sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/11/2021



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Edemundo Ap. Gonçalves dos Reses - DEM





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 08 de novembro de 2021.

                           Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Quadragésima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nº 131/SMAS/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participarem do retorno das atividades do CCI – Centro de Convivência dos Idosos. Convites da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal convidando para participar das audiências públicas como objetivo de debater os balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e audiência com o objetivo de debate o Programa MT+ Cirurgias. Oficio nº 0539/2021 – GSCF do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal em resposta de indicação do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Municipio ao Presidente da Camara em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 430/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura de Rua Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro. Leitura da Indicação nº 431/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no Bairro Henry I. Leitura da Indicação nº 432/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do senhor Vilmondes e do senhor Boaz, ambos na região do P. A. Safra. Leitura da Indicação nº 433/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira - Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidadehospital Muni. Leitura da Indicação nº 434/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Municipio de Nova Xavantina, gramados ou não. Leitura da Indicação nº 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 077/2021do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, senhor Presidente eu peço aos nobres colegas sei que são todos companheiros e vão votar com a gente nesse projeto com certeza, porque o seu Arciol como era conhecido o seu Tunda era uma pessoa do bem prestou vários serviços não só público recebendo mais voluntariamente como está aqui todos os Presidentes de Bairro e prestam um grande serviço voluntário, então ele foi um guerreiro nessa área de voluntarismo, então peço apoio de todos os nobres colegas para que nós possamos votar favorável a esse projeto. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 430, 431, 432, 433, 434 e 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocadas em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, peço licença para fazer uso da palavra do meu assento, senhor Presidente. Cumprimento a todos os nobres dessa Casa de Leis, em nome da nossa amiga Cleide cumprimento e agradeço todos aqui presente nessa noite de Sessão, proveitosa, cumprida, mas muito proveitosa. Quero agradecer a oportunidade Presidente e parabenizar o Vereador Ednaldo pela indicação de incentivo ao projeto social quatro patas, projeto esse que visa o bem estar dos animais, mas também visa o cuidado da nossa cidade que nós sabíamos que lá no passado muito distante quando não havia essas pessoas dedicadas, esses voluntários que fazem do cuidado do animal a sua rotina diária, no passado nós tínhamos animais que viviam sofrendo nas ruas que eram maltratados que estavam em aumento desordenado e graças a Deus essas pessoas estão aqui hoje para nos ajudar a controlar e também para cuidar dos nossos animais. Eu sou suspeito em falar porque tem duas moças lá em casa Presidente que é a alegria da casa, então eu fico muito feliz Vereador Ednaldo pela preocupação, pela indicação, conte conosco para que essas pessoas continuem fazendo um excelente trabalho nós estamos aqui para somar, essa Casa de Leis vê a necessidade de pessoas preocupadas e dedicada como vocês, então deixo aqui o meu respeito e a minha admiração pelos cuidados que vocês fazem pelos animais do nosso Municipio. Quero parabenizar também o senhor Vereador Curica pela indicação do projeto de lei né que nomeia o logradouro o senhor Arciol Pereira, visto que é uma pessoa muito querido no nosso Municipio, parabenizo o senhor por estar lembrando desse nosso companheiro, deste nosso amigo que fez muito pelo nosso Municipio. Pra finalizar quero cumprimentar o nosso Presidente Carlão de todos os Presidentes das Associações de Bairros, fico muito feliz de ver a dedicação de todos vocês todos os Presidentes de Bairros, nós estávamos abandonados e eu vejo isso porque nós não tínhamos apoio das gestões passadas para que vocês desempenhassem esse trabalho de excelência com a sua comunidade onde os Vereadores, Vereador Elias, nós somos a ponte entre a população e o Executivo e os nossos Presidentes de Bairros é a ponte entre a comunidade e o Vereador, então eu fico muito feliz em receber vocês aqui ver a preocupação de vocês, com o cuidado do Bairro de vocês, contem com essa Casa de Leis, contem com essa Câmara, com esses Vereadores para que vocês tenham cada dia mais força para trabalhar para nossa comunidade, quem ganha com isso somos todos nós e nós fazemos parte da comunidade. E pra finalizar quero parabenizar o senhor Prefeito João Bang pelo trabalho que tem feito no nosso Município pela forma que ele vem conduzindo a política na nossa cidade onde todos os Vereadores que procura o senhor Prefeito vem sendo atendidas as suas reinvindicações. Hoje essa Casa de Leis eu me orgulho em estar trabalhando juntamente com vocês porque eu vejo a preocupação, a dedicação de vocês em busca de melhorias para nossa comunidade, então deixo aqui meu abraço a todos vocês e minha admiração a essa Câmera, essa Casa de Leis e ao senhor Prefeito que vem desenvolvendo, desempenhando um ótimo papel como Prefeito em nosso Município sem mais delongas desejo a todos uma ótima noite e uma excelente semana obrigado a todos. E fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente se me permite farei uso da fala do meu assento. Boa noite Presidente, boa noite nobres Pares, Servidores da Casa, população aqui presente. Quero em nome do Carlão cumprimentar todos os Presidentes de Bairros, quero em nome da professora Carolina Mancini, cumprimentar todos os voluntários da Associação Amigos de Quatro Patas. Quero também cumprimentar a população que nos acompanha pelas redes sociais, Presidente gostaria de fazer menção na noite de hoje tive oportunidade de apresentar três indicações que é fruto da nossa visita nos Bairros ouvindo a população das demandas e as necessidades diárias da população, então faço questão de abertura de ruas do bairro Conagro, ampliação ou continuidade da avenida lá no Bairro Henry, também da mesma forma canalização ou manilhamento do canteiro central que vai muito facilitar para aquela população local onde possivelmente posteriormente como pratica esportiva, área de lazer para os moradores do Bairro, considerando que aquela comunidade aquele bairro é carente e tem espaço para a prática esportiva. Quero também fazer menção é fruto também das nossas visitas lá na região do P.A Safra, construção de bueiros que vai facilitar o tráfego tanto da questão do transporte escolar como também do transporte leiteiro daquela região. Quero também de certa forma cumprimentar o Vereador Sebastião Curica pela iniciativa da indicação do projeto de lei n° 15/2021 que presta homenagem ao senhor Arciol por todo trabalho que ele já fez em nossa cidade é um reconhecimento desse Parlamento por tudo que ele já fez fica aqui também o meu abraço a toda família. Quero também levando em consideração essa questão da homenagem fazer menção ao projeto de lei número oitenta e dois, onde o chefe do Poder Executivo cria o centro municipal de educação infantil e também denomina esse centro municipal de educação infantil com o nome da professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, uma professora também muito conhecida principalmente aqui no Bairro Jardim Alvorada, Deus é Amor muito querida por todos nós profissionais da educação que infelizmente nos deixou vítima do covid. Quero também fazer menção ao projeto de lei também de autoria do Executivo, projeto de lei número sessenta e seis, que é a abertura do processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde, Agente ao Combate as Endemias que também tem sido uma cobrança nossa constante em parceria também com o Vereador Anilton que também é um profissional da saúde, então temos cobrado com frequência, porque nós também certamente vocês outros Parlamentares tem sido cobrado também por alguns Bairros ou algumas micro áreas né por estar sem esse profissional, agente comunitário de saúde, então que bom que o Prefeito também sensível a isso vai ser aberto processo seletivo para suprir essas vagas que porventura ainda não tenham ou por afastamentos legais, quero também em tempo fazer menção ao projeto de lei número setenta e sete de autoria do Poder Executivo que estabelece convênio com a Associação Amigos de Quatro Patas que também é fruto de uma indicação conjunta e aí eu quero também deixar registrado que era uma luta do nosso amigo doutor saudoso doutor Eduardo que ele também era um companheiro e a gente tem que reconhecer isso mesmo na ausência física ele também sempre lutou para que um dia essa associação pudesse receber esse recurso financeiro para a manutenção daquela entidade, então fica aqui também haja vista que é uma indicação, a indicação número cento e trinta que é a indicação de minha autoria professor Ednaldo fragas, do saudoso doutor Eduardo, do Adriano da Constrol, do Carlinhos Resende e do William Bicudo era uma indicação conjunta toda nossa ai eu quero fazer menção a alguns voluntários que se encontra aqui nessa noite de hoje da associação amigos de quatro patas, a professora Carolina Mancini, a professora Ana Mocelin, Cleidiane Ribeiro, Tais Rother, Elisângela Martins, Emanuela Levorato, Luisa Vendrame, Danilo Rodrigues, Ana Paula da Silva e Jéssica Rodrigues, fica aqui o nosso reconhecimento pelas ações diárias que vocês executam quanto voluntários naquela instituição dedicando boa parte do seu tempo pra cuidar dos animais que demonstra que são seres diferenciados. Quando voce cuida dos Animais, você ama os animais é um reconhecimento é uma característica de uma pessoa do bem, então fica aqui o nosso reconhecimento desse Parlamento, eu sei que de momento o valor do repasse é pouco a gente reconhece, mas a gente já agradece aproveito para agradecer o Prefeito por atender por ter sido sensível, três parcelas sucessivas de mil e quinhentos totalizando quatro mil e quinhentos, mas nós podemos verificar fazer gestão com o apoio dos nobres colegas para que no próximo ano esse convenio seja renovado e quem sabe por ventura até com um valor maior até pra poder dar condições de atender todas as demandas das associações, sem mais Presidente era essa a minha fala, agradeço a Deus pela oportunidade e dizer que ao término dessa Sessão que todos nós possamos voltar pra casa com a proteção de Deus, muito obrigado pela oportunidade. Presidente se me permite a quebra do protocolo, só gostaria de fazer menção hoje a tarde recebi o oficio quinhentos e trinta e nove de dois mil e vinte e um do gabinete do Senador Carlos Fávaro onde ele apresenta um assunto de Emenda Parlamentar para o nosso Município e é uma indicação nossa também para o Senador que tem sido parceiro da nossa cidade assim como o Deputado Nininho que também é do nosso partido e aí nesse oficio ele indica que já foi feita a manutenção de um recurso com o valor de duzentos mil reais para a manutenção e custeio do incremento do PAB que é o Programa de Atenção Básica na saúde do nosso Município, então o valor de duzentos mil reais, eu gostaria de fazer menção e ao mesmo tempo agradecer ao Senador Carlos Favaro por estar nos atendendo com essa indicação muito obrigado. E fez uso da palavra livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente peço licença pra falar aqui do meu assento, dispenso o uso da tribuna, em nome do meu amigo e companheiro Carlão, Presidente da UNAMB, cumprimentar todos os Presidentes aqui presente. Quero aqui em nome da família do senhor Arciol homenageado desta noite cumprimentar os presentes. Em nome aqui dos voluntários do excelentíssimo projeto Amigos de Quatro Patas cumprimentar todos os internautas que nos assiste aí pelas redes sociais, parabenizar aqui o nosso companheiro Ednaldo pela indicação juntamente com os outros Vereadores para que fosse firmada essa parceria com o projeto com os amigos de quatro patas, parabenizar vocês pelo empenho, sabemos que é um projeto de cunho social sem fins lucrativos onde vocês sacrificam o tempo da família, o tempo do trabalho para estar prestando esse serviço a nossa comunidade, cuidando dos nossos animais, isso deve haver não só o reconhecimento desse Parlamento mais o reconhecimento de toda a população de Nova Xavantina por esse belo trabalho que vocês prestam a nossa sociedade. Quero parabenizar todos os Presidentes de Bairros pela luta assim como os amigos e voluntários do projeto quatro patas, vocês também desempenham um trabalho nos bairros de forma voluntária, sacrificando tempo, sacrificando às vezes o trabalho, a família para estar prestando um serviço a toda comunidade de cada Bairro, ao nosso companheiro Carlão que representa a União dos Bairros e ai faço menção ao grande evento que a Câmara de Vereadores juntamente com os Presidente de Bairro e a UNAMB fez no dia cinco a entrega aqui nessa casa de trezentas cestas básica aqui para as famílias carentes do nosso Município, parabenizar o Carlão que no momento já aproveitou o ensejo e conseguiu mais quinhentas cestas básicas e vamos estar encaminhando o ofício a nossa Secretaria de Assistência Social já com o compromisso firmado do nosso Secretário Adjunto Edson e eu tenho certeza que até o final de novembro vamos estar distribuindo mais cestas, cobertores e vamos buscar o que tiver lá, nós vamos pedir, pedir é igual pedir pra Deus, vamos pedir tudo e tudo que vier para Nova Xavantina será bem-vindo mais uma vez parabenizar a todos vocês por esse trabalho, parabenizar nosso companheiro Curica pelo projeto de reconhecimento aí ao seu Arciol, parabenizar a família que se faz presente dizer que é justo o reconhecimento pelos relevantes trabalho prestado. Quero parabenizar o Vereador Anilton pela indicação do decimo quatro salários aos nossos agentes e dizer que nós já cobramos isso do Prefeito e temos um compromisso de que irá ser pago esse decimo quarto salário fazendo justiça ao recurso que já vem destinado para isso e que em outras épocas não era pago, era feito um drible falando que estava doando botinas, os kits de EPI para as pessoas com o próprio dinheiro deles, então parabenizar senhor e dizer que sou parceiro nessa luta e já temos aí esse compromisso do Prefeito em estar pagando o decimo quarto salário. Quero parabenizar o Prefeito João Bang por estar ressuscitando em Nova Xavantina, algumas coisas que estavam mortas de certa forma e aí nós vamos fazer menção aos Presidentes de Bairros, as Associações estavam abandonadas não tinha projeto comunitário, Associações de Bairro não tinha nenhum apoio o Prefeito João Bang está juntamente com o Carlão e os Presidentes está alinhando as coisas dando condições para que seja reformada as associações e mais uma vez parabéns a vocês, parabéns ao Prefeito por estar fazendo essa parceria reconhecendo o trabalho de vocês e aí nós temos o esporte de Nova Xavantina eu estava vendo o orçamento destinando mais de um milhão de recursos pro esporte na administração passada o que era destinado a uma festa de réveillon de um dia, era mais que o triplo do que era destinado para Secretaria de Esporte em todo o ano, então isso demonstrava a falta de compromisso do gestor com o esporte do nosso Municipio e aí a gente pode ver isso nessa parceria do projeto e dos Amigos de Quatro Patas aonde eu acho que é a primeira parceria do Município destinando recursos e em várias outras áreas que a gente vê que tava abandonada e o Prefeito vem tendo essa sensibilidade de estar cuidando daquilo que estava sendo deixado de lado principalmente na saúde aonde a gente em todo lugar que a gente vai a gente vê elogios dos médicos, dos funcionários da forma que está sendo feita ali no hospital o atendimento humanizado, reforma, antes eu estava Vereador nos mandatos passados e a gente observava a carência da população em ir pedir um exame, tinha gente pedindo exame toda hora, ajuda, filas de exames que era marcado com urgência e era feito com sessenta dias e hoje está aqui o nosso companheiro Anilton Moura que pode nos afirmar que a fila de exame hoje ela é zerada, as pessoas não precisam mais ficar mendigando um exame o nosso Prefeito tem tido esse cuidado a gente não vê falar mais de fila na madrugada pra ser atendido, pra pessoa agendar uma consulta a pessoa chegava o postinho de saúde as cinco horas da manhã  porque se fosse mais tarde não seria atendido, então a gente deve reconhecer esse belíssimo trabalho que o nosso Prefeito vem realizando e ai nós fazemos menção da importância da Câmara Municipal estar atuando junto com o Prefeito, somos os onze Vereadores trabalhando incansavelmente para que Nova Xavantina se desenvolva de mãos dadas com o Prefeito Municipal porque a gente tá vendo a seriedade a transparência como disse o Vereador tudo que a gente vai lá, a demanda que levamos o Prefeito tem nos atendido porque são demandas que trazemos da população assim como os Presidentes de Bairros trazem as demandas pra nós para o Prefeito a gente encaminha e está sendo atendido, parabéns ao Prefeito João Bang por essa parceria, essa sensibilidade de estar reativando aquilo que estava de certa forma abandonado e fazendo a nossa população ter dias melhores, voltando a sorrir, agradecer a todos vocês pela presença continue participando dos trabalhos da Câmara Municipal é muito importante a presença de vocês aqui na Câmara na nossa vida, do dia a dia de repente dando sugestões, as vezes criticando, eu tenho certeza que assim como eu todos os Vereadores estão à disposição de vocês não só para receber elogios para também para receber críticas, juntos nós somos mais forte, um  grande abraço a todos vocês que Deus continue abençoando a nossa mente. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, excelentíssimo senhor Presidente peço licença também pra falar aqui do meu assento e começo lhe cumprimentando e em seu nome cumprimento todos os meus colegas e Vereadores, toda a comunidade que nos acompanha pelas redes sociais e a cada um que aqui está. Já começo também parabenizando o meu colega Vereador Curica pela iniciativa de homenagear uma pessoa que muito trabalhou aqui em nosso Município não só na profissão que tinha, mas também como foi lido que fazia seu trabalho social, voluntario e é por isso que fico feliz de fazer parte dessa Legislatura pra votar em projeto como esse na Câmara de Vereador homenageando uma pessoa que hoje não tá mais junto conosco que não tá mais junto com a sua família, mas que deixou a sua marca de trabalho, deixou e as suas lembranças de coisas bem feita porque o seu Arciol, mais conhecido como seu Tunda era uma pessoa do bem e uma pessoa que nós tivemos o prazer de conhecer ele e tinha um carinho, um reconhecimento, respeito muito grande por ele também. Quero parabenizar também Vereador Ednaldo e aí eu não posso deixar de lembrar também do nosso querido saudoso doutor Eduardo que mesmo na Legislatura passada onde eu tive a oportunidade de estar junto com ele aqui nessa Casa, ele sempre tinha essa ideia de ajudar o projeto da Associação dos Amigos de Quatro Patas  e agora com a indicação do Vereador Ednaldo a gente lembra muito bem do doutor Eduardo porque tá se concretizando uma coisa que ele tinha muita vontade também, nós sabemos do que é esse projeto os Amigos de Quatro Patas, pessoas tem seus animais ai chega um certo tempo, uma certa idade as pessoas e muitos não são nem animais abandonados a gente tem conhecimento que as pessoas mesmo quando querem descartar os animais já levam lá perto de onde é a associação onde tem pessoal que cuida e esse dinheiro não vai atender todos os gastos da Associação porque os gastos é muito grande e tem muitos animais lá também, mas já ajuda um pouco né ajuda na compra da ração talvez no medicamento nós sabemos que tem veterinário lá que faz acompanhamento dos animais lá então esse dinheiro num cobre todos os gastos mais já ajuda bastante já é uma boa ajuda e nos vão fazer gestão junto com o Prefeito João Bang pra que dê continuidade o ano que vem nos próximos anos igual faz nos outros projeto que a Prefeitura vem ajudando, então é mais ou menos isso ai o Vereador Anilton também fez uma indicação que lembra dos Agentes Comunitário e nós estamos aí Vereador Anilton para trabalhar em conjunto e procurar fazer o que é de melhor pras pessoas que aqui moram e aqui vivem. Nós fomos eleito Vereador não é para prejudicar ninguém é pra procurar ajudar e contribuir com as pessoas e com o nosso Município também aí parabenizo também o Presidente Carlão há poucos dias atrás nós tivemos lá em Cuiabá e o Carlão teve junto com nós onde a gente foi falar com o Presidente das Associações do Estado de Mato Grosso e a gente entendeu a importância que tem as associações de Presidente de Bairro aqui de Xavantina e o Carlão como Presidente da UNAMB representa muito bem, falo isso porque eu também já fui Presidente de Bairro e sei que o Presidente de Bairro junto com os Vereadores também é onde as pessoas tem mais acesso de buscar a melhoria pro seu Bairro e pra cidade, então a semana passada o Carlão conseguiu essas trezentas cestas básica que veio pra ajudar muitas pessoas que realmente precisam de alimento que estão precisando, teve a participação do colega Vereador Elias também e a gente não pode deixar de lembrar e se essas quinhentas cestas, Vereador Elias e Presidente Carlão vim para Nova Xavantina com certeza vão ser bem-vindas e a gente vai procurar atender realmente as pessoas que mais precisam e pra finalizar agradecer a Deus pela oportunidade de nos dar a vida nos dá força para trabalhar não só aqui na Câmara Municipal, mas também nos afazeres que nós temos no nosso dia a dia dizer que o Prefeito Joao Bang vem dando continuidade no trabalho procurando melhorar a cada dia a nossa cidade, o nosso Município e enquanto tiver trabalhando assim pode ter certeza que Prefeito João Bang, o Vice Prefeito Pedro Neto vai ter o apoio nosso, agradecer a Deus pela oportunidade muito obrigado pelo tempo a mim disponibilizado quero desejar uma boa noite a todos e uma boa semana muito obrigado. E fez uso da palavra livre o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, boa noite a todos em seu nome Presidente desejo uma boa noite a todos os nobres colegas aqui companheiros Vereadores, em nome do nosso amigo companheiro Carlão companheiro de luta do movimento comunitário, desejo uma ótima noite a todos do movimento comunitário, aí em nome da minha esposa Sandra desejo uma ótima noite a todos os presente aqui nessa Casa de Leis e quero aqui agradecer a todos vocês que votaram aí nesse projeto do seu Arciol  e aonde nós votamos, aprovamos esse projeto que sabemos que o seu Arciol foi uma pessoa guerreira do nosso Município e parabenizo você nobre colega Ednaldo pela indicação do projeto quatro patas onde você faz gestão junto ao Prefeito João Bang pra que seja disponibilizado esse recurso para o pessoal do quatro patas, e eu até tenho umas ideias aí pro projeto até quero uma hora trocar uma ideia com vocês pra gente somar junto e também quero dizer aqui Carlão que o movimento comunitário em Nova Xavantina tá voltando e vai voltar com força total porque eu sei do empenho do Prefeito João Bang que a gente já conversou bastante sobre o movimento comunitário assim desde a primeira vez que a gente conversou ele tem falado pra gente que vai dar aquele suporte que o movimento precisa como todos são sabedores disso. O movimento comunitário de certos anos pra cá ele foi esquecido pela gestão que passou e não vou citar nome de gestão mais eu sei que o movimento foi acabado porque eu como líder comunitário por cinco anos ali no Bairro Centro-Oeste se eu quis conseguir alguma coisa eu tive que brigar feio e batalhar com a gestão passada pra que fosse construída algumas coisas ali naquele setor nosso, inclusive como Presidente de Bairro eu falo isso aqui sem medo de falar, sem medo de errar, fui em Cuiabá a convite do nosso amigo que era Presidente da Câmara na época, o Ney Welinton e conseguimos um recurso para que seja asfaltado aquele Bairro ali aonde o Prefeito Cebola asfaltou na época cem por cento do Bairro e sou grato a isso também não posso deixar de falar que ele fez ali um trabalho grandioso para aquela população que vinha sofrendo com poeira e lama naquele setor Centro-Oeste e Carlão conte com essa Casa de Lei aqui porque todos os onze Vereadores estamos empenhados nessa batalha, vamos somar juntos, creio que todos somos companheiros e parceiros pode ter certeza e vocês Presidente de Bairro vamos somar junto com vocês nos Bairros de cada um de vocês, não tenho mais nada a falar Presidente eu agradeço a oportunidade aqui e só tenho a dizer a todos vocês que tenham uma ótima noite que vão com Deus para a casa de vocês assim como eu e minha esposa. E fez uso da palavra livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem, senhores meus nobres colegas Vereadores, cumprimento em nome da professora Ana Carolina Mocelin, cumprimentos todos os integrantes da Associação Amigos de Quatro Patas, a Carol é uma pessoa que eu tenho uma admiração muito especial, pois fui colega dela de escola na época do JK  na oitava série e sei do tanto que ela é diferenciada, cumprimento também em nome do Vereador Curica e parabenizo também Vereador pela sua homenagem a família Arciol eu para ser sincero nem sabia que o nome do seu Tunda era Arciol, fiquei surpreso porque eu sempre conheci ele carinhosamente por seu Tunda ali entre o Bairro Jardim Alvorada, Deus é Amor ali no famoso pé de jaca que tinha ali e tudo mais era um Bairro em que a comunidade do Jardim Alvorada naqueles anos transitavam ali até mesmo para levar as roupas para serem lavadas no rio, para pescar, então era um senhor bastante conhecido naqueles bairros merecidamente essa homenagem é uma pena podermos homenagear as pessoas só depois que partem, mas é o que reza a Lei, mas eu fico muito agradecido a Deus por fazer parte dessa de Legislatura e poder fazer parte dessa homenagem. Quero aqui cumprimentar o Presidente da UNAMB, o seu Carlão em seu nome cumprimento todos os representantes de Bairros, Presidentes de Bairros que se fazem presente o Carlão tem se mostrado uma pessoa de punho forte, de caráter, pois assim que nós assumimos essa Casa de Leis uma das primeiras indicações que fizemos ao Prefeito João Bang foi para que reativasse o movimento comunitário e que revitalizasse todas as Associações de Bairros que vinham padecendo aos poucos por não serem de forma inteligente ou serem usada para a comunidade e ali quem estava usando era os cupins, os matos enfim, acabando e o problema das Associações não era os prédios era também na sua formatação, o seu CNPJ bagunçado com dívidas e o Carlão pegou e resolveu o problema hoje está aí zerado pronto para trabalhar quando pedimos ao Prefeito João Bang que atendesse as nossas indicações Curica, ele prontamente falou vão e faça um levantamento das associações vejam o que precisa fazer para que volte os trabalhos dessas associações, porém, nós não podemos dar o passo maior que a perna primeiramente nós tínhamos que voltar os Presidentes de Bairros a ativa porque senão você vai lá revitaliza um prédio e quem ia ficar responsável  e era preciso voltar os presidentes e o Carlão prontamente fez esse trabalho, essa correria aí fez parceria com os Vereadores para que indicasse o nome dos presidentes e estão de parabéns pelos nomes escolhidos e a partir de amanhã essa lei que foi aprovada hoje por unanimidade nessa Casa de Leis estará sancionada e pronta e entregue na mesa do Prefeito para que possa sancionar também e eu acho que mais tardar Carlão até quarta-feira estará publicado no diário oficial do Município e o senhor já poderá trabalhar e fazer sua correria aí para que volte o mais rápido possível essas Associações. Quero aqui parabenizar o Prefeito João Bang pela sensibilidade em ajudar com custos provenientes do fundo do Município a Associação Quatro Patas com mil e quinhentos reais, as vezes é uma ajuda pouca pelo orçamento que a associação tem, mas o Prefeito João Bang tem se sensibilizado com muitos outros projetos também, temos o projeto da Atividade Delegada, do CONSEG, da APAE e assim cada um tá levando uma contribuição, aos poucos aí e sabemos que são coisas que não vinha acontecendo no Município então em dez meses de mandato o Prefeito já abraçar essa causa e dentro da legalidade dentro do orçamento e consegui dar essa destinação de recursos é uma alegria profunda pois essa associação sabemos que se não fosse os empresários vocês não teriam conseguido chegar onde chegou além dos esforços de vocês que eu parabenizo de coração tem esse pessoal que temos que agradecer e eu como empresário da época de lanchonete sei o quanto tem animais principalmente cães e um pouco de gatos também que circulam as mesas dos clientes e eles vão ali porque são alimentados pelos clientes só que tem quem não goste, infelizmente e ali sempre tem alguém que toca de forma errada e sai correndo e passa na frente de um motoqueiro, carro, ocorre acidentes, enfim são imagens de cenas que acontecem frequentemente em nosso Município que a gente tem que ver uma melhor forma de acabar com isso e o Prefeito João Bang está dando esse passo juntamente com a Câmara Municipal e dizer assim que essa Câmara Municipal vem trabalhando de forma coesa de forma parceira para que as coisas aconteçam o Prefeito João Bang tem atendido as nossas indicações dentro das possibilidades e também quero parabenizar Carlão pelo trabalho feito na última sexta feira juntamente com os Vereadores e Presidentes de Bairro, quero parabenizar pela forma com que o senhor e o Elias Bueno decidiram destinar essas cestas básicas foram trezentas cestas em proporcionalidade é um número pequeno, mas como os presidentes que destinaram as cestas eles sabiam quem era os moradores mais carentes do bairro e com os Vereadores não são diferentes como disse o Vereador Anilton Moura é a ponte o Vereador é quem sabe também aonde tem bastante pessoas de classe baixa que realmente se enquadra ali pra receber a cesta básica porque não vai dar cesta básica para uma pessoa que tem condição financeira, então parabenizo pela forma com que vocês conduziram esse trabalho foi muito bom e chegando essas cestas básicas aí como disse o Vereador Elias Bueno até o final do ano com certeza serão mais famílias beneficiadas. Quero aqui agradecer a todos vocês que estão se fazendo presente que venham mais vezes na Sessão acompanha os trabalhos da Câmara Municipal para vocês estarem cientes do que tá sendo transitado nessa Casa de Leis, o que está sendo votado para fazer como disse o Elias fazer indicações juntamente com a gente, reclamações e até mesmo se possível pode dar parabéns a esses Vereadores que eles merecem e quero desejar que vocês voltem todos, os vereadores e a população presente voltem para casa com a benção de Deus. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, ás vinte horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021



EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

 EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.

INDICAÇÃO Nº 430/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de 

abertura de Rua Travessa 26 e 27, que ligam a Rua Alto Taquari à Avenida 14 de Abril, no Bairro Conagro.





INDICAÇÃO Nº 431/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do município, mostrando a necessidade de realizar abertura/continuidade da Avenida B, e canalização/manilhamento do canteiro central da Avenida B, no Bairro Henry I.

INDICAÇÃO Nº 432/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros nas estradas que dá acesso as propriedades do Srº Vilmondes e do Srº Boaz, ambos na região do P. A. Safra.

INDICAÇÃO Nº 433/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira - Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar outdoors informativos pela cidadehospital Muni.

INDICAÇÃO Nº 434/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir campos de futebol em todos os Bairros do Municipio de Nova Xavantina, gramados ou não. 

INDICAÇÃO Nº 435/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer o pagamento do 14º salário aos ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate as Endemias. 



                        ORDEM DO DIA – 08 DE NOVEMBRO DE 2021



PROJETO DE LEI Nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.









PROJETO DE LEI Nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 077/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 15/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.





Nova Xavantina-MT, 08 de novembro de 2021.



            Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa