sessao 52 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	52
Date	2022-03-21
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Ata da Quinquagésima Segunda Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Carta nº 98088147/2022/DCMD-ENERGISA do Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição de Energia ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 005/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Terminado o pequeno expediente passamos imediatamente ao grande expediente com a Leitura do Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica no Hospital Municipal. Leitura da Indicação nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 067/2022 de hospital Muniautoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os Municípios de Nova Xavantina, Água Boa e CODEMA, para construir uma ponte sobre o Rio Areões, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os Municípios de Nova Xavantina e Água Boa. Leitura da Indicação nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do senhor Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251. Leitura da Indicação nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio. Leitura da Indicação nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma área de lazer no canteiro da subida da ponte no setor Nova Brasília, instalando bancos, calçadas com blocos Inter travados e cestos de lixo. Leitura da Indicação nº 072/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural. Leitura da Indicação nº 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas, Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam. Leitura da Indicação nº 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Municipio. Leitura da Indicação nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de isentar das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Municipio. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº 02/2022 do Poder Legislativo que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT e altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda Modificativa em discussão final, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade em Segundo Turno. Requerimento nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. Indicações nºs. 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira e colocado o Requerimento e as Indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente se me permite farei o uso da Palavra aqui do meu assento. Aproveito para cumprimenta-lo, cumprimentar os demais Pares desta Casa de Leis, cumprimentar os servidores da Casa, a população que nos acompanham pelas redes sociais, agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos aqui mais um dia. Só gostaria de fazer registro senhor Presidente, durante a semana passada, estando em Cuiabá, tive a oportunidade de estar indo até a Secretaria de Agricultura Familiar e também no mesmo prédio já está a INTERMAT-Instituto de Terras de Mato Grosso, onde naquela ocasião levávamos e resolvíamos algumas demandas de pessoas, trabalhadores e produtores rurais aqui de Nova Xavantina. Tive a oportunidade de ir até a SINFRA, onde recentemente através do Governo do Estado e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística foi liberado aquele recurso por ocasião de outros Vereadores também estavam em Cuiabá, também Vossa pessoa estava lá, Vereador Carlinhos nosso companheiro, e aí só para fazer menção novamente da liberação do recurso para a construção das pontes de concreto na MT 414 através do Programa Mais Mato Grosso, onde todos serão contemplados algumas indicações de minha autoria, lá da ponte do Jabuti, ponte de Rio Rafael e Córrego dos Índios, todos na MT 414, também deixar registrado senhor Presidente, além de estar em Cuiabá acompanhando alguns pacientes na condição de membro do Lions Cube aqui de Nova Xavantina, tive a oportunidade de estar acompanhando alguns pacientes que fizeram consulta e avaliação oftalmológica lá no Instituto Lions da Visão em Cuiabá. Quero também deixar registrado que algumas das nossas indicações da noite de hoje e a solicitação ao nosso Senador Carlos Favaro, ao Deputado Nininho, ambos do meu partido PSB, e também ao Nery Geller, pela disponibilização de recursos financeiros, para a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender os produtores rurais da Agrovila do P.A. Safra, eles já tem algumas patrulhas, mas a demanda necessita que mais patrulhas sejam implementadas para poder atender aquele assentamento, também a questão da construção de bueiros na ilha do Coco, onde tivemos a oportunidade de estar visitando lá no mês de fevereiro ainda, a ponte do Areões que é lá na divisa do Município de Nova Xavantina com Agua Boa, tive a oportunidade de estar visitando lá, atendendo pedidos de moradores da região, próximo a propriedade de Senhor José Callegaro, lá na região do Jaraguá Velho, e essa ponte será muito bem vinda para aqueles trabalhadores e para os produtores rurais, haja vista que com a ausência da ponte que rodou devido as chuvas, os produtores tem que dar uma volta imensa e tem aumentado o custo de produção, então a nossa indicação é pedindo tanto o Município de Nova Xavantina, quanto Agua Boa estabeleçam uma boa parceria, através do CODEMA, para que também possa construir uma ponte nessa região. Deixar registrado também na nossa visita nesse último final de semana, na região do P.A. Safra, Rancho Amigo, onde teve a oportunidade de visitar alguns trabalhadores, daqueles assentamentos, onde também tivemos a oportunidade de estar visitando, conferindo os trabalhos que foram executados pela Secretaria de Infraestrutura, naquela região do Pé de Jaca, lá no mês de fevereiro tivemos a oportunidade ainda de estar visitando e levando as demandas e agora foi construído e a gente agradece a Secretaria de Infraestrutura por ter atendido o pedido e vai melhorar todo o trafego para aquela região, considerando que a ponte que tinha antes já estava prejudicada com o tempo e agora vai gerar maior segurança para todos os transeuntes ali da região, ai eu também quero antes de mencionar uma outra situação, até agradecer ao Vereador Sebastião Curica, onde ele apresentou requerimento solicitando o porquê que o ultrassom morfológico não está sendo executado, se temos o equipamento, as vezes a maior dificuldade é nós conseguimos recursos e adquirir o equipamento e se nós adquirimos o equipamento, ele está lá e eu até gostaria de fazer menção porque esse ultrassom aparelho em 3D foi adquirido ainda ano passado, eu até tinha apresentado uma indicação nesse sentido, que era a número quatrocentos e catorze para poder atender a população e sinceramente eu desconhecia que ele não estava atendendo, e até parabenizo Vossa Excelência por esse requerimento e era isso Presidente, a princípio e ao termino dessa Sessão que todos nós possamos voltar para nossas casas na benção de Deus, obrigado e boa semana para todos nós. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente com a Vossa permissão, peço para fazer o uso da palavra aqui do meu assento e já começo parabenizando todos os Vereadores pelo trabalho que vem fazendo aqui na Câmara Municipal em nosso Município. Agradecer a Deus por nos dar força de vontade e saúde para que nós possamos trabalhar não só aqui na Câmara, mas em nosso trabalho do dia a dia também. Semana passada, eu vou falar um pouco de um assunto que já foi abordado pelo nosso colega Vereador Ednaldo, na questão do aumento do nosso território do Município de Nova Xavantina e se eu não me engano no dia onze, foi julgado e veio para o Município o que de fato já era nosso, então só para parabenizar todos os envolvidos e que daí eu não vou citar nomes de ninguém para não cometer alguma falha de esquecer de alguém, mas quero parabenizar a todas as pessoas que tiveram envolvidas para que o Município de Nova Xavantina conseguissem essa área, uma área bastante produtiva de grãos e de gado também, então vai trazer benefícios para o nosso Município e aumentar o trabalho, nós vamos ter que cuidar daquela área lá, já víamos cuidando de parte dela e quero parabenizar ao Prefeito João Bang e aos Vereadores que tiveram lá naquelas propriedades visitando e que estiveram lá a disposição, com certeza isso que nós como Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito devemos fazer, nos colocar à disposição da população do Município de Nova Xavantina, independente se for do Banco Safra, do Rancho Amigo, do Morro da DEJA, do Maribondo, Córrego  Seco e agora mais essa, que é uma região bastante produtiva e que vai gerar bastante renda para o nosso Município, então era só isso agradecer ao Prefeito João Bang que sempre vem nos atendendo, nos pedidos que a população chega e pede, então nós estamos aí sendo para-choque da nossa comunidade, a gente tem que chegar e cobrar o Prefeito, os Secretários e levar as demandas da comunidade, então agradecer a Deus mais uma vez, e desejar a todos os colegas Vereadores uma boa semana, a todos que nos acompanham nas redes sociais, os servidores desta Casa de Leis que sempre vem nos atendendo sempre que a gente precisa e deseja uma boa semana e uma boa noite a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, meus companheiros, quero aqui mencionar uma mensagem de respeito, de parabenizar a todos os Vereadores envolvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito e essa semana começou os trabalhos para ouvir e essa semana foi ouvido pessoas de confiança da época, da gestão passada e em nome do Presidente Anilton Moura, parabenizo todos da Comissão, que vem conduzindo de forma seria, de forma que nesses trabalhos que foi feito de ouvir, foi ai mais de três horas de depoimento. Estive aqui acompanhado com mais alguns companheiros de perto, então parabenizo o Presidente Anilton ai pela condução que o senhor vem fazendo com essa comissão. Essa semana estive na Vila do Piau acompanhando um trabalho de troca de lâmpadas, e aquela comunidade que só tinha uma lâmpada acessa na vila, agora estão todas ligadas e de LED, ficou apenas dois postes porque não tem energia ainda, mas aquela comunidade manda a todos os Vereadores uma salva de palmas para vocês, parabenizou toda a Câmara por ter olhado essa situação, e também ao Prefeito João Bang, ao Secretario Alex, ao Moreirinha e toda sua equipe, o Patinho, o Rone, todos da equipe da iluminação, que são pessoas que vem desempenhando um bom trabalho e desejo a todos uma ótima semana e que Deus os acompanhe ao retorno aos seus lares, fiquem com Deus e até a próxima. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia vinte e um de março de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA  21 DE MARÇO DE 2022.





REQUERIMENTO Nº 006/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira –Curica, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e para o Diretor do Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porquê não está sendo realizado o exame de ultrassom morfológica, sendo que o Hospital adquiriu o aparelho no ano passado e até o presente momento não foi utilizado para o exame citado.

INDICAÇÃO Nº 066/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva (Quatizinho), seja encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a Associação dos Produtores Rurais da Agrovila Nova Canaã do Leste, P. A. Safra, Município de Nova Xavantina – MT.

hospital MuniINDICAÇÃO Nº 067/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, ao Prefeito Municipal de Água Boa – MT, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre os Municípios de Nova Xavantina, Água Boa e Codema, para construir uma ponte sobre o Rio Areões, próximo a propriedade do srº José Callegaro, na região do Jaraguá Velho, divisa entre os Municípios de Nova Xavantina e Água Boa.

INDICAÇÃO Nº 068/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros próximo a propriedade do srº Ailton Pereira, na região da Ilha do Coco, Município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 069/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego Piau, mais precisamente na estrada que dá acesso à cidade de Novo São Joaquim sentido a MT 251.

INDICAÇÃO Nº 070/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de tornar mais larga parte da Avenida Araés partindo da Rua Colorado até à Avenida Beira Rio.

INDICAÇÃO Nº 071/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma área de lazer no canteiro da subida da ponte no setor Nova Brasília, instalando bancos, calçadas com blocos Inter travados e cestos de lixo.

INDICAÇÃO Nº 072/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Finanças, mostrando a necessidade de adquirir notebooks para a Polícia Militar usar no patrulhamento rural.

INDICAÇÃO N°. 073/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) e Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura com o objetivo de construir banheiros públicos nas Praças de nossa cidade em especial nas Praças do Setor Xavantina sendo elas, Vó Luiza, Hermes Jefferson de Souza e Aldenor Rodrigues, para dar conforto e atendimento aos munícipes que ali frequentam.

INDICAÇÃO N°. 074/2022 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) e Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira na MT 448 na região da Ilha do Coco em nosso Municipio.

INDICAÇÃO Nº 075/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes – Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa de Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto – SETAE de Nova Xavantina, no sentido de que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de isentar das Taxas de Agua e Esgoto as Igrejas e Instituições Filantrópicas localizadas em nosso Municipio.





                                    ORDEM DO DIA - 21 de março de 2022.



PROJETO DE LEI Nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 020/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Municipio e dá outras providencias 

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2022 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favoravel nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.  

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 do Poder Legislativo que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT e altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.





Nova Xavantina-MT, 21 de março de 2022.

Altair Gonzaga Ferreira

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