sessao 41 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	41
Date	2021-11-22
native_id	237

ata #

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Ata da Quadragésima Primeira Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nº 434/2021/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 170/201 – PRESIDENCIA/COOPERVALE, da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a disponibilização do auditório desta Egrégia Casa de Leis para realização de uma Assembleia Ordinaria desta Cooperativa de Trabalho. Oficio nº 045/2021/ASSJUR/GAB da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Convite especial do Sebrae ao Presidente da Camara Municipal, convidando para curso de capacitação em lideranças. Oficio nº 94/2021/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Camara Municipal informando sobre liberação de recursos financeiros cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Agua. Oficio nº 13474/2021/GD/SSL da Deputada Janaina Riva, Secretaria de Serviços Legislativos, ao Presidente da Camara Municipal encaminhando cópia da Indicação nº 6188/2021 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. Oficio nº 333/2021/ARI-ANATEL da Agencia Nacional de Telecomunicações-ANATEL ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação do Vereador Anilton Silva de Moura. E ainda dentro do expediente o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, informou senhores temos três projetos para serem votados que foram protocolados hoje. O projeto de lei n° trinta e sete de dois mil e vinte e um que é o PCCS Plano de Carreias Cargos e Salários. Projeto de lei número oitenta e cinco de dois mil e vinte e um que altera a lei do reenquadramento e o projeto de lei número noventa de dois mil e vinte e um do Consorcio Intermunicipal de Saúde CISRGA que inclusive está com urgência especial. E coloco em votação para a leitura dos projetos quem concorda permaneça como esta caso contrário se manifeste e o pedido para leitura foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto de Lei o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente, só para conhecimento dos nobres Pares, na verdade esse projeto de urgência especial só vai modificar a redação do projeto que nós aprovamos na Sessão anterior que era a abertura do processo seletivo simplificado e agora é permanente e ainda em discussão ninguém se manifestou e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISRGA. Após a leitura do Projeto de Lei o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado senhora Virginia Mendes. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra. Leitura da Indicação nº 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões. Leitura da Indicação nº 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança. Leitura da Indicação nº 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira. Leitura da Indicação nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158. Leitura da Indicação nº 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis. Leitura da Indicação nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com a Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada em Primeiro Turno por unanimidade. Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISRGA. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente, enquanto Presidente da Comissão e que nós havíamos conversado anteriormente, nós vamos colocar em votação, mas fica pra confirmar com a administração que encaminhe os anexos, fica condicionado melhor dizendo a apresentação dos anexos acho que haja vista que ao falar com a Secretária ela me disse que deveria estar como anexo o valor mensal pago pelo Município, a estimativa e também o valor para a taxa de administração e os valores referentes aos serviços do consórcio, haja vista que não consta, então fica condicionado haja vista, que coloque, haja vista, que foi pedido com urgência especial a gente vota, mas fica condicionado o envio ao Executivo desde que seja apresentado os anexos. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, então a pedido do Vereador Ednaldo fica condicionado dessa forma onde o projeto entrara na pauta do dia a ser votado, caso venha a ser aprovado pelos Vereadores, então a Secretaria de Saúde ou outro do Poder Executivo tem que apresentar, protocolar os anexos restante do projeto aprovado com pedido de urgência especial.  E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444 e 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocadas em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite Presidente, boa noite nobres Pares, Servidores da Casa boa noite. População que nos acompanham pelas redes sociais. É sempre uma satisfação muito grande tendo a oportunidade de estar aqui falando das ações do professor Ednaldo Fragas, Quatizinho, eu gostaria de fazer só menção seu Presidente que no final de semana dia treze e dia catorze respectivamente, sábado e domingo, mais uma vez tive a oportunidade de estar andando na comunidade do P.A Safra, Rancho Amigo região ali da Buritirana, conversando com alguns moradores e ao mesmo tempo vendo e ouvindo as demandas da região e com certeza vamos estar trazendo essas demandas para os Setores competentes para dar resolutividade. Quero também fazer menção do último dia quinze de novembro feriado da Proclamação da República tive a oportunidade de juntamente com a Glaucia Neri, Presidente da APAE, o Divininho, conhecido Divininho né servidor público, Presidente do Lions Clube de Nova Xavantina, entre outros membros do clube, tivemos a oportunidade de fazer registro na saída do ônibus onde foi levado os alunos da APAE para serem consultados e avaliados lá no Instituto Lions da Visão em Cuiabá e naquela oportunidade acompanhei, enquanto professor voluntario, enquanto membro do Lions Clube, enquanto Vereador, acompanhei os alunos naquela avaliação que aconteceu na terça-feira dia dezesseis uma ação, também quero deixar registrado da Prefeitura, Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social que disponibilizou o ônibus onde tivemos a oportunidade de naquele dia vinte e cinco pessoas serem avaliados, consultados lá no Instituto Lions da Visão e também fazendo menção mais uma vez citando o nome do Lions no dia de ontem eles organizaram a primeira live solidaria onde teve a participação da sociedade, do comercio local fazendo as doações das prendas e o recurso proveniente do leilão também será utilizado para o Instituto Lions da Visão para custear os procedimentos cirúrgicos, principalmente de cataratas, pterígios de paciente de nossa cidade que por ventura não tem condições de fazer o pagamento, haja vista, também que nesses últimos dois anos o Lions não tem feito eventos e aí não conseguiu ter dinheiro em caixa e agora com esse evento de ontem é um início primeiro evento, primeira live onde vai ter condições de ter dinheiro em caixa e também ajudar a custear algumas cirurgias de cataratas e pterígios e aproveitar agradecer toda a sociedade que participou doando prendas as que participaram comprando através do leilão aqueles também que por ventura não compraram mais doaram fizeram doações via pix para o Instituto Lions, então fica aqui nosso agradecimento a todos os membros, companheiros do Lions Clube de nossa cidade que também se dedicaram para realizar esse evento ocorrido no dia de ontem, então só deixar registrado o agradecimento e dizer que no próximo dia quatro de dezembro o Lions Clube também está organizando outro evento que é da pizza solidária né então, depois se a população quiser fazer aquisição do ingresso da pizza que também o recurso o lucro desse evento, dessa ação também será transferido para o Instituto Lions da Visão em Cuiabá e aí quem quiser depois fazer a aquisição já comunica aos colegas que tem o ingresso para vender e é por uma boa causa, agradeço pela oportunidade e que Deus nos abençoe ao retornarmos para casa que sejamos protegidos com a presença de Deus, obrigado Presidente. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um, ás vinte horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021



PROJETO DE LEI Nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 087/2021 – do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISRGA.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado sra. Virginia Mendes.

INDICAÇÃO Nº 436/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.

INDICAÇÃO Nº 437/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.

INDICAÇÃO Nº 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.

INDICAÇÃO Nº 440/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.

INDICAÇÃO Nº 444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.

INDICAÇÃO Nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.







                        ORDEM DO DIA – 22 DE NOVEMBRO DE 2021



EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

 EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal. 

PROJETO DE LEI Nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.





Nova Xavantina-MT, 22 de novembro de 2021.



            Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa

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sessao nº 41

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