sessao nº 75

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 75ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/09/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Ausente





Carlos Antônio Cunha Resende-PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Septuagésima Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs. 567,568 e 569/2022 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações 232, 228 e 231/2022 desta Casa de Leis. Convite do Presidente do CMDPD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência ao Presidente da Câmara Municipal convidando todos os Vereadores para participarem da caminhada no dia nacional de luta da pessoa com deficiência. Oficio nº 318/SME/2022 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o auditório da Câmara Municipal para realização do Seminário Municipal do Programa Alfabetiza MT. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 089/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Maternos, Infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 092/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto de Lei em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto de Lei foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Procuradora do Município de Nova Xavantina, requerendo que proponha a abertura do processo de improbidade administrativa naqueles processos de sindicância e PAD aberto contra o Senhor João Batista onde a justiça indeferiu contra o município. Leitura da Indicação nº 287/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um levantamento dos imóveis do município, lotes que não estão sendo utilizados para que seja realizado um leilão. Leitura da Indicação nº 288/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração no sentido de adequar o piso salarial do Profissional, psicólogo educacional previsto na Lei Municipal nº 2.337, de 21 de Dezembro de 2021. Leitura da Indicação nº 289/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar Mudas de Bananas e Ramas de mandioca para produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 290/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 291/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça, área de lazer no canteiro central do loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 292/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Deus e Amor com academia ao ar Livre para atender a população. Leitura da Indicação nº 293/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a entrada da Praia da Lua. Leitura da Indicação nº 294/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT em Mato Grosso mostrando a necessidade de realizar pinturas dos quebra-molas da rodovia BR-158 no perímetro urbano de Nova Xavantina para melhorar a visão dos usuários desta importante via publica da nossa cidade. Leitura da Indicação nº 295/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro duplo na estrada do córrego Mortinho em frente à antiga propriedade do senhor Saul Melo. Leitura da Indicação nº 296/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 297/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar um veiculo para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 298/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da Praça Audimar Luís Hemming no Setor Nova Brasília que se encontra bastante danificada, precisando de adaptações como tomadas de energia para os feirantes, reformas da quadra, pista de skates e dos banheiros. Leitura da Indicação nº 299/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Setor dos funcionários. Leitura da Indicação nº 300/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a FAPEMAT para doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, visando o atendimento voltado ao Empreendedorismo em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 301/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretário Municipal da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de sinalizar as Avenidas paralelas a BR-158, Ministro João Alberto e Araés no perímetro urbano proibido o transito de carretas e caminhões de cargas. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio cunha Resende, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos funcionários das lojas Gazin de Nova Xavantina que durante o mês de julho realizaram a campanha pintado o 7 em beneficio da  APAE de Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareces foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só também trazer ao conhecimento da população em geral e principalmente quem está nos acompanhando aqui, o projeto sessenta e nove de dois mil e vinte e dois, ele cria categorias funcionais mais especificamente os cargos de analista de finanças pública e analista administrativo ambos de quarenta horas semanais e conforme o projeto esses servidores entravam na classe G e a classe G aproximadamente os salários dos servidores entre sete a oito mil reais aproximadamente ai chamo atenção para o seguinte, o Município esta com dificuldade de manter os compromissos tanto é que o projeto anterior é parcelar parcialmente as dotações orçamentais para pagamento de terceiros e ao mesmo tempo tá criando cargos comissionados, certamente desculpa, efetivo, me precipitei mais isso vai causar também um impacto de aproximadamente cento e setenta mil reais em um período de um ano conforme a estimativa do impacto financeiro, então assim, por mais que eu venha votar favorável, mas gostaria de deixar bem claro porque de repente há necessidade mesmo da criação desses cargos na estrutura administrativa do município não quero e nem precisa dizer se há ou não, mas a minha preocupação é que ao mesmo tempo que vai causar um impacto financeiro do valor de aproximadamente cento e setenta mil reais na criação desses cargos e ao mesmo tempo tem que parcelar a dotação orçamentária na área da saúde que vai impactar diretamente na vida da população para criar cargos efetivos então assim por mais que eu vote favorável é trazer essa questão para o debate e ao mesmo tempo também chamar a atenção da administração nesse sentido, será que realmente ha necessidade da criação desses cargos era isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente em relação a esse projeto ele já passou aqui pela Câmara já foi feita a leitura do projeto e hoje nós estamos corrigindo um erro de digitação, um erro do primeiro projeto que veio extinguindo se não me engano um ou dois cargos que não eram para serem extintos e a gente foi procurado pela população principalmente por aquelas pessoas que fizeram o concurso anterior e estão esperando ser chamado e hoje a gente está corrigindo votando favorável aos projeto então mesmo com a orientação do nobre colega Vereador Ednaldo acredito que esse projeto é importante ser votado e aprovado muito obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 092/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareces foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só levar ao conhecimento dos demais Pares e da população que nos acompanha e também da população que está presente aqui nessa noite de hoje o projeto noventa e dois de dois mil e vinte e dois, que trata sobre a questão de abertura de crédito adicional suplementar no valor de quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais como já foi mencionado na hora da leitura é importante dizer que é uma transferência do Governo Federal através SUS do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e o que me chama atenção senhor Presidente esse valor vai ser usado para pagamento de terceiros, mas para isso também para complementar este valor foi necessário também anular outras dotações orçamentarias que vai no valor total de trezentos e oitenta mil e duzentos reais que vai impactar diretamente as ações e serviços da atenção básica, o que é a atenção básica são as Unidades Básicas de Saúde, então com essa anulação dessas dotações orçamentárias, não to falando que vai, mas pode vir a acontecer faltar as ações, serviços, exames atenção básica, medicamentos de atenção básica porque nós estamos anulando parcialmente essas dotações orçamentárias para efetuar pagamentos de terceiros, ou seja, empresa pessoa Jurídica e no projeto não especifica quais seriam essas despesas, mas o que me chama e me preocupa ao mesmo tempo é que podemos com o passar dos dias faltar medicamento da atenção básica, àquele medicamento onde o hipertenso, o diabético esses medicamentos da atenção básica mesmo pode vir a faltar porque nós estamos anulando essas dotações orçamentárias para efetuar pagamento de terceiros e o projeto nem especifica o que seria feito esses pagamentos era só pra esclarecer e de certa forma também manifestar um tanto quanto a preocupação e com o passar dos dias eu sei que a Prefeitura também precisa manter em dia o pagamento dos terceiros certamente essas empresas já prestaram serviço e tá contando com o recebimento mais é importante destacar essa situação porque vai impactar diretamente na Atenção Básica do Município, obrigado senhor Presidente pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza. Moção de Aplauso nº 013/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende e colocadas o requerimento, as indicações e a moção em discussão final ninguém de manifestou e em votação foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes convidou os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Paulo Cesar Trindade para fazer a entrega das moções de aplausos aos organizadores da 34º Festa dos Pioneiros de Nova Xavantina, e convidou para adentrar no Plenário para receber a moção, Silvio Rosalino da Silva, Neide Martins de Freitas, Telma Rodrigues de Souza, Adelcimeire Bispo Siqueira, Ney Ramos Bispo de Souza, Adão Gomes de Souza, Raimundo Pereira dos Santos, Arlos Wagner Lima, Marilene Silva Montel, Idalires Rufino da Silva, Susamar Ferreira Silva, Edith Gomes Lima, Siderley Aparecida da Maia Barbosa, Evaldo Euzébio de Freitas, Adersemar Bispo Siqueira, Marco Antônio de Oliveira, Valdivino Antônio da Costa, Altair Gonzaga Ferreira, Valéria Magna Gonzaga Ferreira, Darlete Bispo Benevides, José Mauricio Barroso Neto, Sandra Maria Camargo Barroso, Hilário Rossi, Zilmar Batista Rodrigues, Edilene Alves de Moura, Maria Aparecida, Ildene Gonzaga da Silva, Lauridey Sokoloski	, Ana Fernandes de Oliveira, Namowester Rossi, Alfredo Arnildo Knisel, Libanor Scapini, Vagner Marquezan, Ireneu Claudio Marquezan, Darci Kttvitz e Davi José Feldkircher, Manoel Alves de Jesus e Edivaldo Celestino Barbosa. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite a todos, boa noite nobres colegas, é uma alegria muito grande de receber todos vocês aqui hoje e vamos começar a palavra hoje agradecendo em primeiro lugar agradecendo a Deus por esse momento especial e eu acredito que a maioria de vocês sabe o tanto que é importante o que tá vivendo hoje aqui, são homenagear os pioneiros, homenagear que ajuda a manter a importância de ter os pioneiros o valor que eles têm para nós, então se você que contribui isso é muito importante, mas primeiro Presidente quero aqui parabenizar em nome do Vereador Cezinha toda a equipe do CTG e teve esse evento maravilhoso foi a semana da farroupilha né, foi muito gostoso parabéns a você em nome de todos fica aqui nossos parabéns e eu quero falar sobre a indicação de hoje é de uma parceria em peso da Câmara Municipal porque aqui é o seguinte toda indicação do Vereador Adriano é indicação em nome da Câmara Municipal e todos Vereadores estão juntos as vezes pode o tempo passar alguma como essa agora para o Deputado Juarez mais todos os Vereadores assinaram e todos os Vereadores estão na luta, então assim, é uma satisfação muito grande ter vocês como companheiro e quero dizer pra vocês que continue assim e conte comigo estou junto com vocês sempre. Temos a indicação com autoria principal do Vereador Ednaldo e do Vereador Adriano sobre umas mudas de banana e ramas de mandioca estivemos nós tivemos a oportunidade de conversar com a Secretária da Agricultura Familiar e diante disso estamos reforçando o pedido através da indicação e vamos empenhar junto com todos os Vereadores para que torne realidade vai ajudar muito na Agricultura Familiar que eu a base de todo o mundo né e a gente fica muito feliz e vamos trabalhar pra conseguir realizar o quanto antes que vai ser de suma importância pra nossa região. Outra indicação para o nosso Prefeito ceder um carro para Associação da Casa do Tesouro onde a vida vale mais que ouro eu não sei se vocês tiveram a oportunidade de conhecer é uma associação de fins lucrativos também e que lá tem um projeto muito bonito que a gente tem que parabenizar e as pessoas que está há anos ali pra fazer aquilo acontecer e graças a Deus está acontecendo e eu acredito nosso Prefeito vai sensibilizar na verdade ele já sinalizou que vai se empenhar e acredito que em breve nós vamos conseguir junto com todos os Vereadores. Fizemos também uma indicação e pedindo ali onde fizemos o Ato Cívico que por sinal muito bom e quero parabenizar toda a equipe da secretaria de educação que organizou de todas as Secretarias que de alguma forma ou de outra contribuiu para que o evento acontecesse e as não é lembrado, mas fica aqui nosso agradecimento, parabéns a todos envolvido especial nosso Prefeito né então assim naquele dia nós vimos a necessidade daquela pracinha ser revitalizada não só ela como outras demais, mas como estou falando dessa indicação pedimos e aqui temos até a honra de uma cidadã Xavantinense que já nos reivindicou também né dona Cida agradeço muito tá, muito obrigado é assim que acontece é a união da população com o Legislativo para chegar no Executivo. Fizemos uma indicação ao nosso Deputado Federal Juarez Costa uma emeda de oitocentos mil reais para o tão sonhado sonho nosso que é um sonho meu de todos os Vereadores e em especial de vocês tenho certeza que é a associação que é o lugar onde vocês vão poder colocar, uma coisa tão valiosa né seu Dico, igual aquela eu tenho certeza que se tiver um lugar para guarda ela lá o senhor vai deixar lá com carinho só pra deixar lá para todo mundo vê, então o que precisa á às vezes como já falei agora a pouco, eu quero deixar uma coisa que bem falada porque assim, mas as vezes a indicação  lá é do Vereador Adriano, mas na verdade essa luta desde o ano passado em janeiro, nó indo para Cuiabá, comentamos mais de uma vez que a população e o Legislativo tem que andar juntos, tive lá na Secretaria de Turismo e o Dizé falou Adriano abraça essa causa, vamos lutar juntos e eu falei vamos Dizé e vou levar os dez Vereadores e assim fiz estamos lutando junto e na verdade o primeiro pedido que eu fiz para o João indo pra Cuiabá com os demais colegas, foi sobre o terreno Dizé que o senhor na época tinha me falado colocado a par e o João sinalizou positivamente e assim que se sinalizou posicionamento sobre Associação e através disso fomos até o Nininho junto com todos os Vereadores, junto com o Prefeito pedir para fazer emenda e agora por ultimo o senhor teve presente pedimos para o Juarez Costa estamos focalizando com todos os Vereadores assinando e vamos tá cobrando pra que seja verdade então você falta de empenho gente não vai ser esse Parlamento está empenhado, juntos, unidos e juntando forças, então fica aqui meu agradecimento vocês todos Vereadores e parabéns a todos envolvidos nessa luta e para finalizar quero aqui parabenizar, parabenizar a vocês e nome de vocês a todos os outros demais que contribuiu para aquela grandiosa festa que festa linda, parabéns, parabéns de coração e eu fico emocionado toda vez que eu falo dos pioneiro porque assim, que eu queria ter a honra e o prazer de ter que igual nós temos aqui hoje  o senhor Raimundo, senhor Adão, eu queria ter o João Moreira aqui, mas eu não tenho, mais aonde ele tiver eu sei que ele tá feliz por mim e vamos continuar lutando que Deus abençoe vocês todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, vossa excelência, em seu nome comprimento os demais Pares dessa Casa de Leis. Cumprimento também todos os servidores dessa Casa, a população que nos acompanha pelas redes sociais e todos os presentes nessa noite de hoje obrigado pela presença, essa Casa também é de vocês e quero de modo especial e nome do senhor Dizé na condição de Presidente da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste cumprimentar todos os demais membros da diretoria e as pessoas que contribuiu sendo voluntário do trigésimo quarto encontro dos Pioneiros, dos filhos e descendentes de Nova Xavantina, ocorrido no dia dois de julho de dois mil e vinte e dois, parabéns a todos como bem disse o Vereador Adriano que me antecedeu, foi um evento grandioso tudo bem organizado e realmente quando eu estava lá tive a oportunidades e instalei vários painéis de fotografias da história de Nova Xavantina através de fotos. A história de Nova Xavantina através das fotografias desde a época dos Prefeitos que era indicado, Prefeito depois era nomeado melhor dizendo né, a primeira eleição até os dias atuais e assim também eu tive oportunidade observar todos os Vereadores, as dez Legislaturas do nosso Município, a história política da Câmara de Vereadores através dos registos e fotografias que de certa forma a gente entra na história e viaja na história através das fotografias então parabéns até para quem organizou todos aqueles banners com as fotografias de pontos históricos e pessoas pioneiras da nossa cidade então fica aqui registrado mais uma vez os meus cumprimentos a todos os membros da Associação dos Pioneiros que organizaram aquele evento tanto é que no mesmo dia logo após o almoço aqui naquele bate-papo, ali naquela resenha tava ali a ex Vereadora Neca, o Vereador Cesinha e eu tivemos a oportunidade de estar ali conversando e já foi plantado essa ideia de poder trazer essa homenagem através desse Parlamento para vocês, então mais uma vez fica aqui registrado os meus cumprimentos a todos e em nome do senhor Adão, quero também deixar meus cumprimento a todos pioneiros de Nova Xavantina, fica meu abraço em respeito ao senhor, senhor Adão. Quero também senhor Presidente deixar registrado que na noite de hoje na condição de Vereador tive a oportunidade trazer a esse Parlamento algumas necessidades das demandas da população através de indicações onde todos também tiveram a oportunidade estava votando em bloco e sendo aprovadas, como bem mencionou também o Vereador Adriano que vento oportunidade participar de uma reunião com a Secretária de Estado da Agricultura Familiar senhora Tetê Bezerra e onde naquele momento foi verificado a possibilidade e sou o iniciado levantamento da possibilidade de nós para fortalecer agricultura familiar do âmbito do Município e solicitar na Secretaria de Estado de Cultura Familiar ramas de mandioca e mudas de bananas até para também aumentar a produção de agricultura familiar do âmbito do nosso Município tive oportunidade também da noite de fazer indicação solicita a Secretaria de Assistência Social do Município estabelecer uma cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso como processo de reintegração das reeducandas no presidio feminino de Nova Xavantina, desenvolver atividades para que elas também possa produzir dessa forma esses recursos para ajudar a custear as despesas internas e parte desses recursos também ser destinado ou encaminhado para os familiares que estão aqui na parte externa. Outra indicação também que trouxe na noite de hoje aqui foi à questão da necessidade de estabelecer ou criar, construir uma praça, uma área de lazer lá no Bairro Morada do Sol é um Bairro consideravelmente novo, mais que já esta bastante ocupado com bastantes construções e as mães das crianças moradoras daquele bairro me procurou relatando que naquele momento atualmente ainda não tem uma área de lazer para as crianças, foi por isso que a gente indicou a nossa indicação da noite de hoje. Quero também nós sabemos que amanhã dia vinte de setembro é comemorado o dia do gaúcho então nós sabemos que a população sulista tem uma influencia muito grande em Nova Xavantina principalmente na região de Mato Grosso, Nova Xavantina principalmente e aí nesse aspecto quero deixar aqui registrado meus cumprimentos a toda a diretoria do CTG que organizou desde o domingo passado o almoço porco no rolete como abertura da semana farroupilha e ontem como atividade de encerramento o tradicional costelão e encerramento das atividades da semana farroupilha e todos nós tivemos oportunidade está lá prestigiando, podemos observar o quanto foi grandioso também àquele evento então gostaria de deixar registrado esse meu respeito a toda população sulista nós sabemos que o dia do gaúcho e o marco da revolução farroupilha também conhecida como guerra dos farrapos e a comunidade gaúcha com toda sua luta, garra e costume também fortemente presente a cidade de Nova Xavantina então por isso fica o meu reconhecimento a essa população e para encerrar senhor Presidente as minhas palavras quero aqui também deixar registrado e o meu sentimento de pêsames haja vista que na segunda-feira passada também nós não tivemos a Sessão, mas eu queria deixar registrado da Dona Zenilde foi minha professora, enquanto aluno secundarista, ensino fundamental aqui na Escola Ministro João Alberto, mãe do meu amigo, meu irmão tanto é  que sempre mencionei isso a ele e ele tinha conhecimento disso, ele é o irmão que eu não tenho eu sempre mencionei isso a ele o Saturnino era o irmão que eu não tenho, mas infelizmente a mãe dele também faleceu final da semana passada e também deixar registrado meus sentimentos aos familiares do jovem Wemerson que é lá da região do P.A Safra onde mora seus pais, filho de uma família tradicional e pioneira ali do Banco Safra, neto do senhor Toinzinho que é membro da liturgia da igreja, então fica aqui registrado meus sentimentos de pêsames a essas duas famílias e pessoas bem próximas, conhecidas do nosso convívio diário e quero dizer também senhor Presidente que ao termino dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com as bênçãos de Deus tenham uma ótima semana obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra Livre, o Vereador Elias Bueno de Souza, peço permissão para falar aqui do meu assento e aproveito para cumprimenta-lo e aos demais Pares dessa Casa de Leis,  população presente e aqueles que nos assistem e pelas as redes sociais e faço uso da palavra para engrossar o coro nas felicitações a Diretoria da Associação dos Pioneiros e pioneiro e alguém que abre o caminho em local aonde não é conhecido é uma definição do pioneiro e hoje se a gente desfruta das belezas que o nosso município oferece é porque alguém chegou e abriu um caminho para gente hoje está trilhando aí com muito orgulho, morando em cidade acolhedora, uma cidade bela aonde todos que chegam querem ficar parabéns a vocês por não deixar morrer a história do nosso município e eu tenho certeza que sempre vocês poderão está contando com apoio incondicional desse Parlamento, parabéns a todos vocês na pessoa do nosso presidente Dizé, que ele tem um acervo fotográfico que direito ele tá nos surpreendendo aí nas redes sociais parabéns a todos e quero parabenizar o Vereador Ednaldo pela preocupação com  relação ao Bairro Morada do sol, eu vejo que ali, nós de repente teríamos que esta requerendo ao proprietário do loteamento porque quando ele vendeu os lotes ele vendeu vários sonhos pra aquelas pessoas em relação a infraestrutura eu acredito que a gente poderia ate de repente tá entrando em contato com eles para ele cumpra aquilo que eles prometeram na venda dos imóveis, isso a gente participou aqui na época  votamos, aprovando o loteamento e no papel era muito bonito e as pessoas acreditaram, compraram um sonho e hoje estão deixando a desejar, então e faço no coro com vossa excelência  e se for caso a gente está até requerendo dos proprietários pra que cumpra aquilo que foi prometido e vendido aquela população. Quaro falar  também um pouquinho do nosso requerimento que nós fizemos hoje para o Município em relação aos processos administrativos que estavam entramos no Poder Executivo a onde foi objeto de denuncia e estava sendo apurada através de procedimentos e administrativo processo administrativo PAD e o ex-Prefeito entrou na justiça com mandado de segurança e conseguiu suspender aqueles processo alegando que a via que foi escolhida de não era a via correta só que é a mesma via que ele usou para demitir o ex-vereador Valtinho então é meu fiquei até um pouco assim, ele usou a via que na época o Vereador Valtinho era agente político ele era secretário, então ele teria que ter tratado então como ele alegou que a via não seria a via correta, mas ele usou a mesma via para demitir o ex-vereador Valtinho e a gente então requereu do município para que e ingresse com uma ação de improbidade que foi alegado na decisão oficial que seria a via correta na verdade não houve nenhum inocentamento por parte da justiça o que houve foi uma suspensão do processo alegando que o caminho que tomaram não era o caminho correto e nós então requeremos para que seja tomado o caminho correto e apure aquilo que foi denunciado aquilo que está inclusive nessa Casa que é objeto de CPI e tomadas de contas e a gente quer chegar ao final e que se tiver que ser inocentado que seja e se tiver algum culpado que pague pelo aquilo que fez e no mais agradeço a todos pela presença e peço que continue vindo nas Sessões participando junto conosco é importante a presença de vocês sugerido ideias de repente criticando aquilo que vocês entendam não ser o caminho mais correto, somos representantes de vocês no mais muito obrigado e que Deus abençoe a todos nos dê uma semana de paz, força e saúde. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente, quero cumprimentar o Presidente dessa Casa, Vereador Jubinha, meus nobres Pares desta Câmara Municipal, carinhosamente eu quero cumprimentar o Dizé Presidente da Associação, Pioneiros, senhor Dico, senhor Adão Gomes e a sua esposa Anaídes pessoas que a gente tem carinho e um respeito muito grande, minha colega e ex-vereadora Neca que sempre é lembrada pelos trabalhos que fez nessa Câmara em prol do nosso Município. Cumprimento todas as mulheres que estão acompanhando essa Sessão a dona Neide esposa do nosso companheiro Evaldo, carinhosamente cumprimento todas as pessoas que acompanha a Sessão também pelas redes sociais. Hoje eu me sinto bastante feliz com alegria imensa de poder está participando desta Sessão mais por estar também entregando essa moção de aplausos junto com os Vereadores Ednaldo e Adriano pras essas pessoas que tanto trabalhou, tanto fizeram para Nova Xavantina, não só nesse evento festivo do encontro dos pioneiros mais por essas pessoas ser os pioneiros e seus descendentes, pessoas que muito trabalharam e contribuíram para que Nova Xavantina hoje fosse o que ela é, pessoas que saíram de varias região do País que vieram um abrindo picadas sem saber o que ia encontrar pela frente, um mundo totalmente desconhecido então nós temos que reconhecer o trabalho dessas pessoas desses guerreiros que são os pioneiros que na época na década de setenta chegaram aqui no dia catorze de abril, onde é também comemorado o aniversario da cidade e ali em cima da base do pau de óleo segundo os mais antigos fala que chegando lá eles avistaram o rio das mortes então aqui já ficou o Marco e foi criada a Vila de Xavantina, depois posteriormente Nova Brasília, e quando emancipou uniu tudo e virou a Nova Xavantina, uma cidade querida que nós escolhemos para morar para criar a nossa família e para ter grandes amigos como sou dos pioneiros que a gente tem muito respeito porque sabe que se não fosse essas pessoas talvez Nova Xavantina, podemos falar que talvez nem poderia existir. Falo também aqui porque aqui ontem a gente fez um evento lá no CTG e aí não posso deixar de mencionar o povo sulista que da mesma maneira dos pioneiros, o povo sulista também na década de setenta saiu de muitas cidades do Rio Grande do Sul pra vim pro Mato Grosso e muitos vieram aqui para Nova Xavantina inclusive eu em mil novecentos e setenta e cinco acompanhado do pai e da minha mãe a gente veio aqui pro Mato Grosso, para Nova Xavantina e aqui estamos até hoje. A semana farroupilha ela começa, ela é comemorada no dia treze de setembro ao dia vinte e amanhã nós comemoramos o dia do gaúcho né. A Farroupilha foi liderada pelo gaúcho Bento Gonçalves e na época da Revolução Farroupilha conhecida também como Guerra dos Farrapos, comemorada com desfiles e principalmente lá no Sul do País em varias cidades e aqui a gente tenta manter também a nossa tradição, nossa cultura né fazendo o que a gente gosta de fazer, e não posso então deixar de parabenizar um pouco o sulista também que vieram trabalharam trazendo também o desenvolvimento para Nova Xavantina para região e pro Mato Grosso e agradecer a Deus mais uma vez por estar trabalhando aqui nessa Câmara procurando fazer um trabalho certo da maneira que a gente acha que é correta atendendo a nossa comunidade e contribuindo com nosso trabalho na Câmara Municipal ajudando o Prefeito João Bang nas ações do nosso Município o Prefeito João Bang sabe que pode contar conosco estamos juntos e talvez o que precisar a gente ajudar pode sempre contar conosco, quero agradecer a todos vocês e desejar boa noite a todos e que possam retornar para suas casas na companhia do nosso senhor Jesus Cristo e desejar uma ótima semana a todos e muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, quero aqui iniciar minhas palavras parabenizando os Vereadores Adriano, Ednaldo e Cezinha pela louvável moção de aplauso direcionado a diretoria e a todos os membros da Associação Marcha para o Oeste e estive lá presente no evento que como já é habitual todos os anos vocês fizeram um belo evento pra vocês os associados, homenageando os pioneiros que os principais da festa e nome do Presidente Dizé parabenizo todos vocês, muito merecida, muito louvável estão todos de parabéns. Quero aqui cumprimentar meu amigo Elias a Raís do Abel pelo projeto, sejam bem vindos, eles são militantes aí para colocar em forma de escala os plantões das funerárias e mais uma vez vieram pedi para que a Câmara Municipal ajudasse nessa questão. Quero parabenizar o Cezinha e em seu nome todos os integrantes e trabalhadores que fizeram parte, os colaboradores da semana Farroupilha, o costelão, belo evento no CTG estive lá prestigiando foi mesmo maravilhoso, parabéns e um churrasco maravilhoso costelão impecável parabéns mesmo. Quero agradecer a Deus por nos ter concedido uma maravilhosa chuva hoje, a primeira chuva do ano praticamente tirando a poeira trazendo os ares melhores é muito bom, quando eu tava em minha sala quando começou a chover eu nem acreditei fui até lá fora pra ver se era realidade fiquei muito feliz por essa benção. Quero parabenizar todos os Vereadores pelas indicações pelas preocupações que tem trazido as demandas da população para esse Parlamento, continue assim a Câmara Municipal tem intensificado esse trabalho para o nosso Município com certeza em parceria de mãos dados com o Poder Executivo e quem ganha com essa parceria é o Xavantinense é a população Xavantinense e desejo a todos que retornem para suas casas e que Deus os acompanhe e chegue a sua residência com muita paz e muito amor no coração, boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada da presente Sessão Ordinária do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e trinta e oito minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.



 

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município.

PROJETO DE LEI Nº 092/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Procuradora do Município de Nova Xavantina, requerendo que proponha a abertura do processo de improbidade administrativa naqueles processos de sindicância e PAD aberto contra o Senhor João Batista onde a justiça indeferiu contra o município. 

INDICAÇÃO Nº 287/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um levantamento dos imóveis do município (lotes) que não estão sendo utilizados para que seja realizado um leilão e o dinheiro revertido em beneficio do município.

INDICAÇÃO Nº 288/2022 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva (Nego) e Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração no sentido de adequar o piso salarial do Profissional – psicólogo educacional – previsto na Lei Municipal de nº 2.337, de 21 de Dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 289/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva (Quatizinho) e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar Mudas de Bananas e Ramas de mandioca para produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 290/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 291/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir uma praça/área de lazer, no canteiro central da Avenida no bairro/loteamento Morada do Sol, no município de Nova Xavantina - MT. 

INDICAÇÃO Nº 292/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira- Curica, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça no Bairro Deus e Amor com academia ao ar Livre para atender a população. 

INDICAÇÃO Nº 293/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira- Curica, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a entrada da Praia da Lua.

INDICAÇÃO N°. 294/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT em Mato Grosso mostrando a necessidade de realizar pinturas dos quebra-molas da rodovia BR-158 no perímetro urbano de Nova Xavantina para melhorar a visão dos usuários desta importante via publica da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 295/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de 01 bueiro duplo na estada do córrego Mortinho saindo do Bairro Deus e Amor passando pela lagoa do saibro com vazão de um metro e vinte centímetro em frente a antiga propriedade do senhor Saul Melo.

 INDICAÇÃO Nº 296/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT.

 INDICAÇÃO Nº 297/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar um veiculo para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 298/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da Praça Audimar  Luís Hemming (Praça Central) no Setor Nova Brasília que se encontra bastante danificada, precisando de adaptações com colocações de tomadas de energia para os feirantes, reformas da quadra e pista de skates  para  os praticantes do esporte e reformas dos banheiros.

   INDICAÇÃO Nº 299/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade no sentido de  fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários.

INDICAÇÃO Nº 300/2022 de autoria do Vereador  Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a FAPEMAT para doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, visando o atendimento voltado ao Empreendedorismo em Nova Xavantina. 

 INDICAÇÃO Nº 301/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de sinalizar as Avenidas paralelas ao BR-158, Ministro João Alberto e Araés no perímetro urbano  proibido o transito de carretas e caminhões de cargas.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio cunha Resende, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos funcionários das lojas Gazin de Nova Xavantina que durante o mês de julho realizaram a campanha pintado o 7 em beneficio da  APAE de Nova Xavantina. 



ORDEM DO DIA – 19 DE SETEMBRO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. 

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.  





    Nova Xavantina-MT, 19 de setembro de 2022. 

                 Altair Gonzaga Ferreira