sessao 37 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	37
Date	2021-10-15
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Ata da Trigésima Sétima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e não havendo correspondências recebidas nem expedidas passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, bem como a redação dada pela lei nº 2.245/2020, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 402/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal. Leitura da Indicação nº 403/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry. Leitura da Indicação nº 404/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry. Leitura da Indicação nº 405/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche. Leitura da Indicação nº 406/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas. Leitura da Indicação nº 407/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra. Leitura da Indicação nº 408/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso à região dos Piaus. Leitura da Indicação nº 409/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT. Leitura da Indicação nº 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino. Terminado o grande expediente o senhor Presidente consultou o Plenario se todos concordam em dar seguimento na Sessão sem intervalo e colocou o pedido em votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar de manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e passamos imediatamente a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409 e 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passou-se a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente se me permite farei uso da fala aqui do meu assento. Cumprimento o Presidente, os nobres Pares, Servidores da Casa, a população que nos acompanha pelas redes sociais e aqui na minha fala eu só quero registrar o dia de hoje, dia quinze de outubro, Dia dos Professores, quero deixar registrado aos meus colegas professores o meu carinho, respeito e admiração aos que contribuíram com a minha formação desde as series inicias, ensino fundamental, médio, superior, minha eterna gratidão. Os professores são os heróis anônimos, profissionais que são capazes de transformar sonhos em realidade, principalmente numa sociedade em que as vezes as pessoas perderam a capacidade de sonhar, então quero com essas palavras deixar registrado meu carinho, o reconhecimento, gratidão a todos os professores pelo dia de hoje, apenas isso Presidente, obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem excelência, quero aqui parabenizar vossa excelência Professor Ednaldo Fragas, eu que fiz o curso de ciências biológicas e ali nesse curso você tem a licenciatura que tem todo poder pra dar aula caso queira e na época do estágio, eu senti a barra que é ser um professor no ensino médio e fundamental, meus parabéns a todos os professores da rede pública, Municipal, Estadual e da rede privada também. Senhores como vocês viram foi lido dois projetos de interesse do Poder Legislativo, um foi da estrutura e como esse ano devido a Lei cento e setenta e três, nós ficamos amarrados devido a criação de cargos, enfim toda essa vedação que a Lei cento e setenta e três veda e para o ano que vem eu pensei que precisávamos reestruturar a estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal. A Lei está criando alguns cargos, mas isso não significa que eu estarei preenchendo esses cargos é porque já que vai mexer está deixando de uma forma para que o futuro próximo Presidente se tiver interesse já está feito a Lei já vai estar no jeito, mas desses cargos que foram lidos, tem dois que são de suma importância que nós precisamos preencher para o ano que vem, que é um cargo que assessora o Presidente juntamente com a Altair que ela está sozinha depois da exoneração do senhor Evaldo e esse cargo eu vejo que ele tem algumas atribuições a mais que foi colocado e é de suma importância, esse ano eu sofri muito para conseguir as coisas para nós Vereadores porque a nossa forma de licitação é de dispensa o famoso três orçamentos e já cheguei a ser notificado pela controladoria para passar a fazer licitações e hoje a gente não tem um quadro de pessoas que consegue fazer licitação aqui dentro da Câmara, temos a comissão, mas se for pedir pra licitar patina, patina e não sai do lugar e essa pessoa para ocupar esse cargo ela terá que dar conta desse recado, de fazer as licitações quando precisar se bem que não vai ser todos os meses, mas quando precisar é preferível já que fui notificado e orientado para não usar tanto os três orçamentos e essa pessoa vai ter um amparo da comissão de licitação que são três pessoas geralmente do quadro de funcionários tanto efetivo ou como comissionados da Casa e o outro cargo é um que eu acho muito importante já falei com alguns Vereadores que é o de assessor de marketing para dar vida ao nosso site da Câmara, dar ênfase e publicidade ao trabalho da Câmara Municipal, não do Vereador em si, mas da Câmara, as indicações, do andamento, nas viagens a capital do estado, Brasília, as viagens a campos, até mesmo a transmissão para que melhore e dê uma qualidade para vocês verem que o público hoje quase não é presente pessoalmente, mas talvez o ano que vem nós consigamos levar a nossa Sessão até a casa do morador estilo live, para que as pessoas assistam, acredito que as pessoas vão participar mais das Sessões em casa do que vindo no Plenário. O outro projeto foi da verba indenizatória onde está aumentando um valor de dois mil para três mil e quinhentos para os Vereadores e o Presidente de três mil para quatro mil e quinhentos porque essa diferença, a VI seguindo a orientação do Tribunal de Contas ela tem que estar mais ou menos alinhada a setenta por cento do que o que o Vereador ganha, então o valor da VI por mim poderia ser maior porque ela já ia estar ganhando mais algumas atribuições que você poderá estar prestando conta por exemplo a saúde, temos situações aqui mesmo do Vereador Anilton que foi internado e gastou um dinheiro considerável aumentando esse valor não quer dizer que ele precisa gastar esse valor, mas mostra que tem disponibilidade caso tenha necessidade utilizar e como o Presidente ganha um pouco mais ele tem a possibilidade de aumentar mais o valor da verba. São esses os apontamentos, esses projetos só serão votados na última Sessão do ano só vai valer ano que vem mesmo, caso o Vereador tiver algum apontamento, sugestão, orientação, dúvida temos o Dhiego nosso procurador, tem eu, e tem esse prazo para fazer esse reajuste alguma modificação. Quero agradecer a todos e desejar um ótimo final de semana a todos que Deus nos acompanhe e nós que vamos viajar que Deus nos ilumine e aos que ficam que Deus os proteja e os abençoe. Obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e cinquenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, bem como a redação dada pela lei 2.245/2020, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 402/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal.

INDICAÇÃO Nº 403/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos (DEMOCRATAS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.

INDICAÇÃO Nº 404/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes (PL) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Henry.

INDICAÇÃO Nº 405/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche.



INDICAÇÃO Nº 406/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas.

INDICAÇÃO Nº 407/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra.

INDICAÇÃO Nº 408/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso à região dos Piaus.

INDICAÇÃO Nº 409/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT.

INDICAÇÃO Nº 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino.



                        ORDEM DO DIA – 15 DE OUTUBRO DE 2021



Indicações nºs. 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409 e 410/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal. 



Nova Xavantina-MT, 15 de outubro de 2021.



            Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa

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sessao nº 37

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