sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 71ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15/08/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Septuagésima Primeira Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofício nº 01/2022 do senhor Willian Alves da Silva, solicitando o uso da palavra na tribuna com o assunto sobre o rodizio de plantões de escala das empresas funerárias no Município de Nova Xavantina-MT. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias. Após a Leitura do Projeto de Lei o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Em seguida usou a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só uma situação de repente tenha passado batido pelos demais, vossas excelências, em outro momento o projeto de lei número sessenta e nove, ele veio pra esse Plenário com a denominação que dispunha sobre a adequação de dispositivos constantes na Lei Municipal que já foi citado anteriormente, até outro momento o Vereador Willian pediu visto desse projeto, ai ele veio para pauta numa Sessão Extraordinária o sessenta e nove onde o Vereador Paulo Cesar também pediu vista e o que me chamou atenção é que a redação dele agora tá criando cargos então temos que estar muito atentos a essa situação que o sessenta e nove em outro momento vinha para adequar, haja vista, que naquela primeira vez que ele veio pra esse Plenário era pra retirada do cargo colocando em extinção o cargo de maqueiro, ai foi pedido vista e esse mesmo projeto sessenta e nove ele veio numa sessão extraordinária levantei a essa situação para os nobres colegas e agora a redação desse projeto esta criando cargo na estrutura administrativa, então eu acho que nós temos que ver de fato qual a finalidade desse sessenta e nove, se é pra adequar o cargo que a principio estava sendo extinto ou criação de cargos. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente por questão de ordem o projeto não esta com urgência especial ele só foi lido. Usou a palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, exatamente, ia ate pedir pra não pedirem urgência para os Vereadores e as comissões poderem apreciar com mais calma essa semana. Leitura do Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do dia e usou a palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, o projeto que cria assessoria externa para que o Município possa conseguir ajudar o Incra com o servidor de fato esse projeto precisa colocar em andamento nesse sentido e coloco o pedido de urgência especial pedido pelo Vereador Sebastião Nunes de Oliveira em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral pedindo urgência especial no projeto citado foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 81/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Após a leitura do Projeto o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. Leitura da Indicação nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade. Leitura da Indicação nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso. Leitura da Indicação nº 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiros para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos. Leitura da Indicação nº 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados. Leitura da Indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática para atender a Cia de Bombeiro Militar do Município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município. Leitura da Indicação nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico. Leitura da Indicação nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por quinze minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os quinze minutos voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 81/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente é só pra compartilhar uma situação porque na premiação esta os três primeiros lugares do festival de Pesca e aí depois no artigo segundo também fala que além daquela premiação será feito três sorteios né e a principio eu tinha ficado em duvida, tanto é que cheguei a ligar pro Adão agora final da tarde e também para cobrar, já que havia sido feita a licitação, pelo menos os anexos dos valores do resultado da licitação ate também para que pudesse acompanhar de perto para saber quais são os valores pagos pelo motor e quais foram os valores pagos pelas embarcações, só que ele só comentou que como já estava na LOA e nós aprovamos ano passado pra esse ano e ai seria redundante, mas só fica a conhecimento pra gente poder depois ir lá e acompanhar de fato quais foram os valores praticados na licitação eu pedi que tivesse em anexo, mas ele falou que era redundante e que não haveria necessidade, mas só compartilho com vocês que podem estar acompanhando de perto qual foi o valor praticado na compra dos barcos, dos motores, obrigado pela oportunidade e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva nº 001/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo. Em seguida a Emenda foi arquivada porque já foi suprida com a correção no Projeto de Lei sessenta e nove de dois mil e vinte e dois. Indicações nºs. 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura e Paulo Cesar Trindade e colocadas às indicações em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, disse que conforme foi lido hoje o oficio número um no começo da Sessão onde o seu Eri Lourenço e o seu gerente senhor Willian Alves, solicita um espaço na tribuna para falar sobre o projeto de rodízio de plantões de escala das empresas funerárias do Município de Nova Xavantina, nesse sentido convido o senhor Willian para fazer uso da tribuna de até dez minutos, por favor. E usou a tribuna o senhor Willian Alves da Silva, meu nome é Willian sou gerente da empresa Pax Sousa instalado aqui há dois anos em Nova Xavantina. Eu tenho dezoito anos no ramo funerário e já participei de outras Sessões em Barra do Garças quando era o gerente da empresa e eu tive conversando com o Presidente sobre uma Lei que existe em Barra do Garças que impediu muita coisa lá, que no começo não sei se alguns dos senhores conhecia lá era famoso por causa de briga de funerária em porta do hospital em favorecimento dentro do hospital e favorecimento em outros órgãos e foi criada uma Lei lá que não favorece só as empresas funerárias, mas como o Município em troca da Lei de plantão funerário como existe em São José do Rio Preto,  São Paulo, em outros lugares que eu passei a empresa do plantão ela te obriga a prestar serviço no caso aqui que é uma falta por exemplo do rabecão na empresa funerária quando a serviço do IML a empresa que está no plantão ela faz esse serviço sem remuneração ate porque tem o favorecimento do plantão se caso a família não tiver nenhum plano e não tiver nenhuma empresa ela pode prestar o serviço, pode oferecer primeiro o serviço, não que tem obrigação daquela família fazer com uma empresa x ou y né e até alguns casos como na Lei de Barra do Garças que eu ate trouxe para o Presidente, lá fala que ate em caso de falecimento de um indigente a empresa do plantão ela é obrigada a fazer também gratuitamente para Prefeitura Municipal isso daí favorece até o Município e as empresas funerárias pararam com aquelas brigas de favorecimento dentro do Município de Barra do Garças tem dado certo, lá tem dado certo em outras cidades por exemplo Cuiabá, Ribeirão Cascalheira, Barra do Garças, Goiânia, varias cidades ai elas trabalham com a Lei de plantão funerário, ou seja, ai vai a escala da Prefeitura ela pode escolher se é um dia sim outro não, três dias ou uma semana, cada cidade tem sua Lei lá a gente pede para evitar uma concorrência desleal, por exemplo, quando nós chegamos aqui não vou falar nome, mas o dono de uma empresa funerária entrou em contato com o meu diretor falando que aqui não era cidade para nós porque aqui quem mandava era eles, nós estamos aqui provando que é ao contrario, planos funerários por exemplo a gente vendeu graças a Deus temos mais de quinhentas famílias associadas aqui, só que no sistema do plantão a gente vê que não tem esse negócio de ligar né geralmente chega já por indicação de alguém ou já com uma pessoa então a gente pede para estarem vendo sobre esse projeto inclusive ate coloquei a nossa empresa a disposição em caso de for prestar algum serviço a uma pessoa de baixa renda ou no caso de um indigente a nossa empresa esta a disposição para prestar esse serviço assim como é em Barra do Garças e foi provado e chegar esse projeto pra vocês a gente pede só pra ter uma concorrência leal assim como existe plantões de farmácia, plantões de funerária porque a gente sabe que faz favorecimento mesmo, ai vira aquela discussão como era em Barra do Garças e fica feio lá a família esta lá, em Goiânia a pessoa perde um ente querido onde registra o óbito e tem cinco, seis funerárias lá e naquela hora que a pessoa mais precisa o cara acaba  explorando também porque não tem um órgão que regulamenta valores que hoje ate por Lei também as empresas funerárias tem que por os valores x, y pra pessoa chegar lá e saber o que é e não tem aquilo de porque o cara tem um comércio é um valor pra ele, se chegar com um fusquinha é um valor, mais se chegar de hillux é outro, então até isso a Lei de plantão regulamenta também valores estipulados. Sou agradecido por vocês estarem me recebendo, quero parabenizar a cidade aqui é muito bem organizada uma das mais organizadas que já trabalhei e eu já trabalhei em muitas do Brasil, e pedir aos senhores que possam estar vendo esse projeto tanto para nós como para o bem da população de Nova Xavantina, obrigado. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, boa noite, parabeniza por estar vindo aqui nos dar esse espaço e trazer uma ideia, eu acredito que seria de suma importância e depende também de vocês comerciantes, a pergunta que eu faço ao senhor é se já chegaram a conversar entrar num entendimento porque de repente é só o senhor que quer e os outros não querem, já tem essa conversa foi marcado alguma reunião nesse sentido? Volta ao orador Willian Alves da Silva, nesse caso foi ate conversado com o Presidente que ele falou que deveria ser marcado uma reunião porque até então quem é favorecido não vai querer e aceitar a ideia bem legal igual lá em Barra do Garças o próprio Prefeito intimou as empresas funerárias ouviu cada um o que tinha que ser falado e aí eles viram houve uma relutância de quem já era favorecido logico que a pessoa não vai querer então até nisso a gente pede para estar a disposição se puder marcar uma reunião para conversar porque em cidades principalmente onde não existe o rabecão da funerária isso agiliza cem por cento, igual cheguei em alguns serviços que a família fica perdida o que eu faço ai já chegou a polícia e o IML aciona a empresa que está no plantão no dia. – Vereador Elias Bueno de Souza, e nesses lugares que teve essa Lei, por exemplo, aonde que o senhor fala que há esse favorecimento é nos órgãos públicos como que funciona? Volta ao orador, Willian Alves da Silva, olha aqui a gente já se sabe, por exemplo, uma mulher foi pedir emprego não vou falar a empresa que ela saiu já oferecendo este tipo de serviço que sabe a pessoa x lá dentro que é só pagar que ela já liga direto para a empresa entendeu, então isso a gente sabe que tem lá na Barra do Garças teve essa Lei de plantão né então a gente sabe que tem esse tipo de favorecimento e principalmente quem é favorecido não vai querer e vai ter uma relutância tem uma empresa aqui, por exemplo, que ela não tem nem funcionário que prepara o corpo quem prepara é uma pessoa que trabalha no corpo de bombeiro então vocês já se observam que quase todo acidente acaba caindo na empresa y entendeu então é isso que a gente já observou. – Vereador Elias Bueno de Souza, e nesse caso esse projeto seria, um exemplo, lá no hospital vai ver quem esta de plantão e chamar ou com as outras não poderia atender, por exemplo, eu tenho uma grande amizade com o pessoal da funerária alguém da minha família morre e no plantão não são esses meus amigos a minha família não vai poder contratar aquela funerária? Volta ao orador Willian Alves da Silva, pode sim, lá em Barra do Garças, a Prefeitura dá os dias de plantão anual e ai se faleceu no hospital municipal a pessoa do municipal vai entrar em contato com a funerária do plantão ela vai lá vai fazer o translado, transporte do corpo vai levar, a família vai procurar funerária que tá no plantão lá se ela chegar e falar não, mas eu tenho preferência pela outra empresa a empresa do plantão ela automaticamente tem que liberar o corpo assim como se fosse associado a empresa nem faz a remoção, a do plantão liga pra quem é a associada que vai lá retirar o corpo. – Vereador Elias Bueno de Souza, pois é, é que eu vejo assim que de toda forma todas vão ter que estar meio que em alerta porque todos têm convenio tem os associados. Eu imagino que toda forma tem que ficar meio de prontidão, por exemplo, você citou a farmácia ela fechou tranquilo não tem uma associada para falar que tem que abrir a farmácia caso precise de um remédio, no caso da funerária se o associado esta x independente dela estar de plantão ela vai ter que atender. Volta ao orador Willian Alves da Silva, sim, eu trabalhei em São José do Rio Preto lá são seiscentos mil habitantes e tem a lei do plantão, na verdade quando a pessoa é associada em uma empresa jamais ela vai querer pagar seis mil reais pra uma empresa sendo que ela já vai ser atendido pelo plano dela então automaticamente ela vai ligar pra funerária que ela paga né igual em Barra do Garças nós vamos no plantão só pra confirmar e assinar o livro da Prefeitura que foi liberado corpo e a família de lá mesmo a gente mesmo como varias vezes já entrei em contato com a empresa funerária que ela paga, então é dessa forma que funciona o plantão existe mais não só pra favorecer igual aqui não tem o rabecão igual eu falei o IML vai ligar para aquela empresa que está no plantão chegando lá e ela não ter um plano, ela vai oferecer o serviço não necessariamente você vai ser obrigado a fazer com aquela empresa, mas aí até nisso a pessoa já vai ter um valor para chegar em outra e debater o valor o que eu vejo aqui é que a pessoa nem contesta o valor da outra ela vai e faz porque já foi indicado de uma pessoa x então isso que impede inclusive o plantão da Barra do Garças fala que até uma taxa do Município como em outra tem Municípios que cobram taxas de empresas de fora para ser removido, por exemplo, removeu lá e levou pro IML, levou para o hospital, tem uma taxa que fica para o Município e pra empresa do Município porque ela fez a remoção do corpo então é igual falei, cada cidade segue seus tramites, ai eles veem a forma que vai beneficiar tanto o Município como as empresas porque não tem como favorecer só uma no plantão, entendeu, todas elas são favorecidas. Pediu a parte o Vereador Paulo Cesar Trindade, boa noite Willian primeiramente agradecer você por estar participando dessa Sessão e a equipe da empresa também e agradecer por ter a empresa também vim se instalar em nosso Município para nós que estamos no cargo de Vereador nós queremos que as empresas que pensam em se instalar em nossa cidade que o Município receba de portas abertas né e uma das dúvidas que eu tinha o Elias acabou de tirar na questão da funerária que estaria de plantão e a família que perdeu seu ente querido como fazia se tivesse o plano com outra funerária outra empresa e aí o Elias tirou mais vocês podem ficar tranquilo que esse projeto chegando aqui na Câmara acho que não só eu mais todos os colegas Vereadores vamos estudar o projeto de maneira que fique bom tanto pra comunidade que precisa do serviço quanto para as empresas também acho que é isso que a gente tem que pensar positivo e que todas as empresas tenham uma concorrência cada um procura o seu espaço de maneira correta, de maneira leal e pode ter certeza que nós vamos dar uma atenção especial para que esse projeto seja implantado aqui em nosso Município também não é porque como você falou e eu entendi bem não é necessário se a sua empresa tiver de plantão naquele dia que a família precisa que seja obrigado a contratar o trabalho da sua empresa. Volta ao orador Willian Alves da Silva, é realmente o plantão ele serve pra acionar a empresa do plantão ter o primeiro contato com a família ter a oportunidade e oferecer o serviço e o valor ele serve pra isso pra não ter aquela coisa de deslealdade, por exemplo, uma pessoa ligar direto e falar vai e faz com a x, y lá é melhor serve pra isso pra ter o primeiro contato, mas não necessário que vai ser obrigado a prestar o serviço para aquela empresa. – Vereador Paulo Cesar Trindade no meu pensamento acho que até facilita tendo uma empresa de plantão porque aí nessas horas já passamos por isso e a gente fica sem saber por onde começar e tendo uma empresa de plantão para atender a família e dar a orientação necessária acho que é interessante eu não tenho dúvida a gente vai procurar estudar bastante esse projeto e ver a possibilidade de não ficar ruim nem para um nem para outro ficar bom pra todo mundo, obrigado. Volta ao orador Willian Alves da Silva, em nome da Pax Sousa eu quero agradecer a todos pela oportunidade tamo junto ai, trouxe minha família que estão apaixonados eu fiquei quase uma semana no rio essa semana que eu ia trabalhar de dia e ia pro rio a noite, muito obrigado. A parte o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, só para concluir aqui da mesma forma que o Cezinha falou queremos desejar a vocês as boas vindas ao nosso Município toda empresa que se instala no Município com certeza ela além de contribuir com os tributos também traz emprego, desenvolvimento e isso é muito importante vejo também que a colocação do Elias também é muito importante a meu ver já falei pro senhor também seria importante reunir às empresas do Município conversar por de frente juntamente com a Câmara de Vereadores, com o Prefeito até mesmo uma assistente social para poder chegar num centro seria melhor ainda e mais importante se esse projeto partisse do Executivo para apreciação da Câmara de Vereadores e como Cezinha falou esse projeto chegando aqui os Vereadores vão apreciar e com certeza depois que acontecer a reunião ele chegando aqui não vai ter uma provável desavença entre uma empresa e outra vai chegar num bom senso entre todos vocês para que vocês consigam prestar um bom trabalho para os nossos munícipes. Volta ao orador Willian Alves da Silva, inclusive eu falei com a assistente social eu vi ate uma forma diferente de trabalhar aqui que eu nunca tinha visto procurei pra ela como funcionava a prestação de serviço pela Prefeitura ela disse que vem de escolha da família, a família vai na funerária tira nota só que uma coisa que eu vi e nunca tinha visto a Prefeitura esta pagando pra família e aí o que acontece, o risco de calote é enorme porque depois que prestou serviço depois que foi pago na mão da empresa até nisso o plantão ajuda porque as vezes naquele dia x quem vai prestar o serviço da Prefeitura pode ser a funerária que esta no plantão. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite tudo bem, só um questionamento às vezes a família não queria contratar aquele serviço, mas em uma situação hipotética quem esta de plantão recebeu a ligação vai lá e remove o cadáver  e naquele momento a família não lembra que tem o convênio com a funerária ai você vai devolver o corpo para o hospital, vai levar para a outra funerária, apesar de que não deixou de prestar o serviço nesse caso quem arca com os custos. – Volta ao orador Willian Alves da Silva, não, o deslocamento já é de responsabilidade do plantão mesmo que ela não pegue o serviço. O deslocamento que a gente fala é da cidade, do Município, ela por tentar pegar o serviço funerário ela corre esse risco, então translado fica por conta da empresa de plantão família não tem custo nenhum igual falo pra você dificilmente uma família que paga um plano ela vai lembrar, porque liga pra todo mundo e olha meu pai tem um plano, e quando isso ocorrer à responsabilidade é do plantão, inclusive ate para o Estado fica melhor porque se faleceu um ali a empresa se desloca ate lá correndo esse risco de pegar o serviço ou não e ate na hora da família escolher um valor até para ela fica fácil eu como profissional se estou com uma família que não tem plano e estou negociando se dei um valor de cinco mil reais e ela fala que vai tentar um menor preço eu já vou tentar fechar o melhor preço pra ela não sair dali, ate nesse ponto favorece para a família.  Nesse instante o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, quero aqui convidar o meu Vice-Presidente para presidir a Sessão, me desculpem senhores, mas tenho compromisso uma outra Sessão para estar e fiquem todos com Deus. E assumiu a Presidência o vice Presidente Vereador Anilton Silva de Moura, e imediatamente passou-se a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão eu farei uso da fala aqui do meu assento aproveito para cumprimentá-lo. Cumprimento os demais Pares dessa Casa, os servidores e a população que nos acompanham pelas redes sociais e também cumprimento a pessoa dos servidores da empresa funerária e ter a oportunidade de fazer uso da fala nesse dia de hoje e estendo os cumprimentos aos demais aqui presentes. Presidente na verdade é só pra deixar oficializado o questionamento na Sessão Legislativa da semana passada nós aprovamos através do projeto e resolução número dois de dois mil e vinte e dois, onde autorizávamos naquele momento a antecipação da devolução de recursos a tesouraria da Prefeitura Municipal que é referente ao acumulo do duodécimo e na prática foi o valor de duzentos e vinte mil reais que nós antecipamos esse valor e o meu questionamento até para que nós possamos depois também acompanhar de perto e fiscalizar de fato onde foi aplicado esse recurso, qual que era a finalidade eu não sei dizer se quando foi feito essa tratativa dessa antecipação se foi diretamente o Chefe Executivo ou foi secretário de finanças ou se naquele momento quando feito esse pedido já havia um direcionamento de onde iria ser aplicado esse recurso, mas ate para que nós enquanto membro desse Parlamento possamos depois acompanhar ou fiscalizar e saber de fato onde foi ou será feita a aplicação desse recurso do valor de duzentos e vinte mil então é só pra deixar oficializado esse questionamento e aí não sei se as vezes o diretor não sei se falou com o Presidente ou com a Mesa Diretora ate para termos um caminho e saber onde fiscalizar, onde foi feito a aplicação, onde será feita aplicação tá bom senhor Presidente obrigado pela oportunidade e ao término dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com as bênçãos de Deus, obrigado e boa noite a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, boa noite a todos aqui presente, senhor Presidente em nome do nosso colega Edemundo cumprimento a todos os nobres companheiros dessa Casa de Leis e a minha fala hoje Presidente é somente para fazer uns agradecimentos, agradecer a todos os companheiros aí que tem votado as nossas indicações nobres companheiros, eu agradeço muito pelo companheirismo e votar favorável nas indicações que a gente faz isso é muito importante e outra questão senhor Presidente eu gostaria de deixar aqui registrado nesta tribuna que ali no Bairro Centro Oeste a gente até então quando a gente ainda era Presidente de Bairro a gente sempre correu atrás na questão da iluminação pública daquele setor né e pra deixar registrado eu quero aqui agradecer publicamente o Prefeito João Bang por ter atendida um pedido dessa Casa de Lei, do Vereador Curica ali onde foi colocado led em quatro ruas do Bairro Centro Oeste que é a Rua Antônio Alves da Silva, Jacob Pereira, Maria Filomena e Pedro Pinto da Silva e é um motivo de muita alegria pra mim ver ali que o nosso Bairro aos pouco tá ficando iluminado e outra situação é a questão do asfaltamento do Bairro Olaria, a Rua Amado Aires uma rua que foi indicação do nobre colega Adriano, Ednaldo acho que o Carlos Resende fez essa indicação na época mais quero dizer que nós somos companheiros, somos parceiro viu Adriano você tem aqui um companheiro aqui nessa Casa de Lei porque eu sou parceiro não é porque eu tô lá no dia a dia cobrando do Prefeito pedindo e tal, mas tô lá sempre cobrando você sabe disso que a gente sempre esta ali junto acompanhando de perto e gosto de acompanhar de perto o dia a dia daquele pessoal ali. Quero pra parabenizar a equipe do Preto que esta de parabéns é uma equipe extraordinária fazendo um trabalho excelente meu motivo mesmo é só para esses agradecimentos, quero aqui parabenizar o Prefeito Bang por essa ação que ele tá fazendo no Bairro Olaria que sempre foi esquecido por todas as outras gestões que passou e nenhuma outra lembrou do Olaria e o Bang lembrou e é muito gratificante pra gente que mora naquela região fico muito feliz por isso. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Anilton Silva de Moura, dando sequencia cumprimento vossas excelências, boa noite a todos. Cumprimento a todos que nos acompanham pelas redes sociais e cumprimento os empresários aqui presente que veio fazer parte dessa Sessão hoje. Primeiramente quero novamente agradecer parabenizar todos os nobres Vereadores pelo trabalho que vem desenvolvendo nesse Município e deixo aqui também a minha admiração vossa excelência Vereador Curica pela preocupação e a dedicação que o senhor vem tendo na situação de Vereador principalmente no Bairro Centro Oeste então deixo aqui meus parabéns ao senhor que o senhor continue tendo esse respeito por essa cidade e principalmente por aquele Bairro, deixando registrado também quero parabenizar a todos os envolvidos no evento realizado no último final de semana em nosso Município quero aqui deixar o meu agradecimento e parabenizar o Edigley que esta a frente aí do Motocicle no nosso Município no encontro de moto e quero parabenizar ele e toda sua equipe e todos os motoqueiros do nosso Município que nós sabemos que o evento é de uma magnitude que teve no final de semana poucas cidades oferece isso para seus munícipes e claro foi falado em várias redes sociais aí o quanto isso é benéfico para o Município não tinha vagas nos hotéis, tinha mais de vinte casas alugadas por turista, então isso faz com que o nosso Município desenvolva movimente a renda para os nossos empresários desde aquele que vende o espetinho, o mercado, a hotelaria, enfim então deixo aqui meus parabéns ao Edigley e toda sua equipe e também deixo registrado a minha admiração e meus parabéns pra Secretaria de Turismo Geysa novamente que a frente dessa Secretária vem fazendo a diferença no turismo do nosso Município nós escutávamos que o nosso Município um dos carros chefe seria o turismo né e eu acredito que hoje a gente tem condições de dizer que o nosso Município no turismo Estado de Mato Grosso é o melhor do Estado de Mato Grosso então parabenizo a secretária pelo empenho pela preocupação e toda sua equipe também não deixando de lembrar que o nosso Prefeito sempre deu portas abertas a para os seus secretariados trabalhar para o nosso Município então parabenizo o nosso Prefeito João Bang também e parabenizo vocês por todos os projetos que passam por essa Câmara hoje um projeto que passou referente a premiação do festival de pesca a maior premiação da história da nossa cidade, então nós também temos a contribuição nesse mega evento que tá sendo realizado no nosso Município que é o festival de praia então deixo aqui registrado meus agradecimentos pelos trabalhos prestados no nosso Município e pelas atividades que vem sendo desenvolvida. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Presidente quero pedi permissão pra falar, boa noite a todos, tem um torneio, um rodeio no Banco Safra ação entre amigos e os meninos vieram aqui hoje e nós falamos com o Prefeito e o Prefeito disponibilizou o primeiro lugar ficou o segundo lugar para a Câmara de Vereadores é dois mil reais a premiação, aí quero ver se vocês estão dispostos a ajudar todo mundo que dai dividimos entre nós todos, porque assim se nós não infiltrarmos na festa vai aparecer pessoal que não é nosso os candidatos então nós temos que infiltrar lá é minha região, região de nós todos, todo mundo conhece nós o Prefeito já fez a parte dele ai vamos nós fazer a nossa que Deus abençoe a todos e boa noite a todos obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e quinze minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 041/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Consolidação/Instituição de Fundo Financeiro do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Xavantina-MT (PREVINX), nos termos do art.71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, reformar, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, Remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da Sede da Previnx e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 078/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencia.

INDICAÇÃO Nº 238/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade solicitando a construção de estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação.

INDICAÇÃO Nº 239/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lixeira grande na Avenida Paraná para atender os comércios daquela localidade.

INDICAÇÃO N° 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar revitalização na Sala de Espera do Aeroporto na área externa coberta mais ampla com boas condições de aglomerar pessoas e também fazer o ajardinamento com plantação de grama nas imediações da entrada da pista de pouso.

INDICAÇÃO N° 241/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar  sentido de criar um programa de incentivo aos pequenos chacareiro para criação de hortas comunitárias onde iria envolver os pequenos chacareiros donas de casas e até associações de bairros que poderia gerar emprego e renda para a população e ajudar na merenda escolar dos alunos. 

INDICAÇÃO N° 242/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do Sol de forma que durante a temporada de praia do Município, as piscinas sejam de uso exclusivo para crianças e eventualmente pais ou mães que tenham crianças pequenas que necessitam de cuidados.

INDICAÇÃO Nº 243/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar reformas/ampliações na unidade da Agência Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. 

INDICAÇÃO Nº 244/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção em ponte sobre córrego na região do PA. Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 245/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso em propriedades na região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.

INDICAÇÃO Nº 246/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocação de um redutor de velocidade nas Avenidas Venâncio de Oliveira e Avenida Mato Grosso em Nova Xavantina-MT. 

INDICAÇÃO Nº 247/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Município de Nova Xavantina fazer aquisição de uma moto-aquática (Jet ski) para atender a Cia de Bombeiros Militar do município no trabalho de fiscalização e prevenção de acidentes no Rio das Mortes no perímetro Urbano de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 248/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Agricultura Familiar no sentido de viabilizar Poços Artesianos nos assentamentos do Município de Nova Xavantina e que seja feito de forma que melhor atender aos parceleiros e agricultores familiares do nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 249/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros na estada que liga a sede do Município a Fazenda Campo Belo, passando pela ponte nova do Antártico.

INDICAÇÃO Nº 250/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de providenciar a iluminação dos desembarcadores de barcos das Avenidas Couto Magalhaes e Beira Rio para facilitar o trabalho do usuário dos desembarcadores.









ORDEM DO DIA – 15 DE AGOSTO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo. 



    Nova Xavantina-MT, 15 de agosto de 2022.