sessao 66 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	66
Date	2022-06-27
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Ata da Sexagésima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Sebastiao Nunes de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 006/2022 da Sociedade Brasileira de Eubiose ao Presidente da Camara Municipal em agradecimento a aprovação do Projeto de Lei nº 042/2022 de autoria do Poder Executivo. Ofícios nº 216 e 217/2022/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs 185 e 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva. Oficio nº 0243/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre recursos destinado de Emenda Parlamentar para manutenção, custeio e incremento PAP para atender o Municipio de Nova Xavantina. Cartas da Energisa nºs. 01 e 12/20211 ao Presidente da Camara Municipal em atendimento a indicações deste Poder Legislativo. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Relator da Comissão de Finanças e Orçamento Willian Mariano Batista, pediu vistas no Projeto para ser analisado com mais tempo e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial do Projeto foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final. Leitura do Requerimento nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura do Requerimento nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020. Leitura da Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana. Leitura da Indicação nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 219/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 220/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá. Leitura da Indicação nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina. Após a leitura o autor da indicação retirou-a de pauta. Leitura da Indicação nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, no sentido de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158, perímetro urbano de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 226/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só levar ao conhecimento dos nobres Pares, aquilo que nós havíamos conversado, parabenizo pela iniciativa até porque também outras pessoas já tinham me procurado nesse sentido de colocar mão única naquela rua que dá acesso ao Centro Educacional Infantil em que nós já havíamos conversado em vez dele estar na Avenida Brasília para a rua Iporá da forma que será aprovado se por ventura lá na frente a gente achar que ao contrário da rua Iporá pra Avenida Brasília for mais viável futuramente a gente faz a reversão só pra compartilhar com os demais colegas, nós já havíamos conversado a respeito desse projeto e outras pessoas haviam feito essa solicitação mais da rua Iporá para Avenida Brasília, mas permanece da forma que está que é da Brasília pra rua Iporá obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 021, 022 e 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Paulo Cesar Trindade e colocados os requerimentos e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovados por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão farei uso da fala aqui do meu próprio assento, aproveito para cumprimentá-lo e cumprimentar os demais Pares, boa noite toda a população que nos acompanham pelas redes sociais, população que aqui está presente na noite de hoje, senhor Carlão líder comunitário presidente da UNAMB, Danilo e demais membros da Associação Cultural Recreativa Balance do Cerrado, senhor Élcio Coelho carinhosamente conhecido como carioca representando toda a imprensa local, servidores da Casa boa noite a todos. Eu só gostaria de deixar registrado senhor Presidente e cumprimentar ao mesmo tempo todos os membros do Lions clube de Nova Xavantina, haja vista que na tarde de sábado, eles desenterraram a capsula que havia sido escrita e enterrada há cinco anos dentro de uma ação comemorativa festiva do centenário do Lions Club internacional, então lá do dia três de junho de dois mil e dezessete vários membros nós tivemos a oportunidade de escrever alguma carta e na tarde de sábado foi aberto desenterrada essa capsula e lida essas cartas dos membros do clube e assim registrar cumprimento a todos do Lions, sabemos a importância do Lions para Nova Xavantina das ações que eles executam no dia a dia da sociedade e também deixar registrado que naquele momento da abertura e leitura das cartas momento assim que foi de maior emoção entre todos nós membros do clube. Quando foi lida a carta da senhora saudosa Maria Boa Sorte, companheira eterna inesquecível Maria José Leal Borges, também conhecida carinhosamente como Maria Boa Sorte e só deixar registrado esse momento e parabenizar a todos os membros do clube por essa ação. Quero também trazer ao conhecimento dos nobres Pares, creio que  assim como tiveram a oportunidade de vir falar comigo fazer essa cobrança em outro momento também outros Vereadores também já receberam a cobrança e eu compartilho aqui novamente com esse Plenário sobre o repasse para associação dos estudantes que cursam em Barra do Garças, final de semana fui procurado por algum grupo de estudantes levando em consideração que a empresa que presta serviço vai aumentar a mensalidade, então os estudantes acharam que de certa forma isso vai sobrecarregar e impactar no orçamento deles haja vista que também já tem o aumento natural das mensalidades e ai eles pediram e por isso eu compartilho com vocês para que nós pudéssemos verificar junto ao Poder Executivo que ele possa fazer algum repasse financeiro para Associação e essa Associação de certa forma custear parte dessa mensalidade do transporte, então compartilho aqui com vocês para que juntos nós possamos organizar com o Prefeito tomar uma iniciativa de viabilizar esse repasse financeiro ou dessa possibilidade de repasse e assim atender todos os estudantes universitários e também quero só deixar registrado e fica como cobrança haja vista que é a função nossa, uma das principais a fiscalização, durante a semana passada na oitiva durante a tomada de conta eu tive a oportunidade de pontuar essa situação e eu reitero é a cobrança dos requerimentos que foram apresentados pelo Vereador Ednaldo ao longo desse ano e a administração até o momento ainda não respondeu e aí deixo aqui até porque eu creio que também seja de necessidade de todos saberem de fato qual é o valor repassado pela Prefeitura as empresas terceirizadas que prestam serviço em nosso Municipio e no requerimento eu fiz essa indagação qual é o valor do repasse repassado pela empresa terceirizada, qual era a quantidade de profissionais disponibilizados, quais eram os setores que esses profissionais trabalhavam e até o momento não tive resposta, eu não quero crer que a Administração tenha algo a esconder, mas eu vou continuar cobrando e eu sei também que é de interesse de todos nós da sociedade saber de fato haja vista que mexe com a questão financeira é de interesse de todos nós sabermos qual é o valor repassado do Município para essa empresa terceirizada e ai até o momento já está fazendo quase ano e ainda não responderam, então só fica aqui registrado minha cobrança nesse sentido, não havendo mais nada falar era esta oportunidade que eu gostaria de deixar registrado eu espero que também desse período haja vista que hoje fisicamente ou regimentalmente é a última Sessão do semestre que todos nós possamos nesse período mesmo de recesso continuar com saúde trabalhando em prol da nossa cidade e eu fico feliz por saber que mais um meio semestre já se foi e todos nós estamos comprometidos buscando sempre o melhor pra nossa população obrigado Presidente e ao término dessa Sessão também que todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus, obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores companheiros população que nos acompanham, população aqui presente, senhor Elcio Coelho popularmente Carioca em seu nome parabenizo todo o trabalho da mídia local que vem fazendo um belo trabalho. Carlão Presidente da UNAMB parabenizo o senhor pelas ações juntamente com o Vereador Elias Bueno as ações sociais para o nosso Município, cumprimento aqui em nome do Danilo todo o pessoal que se faz presente aqui do Balancê do Cerrado que hoje se fez presente que vieram aqui acompanhar a votação do projeto número setenta que faz um aditivo no valor de dezesseis mil reais para custear todo o trabalho de enfeites de manutenção do grupo, sabemos o quanto é difícil vocês apresentaram aqui nessa Casa um orçamento de sessenta mil reais e tiveram trinta mil de ajuda do Poder Executivo que foi aprovado aqui na época por unanimidade nessa Casa de Leis, agora mais esse aditivo para que vocês façam bonito lá em Cascalheira nesse sábado próximo agora e que façam mais bonita ainda dentro de casa na final. Em nome da Câmara Municipal desejo a vocês uma ótima viagem que vocês dê o melhor vamos estar todos aqui torcendo o Vereador que puder ir acompanhar a comissão até Cascalheira, torcer, ajudar aquele Vereador que puder estar à disposição pra ir, em seu nome agradeço a mineração que cedeu o ônibus para levar vocês e eu não vou poder estar junto, mas caso tenha uma transmissão online onde eu estiver que nem eu estive acompanhando em Alto da Boa Vista da transmissão acompanhei da onde eu estava e na final aqui em Xavantina vamos fazer bonito trazer o título para o nosso Município você que está à frente pela primeira vez acredito de vem desempenhando um ótimo trabalho esteve aqui em meu gabinete, conversamos bastante mostrou que está se empenhando tá correndo atrás e sei que não é fácil Danilo parabéns irmão em nome da Câmara Municipal a todas do Balancê do Cerrado ao tocante do assunto que o Vereador Ednaldo trouxe em relação a ajuda de custo para os acadêmicos que estudam em Barra do Garças essa é uma batalha que eu venho travando com ele não só eu, acho que o Adriano também vários Vereadores desde o ano passado não é fácil a gente vem lutando existia uma Lei número mil setecentos e três de dois mil e treze da época do ex-Prefeito Gercino que autorizava um repasse de cinquenta mil reais de ajuda de custo pra essa Associação onde era dez parcelas de cinco mil porém esse projeto ele perdeu a força a partir do momento que quitou a última parcela o projeto extinguiu de lá pra cá, não teve mais uma ajuda de custo passou pela gestão do Prefeito Cebola e hoje está na gestão do Prefeito Bang e quando esses acadêmicos me procuraram e também os outros Vereadores a Associação deles enfrentava algumas dificuldades todos aqueles que faziam parte da comissão, presidente, vice tesoureiro já tinha se formado não tinha mais interesse e foi preciso refazer uma nova Associação com novo CNPJ tudo legalizado e assim foi feito eles criaram, vieram até nós sentamos com o Prefeito João Bang, mas foi barrado pelo processo legal nós ouvimos o auditor senhor Elton Magnone onde ele disse que primeiramente o Prefeito precisa cuidar do ensino fundamental das creches ele disse que depois que tiver tudo redondo aí sim o Município pode pensar em ajudar o ensino superior foi ainda também questionado porque que quando lá atrás conseguiu em dois mil e treze e agora não ele recomendou que se passar por ele o parecer é desfavorável, então esbarrou ai Ednaldo nessa questão o João Bang senti nele uma força de querer ajudar, mas esbarrou na legalidade talvez aí seria o caso de sentar novamente com o controlador, Prefeito, Vereadores e ver até mesmo ai com a procuradoria da Casa para ver uma saída que pode tá ajudando esses alunos de fato realmente a despesa aumenta é natural porque o petróleo vocês veem como está a situação a nível não só de Brasil mais como mundial, então pode ter certeza que o que tiver nessa Casa de Leis para ajudar tenham certeza que nenhum Vereador vai ser contra a essa situação e por falar em Prefeito João Bang, parabenizo Prefeito o senhor por ter mandado esse projeto setenta para essa Casa ajudando o Balancê do Cerrado a Câmara Municipal votando por unanimidade e aproveitando para justificar a ausência do Vereador Sebastião e o Cezinha que estão com ele em Cuiabá foram lá receber dois caminhões caçamba oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal Juarez Costa, então parabenizo o Prefeito João Bang, Curica, Cezinha em especial ao Deputado Juarez Costa que essa semana também honrou com seus compromissos e depositou na conta da Prefeitura dois milhões e setecentos mil reais para o custeio do PAB e do MAC é a nossa saúde que tá aí em evolução parabéns a todos. Senhores informo a vocês que hoje é a nossa última Sessão Ordinária do semestre e a próxima Sessão Ordinaria será no dia oito de agosto, então assim o recesso é apenas de Sessão porém peço a vocês que se mantenham conectados sempre avisem a mim ou a assessoria sobre qualquer viagem, qualquer ida para zona rural ficar sem comunicação pois pode chegar um projeto de caráter de urgência e talvez estaremos colocando para uma extraordinária, então peço a vocês que se mantenham conectado com a Casa e peço a Deus que vos acompanhe no retorno as suas residências. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas e quarenta minutos. Está Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relatório final.

REQUERIMENTO Nº 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-MT. 

  REQUERIMENTO Nº 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.

INDICAÇÃO Nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 216/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana. 

 INDICAÇÃO Nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT, mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 219/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 220/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.

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INDICAÇÃO Nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina. 

INDICAÇÃO Nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT no sentido de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158, perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 226/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do Sol.











ORDEM DO DIA – 27 DE JUNHO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.  







    Nova Xavantina-MT, 27 de junho de 2022.

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