito bem e já estava no hospital e já ia providenciar uma tomografia para ver a respeito da situação dele saindo daqui vou passar lá pra ver ele e aquele que também puder ir isso é muito importante dar essa força pra ele lembrando que a Câmara Municipal começou aí um ano com as energias muito pesadas teve o Vereador Nego que já se acidentou, depois veio o Eduardo, depois o Anilton Moura, depois o Edemundo, então todos já passou por uma barra ai então vamos pedir a Deus em nossas orações que nos ilumine e nos abençoe nessa Câmara Municipal que tire todos esses olhares pesados, essa energia negativa, esse olhares que esta pra cima da gente de toda essa Câmara e desejo a todos uma ótima noite que Deus vos abençoe na volta até as suas residências. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia treze de outubro de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada. Usou a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, já encerrou, quero só levantar um assunto que chegou um oficio da GER  da convocação de uma audiência pública em Barra do Garças na sexta-feira às nove horas da manhã se alguém teria interesse em ir porque essa questão é justamente pra essas audiências públicas que vão começar a acontecer é sobre a questão da FICO, lembra que recentemente teve essa inauguração que vai interligar os Municípios, aí sexta feira vai ter audiência nós recebemos ofício da Sessão passada só para aproveitar que a maioria está aqui se alguém tem interesse em ir pra gente se organizar e ir lá na sexta-feira de manhã. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, eu estou com a corda no pescoço com os trabalhos da faculdade para entregar e tenho prazo, mas a viatura está a disposição desejo que todos que puderem ir vá, mostre força e empenho e vão lá, eu é porque não posso mesmo, mas na próxima eu estarei junto.

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

 PROJETO DE LEI Nº 076/2021 do Poder Executivo que que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina e ´as outras providencias. 

INDICAÇÃO Nº 396/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra.

INDICAÇÃO Nº 397/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Gueller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição.

INDICAÇÃO Nº 398/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 399/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua.

INDICAÇÃO Nº 400/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver.

INDICAÇÃO Nº 401/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor Alsiro Schirmbech, por sua dedicação e excelente trabalho com as crianças incentivando-as no futebol e com isso criou o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época.





                        ORDEM DO DIA – 13 DE OUTUBRO DE 2021



PROJETO DE LEI Nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

 PROJETO DE LEI Nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes) que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias.







Nova Xavantina-MT, 13 de outubro de 2021.



            Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa