sessao nº 74

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 74ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05/09/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende - PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 05 de setembro de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Septuagésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida o senhor Presidente informou que por motivo de acumulo de trabalho não foi possível terminar a Ata da Sessão anterior e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Convite da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal convidando todos os Vereadores para prestigiar o desfile da Independência do Brasil. Terminado o pequeno expediente passou-se imediatamente ao grande expediente com a Leitura da Indicação nº 277/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de fazer reforma geral no Porto de desembarque de barcos Jairo Kaspari da Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília, bem como fazer reparos no porto de desembarque antigo localizado na Avenida Couto Magalhaes. Leitura da Indicação nº 278/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 279/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura da Avenida Palestina com canalização e substituição das manilhas existentes por manilhas de maior vasão, no Bairro Conagro, Município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 280/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos na ponte sobre o Córrego Queixada na região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 281/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um Rolo Compactador Liso para compor o parque de maquinas do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 282/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para construção de um Laboratório de Preparação de Amostras na Área Experimental do Campus da Unemat em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 283/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um veiculo para a APAE de Nova Xavantina para atender as demandas da parte administrativa daquele órgão. Leitura da Indicação nº 284/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de dois bueiros na estrada do Camacho região do Antártico. Leitura da Indicação nº 285/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de construir uma Praça na Comunidade do Cachoeira com academia ao ar livre, bancos e parque infantil. Leitura da Indicação nº 286/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, no sentido de melhorar a sinalização de PARE de preferencia entre a Avenida Campo Grande e a Travessa Canarana próximo ao PSF do Centro, Setor Nova Brasília. Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado aos organizadores da 34ª festa dos Pioneiros de Nova Xavantina realizada no ano de 2022. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 286/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes e Moção de Aplauso nº 012/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva. Paulo Cesar Trindade e Ednaldo Fragas da Silva e colocadas às indicações e a moção em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção de aplauso foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Secretario da Mesa, Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura do currículo do senhor Joaquim Manoel da Silva, logo após usou a palavra o senhor Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores eu tive a honra e o prazer de ser aluno do Joaquim em dois mil e seis pelo curso de Biologia no primeiro semestre onde ele ministrou a disciplina de bioestatística pra nossa turma, foi uma honra professor Joaquim ter sido seu aluno, também fui aluno da professora Karina no curso de biologia pelas disciplinas de Genética e também estágio foi uma honra também ser seu aluno professora e eu me sinto mais honrado em estar concedendo esse título de cidadão Novaxavantinense aprovado por unanimidade por esse Plenário, então assim, agradeço aos Vereadores por ter aprovado essa nossa indicação de titulo de cidadão Novaxavantinense ao professor Joaquim e foi aprovado ao dia nove de maio de dois mil e vinte e dois até então como nós temos algumas sessões após da Câmara, na sessão maçônica nunca que deu certo até então para que viessem entregar e hoje com muita honra será entregue e gostaria de convidar para adentrar no Plenário o professor Joaquim Manoel da Silva, juntamente com sua esposa Karina de Cassio Farias e seus filhos Thomas e Lorena para receber de minhas mãos o Título de Cidadão Novaxavantinense e na sequencia o senhor Joaquim Manoel da Silva usou a Tribuna, boa noite a todos em especial em nome do Vereador Jubinha, cumprimento todos os Vereadores desta Casa de Leis, também vou cumprimentar em nome da minha esposa todos que estão presentes e vou ser bem breve, eu gostaria de agradecer a homenagem que me foi feita e como já foi lido aí no meu currículo, no meu discurso sou muito grato aqui a cidade de Nova Xavantina por ter me acolhido da forma como eu fui acolhido em dois mil e cinco, então esse título acho que reforça a responsabilidade que eu tenho com o município de trabalhar em prol do desenvolvimento e eu acho que a gente vem fazendo esse trabalho né na medida do possível, sempre que os órgãos públicos aí as entidades filantrópicas do município requerem a nossa ajuda a gente tá sempre a disposição para contribuir de maneira com conhecimento técnico até mesmo com mão-de-obra braçal, mesmo quando precisa como um amigo nosso diz ai se precisar pegar no chifre do bode a gente vai lá e pega, então é um dia muito feliz pra mim de verdade mesmo, assim me sinto muito honrado acho que é um privilégio receber essa homenagem e agradecer mesmo e dizer aos colegas e a todos sempre que necessário que precisarem podem contar comigo sabe onde me encontrar na Unemat deixo a Unemat de portas abertas a todos que precisarem e acho que é isso Jubinha estou bastante emocionado e feliz também pela homenagem fico muito grato por ter lembrado do meu nome de verdade mesmo de coração obrigado pessoal desejo a todos uma excelente semana tá bom. Terminado a Ordem do Dia passou-se a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão farei uso da palavra aqui do meu próprio assento. Aproveito para cumprimenta-lo os demais Pares dessa Casa de Leis, os servidores, a população presente nessa noite de hoje, senhor Antônio também conhecido como cabeça branca, o Ailton suplente de Vereador, a dona Cirlene, a Erica, professor doutor Joaquim, professora doutora Karina sejam todos bem-vindos a essa Casa. Cumprimentar também as pessoas que nos acompanha pelas redes sociais, quero só deixar registrado senhor Presidente e ao mesmo tempo parabenizar os organizadores do quarto encontro de cowboys organizado e realizado lá na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A Safra, em nome da comissão organizadora desse evento cumprimentar todas as pessoas que contribuíram, direto ou indiretamente para o sucesso daquele evento que aconteceu no último final de semana, então faço questão de deixar registrado em nome do senhor Josislei, o Emerson baleado, Rodrigo gordinho e Rudinei Moraes em nome dessas pessoas que estavam nessa comissão organizadora cumprimentar todos que contribuíram tanto os patrocinadores, pessoas que ajudaram e contribuíram para o sucesso do evento e toda a região esteve presente lá prestigiando então só quero fazer menção e deixar registrado a esses organizadores. Quero também cumprimentar todos os meus colegas biólogos considerando que no último sábado dia três de setembro foi comemorado o dia do profissional biólogo e nessa condição por exercer essa profissão sinto muito honrado também, eu quero deixar registrado os meus cumprimentos a todos os profissionais biólogos pelo dia do profissional. Quero também só fazer menção das indicações que apresentei na noite de hoje são demandas da nossa sociedade, de pessoas que passam ou que necessitam do serviço em outro momento já havia apresentado uma indicação direcionado solicitando recurso financeiro para aquisição do ônibus para instituição APAE para ser usado para transporte dos alunos do Centro Educacional de Ensino Especial APAE de nossa cidade e ao longo do ano de dois mil e vinte e um não foi possível à aquisição desse recurso por isso eu reiterei essa indicação levando em consideração a necessidade da instituição isso foi possível observar também na sexta-feira retrasada, onde teve uma caminhada com os alunos e aí no final dessa caminhada para que os alunos pudessem adentrar no ônibus e voltar para a instituição à gente pode perceber a dificuldade por questão da locomoção deles e o fato também da escada elevatória ou elevador melhor dizendo a palavra certa do ônibus para subir as pessoas que têm redução ou dificuldade de mobilidade e aí o que nos motivou a reiterar essa indicação para que nós possamos junto ao Governador, desculpa junto ao Senador da República, viabilizar esse recurso para aquisição desse ônibus que vai ser muito útil para aquela instituição considerando que vai dar e garantir o acesso aos alunos ao interior do ônibus e também por levar em consideração que aquele ônibus foi recebido ha muitos anos e tem dado muito problema mecânico o que tem de certa forma comprometido o orçamento da instituição então por isso se faz necessário aquisição de um novo ônibus, além das demandas também da construção de bueiro ou ponte na região da Ilha do Coco e também na Avenida Palestina ali do bairro Conagro que também tem uma necessidade, uma demanda dos moradores e ali precisa de fato ser um serviço de canalização, manilhamento não simplesmente abrir ou dar continuidade à rua, mas nós sabemos que na última temporada de chuvas comprometeu muitas residências ali por perto devido ao alagamento e por isso que precisa ser feito o serviço de substituição das manilhas para dar maior vasão a água que chega naquela localidade, a princípio era isso senhor Presidente agradeço pela oportunidade e ao término dessa sessão todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus, obrigado pelo oportunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, Presidente com a vossa permissão também faço uso da minha fala aqui do meu assento e já proveito para cumprimentar meus nobres colegas Vereadores, as irmãs da Igreja Assembleia ali do conjunto Habitacional Henri que estão acompanhando essa Sessão, meu amigo companheiro, uma pessoa trabalhadora e muito educado suplente de Vereador Ailton Martins que disputou as eleições do ultimo pleito e não conseguiu se eleger, mas demonstrou que tem uma quantidade boa de voto e que na próxima com certeza e se for da vontade Deus Ailton você vai estar aqui nesse Parlamento também. Cumprimento também meu amigo Antônio cabeça branca, o homenageado desta noite o Joaquim, sua professora Karina e os seus dois filhos e já parabenizar também o Joaquim por está recebendo esse titulo de cidadão Novaxavantinense essa é uma forma que a Câmara Municipal achou de reconhecer o seu trabalho Joaquim e da sua família que desde dois mil e cinco que você chegou aqui no Município de Nova Xavantina e que bom que o Município, a nossa cidade recebe pessoa igual você e a sua família, uma família do bem que vem com seus conhecimentos de professor passando seus conhecimentos para os alunos, eu sempre falo que a educação é uma forma de ensinar o ser humano na formação do seu caráter, então quero lhe parabenizar também. Essa semana nós estivemos viajando para Cuiabá capital do Estado em companhia de alguns Vereadores, do Prefeito João Bang onde tivemos na Assembleia Legislativa mais precisamente no gabinete do Deputado Nininho alinhando alguns projetos que serão vindos benefícios para Nova Xavantina no próximo ano, nós temos certeza que o Deputado Nininho é um Deputado atuante e que o ano que vem essa parceria com o nosso Município vai continuar onde a pavimentação asfáltica de algumas ruas aqui da cidade já estamos fazendo o projeto junto com os técnicos da Prefeitura, o Prefeito e o vice-prefeito e o Nininho sempre tem destinado emenda parlamentar para que Nova Xavantina e as pessoas que aqui vivem tenham uma melhor qualidade de vida e não só na questão de asfalto, mas também sabemos que principalmente no interior do Município algumas pessoas passam por dificuldades na questão da água principalmente nesse período de seca e aí o Deputado Nininho juntamente com o Governo do Estado compraram os maquinários para que ainda talvez esse ano seja feita a perfuração de poços artesianos para as pessoas que moram no interior que tenham as suas pequenas propriedades e não conseguem, não tem recurso para fazer os seus poços artesiano para ter uma água saudável pra sua casa e também para sua criação, principalmente esses poços artesiano vão ser atendido o pessoal da agricultura familiar, estivemos também lá na Iveco onde fomos receber um caminhão caçamba, esse caminhão foi comprado com recursos próprios do Município e nós sabemos que esse caminhão vai ter uma utilização bastante boa e grande porque as estradas do nosso Município necessitam de ter maquinário bom, a gente tem um quadro de maquinário na infraestrutura, de patrola, pá carregadeira, retro escavadeira e os caminhões também são muito importantes para a recuperação das estradas do interior daquele povo que trabalha no interior do Município e nada mais justo do que dar uma qualidade de estradas pra eles, então esse caminhão foi muito bem vindo e estivemos também na AMM alinhando alguns projetos que estão na SINFRA, mais precisamente das pontes de concreto da MT 414, da ponte do córrego dos índios e do Rafael também nós sabemos que aquelas pontes vivem dando problema devido ao trafego de carros, de caminhão que tem ali naquela rodovia e que essas pontes de concreto vão acabar com esse problema a gente constrói essas pontes de concreto e com certeza elimina um problema que vem dando aí trabalho pro Município. Tivemos também junto com o Prefeito João Bang, na Seduc onde fomos ver a questão da reforma de todas as escolas estadual e nós sabemos que na Seduc se fazer o projeto de maneira correta, esse dinheiro a gente consegue não só para reforma da estrutura física das escolas, mas também de cadeiras, mesas, armário, bebedor, enfim de tudo a gente vai fazer um levantamento com os diretores das escolas e ver as necessidades porque as escolas estão precisando e a gente vai em busca também desse recurso para que essas escolas sejam reformadas e que os professores, alunos e funcionários tenham uma melhor qualidade para os professores trabalhar ensinando para os alunos aprender e pra finalizar parabenizar o trabalho do Prefeito João Bang que vem trabalhando diuturnamente, um Prefeito arrojado, pujante que nós temos aqui nessa Casa ajudando ele contribuindo com o nosso trabalho, ajudando no que for melhor mais cobrando também, hoje mesmo estive na Prefeitura nós sabemos que os maquinários da Prefeitura estão trabalhando mais tem algumas regiões que ainda estão necessitando de uma recuperação das estradas principalmente aqui na região do Córrego Seco e Maribondo e nada mais justo do que a gente elogiar o que tá acontecendo de bom e o que tá sendo feito mais entendendo também que tem que ser cobrado na medida do possível nós vamos cobrando para quê onde precisa ser feito o trabalho que seja feito e atendido a comunidade do nosso Município porque quando a gente estava em campanha a gente fez um compromisso com os eleitores e moradores e esse compromisso tem que ser honrado e acreditamos muito que o Prefeito João Bang, o secretário Edilson Caetano vai nos atender nessa luta, para finalizar quero cumprimentar carinhosamente as pessoas que estão acompanhando essa Sessão aqui e nas redes sociais desejar uma boa noite a todos, cumprimento o pessoal que acabou de chegar e desejo uma boa noite a todos e que Deus possa nos iluminar e nos dá sabedoria pra que a gente possa conduzir o nosso trabalho aqui nesta Câmara Municipal da melhor forma possível uma boa noite a todos e muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, quero aqui cumprimentar a todos os presentes, população que nos acompanham na rede social, população presente. Quero aqui parabenizar todos os Vereadores que estiveram na capital juntamente com o Prefeito João Bang correndo atrás de recursos destravando né, que agora não é hora mais não consegue mais tem maquinários, tem cestas básicas, tem muito que se fazer se tratar na Capital mesmo em época de campanha eleitoral, então parabéns vocês foram lá conseguiram trazer um caminhão comprado com recursos próprios como já foi dito pelo Cezinha carregado e o Município só tem a agradecer e parabenizar. Muito bem senhores e senhoras a título de conhecimento e de informação a respeito da indicação que o Vereador Ednaldo apresentou sobre a Avenida Palestina esses últimos dias várias pessoas devem ter procurado os senhores a respeito de uma abertura, continuação daquela avenida, eu estive in loco naquela localidade presenciei a situação, registro o nome do Marcos da Daiane foram às pessoas que me procuraram e de fato o Município avançou o progresso chegou naquela localidade e até então quando o senhor Waldenor adentrou ali naquela residência que ele se encontra ha anos atrás ninguém imaginava que o progresso poderia chegar ali e ele na inocência cultivou hortas plantações, enfim quem sabe onde o senhor Waldenor mora sabe o que estou falando só que a população cobra a abertura da rua porque eles querem quem não quer que a sua casa valorize que o seu imóvel chegue o progresso na sua residência eu estive lá juntamente com o Secretario Grey foi feito já uma breve limpeza na região ali próximos aos pés de macaúba, enfim no fundo da residência dele foi feito uma limpeza só que só tinha maquina pá carregadeira disponível e não foi a limpeza adequada que precisava até mesmo porque como o Vereador Ednaldo disse de fato na época das chuvas passa um córrego é uma grota com muita água e se não fizer uma valeta provisória ate ver o que vai fazer sobre a drenagem daquela água, então foi provisória só que ali convido os Vereadores para se fazerem presente ate mesmo fazer gestão junto conosco juntamente com o Secretario Grey e o Prefeito Bang para que faça uma limpeza mais adequada porque ali deveria levar uma retro, um caminhão puxar aquele material aqueles troncos amontoar e levar embora dali e canalizar provisoriamente aquele córrego, conversei com senhor Waldenor que a população pede para adentrar e abrir uma rua que passa na frente da casa dele, ele entende que ele está apropriado de uma propriedade pública que não pode, não existe usucapião de lugar publico, ele entende porém chegar do nada assim e já abrir ele se sente um pouco despreparado ele fala que esta ali há vinte e seis anos plantando e que precisa de um lugar para continuar plantando e analisando conversei com o Secretario Grey, o Município hoje não esta tendo disponível manilhas para canalizar então não adianta abrir a rua por agora sendo que vai vim a chuvas e a própria agua vai deixar intransitável a rua estão compreendendo, então assim, se for abrir e não colocar manilhas porque tá fazendo uma mega obra lá no Toneto na manutenção asfáltica então o que tem de manilha estão usando tudo pra lá, então se não manilhar e não fizer não vai adiantar abrir, então conversei com o Grey também concordou, mas a limpeza já está sendo providenciado já foi feita uma parte quem tiver disponibilidade para ir lá acompanhar ficaria agradecido, mas o Secretario ficou de voltar lá com a carretinha e o caminhão e fazer uma limpeza melhor então parabéns a todos aqui presente parabéns o Ednaldo pela indicação, parabéns o Curica por ter indo in loco e assim o Edmundo, então todos Vereadores as vezes os que não foram é porque uns estavam viajando enfim, mas só parabenizar essa Câmara de Vereadores que tem sido atuante é juntos que nós conseguimos levar a demanda da população ao Executivo para que se execute e aconteça então só tenho a parabenizar você Secretario Grey, o senhor Prefeito João Bang pela atuação parabéns mesmo, meu mano Joaquim como disse o Vereador Cezinha receba essa singela homenagem é uma maneira de nós reconhecermos o seu trabalho perante nosso Município, continue sendo essa pessoa maravilhosa, conte com a Câmara Municipal. Senhores, o Joaquim é uma pessoa que se preocupa muito com o Município sempre que ele tem alguma ideia, um projeto ele me aciona me manda a ideia, só pra vocês terem uma ideia ele se atentando ao avanço da tecnologia da comunicação se não me falha a memória, mas tem um Projeto de Lei que salvo engano, ou esta sendo tramitado ou esta votando na Assembleia aonde os Municípios que fizer suponhamos tipo plano diretor mostrando um projeto para instalar uma antena com capacidade para cinco G, os primeiros Municípios a instalar e mostrar apto eles ganham essa tecnologia e é um avanço para o Município se caso conseguisse mais é uma ideia que ele nos passou já levei ao conhecimento da nossa Secretária Eloísa inclusive ela disse que estava com o papel na minha mão, na minha mesa e ela já estava olhando trabalhando em cima, mas assim resumindo o Joaquim é uma pessoa que tem uma ideia, ele tenta passar para Câmara Municipal não só projetos visando ele ou a Unemat, mas visando o coletivo, o Município pensando na sociedade é isso que Xavantina precisa de pessoas que pense no futuro, pense no próximo e o Joaquim tá de parabéns. Quero aqui agradecer a presença do Antonio, cabeça branca, Ailton Martins, a Erika, o Arnaldo, nosso colega da funerária e a toda população que nos acompanha e peço a Deus que acompanhe vocês até as suas residências e que todos tenham uma ótima semana fiquem todos com Deus. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.



INDICAÇÃO N°. 277/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade mostrando a necessidade de realizar reforma geral no Porto de desembarque de barcos Jairo Kaspari da Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília e também fazer reparos no porto de desembarque antigo localizado na Avenida Couto Magalhaes.

INDICAÇÃO Nº 278/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Senador da República Carlos Fávaro (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 279/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de abertura/continuidade da Avenida Palestina e canalização/manilhamento e substituição das manilhas existentes por manilhas de maior vasão, no bairro Conagro, município de Nova Xavantina - MT.

INDICAÇÃO Nº 280/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/realizar reparos na ponte sobre o Córrego Queixada que dá acesso/próximo a propriedade do Srº Messias Antônio Ribeiro (in memorian) e a Dona Dalci Ribeiro Araújo, na região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 281/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um Rolo Compactador Liso para compor o parque de maquinas do Município de Nova Xavantina. 

INDICAÇÃO Nº 282/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para construção de um Laboratório de Preparação de Amostras  na Área Experimental 

INDICAÇÃO Nº 283/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para aquisição de um veiculo para a APAE de Nova Xavantina para atender as demandas da parte administrativa daquele órgão.

INDICAÇÃO Nº 284/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira- Curica, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de 02 (dois) bueiros na estrada do Camacho região do Antártico, sendo um na em uma grota que antecede a propriedade do senhor Luís do Açougue e o outro na mesma estrada antes da propriedade do senhor Willian.  

INDICAÇÃO Nº 285/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de construir uma Praça na Comunidade do Cachoeira onde já existe um local reservado para essa construção, que seja uma praça com academia ao ar livre bancos parque infantil, ajardinamento e plantio de arvores para arborização adequada.

INDICAÇÃO Nº 286/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de melhorar a sinalização de (PARE) e de preferencia entre a Avenida Campo Grande e a Travessa Canarana próximo ao PSF do Centro, Setor Nova Brasília.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado aos organizadores da festa dos Pioneiros de Nova Xavantina realizada no ano de 2022.







ORDEM DO DIA – 05 DE SETEMBRO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. 

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.  





    Nova Xavantina-MT, 05 de setembro de 2022. 

                 Altair Gonzaga Ferreira