sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25/10/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Trigésima Oitava Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs. 855, 856, 857, 858, 859 e 869/2021/SMS da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 326, 333, 338, 359, 374, 373 e 387/2021 desta Casa de Leis. Decreto nº 4.399/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal que Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em Nova Xavantina-MT. Oficio nº 405/SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal solicitando a disponibilização do Plenario desta Casa de Leis para realização de palestras com os profissionais da educação. Oficio nº 412/SEMEC/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente e aos demais Vereadores da Camara Municipal, convidando para palestra com os profissionais da educação. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias. Após a leitura o autor Vereador Willian Mariano Batista, fez um requerimento oral requerendo que o Projeto tramitasse em regime de urgência, tendo em vista que essa rua é enfrente uma escola e tá dando muito congestionamento de carro e a gente quer pedir urgência. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, excelência o senhor pode explicar aos Vereadores até mesmo para mim aonde fica essa rua fazendo um favor. – Volta ao orador Vereador Willian Mariano Batista, essa rua fica em frente ao colégio do Bairro União, lá do Postinho, aquela Avenida vai ser mão única porque as pessoas entra pra pegar os alunos só entra e sai porque está entrando dos dois lados e está dando congestionamento em frente o colégio ai estamos pedindo aos nobres Vereadores o pedido de urgência. Santa Ana, Ivo Garcia, a diretora pediu e estamos pedindo urgência pra fazer o mais rápido possível. E colocado o pedido de urgência especial em votação, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente na verdade vou solicitar com todo respeito a vossa excelência  dois ok, então excelência e pedir prorrogação até porque as vezes essa questão de mão única é importante que nós peçamos um parecer mais técnico observar melhor que as vezes a gente acha que tá resolvendo uma situação e está criando um outro problema, então em virtude dessa situação com todo o respeito a vossa excelência que vou pedir a prorrogação da votação. – Vereador Willian Mariano Batista, mas, não é questão de pedir prorrogação, porque tem muitos que foi passado ai com urgência, então é questão de justiça foi a diretora que pediu e a gente pediu então coloque ai, eu quero que coloque em votação uai. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, então vossa excelência enquanto membro dessa Casa de Leis o Regimento me garante direito de pedir. – Vereador Willian Mariano Batista, então mas, qual seu argumento, deve ter, você tem que ter um argumento forte. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, o meu argumento é justamente o que eu acabei de citar, vossa excelência as vezes nós votamos achando que o trecho único ou mão única sem ir lá verificar in loco acha que tá resolvendo uma situação, nós podemos estar criando outra situação posteriormente tanto é que tinha um projeto do Vereador Sebastião Curica e aí ele consentiu em deixar pra gente fazer uma análise melhor antes de votar porque as vezes a gente acha que tá resolvendo uma situação e está criando outras principalmente essa questão de mão única, então com todo o respeito a vossa excelência. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores, vamos fazer um seguinte, há um pedido de urgência especial vou abrir a palavra a partir do Edemundo passando por todos só falam se concordam com o pedido ou não. – Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente eu acredito que quando tiver um projeto que seja de urgência teria que ser passado né, nós temos o grupo, nós podemos conversar entre nós pra não chegar nesse debate desnecessário né. – Vereador Elias Bueno de Souza, seu Presidente faço menção ao pronunciamento do Vereador Ednaldo e reconheço a sua preocupação, mas nós temos um projeto a pedido de uma diretora da escola e se ela tá vendo que está tendo problemas de congestionamento e a possibilidade de ocorrer algum tipo de acidente acho que a gente atende pedidos e posteriormente se vê que não era isso que era a solução a gente pode procurar uma outra solução mais é um pedido da diretora da escola eu voto favorável. – Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente eu concordo com o pedido de urgência especial do Bicudo, mais concordo também com o pedido para dar uma segurada no projeto para a próxima segunda-feira uma vez porque muitos de nós aqui pelo nome da rua, agora sabe onde que é, mais muitos de nós não sabia nem qual rua era essa seria interessante a gente ir no horário de entrada e saída dos alunos na escola pra gente ver o movimento pra ver se realmente precisa ser mão única, eu concordo com o Ednaldo porquê de repente a gente pensa que está resolvendo um problema e está criando outro. Ali tem várias Residências que as pessoas usam aquela rua nas duas mão e sabendo que tendo uma mão só muito daquelas pessoas que moram ali vão ter que dar a volta no outro quarteirão para poder chegar na suas residências, então eu gostaria de acompanhar o Ednaldo e que fosse votado na próxima segunda. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, eu vejo que tem o pedido da diretora da escola, realmente o Vereador Adriano tem razão podia ter colocado no grupo para que os outros Vereadores se posicionasse, fosse in loco, ver já antes de vir para a Sessão não discordo do Ednaldo em ver que pode estar causando outros transtornos futuro para outros moradores né, mas diante a votação foi dado aí oito votos a favor e dois votos contra, então sendo assim o projeto segue com urgência especial aprovada e o Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo cópia do contrato da Empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019, bem como cópia dos pagamentos e empenhos dos anos de 2018 a 2020. Leitura do Requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo uma definição de salario efetivo (inicial) para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na Lei nº 1.752/2013 no seu artigo 90. Leitura do Requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e o dano material que foi perdido. Leitura da Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investido no Municipio. Leitura da Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco. Leitura da Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos. Leitura da Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D. Leitura da Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina no convenio nº 001/2021, para que seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho de Segurança Pública – CONSEG. Leitura da Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoa para a Rua Rosa de Saron. Leitura da Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do Centro Comercial da cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas Bioclinica, Andraos, Fêmina e CenterLab, por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na saúde para dar melhor qualidade no atendimento médico para a comunidade com exames em equipamentos modernos e consultas. Terminado o grande expediente o senhor Presidente consultou o Plenario se todos concordam em dar seguimento aos trabalhos da Sessão intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só pra dar publicidade e ser transparente as nossas ações, enquanto presidente da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final em respeito a vossa excelência Willian Bicudo mesmo de primeiro momento não concordando pelo fato de também de não saber até porque eu até deixo aqui como sugestão igual foi mencionado pelo Vereador Adriano que quando tiver essa situação de mão única que haja uma comunicação entre nós até para que nós possamos ir lá e verificar in loco antes de votar porque as vezes nós votamos e acha que está resolvendo uma situação e cria-se outra, mesmo sabendo devido à proximidade da escola, toda questão da segurança, mas também nós não podemos esquecer que independente da escola há moradores e nós como representantes da população devemos verificar in loco toda a situação tanto os prós, quanto os contra, mas enquanto Presidente da Comissão dei o parecer favorável em respeito ao colega e eu espero realmente que nós não tenhamos problemas ao aprovar esse projeto de lei. Obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, eu votei sim, porque estamos defendendo crianças em frente ao colégio as vezes prejudicamos uma pessoa por dar uma volta, mas não perde a vida por isso eu votei sim, até votei sem falar porque na hora que falou que é em frente ao colégio ele tá ensinando quem, tá ensinando crianças. E ainda em discussão ninguém se manifestou e o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 013, 014 e 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418/2021 do Plenario da Camara Municipal e Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura e colocados os requerimentos, as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente ainda em discussão as indicações e requerimento, gostaria de fazer menção ao requerimento de minha autoria de número quinze, que versa sobre os gastos com o conserto do telhado do Hospital Municipal que foi recentemente trocado no final do ano de dois mil e vinte e foi gasto uma quantidade considerável de recursos do nosso Município na reforma do prédio do hospital e também no telhado, aonde foi publicitado pela gestão anterior de que havia descido todo o telhado colocado estrutura metálica e o gasto só com o telhado do nosso Município ele chegou a aproximadamente trezentos mil reais isso porque não trocou as telhas, desceu o telhado e fez alguns reparos e é inadmissível que a gente viu na primeira chuva aonde choveu mais dentro do hospital do que fora, então nós acreditamos que esses gastos e temos amparo legal pra que isso aconteça a gestão atual já fez a manutenção do telhado, mas isso não pode ficar as dispensas do nosso Município porque estaria gastando duas vezes com o mesmo serviço, quem as vezes tem um conhecimento de legislação ela permite uma garantia a construtora tem que dar uma garantia do seu serviço de cinco anos, então não tem nem um ano que foi gasto os recursos do telhado hospital e em outras áreas também que diz que foi reformado e está passando por uma reforma agora atualmente nós temos fotos do antes e o depois então nós fizemos o requerimento ao Prefeito Municipal para que cobre da empresa que fez a manutenção e reforma do telhado do Hospital Municipal os gastos que teve agora com a má qualidade do serviço que foi prestado ali na reforma do telhado do hospital, não podemos admitir de que o Município gaste duas vezes com um serviço que foi feito recentemente. E outro ponto gostaria de parabenizar o Vereador Ednaldo em relação a indicação de número quatrocentos e quinze que versa sobre a  transferência de recursos para cadeia pública feminina, estão aqui os representantes com a nossa diretora e estão fazendo esse requerimento e nós temos que fazer uma gestão, foi feito um repasse aí para a polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiros e seria injusto se nós não aprovássemos aqui fazendo justiça para que a gente faça uma gestão junto administração para que também a cadeia pública feminina de Nova Xavantina que atende toda região tenha também uma parcela de repasse, haja visto que o Estado transfere a responsabilidade para os Municípios de forma implícita na verdade tanto a polícia civil, corpo de bombeiro, polícia militar e a cadeia feminina é de responsabilidade do Estado, mas infelizmente o Estado não dá condições para que as forças de segurança do nosso Município desenvolva o seu papel da forma mais digna possível, pra vocês terem uma ideia eu acredito que não é diferente na delegacia, onde eu estou as lâmpadas eram trocadas através de cota, cada policial dava cinco reais, as torneiras que quebra toda manutenção a gente fazia do próprio bolso nosso e isso fazendo as vezes do Estado que na hora de tirar foto vem e fala que faz segurança, mas na verdade a responsabilidade fica pro servidores que tem aí se desdobrado e feito a coisa acontecer, muitos não sabem mais nos servidores da força de segurança pública do Estado acredito que não é diferente em outras áreas, nós temos que tirar do bolso se a gente quiser prestar o mínimo de serviço a nossa população, o bebedouro de água que tinha as águas que tinha na delegacia e não tinha o bebedouro, a gente comprava, as pessoas que iam lá bebiam a água que nós policiais comprávamos, pro nosso café, açúcar e não é diferente em outras instituições. E nós vamos sim, faço coro com vossa excelência nesse pleito junto a gestão para que a gente consiga aí ampliar os recursos e repassar também aos nossos companheiros que são sofredores e além dessa indicação eu gostaria de falar também de um outro requerimento aonde nós estamos pleiteando um contrato que foi feito com o Município para a realização de uma festa de terceiros e ai estamos fazendo esse trabalho fiscalizando é o nosso papel, nós temos que fazer isso aí às vezes como o Ney Weliton dizia, doa a quem doer, mas nós estamos sendo pago pra isso e vamos fazer da melhor forma possível. Parabenizar aqui aos homenageados dessa noite através da moção de aplauso do nosso companheiro Anilton Moura que tem feito essa homenagem, esse reconhecimento as clinicas e ali esta os proprietários, diretores, parabéns a vocês pelo excelente trabalho que vocês vem realizando em Nova Xavantina com certeza nossa saúde ela deu um salto enorme para prestação de serviços do Município e vocês entrando aí mesmo sendo terceiros não sendo bancados pelo Município, mais nós tínhamos aqui a dificuldade de todo o munícipe que queria fazer um exame de repente era um exame mais complexo, alguma coisa nesse sentido, uma consulta com um especialista teria que sair daqui para outros Municípios e hoje vocês tem dado essa oportunidade a nossa população, parabéns a todos vocês ao seu Ciro que foi votado aqui na Sessão passada uma moção de aplauso também ao senhor pelo relevante serviço prestado em Nova Xavantina principalmente no esporte e a gente é conhecedor disso parabéns a toda família que está aqui presente e recebera essa homenagem e agradeço a 





presença de todos presidente e esse espaço. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção de aplauso foram aprovados em bloco por unanimidade. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura do currículo do senhor Alsiro Schirmbech. Pediu a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente antes de fazer a entrega eu gostaria de direcionar um momento aqui, Deus me oportunizou de estar como Vereador atualmente, mas independente de estar como vereador eu sou muito grato ao seu Ciro não só por mim enquanto o senhor foi um agente transformador eu enquanto criança e adolescente na época que participava do time Comercial Líder e pelas suas palavras sempre nos orientando a ser bom na escola, ser bom filho, pode ter certeza que contribuiu para que nós crianças da época ou adolescentes fôssemos adultos do bem, então senhor Ciro fica aqui de público o meu reconhecimento a minha gratidão por tudo que o senhor fez por nós na época então nada mais justo que esse Poder Legislativo está fazendo nessa noite de hoje esse reconhecimento por tudo que o senhor já fez pelo esporte de nossa cidade como agente transformador de várias pessoas que participaram do time seja Serrano, depois Comercial Líder e todas viraram pessoas adultas no caminho do bem muito obrigado ao senhor. E, seguida o senhor Presidente convidou o senhor Alsiro Schirmbech para adentrar no Plenario e receber a moção de aplauso do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Logo após o Secretário da Mesa fez a leitura dos currículos da empresas Clinicas Bioclinica, Andraos e CenterLab e na sequencia o senhor Presidente convidou o diretor e funcionários presentes da Clínica CenterLab, para receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Anilton Silva de Moura. O senhor Presidente convidou o diretor e os funcionários presentes da Clínica Andraos para receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Anilton da Silva Moura e dando sequência o senhor Presidente convidou o diretor e os funcionários da Clínica Bioclinica das mãos do Vereador Anilton Silva de Moura. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton da Silva Moura, senhor Presidente em nome do senhor cumprimento os nobres Vereadores dessa Casa de Leis e a senhora Sandra Ferreira, cumprimentar todos aqui presente. Seu Vereador Sebastião Curica, seja bem-vindo novamente essa Casa de Leis o senhor que também passou por um período difícil na saúde do senhor, mas graças a Deus o senhor está aqui conosco novamente, seja bem-vindo. Quero agradecer a presença de todos aqui presente dizer a vocês que eu me sinto muito orgulhoso e honrado por estar fazendo parte dessa Casa de Leis na situação de Vereador e nada mais justo do reconhecimento do senhor Alsiro e também de todas as clínicas do nosso Município. Eu como profissional da saúde me lembro muito bem de quanto nós tínhamos necessidade o quanto nós éramos carente de profissionais, de clinicas e de repente vocês acreditaram no nosso Município eu fico muito feliz porque vocês estão trabalhando sim para que tenha benefícios para que vocês consigam sobreviver, mas eu vejo também que vocês são profissionais que querem que o nosso Município progrida que querem ver o bem estar da nossa população, eu estou muito feliz e honrado porque, porque senhor Presidente essas empresas também estão acreditando no nosso trabalho porque se nós não tivéssemos fazendo um bom trabalho tenho certeza que esses investimentos que eles fizeram na nossa cidade passariam por aqui e iriam para outro Municipio como muitos que fizeram, então eu tenho a maior honra com esse pequeno singelo reconhecimento motivar a todos vocês pelo bom atendimento que fizeram e fazem a nossa comunidade principalmente nesses últimos anos que a gente vem enfrentando essa situação de pandemia e o que vocês fizeram a gente não tem nem como mensurar a importância de vocês pro nosso Município, então eu deixo aqui a minha singela homenagem a vocês contem com a Câmara de Vereadores o que vocês precisarem nós estamos dispostos a estar junto com vocês. Eu estive falando com o Prefeito e a Secretaria de Saúde para que nós possamos cada vez mais manter elos com vocês, hoje nós estamos tentando fazer elo com vocês para a questão dos exames de imagens, na questão dos exames de mamografias, na questões dos exames citopatologicos, enfim, entre outros exames então contem com o Vereador Anilton Moura vocês colegas de trabalho tá aqui o meu respeito a todos vocês espero que vocês progridam se expandam, cresçam e traga cada dia mais inovações para o nosso Município. Quero parabenizar também o senhor Alsiro por tudo que fez pelo nosso Municipio nada mais merecido ao senhor e a toda sua família esse reconhecimento, conte conosco também com essa Casa de Leis o senhor e toda família o que for necessário estamos aqui pra servir. Os nossos colegas da cadeia pública eu que já estive lá acompanhando o trabalho de vocês, já dei palestras, estivemos lá vendo a preocupação com vocês, de vocês com aquela unidade vimos a necessidade da importância desta parceria para que vocês tenham mais subsídios, mais ambiente salubre para trabalhar e para que vocês também tenha o apoio do Município para que possa cada vez mais melhorar o trabalho para nossa sociedade então eu deixo aqui o meu apreço meu respeito a todos vocês que estão aqui presente, desejo a todos vocês uma ótima semana e um ótimo resto de noite, um grande abraço fiquem com Deus. E fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, se me permite Presidente haja vista que tem o distanciamento então vou retirar a máscara. Boa noite senhor Presidente, nobres Pares, Servidores da Casa, população que nos acompanha pelas redes sociais população aqui presente. Quero inicialmente reiterar minha gratidão, meu respeito, meu carinho e admiração pelo senhor Ciro e toda sua família, fica aqui registrado novamente o meu respeito. Quero também diante mão já parabenizar o Vereador Anilton Moura pela iniciativa de reconhecimento as empresas sérias que fazem um investimento em nossa cidade e que cuidam de nossa população principalmente nesse período de pandemia onde as vezes o Município não oferecia exames e os laboratórios, clínicas particulares, prontamente atendeu a população através de convênio com o Município fica aqui registrado meu reconhecimento e respeito a essas instituições privadas também. Senhor presidente só quero também aproveitar fazer menção dentre as indicações apresentadas pelo Vereador Ednaldo Fragas na noite de hoje mencionar onde nós solicitamos junto ao Poder Executivo a inclusão da cadeia pública feminina como órgão de segurança pública que seja incluído no convenio zero, zero, cento e vinte e um para que possa ser contemplada com recebimento de recursos financeiros para manutenção daquela instituição de segurança pública, nós em outro momento aprovamos o Projeto de Lei onde naquele momento estava incluída apenas a polícia civil, polícia militar e bombeiros e se faz justiça a inclusão da cadeia pública feminina haja vista que também é um órgão de segurança pública e precisa por mais que seja um órgão do Estado e as vezes o Estado está um pouco ausente e principalmente para as pequenas despesas e as vezes o processo licitatório é demorado, são pequenas despesas e resolvem a qualidade de serviço dessa instituição prestado pelos servidores, então nada mais justo que também receber e nós vamos fazer gestão junto ao Poder Executivo para que além da inclusão possa ser contemplada com recurso financeiro também. Quero também mencionar que no início da semana nós a maioria dos Vereadores dessa Casa de Leis estivemos em Brasília e na oportunidade além de conversarmos com o Deputado Federal Neri Geller tivemos também oportunidade de conversar com o Senador da República Carlos Favaro que é do meu partido onde nós tivemos a oportunidade de mencionar junto ao Deputado a necessidade de recursos financeiros para nossa cidade para que nós possamos construir uma nova unidade do CAPS, uma nova Unidade do Centro de Reabilitação, uma unidade do CEO-centro de especialidades odontológicas além dos recursos da construção da Orla da Praia do Sol e também da continuidade  da pavimentação asfáltica do nosso Município, então Presidente só fazer menção nesse aspecto deixar registrado e eu fico muito grato pela oportunidade que todos nós tenhamos uma ótima semana e possamos voltar pra casa na companhia de Deus, obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimento aqui mais uma vez o Presidente da Câmara Vereador Jubinha, meus nobres colegas Vereadores, cumprimento as pessoas que estão acompanhando a Sessão pelas redes sociais e carinhosamente eu quero cumprimentar cada um e cada uma que está acompanhando essa Sessão. Primeiramente eu quero parabenizar também o Vereador Anilton Moura pela iniciativa de homenagear as clínicas aqui de nossa cidade pessoas que nós não temos dúvida nenhuma que acreditam em nosso Município que trabalham na área da saúde e nós sabemos o quanto a saúde é importante para todos nós. Muitos de nós a alguns tempos atrás que precisavam fazer alguns exames que hoje estão sendo realizado por essas clínicas precisavam se deslocar daqui de Nova Xavantina para Agua Boa, Barra do Graças ou até mesmo para Cuiabá e hoje nós temos o privilégio de ter essas pessoas que acreditaram no nosso Município se instalaram aqui e que estão fazendo trabalho atendendo a nossa comunidade, então nós também parabenizamos todas essas pessoas que acreditaram. Não posso deixar também de parabenizar o Vereador Ednaldo por lembrar do seu Ciro Schirmbeck pessoa que chegou aqui na década de setenta, junto com a maioria dos sulistas que vieram do Rio Grande do Sul vindo para Nova Xavantina e Mato Grosso e toda a região do Araguaia. Nova Xavantina que era um pequeno Distrito de Barra do Garças e essas pessoas esses trabalhadores os sulistas primeiramente nós devemos lembrar que foi o pessoal da Expedição Roncador Xingu e da Brasil Central que vieram desbravando essa região, então nós temos muito carinho e reconhecimento pelos pioneiros aqui de Nova Xavantina, mas não deixamos de lembrar dos sulistas que vieram desbravando, trabalhando na década de setenta, vieram pro plantio de arroz, não é isso mesmo seu Ciro, logo após o plantio de arroz passou ao plantio de soja e o seu Ciro foi um desses que acreditou na região do Vale do Araguaia, no Mato Grosso que vieram como falei anteriormente sem conhecer a região, passando por muitas dificuldades Nova Xavantina era apenas um pequeno Distrito de Barra do Garças e por causa e devido ao trabalho de tantas pessoas igual ao seu Ciro e muitas outras que Nova Xavantina é o que é hoje virou Município e cada um teve sua contribuição para Nova Xavantina melhorar, crescer, se desenvolver foi a cidade que nós escolhemos para criar os nossos filhos, a nossa família e é aqui que nós temos os nossos amigos e é por isso que nós gostamos da cidade E procuramos fazer tudo o que há de melhor para Nova Xavantina e pro povo que aqui mora. Seu Presidente, informar também a comunidade que está nos acompanhado na última semana estivemos em Brasília acompanhando o Prefeito João Bang e Vice Prefeito Pedro Neto, vários Vereadores estiveram nessa caravana em Brasília, onde conseguimos alguns recursos que vão ser aplicado aqui em nosso Município o ano que vem mês de outubro é o final onde os Senadores, Deputado Federal fazem a distribuição das emendas parlamentares para ser aplicado nos Municípios de Mato Grosso no próximo ano então coisas boas vem pro nosso Município, em dois mil e vinte e dois nós vamos acompanhar o Prefeito que vem trabalhando diuturnamente para melhorar ainda mais o nosso Município sabemos que já melhorou muito Nova Xavantina, mais tem muito o que fazer ainda e da maneira que o Prefeito João Bang que o Vice Prefeito Pedro Neto vem trabalhando com certeza terá o nosso apoio. hoje nós recebemos a notícia que chegou mais uma patrola pra recuperação das estradas do interior e sem dúvida essa patrola chegou em uma boa hora, nós estamos se aproximando do período chuvoso e sabemos que as estradas vicinais do nosso Município precisa de atenção das pessoas que trabalham no campo e produzem tem que ter atenção do Poder Público e o Prefeito João Bang juntamente com o secretário de obras Edilson Caetano está trabalhando para que dê qualidade de estrada, principalmente para as pessoas que vão começar o seu plantio e daqui a poucos dias já começa a colheita também, então acredito que asfalto já é difícil de cuidar imagina estrada de chão, então tem que ter um cuidado especial para dar atenção para todos eles e pra finalizar a minha fala seu Presidente quero manifestar a minha tristeza também porque na última sexta-feira nós tivemos o falecimento da dona Rosa. Dona Rosa da família dos Nogueira mais conhecida como a família dos baianos é uma pessoa muito querida, matriarca da família dos baianos esposa do seu Dedé baiano, acabou falecendo era uma pessoa que tinha o nosso carinho, o nosso respeito uma pessoa que mora aqui em nossa cidade há muitos anos com seus familiares e acabou falecendo uma morte muito rápida porque ela nem doente estava morava aqui no interior do nosso Município na região do Antártico e quando o seu Dedé percebeu que ela estava morta já tinha amanhecido o dia e deixou a gente bastante triste também porque a dona Rosa era uma pessoa que nós tinha um carinho como temos por todas as pessoas de Nova Xavantina mais a dona Rosa é uma pessoa muito especial para nós, então fica aqui registrado nos documentos dessa Casa que a família dos baianos e os amigos receba os nossos sentimentos, pra finalizar quero agradecer a Deus por mais essa oportunidade de estar aqui nessa Legislatura trabalhando, procurando fazer o que há de melhor para o nosso Município porque esse foi o nosso compromisso na época de eleição e desejar uma boa noite a todos e uma semana abençoada por Deus e muito obrigado pela atenção. E fez uso da palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, meus nobres Edis cumprimento a todos e quero aqui parabenizar o Vereador Anilton Moura por ter feito essa homenagem a essas empresas tão importante na nossa sociedade, da nossa saúde, é uma moção de aplausos é apenas uma singela homenagem que a Câmara Municipal pode tá proporcionando para que vocês continuem com firmeza em nosso Município sempre procurando está aí a frente não deixando que os nossos munícipes procure outras clinicas em outras cidades vocês oferecendo esses trabalhos a nossa população e isso nos dá um conforto e segurança para nossa saúde. Parabenizo também o Vereador Ednaldo pela moção de aplauso ao senhor Ciro Schirmbeck um dos fundamentos que o Vereador Ednaldo colocou em sua moção de aplauso além do senhor Ciro ser um empresário há muito tempo aqui no ramo de móveis aqui em Nova Xavantina um dos fundamentos foi a questão da área do esporte me lembro como hoje quando a famosa Comercial Líder entrava para jogar não era uma equipe fácil de se abater, eu mesmo via os jogos e falava, meu Deus meu sonho era jogar em uma equipe dessa vencedora porém a minha categoria era baixa Vereador eu não conseguia participar era mais novo, mas eu participei muito dos jogos a minha época era a Touro Baby é a Geração 2000, a escola pré-mirim do Ministro, fizemos bastante jogos tanto no estádio como no ginásio, então foi uma época de ouro do futebol do esporte em Nova Xavantina naquela época ai e vale ressaltar que nós Vereadores e a Câmara Municipal juntamente com o Prefeito e o Secretário de Esportes estamos lutando para que esse esporte volte a acrescer em Nova Xavantina volte a ter o fogo a pegada que era antes e pode ter certeza que devido ao fim dessa pandemia ano que vem o esporte em Nova Xavantina terá outra cara. Quero também aqui dar as boas-vindas ao nosso Vereador Sebastião Curica que passou por uns dias complicado esteve duas Sessões ausentes por motivo de saúde, fico muito feliz meu irmão em tê-lo aqui conosco, seja bem-vindo e ressaltar a importância da união de uma Câmara Municipal quando unidos a força que tem fora do Município e fora até mesmo do Estado. Estivemos na semana passada viajando como já disse alguns Vereadores a capital, ao Distrito Federal a Brasília, atrás de recursos, de Emendas Parlamentares, visitamos o Deputado Federal Neri Geller que nos deixou bastante entusiasmado por atender aos nossos pedidos, de cara ele conseguiu pra nós totalizando ao todo entre recursos de emendas destinado a saúde no Pmaq e no PAB e mais recursos de infraestrutura totalizando aí chega a dois milhões de reais que logo, logo estará nos caixas da Prefeitura ele atendeu o pedido do Vereador Anilton Moura que chegou lá e pediu que queria uma praça, e ele disse que ia conseguir, então é compromisso sério que os Deputados fazem com os Vereadores. Teve vários outros pedidos que as vezes a gente esquece aqui, teve o pedido do Ednaldo, do Adriano, do Nego, então todos fizeram pedido, visitamos também o Senador Carlos Fávaro que no primeiro semestre eu apresentei aqui uma indicação que teve o apoio de todos os nobres Vereadores para a construção da orla que pega da ponte até a Praia do Sol, falei com o Prefeito ele falou meu sonho é construir porém a gente não tem recursos, falei Prefeito vamos atrás e o Senador Carlos Favaro fez esse compromisso de ajudar com esse recurso para que seja feita essa obra e vale ressaltar que nós já fizemos inúmeras viagens esse ano em Cuiabá, em Brasília foi a primeira e todo lugar que nós chegamos é em bando em Brasília chegamos em oito Vereadores lá e quando nós entramos nos gabinetes dos Deputados, dos Senadores eles assustam, falam nossa esse tanto de gente eu liberei só uma cidade, mas é Nova Xavantina em peso lá os Vereadores com Prefeito, Vice Prefeito e isso dá uma ideia pra eles de que Xavantina é unida e em Cuiabá não foi diferente também quando chegamos lá estávamos em muitos geralmente quando não vai os onze Vereadores é por motivo pessoal, ou de trabalho, ou de saúde, mas nunca vai menos de sete Vereadores atrás de recursos. Estivemos também no Ministério do Turismo preocupados aí com o nosso turismo para alavancar o nossos turismo nós precisamos oferecer para população estrutura, nós temos as cachoeiras, temos o rio maravilhoso, mas não temos estruturas e lá no Ministério do Turismo o pessoal até assustou falou não sobe só quatro, esse tanto de gente não, infelizmente subiram só quatro Vereadores mais o Prefeito e Vice-Prefeito, mas fomos em nome de todos que estavam lá presente e isso é sinal de companheirismo, sinal de união, essa Câmara tá de parabéns me sinto honrado em estar fazendo parte com todos vocês aqui, os onze Vereadores eu até me arrepio em falar porque é de coração que eu falo e o Prefeito João Bang eu lembro que nós estávamos em um determinado gabinete e um dos Prefeitos que estava lá falou pra ele bem assim tem quantas pedras no seu calcanhar, tipo assim, quantos Vereadores estão te atrapalhando e te puxando e ele falou não moço, eu tenho aos onze Vereadores porque eu não faço coisa errada e nem quero e ele deixou a Câmara toda a vontade se um Vereador se sentir aí na obrigação, no direito de pedir qualquer documento para fiscalizar qualquer tipo de obra, qualquer tipo de pagamento ele deixou a secretária a disposição para que o Vereador tenha acesso, então isso que faz o Município ir pra frente e vocês podem ter certeza como disse o Vereador Cezinha tem coisas boas vindo por aí. Eu quero pedir desculpa a todos aqui presente a todos os Vereadores eu tenho um compromisso agora e vou ter que me ausentar mais a Sessão já está encerrando só tem o Vereador Sebastião Curica para falar então nessas condições eu convido o meu vice-presidente para sediar o final da Sessão vou ter que me ausentar e ir para mais uma Sessão que eu tenho ali, mas fica aqui o meu agradecimento por todos terem vindo, continuem vindo prestigiar a Câmara, aos nobres policiais penais que me procuraram para levar a demanda sobre o recurso, eu já conversei com o Prefeito João Bang,  naquela oportunidade quem sabe agora com essa indicação com todos os Vereadores assinando que o Ednaldo apresentou  que ele consiga achar um caminho para que seja solucionado esse problema eu entendo mesmo realmente que vocês as vezes tem que estar tirando do bolso para dar manutenção no prédio até mesmo questão de lâmpadas coisas assim vocês precisam fazer vaquinha e contem conosco o que tiver dentro do nosso alcance estaremos a disposição fiquem todos com Deus e um abraço a todos. E convido o Vice Presidente Anilton Silva de Moura para dar seguimento aos trabalhos e convidou para fazer uso da Palavra Livre o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, seu Presidente vou fazer o uso da palavra daqui mesmo, primeiramente boa noite a todos presente aqui, quero agradecer o apoio que tive de todos vocês lá no dia que estive internado ali no hospital porque cai de um telhado mais graças a Deus, Deus me concedeu este momento de estar aqui hoje com vocês fico muito feliz por vocês terem estado presente lá , saíram aqui da Sessão e correu lá para o hospital para me dar suporte fiquei muito feliz naquele momento e quero dizer aqui para vocês que vocês não tem aqui um colega de trabalho não vocês tem um irmão aqui nessa Câmara Municipal. Seu Ciro fico feliz pela moção de aplausos que o nobre colega Vereador Ednaldo fez para o senhor porque não sei se o senhor lembra mais eu fui cliente do senhor por uma longa data e sei o quanto o senhor tem lutado pelo Município de Nova Xavantina com a empresa do senhor e igual o Presidente falou ali a questão do esporte eu sou conhecedor da luta que o senhor teve aqui pelo esporte de Nova Xavantina alguns anos atrás e sempre teve ne sempre está apoiando o esporte de Nova Xavantina isso é muito gratificante. O pessoal da polícia penal nada mais justo do que a gente estar reivindicando ao Prefeito para que seja incluída nesse projeto que foi destinado ao CONSEG lá para a polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiro nada mais justo do que a gente estar correndo atrás que ele inclua vocês também nesse projeto e eu quero dizer ao pessoal ai das clinicas a clínica Andraos, clínica Fêmina, a Bioclinica e a CenterLab eu na pessoa da Bete que a conheço há vários anos sei que essas clinicas veio para Nova Xavantina para fortalecer a saúde pública de Nova Xavantina não só a pública mais em geral de nossa cidade e essa moção de aplausos não é nada mais justo para vocês pelo trabalho que vocês tem prestado a Nova Xavantina. Eu há duas semanas atrás como já disse cai de um telhado e graças a Deus ele me concedeu mais essa vitória na minha vida onde eu hoje posso está aqui e lá na Bioclinica eu fui fazer uma tomografia lá e vi a qualidade da tomografia e isso só tem a fortalecer a saúde de Nova Xavantina é uma tomografia que dá gosto de olhar os seus órgãos no meu caso que foi a coluna e a costela perfeitinha então vê que não aconteceu nenhuma fratura então foi gratificante ver uma tomografia limpa dessas sendo que há uns anos atrás a gente não tinha uma clínica na cidade que fazia esse exame tinha que ir para Barra do Garças ou até mesmo para Cuiabá e mais recente aqui em Agua Boa, mas agora nossa cidade está de parabéns por ter essas clínicas aqui em Nova Xavantina e nada mais justo do que agradecer a minha família pelas orações e aos amigos que tive quando estava internado por três dias e aqui presente a minha esposa que desde o momento que cai do telhado daquela residência ela foi lá para o hospital junto comigo e não me abandonou ficamos ali três dias, meu filho, meu neto e a avó, mas fico feliz a minha esposa e só tenho a agradecer a Deus por ter você do meu lado nesse momento mais triste da nossa vida que foi aqueles três dias ali no hospital só Deus sabe o quanto eu fiquei feliz por você tá ali do meu lado o tempo todo e obrigado a todos vocês presente aqui não tenho mais nada a falar só desejo uma boa noite a todos vocês aqui presente. Pediu a parte o Vereador Paulo Cesar Trindade, seu Presidente eu já fiz uso da palavra mais por um equívoco meu eu gostaria que vossa excelência me desse mais dois minutos só pra mim falar em relação à indicação do Vereador Ednaldo para que o convênio seja também feito o repasse para os policiais penal nós sabemos da dificuldade que é a cadeia pública me lembro muito bem de quando a Guiomar era diretora daquela cadeia porque sempre tinha alguma coisa pra fazer na cadeia pública e o repasse do Estado não chegava, dificilmente chegava e aí esse pessoal tem dificuldade ou eles tiram do próprio bolso ou então eles pede ajuda para as pessoas que possam ajudar com alguma coisa, ou outra então a gente já ajudou quero que todo o pessoal da polícia penal que precisar do nosso apoio pode nos procurar não temos muita coisa, mas nós temos interesse de ajudar porque sabemos da dificuldade, já fui procurado também por algumas pessoas de lá para que votasse a favor dessa indicação para que esse convênio fosse também destinado para a cadeia pública e nós vamos conversar com o Prefeito João Bang e ele não vai deixar de nos atender, muito obrigado. Volta ao orador Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, senhor Presidente sei que eu já fiz meu uso da palavra, mas gostaria de falar que esqueci, eu não poderia deixar também de agradecer o apoio que o nosso Prefeito naquele momento que eu caí do telhado ele já se deslocou lá pro hospital e colocou toda equipe médica a disposição para que fosse feito o que tivesse que ser feito para que eu restabelecesse minha saúde, eu agradeço muito o Prefeito João Bang por ele ter feito isso por mim lá sei que ele faz isso de coração e por toda Nova Xavantina mais como fez por mim eu tenho que agradecer aqui também não posso deixar de agradecer isso aqui em público. E fez uso da palavra livre o Vereador vice Presidente Anilton Silva de Moura, fortalecendo os votos que nosso Vereador Presidente Jubio falou, também tenho o maior orgulho de estar com vocês enquanto Vereador desse mandato porque eu vejo da seriedade de todos empenhados para o desenvolvimento do nosso Município, esse ano não só no mundo mais a nossa Câmara também passou por muitas adversidades e eu percebo que Deus vem nos abençoado, perdemos o companheiro doutor Eduardo mais Deus sabe o que faz e eu espero que nós tenhamos muitos e muitos anos de saúde para que a gente possa desenvolver um ótimo trabalho na nossa comunidade fazendo com que o nosso Município se desenvolva, então acredito que nós dessa Casa de Leis está de parabéns, eu vejo a preocupação de vocês com todo o nosso Município enquanto um tá correndo pra um lado o outro tá correndo para o outro, então eu parabenizo vocês pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso Município e desejo uma ótima noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, ás vinte horas e quinze minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 15/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 013/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Compras e Finanças, requerendo cópia do contrato da Empresa Fogos Bazzana Shows Pirotécnicos do ano de 2019, bem como cópia dos pagamentos e empenhos dos anos de 2018 a 2020.

REQUERIMENTO Nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Jurídica, requerendo uma definição de salario efetivo (inicial) para efeito de adicional de qualificação do serviço público embasado na Lei nº 1.752/2013 no seu artigo 90.

REQUERIMENTO Nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo os gastos que tiveram com o conserto da cobertura do hospital e que seja notificado a empresa para indenizar os gastos com a reforma e o dano material que foi perdido.

INDICAÇÃO Nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica) encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investido no Municipio.

INDICAÇÃO Nº 412/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco.

INDICAÇÃO Nº 413/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva – Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos.  

INDICAÇÃO Nº 414/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D.

INDICAÇÃO Nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina no convenio nº 001/2021, para que seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho de Segurança Pública – CONSEG. 

INDICAÇÃO Nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoa para a Rua Rosa de Saron. 

INDICAÇÃO Nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do Centro Comercial da cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Clinicas Bioclinica, Andraos, Fêmina e CenterLab, por acreditar no desenvolvimento e potencial de nossa cidade, investindo na saúde para dar melhor qualidade no atendimento médico para a comunidade com exames em equipamentos modernos e consultas.



                        ORDEM DO DIA – 25 DE OUTUBRO DE 2021



PROJETO DE LEI Nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Requerimentos nºs. 013, 014 e 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.

Indicações nºs. 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal. 

Moção de Aplauso nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura.



Nova Xavantina-MT, 25 de outubro de 2021.

            Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa