sessao nº 70

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 70ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/08/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Septuagésima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs. 03090, 03092 e 03094/2022/UNIGEP/SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 010, 133 e 132/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza. Oficio nº 09229/2022/UAS/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao Presidente da Camara Municipal em atenção a indicação desta Casa de Leis. Ofícios nºs. 192, 202 e 203/2022/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 018, 022 e 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Oficio nº 050/ADM/SETAE/22 do Setae – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº 016/2022 desta Casa de Leis. Oficio nº 031/DPlan/2022 da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando o mapa dos Setores Xavantina e Nova Brasília com os logradouros sem denominação até o presente momento. Oficio nº 015/2022 da Unemat – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço do auditório da Camara Municipal para realização da IV Semana Agronômica. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saude e Assistência Social e Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Após a leitura o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, fez m requerimento oral requerendo a inclusão do referido projeto na Ordem do dia e colocado em votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto de Resolução foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2022 do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo. Emenda Encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período. Leitura do Requerimento nº 025/2022, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão. Leitura da Indicação nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte na região do P.A. Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira. Leitura da Indicação nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. Leitura da Indicação nº 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão. Leitura da Indicação nº 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinaria por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Resolução nº 002/2022 do Poder Legislativo que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 024 e 025/2022 de autoria do Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes. Moções de Aplausos nºs. 008 e 009/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva e colocado em discussão final os requerimentos, as indicações e as moções usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente, quero entrar na discussão da matéria, quero só pedir aos nobres Pares apoio no requerimento número vinte e cinco de nossa autoria, nós observamos durante um certo tempo que houve uma certa perseguição com servidores públicos e que na verdade eles foram injustiçados, a gente sempre posicionou na defesa deles, é obvio que se alguém tivesse cometido algum erro que pagasse, mais o que a gente observou é que houve uma intenção clara de algumas pessoas em demitir e injustiçar algumas pessoas, tanto é que eles estão conseguindo voltar na justiça e se a gente, quem teve a oportunidade de ver a decisão da justiça ela foi clara em mostrar que houve um ônus da administração em prejudicar o servidor, tanto é que manda pagar multa, pagar retroativo, reintegrar ao cargo e esse prejuízo gerado ao Município de forma irresponsável ele tem que ser pago por aquelas pessoas que causaram esse dano ao Municipio porque se não vai ficar muito fácil o gestor e quem são os responsáveis vai e toma as decisões sem a menor preocupação do dano que pode causar e depois o Município paga e as pessoas ficam tranquilas. Então eu vejo que nós temos que cobrar e responsabilizar as pessoas que agiram de má-fé, injustiçando os servidores, porque alguns servidores tem no caso mais recente acho que do Lucílio, ele tem mais de ano que está afastado e a justiça mandou pagar todo o retroativo, quer dizer vai receber não trabalhou e este dano causado ao Municipio ele tem que ser reparado pelas pessoas que causou, esse é o nosso pedido, já inclusive conversamos com o Promotor sobre esse pedido nosso ele é plausível até porque na decisão judicial quem teve a curiosidade de ver a Justiça deixa claro que houve sim a perseguição e não era pra tanto a demissão do servidor. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moções foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente convidou os senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior para adentrar no Plenario e receber de suas mãos a honraria ora aprovada. Terminado a Ordem do Dia passou-se imediatamente a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente, com sua permissão posso usar a palavra do meu assento, boa noite Presidente, boa noite nobres Pares, tava com saudades, boa noite população que nos acompanham pelas redes sociais e aqui presente quero aproveitar já a oportunidade e parabenizar novamente nossos Assistentes Sociais pelo serviço muito Importante que vocês desenvolvem perante a nossa população é um grande orgulho ter vocês como servidores com carinho que você trata a nossa população até pra falar um não. Parabéns em nome da população de Xavantina nós agradecemos o trabalho de vocês que assim continue que Deus abençoa, tamo junto pra somar força. Presidente tava com saudade mesmo, e que maravilha né muito bom saudade de vocês, em especial saudade de trabalhar e ressaltando Presidente como acabei de falar saudade de trabalhar, não que nós não estávamos trabalhando porque todos vocês sabem o tanto que nós desenvolvemos o trabalho sem ser aqui através de uma indicação, de um projeto, e quero deixar aqui registrada os nossos parabéns durante esse período que estivemos de recesso tivemos alguns eventos na cidade que deixou um legado muito bom, tipo a Festrilha né, tivemos visitas importantes em nossa cidade que através da visita firmou compromisso com Nova Xavantina e isso é muito bom nossa rede de hotéis ficou cem por cento todas lotadas, lanchonete, nossas praias e foi uma coisa muito importante para Xavantina, então quero parabenizar todos envolvidos nessa grande festa e parabenizar em especial nosso Balancê do Cerrado que nos representou com muita honra, muita dignidade, fiquei muito feliz pena que não conseguimos o título, mais eles fizeram bonito. Quero aqui em nome do Prefeito João Bang parabenizar a todos os envolvidos, o Prefeito é um ponta firme tivemos também o campeonato municipal antigamente, Presidente nos falávamos de campeonato, era futsal apenas né, esse ano tivemos bastante modalidades, quero parabenizar todos os competidores em especial os campeões, em nome do sub-nove eu parabenizo todos, todos os competidores, parabéns foi um campeonato de grande importância para o nosso esporte, acredito que nós evoluímos muito Rodney parabéns conte com esse Parlamento, tamo junto secretário e iniciou agora Presidente nesse último final de semana o festival de praia onde vai ter também eventos que envolve esporte, cultura, vai ter shows  vamos prestigiar, vamos fazer com que seja cada dia melhor, parabéns secretários, parabéns a todos os envolvidos vamos juntos fazer o melhor que podemos para atender bem as pessoas que vão vir e a nossa população em geral né, quero agradecer a companhia dos nobres companheiros, Carlos Resende e o Sebastião Curica pela visita que tivemos na zona rural foi muito bom viu, temos que fazer mais vezes, não só nós mais com os demais, acredito que vamos ter outras oportunidades. Acompanhamos de perto a região dos nossos pontos turísticos a Cachoeira da Abonizia, da Saudade, entre outros ali vendo de perto como que estava sendo o serviço executado por sinal de parabéns secretário Edilson toda sua equipe estou acompanhando de perto, em especial agora essa reforma da ampliação na Escola JR, ampliação do salão, da sala dos professores e dos banheiros está sendo uma obra muito Importante para aquela escola, vai aumentar e dar mais dignidade para os professores, os alunos, e população em geral, inclusive foi indicação que a gente fez em nome de todos os Vereadores, quero aqui deixar registrado essas três indicações que fiz como autor principal em parceria com todos os vereadores, quero deixar bem expresso minha gratidão de ter todos vocês comigo, isso mostra nossa união, nossa força e vamos continuar assim que nós temos um só objetivo que é o desenvolvimento de Xavantina, então temos aqui o pedido do semáforo nobres colegas, porque tem acontecido muitos acidentes trágicos aqui em Xavantina tem levado a vida de pessoas inocentes, pessoas trabalhadoras que nos deixa triste, deixa a família triste, vamos empenhar fazer força para que seja feito algo para amenizar essa situação, eu citei semáforo, mas pode ser outra coisa o que vier pra diminui isso vamos somar força e vamos tentar resolver essa situação pelo menos para amenizar. Tem também esse pedido já conversei com o Prefeito, ele mostrou na hora como sempre bem junto, companheiro, na época era o parque do Renatinho mais eu pedi isso eu queria ter condições financeiras para chegar a ver todas aquelas crianças que estavam lá com o olhinho cumprido querendo brincar no parquinho, queria pagar pra eles, mas infelizmente a gente não tem essas condições e ai através do pedido da população nós fizemos a indicação conversamos com o Prefeito ele se mostrou disposto a nos ajudar e vamos fazer isso virar Lei ou o que for preciso fazer para que todo circo, parque, o que tiver de benefício que for lucrar com o comercio deles, que eles deixem um dia, mais um dia que seja tratado como se eles tivessem pago, que seja zero oitocentos para as crianças que não tem condições, dói tanto ver né criança machuca, a gente, então assim seria muito importante a gente fazer isso acontecer de verdade e assim eu fiz essa moção de aplauso com o John Calinton e não conhecia ele pessoalmente só por telefone, eu fiquei tão feliz, cara, quando eu vi essa matéria que ele tinha sido campeão eu senti uma firmeza, fiquei tão feliz, acredito que muitos da população ficaram feliz e ele era um cara tão simples eu falei rapaz você nos representou com tanta honra não que não tivesse representado de outras vezes que ele foi campeão, mas foi campeão em uma das maiores competições que tem no Brasil porque essa competição na cidade vizinha aqui é muito Importante no mundo do Rodeio e nosso campeão foi aqui de Xavantina, então muito obrigado pela moção de aplausos que vocês aprovaram que nós fizemos juntos muito feliz, Presidente, quero que Deus abençoe cada um de nós né e cada um de nossa população aqui presente e nas redes sociais e vamos seguir em frente cada dia mais forte porque unidos nós  somos mais forte todos em prol de Nova Xavantina boa noite, muito obrigado. E fez uso da palavra livre o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente peço licença para fazer uso da palavra daqui do meu assento. Em nome do nosso Presidente quero cumprimentar as vossas excelências, Vereadores dessa Casa de Leis, cumprimento também os internautas que estão nos assistindo nas redes sociais. Em nome dos meus colegas Osmar e Marcos cumprimento a todos que estão aqui presentes. Primeiramente como eu disse meus colegas Osmar e Marcos fico muito feliz Presidente pelo reconhecimento do senhor e também dessa casa de Leis a esses profissionais que tanto vem fazendo e também cuidando do nosso Municipio, inclusive eu mandei uma mensagem para o Osmar parabenizando pelo atendimento a nós desse Município porque sabíamos que nosso Município nós temos muitas famílias carentes e precisamos muito do apoio da Prefeitura Municipal e precisamos também ter a sensibilidade e o que é isso é a pessoa que chega debilitada necessitando de ajuda, necessitando de um carinho, necessitando de auxilio nem todos se veem estando naquele local para pedir ajuda, mas infelizmente todos precisam então eu vejo ai o respeito que esses dois rapazes, esses profissionais tem com a nossa comunidade, com nós aqui da Câmara com todos que os procuram e eu acho que é isso que faz o bom funcionamento da saúde do nosso Município, tanto é que a gente vem vendo os resultados, vem colhendo os frutos e nós temos sim contribuição, essa Casa de Leis tem contribuição, Prefeito também tem contribuição, mais a grande contribuição, maior são desses profissionais que fazem a diferença em nosso Município e mudaram a cara e a forma de atender a nossa comunidade, então estamos com esses dois profissionais que estão também representando os demais então deixo aqui o meu carinho, o respeito e admiração aos senhores e conte com essa Casa de Leis e o que precisarem de orientação de apoio o que nós pudermos dar de qualidade e suporte pra vocês pode contar com a gente. Quero parabenizar também aqui todos os nobres Vereadores que estiveram em Cuiabá na última semana e aqueles também que não puderam ir, mais os que estiveram lá representaram o nosso Município e eu fico muito feliz novamente em dizer pra vocês que eu tenho muita honra de fazer parte desse Parlamento porque quando nós vamos em Cuiabá, nós vamos com intuito de trazer melhorias, benefícios e qualidade de vida para nossa comunidade e graças a Deus sempre que nós vamos nós temos resultados positivos e por incrível que pareça o que eles falam lá, poxa, mais vocês são tão unidos dessa forma? Somos, nós somos unidos viu, Vereador Adriano, porque eu tive até conversando com outro colega outro Vereador lá, e eu disse pra ele o nosso único intuito de estar aqui é de fazer o nosso papel de fiscalizar de levar demanda para o Prefeito para o seu secretariado e ninguém aqui tá pra prejudicar ou até mesmo pra querer o mal um do outro, então eu me sinto muito orgulhoso de tá com vocês nessa Legislatura e desejar a todos vocês muita sabedoria que Deus abençoe a todos para que a gente possa trazer nesse novo semestre que se inicia hoje muitas conquistas e resoluções para que a nossa comunidade se sinta mais acolhida, mais segura, então eu deixo aqui a minha gratidão a todos vocês. Quero parabenizar também o Prefeito João Bang pelo que vem desempenhando em nosso Município e pelo que vem fazendo por esse Município, o nosso Prefeito quando ele chega em Cuiabá ou Brasília ou qualquer repartição desse segmento ele é respeitado é um homem que tem portas abertas e isso conta muito para o Município ele tem muito respeito as pessoas os nossos representantes Estadual, Federal eles tem respeito e admiração pelo nosso Prefeito e isso a gente não conquista do dia pra noite isso é com trabalho, é longo e percebe-se que esse crescimento dele também tem a ver conosco aqui porque nós estamos cobrando, estamos fiscalizando ele, e estamos buscando melhorias para o nosso Município, então quero aqui deixar registrado meus parabéns pelo grande trabalho que o Prefeito João Bang vem fazendo em nosso Município para não me estender muito vossa excelência Adriano citou o nome dos nossos secretários aí quero deixar aqui também o meu agradecimento ao secretário de infraestrutura o Grey é um cara novo, comprou essa briga e tá fazendo a diferença, a gente percebe o quanto que ele é cobrado e ele vem dando resultados para esse Municipio e não posso deixar também de citar aqui a nossa secretaria de turismo a Geysa, onde a gente nas redes sociais aí acompanha, gente é inacreditável o quanto que o nosso Município criou dimensões no turismo todo mundo a nossa comunidade tem orgulho de ir nos pontos turísticos, tem orgulho de tirar foto e postar nas redes sociais isso é muito satisfatório para nós eu mesmo que sou Xavantinense nós não tínhamos isso, a nossa cidade sempre tinha aquela questão, Água Boa, Barra hoje não, hoje as pessoas tem orgulho de falar que é de Nova Xavantina que nós temos belezas naturais e nossa cidade tá muito bem organizada, então deixo aqui a minha admiração a esses profissionais e Vereador Adriano eu gostaria de sugerir que essa indicação do senhor referente à inclusão social das crianças nesses eventos vire projeto de lei ao invés de ser indicação, faça Projeto eu acredito que o senhor vai ter aprovação de toda essa bancada aqui, faça esse projeto na próxima semana que o senhor vai ser com certeza reconhecido pela sensibilidade e o coração que o senhor tem então desejo aqui pra finalizar, desejo a todos uma ótima semana e a todos uma ótima noite. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão eu gostaria de fazer uso da fala aqui do meu próprio assento. Aproveito para cumprimentá-lo, cumprimentar os demais Pares, os servidores dessa Casa de Leis, a população que nos acompanham pelas redes sociais, que ao mesmo tempo que eu quero cumprimentar os assistentes sociais da Secretaria de Saúde, senhor Osmar e o Marcos Paulo, cumprimento Presidente também pela iniciativa de homenagear e conceder essa moção de aplausos a esses servidores que muito tem contribuído com o nosso Municipio e eu enquanto Vereador e membro do Lions, posso afirmar isso que com frequência tenho ido lá na Secretaria e sempre tenho sido atendido, então fica aqui o meu reconhecimento também já foi feito o reconhecimento desse Parlamento, mas receba também o senhor Osmar e Marcos e cumprimento também as suas respectivas esposas. Quero também Presidente mesmo no período de recesso nós assim também com foi citado pelo Vereador Adriano, todos nós também tivemos a oportunidade de estar frequentando, visitando, atendendo às demandas da nossa população, seja de perímetro urbano e rural e mesmo no recesso parlamentar nós não paramos de executar o nosso trabalho tanto é que das indicações que foram apresentadas hoje de minha iniciativa tanto uma da visita na região do Piaus solicita a cedência do prédio da antiga Escola Municipal para que seja repassado para Associação de Produtores Rurais daquela comunidade haja vista que quando há curso de formação para os moradores, os técnicos tem que ficar locados pernoitar na casa de um, de outro, então eles estando ali na sede do local onde vai acontecer o evento, facilita também para eles além da própria comunidade ter acesso de poder guardar alguns pertences naquela estrutura, haja vista que não está tendo mais aulas naquela escola. Uma outra indicação, também na região do P.A Rancho Amigo, onde está fazendo a manutenção de uma ponte onde é via de acesso escolar, então dá acesso a vários produtores e uma das nossas demandas também nessa noite de hoje uma outra indicação é a questão d e instituir o terceiro turno do âmbito dos consultórios odontológico do nosso Município, haja vista, que o número de pessoas que aguardam a fila de atendimento é grande, é uma demanda reprimida que o Município ainda tem mesmo sabendo do esforço dos profissionais em atender toda a população, mas chega um determinado momento que as vezes  há uma fila natural, então de repente o Município através da Secretaria de Saúde e é uma demanda da nossa população e isso pode ser comprovado ao analisar a fila de espera em cada um dos consultórios odontológicos pode comprovar que nós ainda temos uma demanda reprimida e de repente a instituição do terceiro turno vai facilitar ou diminuir esse tempo de espera além de facilitar para o cidadão que por ventura durante o trabalho eles não tem condições de largar seu serviço e ser atendido na unidade no expediente normal, então terceiro turno vai facilitar também para essa pessoa ser atendida e também na noite de hoje apresentei um requerimento de número vinte e quatro, que solicita o número de servidores disponibilizados pela empresa Coopervale ao Município de Nova Xavantina e procurando saber também quais são os locais e o setor de lotação desses servidores e se a empresa nos anos de dois mil e vinte e um, e dois mil e vinte e dois fez o recolhimento dos direitos sociais desses servidores que prestaram serviço, que trabalharam nessa empresa, haja vista também que anteriormente eu já tinha apresentado requerimentos que solicitava quantidade profissionais disponibilizados dessa empresa para a Prefeitura e também os valores repassados mensalmente e até hoje por mais que eu já tenha feito cobrança frequentemente desse Parlamento ainda não tive a resposta e aproveito também já foi mencionado os colegas que antecederam a minha fala, cumprimentar os nossos gestores municipais, o Chefe do Executivo, os Secretários das diversas Secretarias dos eventos que tem feito no nosso Município, isso tem atraído para o comércio local desenvolvimento do turismo e todos nós temos ganhado com isso levando em consideração que a nossa cidade tenha sido divulgado pelas redes sociais para o mundo inteiro e parabenizo a todos por isso também. Quero também só pontuar Presidente que uma dessas nossas visitas também no interior é uma demanda, eu creio que com ajuda de todo esse Parlamento, com a ajuda do Prefeito nós vamos resolver e recentemente aconteceu a entrega de títulos de propriedade rurais e eu creio que cada vez mais com os esforços conjuntos nós vamos resolver esta demanda que é uma demanda antiga dos assentamentos que vai gerar uma certa segurança jurídica para os proprietários ao receber o título definitivo de propriedade. Quero também Presidente, só pra deixar e também com a permissão dos demais Pares solidarizar com a família do senhor Alclair também conhecido como seu nego Pedreiro e a senhora Alessandra onde o filho deste casal Guilherme Silva Marques foi vítima de afogamento no último sábado, então com a permissão dos nobres Pares solidarizar com a permissão e deixar o meu sentimento de pêsames aos familiares em nome de todo esse Parlamento, parabenizar o bombeiro que incansavelmente tem sido árduo para localizar o corpo desse adolescente creio que diante do fato ocorrido para a localização desse corpo vai aliviar ou amenizar o sofrimento desses familiares então peço que Deus abençoe que encontre o quanto antes, até o final da tarde de hoje a informação que eu tinha é que não havia sido encontrado, mas que possa amenizar e que Deus possa confortar o coração dessa família por perder um ente querido e não deve ser fácil eu falo na condição de pai, essa dor deve ser imensurável perder um filho, então fica aqui o meu registro de  sentimento, de pêsames pelos familiares e também ao considerar que hoje é a primeira Sessão do segundo semestre do ano que Deus nos abençoe nos dê saúde para que todos os dias das próximas Sessões, próximos dias de vida possamos ter saúde e para cada dia mais estarmos focados sempre no melhor para a nossa população que Deus abençoe a todos e que ao término dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus, obrigado pela oportunidade Presidente. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Jose Altamiro da Silva, peço licença Presidente para fazer uso aqui do meu assento. Boa noite aos Pares, aos Servidores da Casa que tem dado todos os respaldos para nós e boa noite Osmar, boa noite Marcos, quero aqui dar meus parabéns pra vocês eu sempre estou ali na Secretária onde vocês trabalham, então eu tenho visto o serviço de vocês e o quanto vocês tratam bem a população e isso faz a diferença pode ter certeza que quando a pessoa chega ali é porque ela chega com problema e quando o funcionário trata bem a pessoa pode ter certeza que a pessoa sai feliz, já sai até mais tranquilo sabendo que aquele problema vai ser resolvido, meus parabéns pra vocês de coração mesmo e eu já tenho chegado em muitos lugares na Administração e as vezes nós não somos bem atendido e ai a gente sai muito triste viu Marcos e quero dar meus parabéns pra vocês pelo belíssimo trabalho que vocês desempenham naquele local como assistente social, muito bonito trabalho de vocês é isso que faz a diferença que Deus abençoe vocês mesmo de coração tá meus parabéns e quero dar meus parabéns também para o nosso Prefeito Bang que vem desempenhando um belíssimo trabalho em nosso Município, ali no Toneto fazendo asfalto lá na Vilinha e eu acho que as vezes se fosse outro Prefeito não tava fazendo aquele asfalto lá na Vilinha, Prefeito meus parabéns de coração mesmo pode ter certeza que a população ali vai te agradecer muito porque asfalto não é luxo é saúde é muito mais ali no bairro Toneto tem lugar que, rapaz, é areia, é barro, atola, poeira e hoje não, Prefeito Bang tá fazendo a diferença no bairro Toneto e vai fazer dos outros bairros também com certeza, pode ter certeza, Prefeito Bang e tem outros também na área rural desempenhou um belíssimo trabalho com o secretario Edilson e sua equipe, aqui na saúde também tem a Secretária que tá fazendo a diferença na limpeza, na Secretária da Cidade o Grey, o Vereador citou o nome do Grey ele faz a diferença a gente liga e toda vez que procuramos ele, ele tá pronto para nos atender e atendi né não é só promessa ele faz o Grey, meus parabéns Grey e todos os Secretários João Ailton, Geysa, o do esporte, eu quero dar meus parabéns a todos os Secretários e quero pedir a Deus que abençoe também a população de Nova Xavantina né que Deus abençoe com muita saúde, muitas bênçãos que precisa é isso aí meus parabéns a todo mundo e vamos trabalhar, voltamos todos, não tava parado mais agora trabalhar forte com a benção de Deus, obrigado. Presidente, desculpa a quebra de Protocolo e que assim como eu parabenizei o senhor pela iniciativa da moção de aplausos aos Assistentes Sociais quero também deixar registrado meus cumprimentos ao Vereador Adriano pela moção de aplauso ao John que nos no representou na cidade de Agua Boa, só para deixar registrado parabéns pela iniciativa. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente com a sua permissão também faço uso da minha palavra aqui do meu assento já aproveito para lhe cumprimentar em nome da vossa excelência cumprimento também todos os meus nobres pares, os Vereadores aqui nessa Casa. Aproveito a oportunidade para cumprimentar todos que estão nos acompanhando pelas redes sociais e aos que estão aqui presente também. Hoje nós estamos retornando aos trabalhos de Sessão nessa Casa mais o nosso trabalho durante esse período de recesso nosso trabalho não parou e ai eu parabenizo meus colegas Vereadores todos trabalhando na sua linha de raciocínio procurando cada um fazer o que há de melhor pra nossa cidade acompanhando a Administração do Prefeito João Bang isso não é diferente nós queremos falar que nesse período de recesso tivemos acompanhando o Prefeito de nossa cidade no interior do Município, da Prefeitura viajando junto com ele, haja visto que no início do mês de julho estivemos em Cuiabá assinando um convênio onde nós conseguimos com o nosso Deputado Nininho, nosso Deputado Estadual, nosso Deputado Federal Nery Geller  uma conquista muito grande principalmente para as pessoas menos favorecidas onde o Município de Xavantina foi contemplado com cinquenta casas que vão ser construída e repassada para as pessoas que não tem a sua habitação ainda e que precisam da sua moradia, então isso nos deixa muito feliz e alegre por estar nesse Parlamento ajudando a Administração em busca de recurso para que seja aplicada em nosso Município, nesses últimos dias também Nova Xavantina esteve bastante movimentada como foi falado, citado pelo nobre Vereador Adriano, nós tivemos o campeonato de futebol de salão, onde poderia escrever atletas de fora e várias equipes para ser reforçado trouxeram jogadores de outros Municípios, isso querendo ou não fomenta o comércio local tivemos a Festrilha onde mais de dez Municípios do Estado de Mato Grosso, estiveram aqui na nossa cidade se apresentando, uma festa grande, bonita e muito bem organizada pela Prefeitura e pela Secretaria de Turismo, isso também nos alegra e nesse último final de semana começou também o festival de praia onde várias pessoas vão vir aqui conhecer o festival de praia da nossa cidade, do nosso Município que é bastante organizado e nós temos certeza que essas pessoas que vem de fora não vem só pro festival de praia e de pesca, vem pra conhecer as cachoeiras, vem pra conhecer as belezas naturais que nós temos no nosso Município e isso é importante porque o comércio essas pessoas vem num posto de gasolina para abastecer o carro, outro vai no restaurante, outro vai no hotel e acaba trazendo mais recurso para o nosso comercio, então eu quero agradecer a Deus pelo fato de estar voltando aos trabalhos hoje aqui na Sessão né pedir a Deus que nos ilumine e nos dê sabedoria para nos continuar o nosso trabalho, fazendo o nosso compromisso que nós firmamos com a população Novaxavantinense na época de campanha de procurar fazer o que há de melhor para nossa cidade, pro nosso Município. Quero parabenizar também o nobre Vereador Adriano pela iniciativa de dar uma moção de aplauso pro nosso atleta que não só pelo fato dele ser campeão da Expovale lá em Agua Boa, mas por ele levar o nome de Nova Xavantina nessas competições, uma competição perigosa que é de montaria e festa de rodeio e conheço nosso atleta que foi campeão, um jovem de uma família muito humilde mais uma pessoa bastante responsável pelo que faz e com certeza é merecido essa moção de aplauso reconhecimento desse Parlamento não só pelo fato de ser campeão, mas por levar o nome de Nova Xavantina por todas esses Municípios por onde ele anda e pra finalizar eu quero parabenizar o nosso Presidente também pela iniciativa de reconhecer o trabalho de dois profissionais muito bem preparado que nós temos aqui em nosso Município, não tem muito tempo que estão trabalhando aqui mais já ganharam o carinho e o reconhecimento não só de nós aqui da Câmara que hoje estamos homenageando com uma moção de aplauso, mas da comunidade de Nova Xavantina nós andamos e conhecemos muita gente e eles nos procuram e parabenizam o trabalho tanto do Osmar quanto do Marcos Paulo um trabalho sério comprometido que sempre Marcos Paulo um trabalho sério comprometido de duas pessoas que realmente entende a necessidade, principalmente das pessoas mais carentes e todas as vezes que nós procuramos a Secretaria de Assistência Social a gente sempre é bem atendido com muita atenção por essas pessoas, Vereador, que é o Marcos Paulo e Osmar é a pessoa que a comunidade mais tem acesso numa Administração Pública, então todas as vezes que a gente vai na Secretária e em conversa com os nossos assistentes sociais eles nos dão toda uma atenção porque sabe que a gente não tá pedindo nada para nós pedimos realmente pra quem realmente precisa e essa última semana eu estive em Cuiabá e de lá eu recebi uma mensagem pelo whatsapp de uma pessoa que tava precisando e a gente conseguiu resolver um problema de uma pessoa pelo telefone, então isso nos deixa muito agradecido e nós só temos que parabenizar e agradecer por nós ter servidores do nosso Município comprometido com o seu trabalho, com a nossa comunidade também, para finalizar agradecer o tempo a mim cedido pelo espaço desejo a todos uma boa noite e uma boa semana a todos, muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores muito bem, todos que usaram a palavra foram muito bem nas palavras e palavras muito bem colocadas, muito bem pontuada, parabéns para todo esse Parlamento. Estamos voltando hoje na primeira Sessão do segundo semestre ordinária, mas nenhum projeto ficou parado, travado aqui na Câmara Municipal, tivemos três Sessões Extraordinária sempre que houve necessidade de nos reunir para discutir um projeto e votar assim foi feito, então agradeço a todos que atenderam ao chamado, todos que participaram isso mostra que a Câmara só seguiu o protocolo de ter o recesso, mas os Vereadores ficaram no dia a dia dentro das suas possibilidades fazendo a sua correria atendendo a população e não deixando a peteca cair como diz o ditado né e quero aqui cumprimentar a todos que nos acompanham nas redes sociais a Câmara Municipal volta aos seus trabalhos de Sessão Ordinária de forma bastante tranquila por não ter deixado acumular os projetos e quero aqui desejar a todos Vereadores, todos os nossos companheiros, amigos irmãos que Deus nos dê sabedoria para que nós traçamos aí mais um semestre de trabalho com os pés no chão e trabalhando em prol da nossa população. Quero aqui agradecer, parabenizar vocês também por ter aprovado essa indicação que hoje eu coloquei na Sessão em nome do senhor Osmar, do Marcos Paulo não precisa dizer muita coisa que todos aqui frequenta lá a assistência vão até eles e essa moção de aplauso senhores não é um reflexo só da Câmara Municipal mais um reflexo de reconhecimento da população que nos passa quando é pra agradecer e parabenizar eles entram em contato e quando é para questionar ou para reclamar também o Vereador é o político mais próximo da população é o termómetro a gente sente quando a população está satisfeita ou quando está insatisfeito com o servidor ou com qualquer outra situação e a gente quando há algo de negativo a gente corre atrás para sanar e quando é positivo temos que ter o reconhecimento então parabéns é um prazer enorme tê-los conosco na Administração Pública somos nós de mãos dadas que conseguimos fazer com que o Município se destaque no Vale do Araguaia, no Estado e já vem destacando na área da saúde vocês mesmo sabem o Município vem fazendo tendo um avanço gigantesco e isso é competência da Administração, seja no Poder Executivo no Poder Legislativo, enfim buscando recursos atrás de melhorias e fico muito feliz em tá fazendo parte desse Parlamento dessa gestão, fico muito feliz mesmo quero aqui agradecer também aos Vereadores, as pessoas que puderam estar presente ontem no churrasco dos amigos feito pela maçonaria foi um evento quem teve lá e pode almoçar conosco percebeu que foi um evento que há muito tempo a gente não vê em Nova Xavantina pela quantidade de pessoas, pela alegria das pessoas pela forma com que foi conduzido um almoço daquele tamanho para tantas pessoas, então eu fiquei ali trabalhando, almocei, Marcos Paulo também teve lá muito obrigado por ter feito presença, servidores também da Casa marcaram presença foi um evento maravilhoso Nova Xavantina tava precisando voltar a ter esse tipo de eventos e por falar em evento como já foi falado Xavantina vem se destacando no Vale do Araguaia com os eventos que vem acontecendo, mal acaba um já começa o outro e vai indo, seja na área do esporte, do turismo, seja no social e falar em social quero te parabenizar Adriano pela iniciativa, eu acho que é muito valido essa indicação acho que como o Anilton falou, vamos transformar isso em projeto de lei para que essas empresas venham a se instalar possam dar um dia para essas crianças que não tem condições para as pessoas, enfim, que não tem condições isso é  importantíssimo quando vi sua indicação fiquei muito feliz, bela ideia e é assim que o Município ganha com Vereadores que tem visão, que tem companheirismo né e quero aqui desejar a todos uma ótima noite, ótima semana que Deus os acompanhe no retorno a nossas residências fiquem com Deus. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e vinte e cinco minutos. Está Ata lida e achado correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

 PROJETO DE LEI Nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo. 

REQUERIMENTO Nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.

REQUERIMENTO Nº 025/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão. 

INDICAÇÃO Nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº José Batista de Moura Sobrinho – Zé Paraíba, na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.  

INDICAÇÃO Nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal. 

INDICAÇÃO N°. 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT. 

INDICAÇÃO N°. 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.  

INDICAÇÃO N°. 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina. 

INDICAÇÃO Nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.







ORDEM DO DIA – 08 DE AGOSTO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.  



    Nova Xavantina-MT, 08 de agosto de 2022. 

                Altair Gonzaga Ferreira.