sessao 77 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	77
Date	2022-10-03
native_id	273

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Ata da Septuagésima Sétima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios do Presidente da Associação Exponova Xavantina Kaian Tavares da Paixão ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Convite da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para comemorar junto com a comunidade apaeana seus 31 anos de existência e serviços prestados a sociedade Xavantinense e circunvizinha. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 311/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de recapear a Rua Constantino no cruzamento com a Rua Teresina, Bairro Novo Horizonte setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 312/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar um estudo para ver a possibilidade de distribuir cestas básicas com Panetone no mês de dezembro para os funcionários públicos municipais. Leitura da Indicação nº 313/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a estrada que dá acesso a ponte do Caveira entrando na porteira do Cid Piloto, lado direito da estrada ao Antártico e Ilha do Coco beneficiando vários propriedades. Leitura da Indicação nº 314/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a canalização de aguas pluviais na descida da ponte do córrego Salgadinho na estrada do Antártico. Leitura da Indicação nº 315/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois bueiros em duas grotas secas existem na linha escolar Cabeça Amarela depois da propriedade do senhor Ênio. Leitura da Indicação nº 316/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir dois bueiros na região do córrego Seco na estrada vicinal que dá acesso as propriedades dos produtores rurais senhores Ivo e Jorge. Leitura da Indicação nº 317/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar reforma na Unidade Básica de Saúde–UBS, na comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 318/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de distribuir Kits Escolar para os alunos matriculados na Rede Publica Municipal de Ensino no âmbito do município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 319/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/ Manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Creuton Luiz, na região do PA. Rancho Amigo no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 320/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de cimento no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao PA. Piaus e varias outras localidades da região. Leitura da Indicação nº 321/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas no assoalho e trocar os trilhos das pontes sobre os córregos Niltinho e Xavier na MT-414 no PA. Safra. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 088/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Paulo Cesar Trindade, Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura e Jose Altamiro da Silva e colocado as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente só fazer menção na indicação de número trezentos e dezoito de autoria do nobre Vereador Ednaldo, nós já fizemos essa indicação no começo do ano e também já é um reforço, mais nós já fizemos a indicação e já fizemos uma gestão junto administração para que seja ofertado esses kits aí aos alunos da rede de ensino municipal, mas todo pedido é valido e reforça e ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, pegando o gancho nessa mesma indicação em conversa com o Prefeito já está programado para que seja entregue esses kits as famílias carentes, esses kits tem mochila, cadernos, borracha, lápis de cor, giz de cera, essas coisas fundamentais para que os alunos possam estudar de forma melhor. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passou-se imediatamente a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão farei uso da fala do meu próprio assento. Boa noite ao senhor Presidente demais Pares, Servidores da Casa, população aqui presente representada pela senhora ali, seja bem-vinda. A população que nos acompanha pelas redes sociais, antes de falar só deixar a questão do kit, lá mais no início do ano eu havia apresentado o requerimento numero dezenove perguntando qual era o índice percentual que o Município tinha cumprido ao exercício financeiro de dois mil e vinte e um e a resposta trouxe que foi vinte e dois, virgula sete por cento e até junho de dois mil e vinte e dois estava vinte e cinco virgula setenta e dois por cento como a Constituição recomenda que o mínimo tem que ser vinte e cinco por cento, levando em consideração também que o Município não atingiu devido ao período da pandemia e o Município tem que ter esse índice percentual, essa diferença tem que ser incorporada nos anos subsequentes foi o que também motivou já que terá recursos para poder fornecer esses kits, então de certa forma por isso o motivo da apresentação da indicação e para reforçar esse pedido. Presidente na verdade eu quero só em poucas palavras deixar aqui registrado meu sentimento de gratidão a população de Nova Xavantina que ao longo desses últimos dias aí recebeu-nos tão bem em suas casas, em seus comércios, então tivemos a oportunidade de tá levando e fazendo o pedido para candidatos da região e eu quero deixar esse sentimento de gratidão a essas pessoas que atenderam o nosso pedido e aqui em Nova Xavantina, o candidato Deputado Estadual doutor Eugênio conseguiu mil duzentos e cinquenta e quatro votos sendo o segundo mais votado na cidade e o candidato a Deputado Federal Maurão fez mil novecentos e noventa e quatro votos, sendo o mais votado na cidade, então a minha fala livre de hoje é a oportunidade de agradecer as pessoas que atenderam o nosso pedido, nos acolheu tão bem nas suas casas, pela receptividade, seja através de uma mensagem de celular ou até mesmo uma ligação, então fica aqui registrado o meu agradecimento a toda a população de Nova Xavantina, obrigado Presidente pela oportunidade e ao termino desta Sessão que todos nós possamos voltar pra casa com as bênçãos de Deus e só também antes de encerrar a minha fala desses candidatos dos quais eu estava apoiando aqui na região o candidato a Deputado Estadual doutor Eugênio foi eleito e eu espero que ele possa representar muito bem nossa região do Araguaia na Assembleia Legislativa, mais uma vez obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente peço licença para fazer uso da palavra aqui do meu assento. Em nome de vossa excelência Presidente comprimento os demais membros dessa Casa de Leis, em tempo também comprimento a todos que nos acompanham nas redes sociais e todos aqui presente a minha fala também é muito breve gostaria de estar agradecendo toda a população de Nova Xavantina pelo reconhecimento e por ter abraçado a causa de nós Vereadores e do Prefeito João Bang, do Vice Prefeito Pedro Neto, onde estivemos caminhando junto com o Deputado Nininho e ele em Nova Xavantina teve uma votação histórica com um pouco mais de dois mil e seiscentos votos onde existia mais de quinhentos candidatos, então nós devemos agradecer a nossa população pelo reconhecimento o trabalho do Nininho nessa cidade, pelo empenho que ele vem tendo com o nosso Município com a responsabilidade com o cuidado então eu deixo aqui o meu agradecimento e admiração pela nossa população por ter tido a gratidão de ter apoiado esse candidato na mesma linha de raciocínio. Agradeço também toda a comunidade pelos mais de mil e seiscentos votos ao Deputado Juarez Costa, Deputado este que os Vereadores, a grande parte dos Vereadores, o Prefeito, secretariado aos quarenta e cinco, eu acho vou até um pouco mais aos quarenta e oito minutos do segundo tempo nós abraçamos esse parceiro de Nova Xavantina onde destinou varias emendas, total de doze milhões e meio além do Hospital do Lions da Visão para nossa cidade e de um voto excelência senhor Presidente das últimas eleições pulou para quase mil e setecentos votos, mil setecentos e trinta, então eu deixo aqui a minha gratidão, meu respeito a toda a nossa cidade, a nossa comunidade porque política também se faz com parceria, gratidão e respeito nós não tivemos nenhum tipo de incentivo financeiro para trabalhar para esses candidatos, trabalhamos com o nome desses candidatos e com as emendas que eles mandaram e com os compromissos que ele tem com o nosso município, então eu deixo aqui um grande abraço a todos, fortaleço o nosso vínculo com esses Deputados eles sabem da responsabilidade que eles tem com o nosso município a partir de agora também, agora ainda mais então agradeço a todos vocês por atender o nosso pedido, nosso chamado e por ter caminhado junto com a nossa administração, desejo a todos uma ótima semana, um ótimo resto de noite fiquem todos com Deus. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, senhores Vereadores, cumprimento a todos, uma boa noite a nossa visitante, as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais e peço permissão para falar do meu assento. E em relação ao que o nobre Vereador Ednaldo falou sobre o percentual da educação de vinte e cinco por cento no ano de dois mil e vinte e um, inclusive um dos fatores é a pandemia e o ano de dois mil e vinte também na gestão anterior não foi cumprido o repasse desse índice não o repasse, mas o gasto atingindo o índice de vinte e cinco por cento tanto é que houve uma relativização do Tribunal de Contas em relação as despesas da educação até porque seria uma ingerência obrigar os municípios a ficar inventando despesas sendo que não tinha aula estava vivendo um momento aí de que não havia necessidade de gerar aquelas despesas de fazer investimento na educação até porque não estava tendo aula, então houve também na gestão anterior esse mesmo problema tanto é que o Tribunal de Contas relativizou e não aplicou as multas, não aplicou nenhuma infração nos casos de não atingir esse percentual, gostaria também de fazer coro com os nobres Vereadores no agradecimento a nossa população nós como disse o Vereador Anilton política também se faz com gratidão e reconhecimento e eu sempre digo que o primeiro voto ele é um voto de confiança e depois você tem que merecer, primeiro você confia e depois você avalia e vê se mereceu e aí você dá um segundo voto e os candidatos que nós apoiamos eles mereceram o nosso apoio porque com a exceção do nosso grande parceiro Juarez que ele teve um voto aqui em Nova Xavantina é excepcional um investimento de Deputados principalmente  de Nova Xavantina que não teve votos, teve apenas um voto e em um tempo recorde jogar tanto recurso em nosso Município, então Juarez é excepcional é um cara que eu no primeiro momento já declarei apoio ao Juarez, o Nininho é aquela pessoa que teve votos em Nova xavantina na eleição retrasada que a passada foi domingo agora, inclusive eu apoiei ele na outra eleição e ele fez por merecer ele foi um parceiro do Município de Nova Xavantina nós não vamos citar nomes inclusive foi falado em rádio de pessoas que tiveram votações expressivas em nossa cidade e não merecia ter na verdade nenhum voto se quer no Município, porque eles foram ingratos com a população de Nova Xavantina porque receberam a votação e viraram as costas para o Município com exceção mínima trouxeram umas migalhas, mas então quero agradecer a população por atender o nosso chamamento, o nosso pedido de dar uma votação de dois mil seiscentos e cinquenta e um votos para o Nininho e aí eu digo que nossa equipe apoiou o Nininho, a coronel Fernanda, coronel Assis, o Medeiros nós demos ai mil setecentos e trinta votos pro Juarez como disse de um voto na eleição atrasada passou próximo a mil setecentos e trinta nós tivemos me fale senhores se Lembrar de mais alguém aí, mas foi o Medeiros, o Juarez, coronel Fernanda, Nininho e o Juarez, então quero aqui de coração agradecer a toda população por ter atendido, por nos ajudar, nos legitimar para que a gente possa continuar buscando recursos pro nosso Município eu tenho certeza que eles receberam com muita alegria o resultado das eleições se a gente for fazer uma média o Nininho por exemplo ele teve aqui vinte e cinco por cento dos votos validos em Xavantina eu não vi na cidade que ele mora, mas acredito que lá ele não teve essa votação, então a gente conseguiu fazer ser grato e convencer as pessoas dessa gratidão e reconhecimento pelo que eles fizeram em Nova Xavantina e o Juarez que teve um voto, agora com mil setecentos e trinta votos, eu tenho certeza que ele não vai pensar duas vezes em dobrar ou triplicar essa parceria, coronel Fernanda não tinha aqui na região ela veio agora e aí eu parabenizo também ao nosso grande parceiro pastor Walter Evangelista sua esposa Fernanda e todas as lideranças da Assembleia de Deus que fez um belíssimo trabalho ai junto com o Nininho e a Deputada Fernanda, então nós estamos  com várias pessoas aí nessa parceria e eu acredito que as coisas só tende a melhorar e agradeço a todos e desejo uma ótima semana e que Deus continue nos abençoando. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, população que nos acompanha nobres Vereadores também gostaria de deixar minha fala de gratidão a toda população de Xavantina que atendeu nossos pedidos dos Vereadores, Prefeito e Secretariado em dar o voto de apoio aos nossos candidatos ao Deputado Estadual Nininho ao nosso Deputado Federal Juarez Costa, Nininho que teve ai dois mil seiscentos e trinta e cinco votos totalizando vinte e cinco, vírgula dois por cento de votos validos dentro do nosso Município e o Juarez quase cinco por cento dentro do nosso Município de votos validos no Mato Grosso então a minha primeira fala é de gratidão a todos vocês que nos atenderam que votaram confiando nos nossos candidatos isso mostra que a população de Nova Xavantina preocupa-se com o Município sabe-se que o Prefeito juntamente com os Vereadores sabe a importância de termos uns Parlamentares que sejam padrinhos de Nova Xavantina são as pessoas que nos ajudam que abre as portas dentre vinte e quatro Parlamentares na esfera Estadual o Nininho foi o que se destacou no envio de recursos, seja de emendas próprias e conveniadas ou emendas em conjunto com os Senadores e Deputados Federais ele se destacou então o Nininho aumenta mais a sua responsabilidade para com o nosso Município tenho certeza que o senhor foi um parceiro e vai continuar sendo um parceiro ainda maior com essa votação expressiva e até mesmo o Deputado Juarez Costa na esfera Federal nós não atrapalhamos, não nos objetivamos interferir nos votos da coronel Fernanda a pedido do pessoal da igreja respeitamos então temos uma porta aberta  com a Deputada Federal não intervirmos também nos votos do coronel Assis que veio aí das forças policiais então acredito que temos uma força e uma porta aberta com o Deputado Federal Assis e Juarez continuará sendo o nosso pilar na esfera Federal e o Nininho na Estadual como foi passado aí vocês viram alguns Deputados Federais tiveram a oportunidade de abraçar Nova Xavantina e nós só tínhamos um Deputado Federal que nos abraçava que era o Neri Geller que não tentou a reeleição então Xavantina ficou desapadrinhada ficou carente de um Deputado Federal foi onde o Juarez Costa nos abraçou e nos ajudou de forma sem questionar só positivo, então só a gratidão, parabenizar e se você pegar alguns nomes senhores de Deputados Federais que passaram esses quatro anos como o doutor Leonardo, professora Rosa Neide são exemplos de Deputados que se quer sabem que Xavantina existe tem sequer um centavo de emenda ou qualquer tipo de indicação para o nosso Município, tem também o Barbudo que passou por aí ao todo colocou cem mil em Nova Xavantina para um Federal acho que chega a ser vergonhoso uma pessoa vir aqui pedir votos com emenda de cem mil reais, então assim aos que foi eleito tem a chance de abraçar Nova Xavantina e aos que foi reeleito no caso do Deputado José Medeiros que é uma pessoa que também não interviu nos votos porem ficou a desejar em sua gestão como Deputado Federal e Nova Xavantina, pois conseguiu colocar dentro de Xavantina apenas trinta e nove mil reais, promessas de oitocentos e setenta mil para a construção do PSF porem as brigas políticas lá em cima falaram maior sabemos que o Jose Medeiros era oposição ferrenha ao Governador Mauro Mendes e isso quem perde é o Município foi por isso que a emenda dele não chegava ao nosso  Município então tem mais uma oportunidade Jose Medeiros de voltar a abraçar Nova Xavantina da mesma forma que você abraçou quando era Senador e com certeza se tiver pretensão política Nova Xavantina retribuirá na esfera Estadual não ficamos atrás não fica atrás os Deputados reeleito como é o caso do Deputado doutor Eugênio que teve uma votação expressiva mais de mil votos em Nova Xavantina tem agora uma oportunidade de fazer um bom serviço em nosso Município, as emendas que ele destinou também de forma vergonhosa pelo valor por ser uma cidade vizinha, por ser um candidato da região então tem oportunidade doutor Eugenio de ajudar Nova Xavantina mostrar que de fato ser da região faz a diferença. Nininho que não é da região fez a diferença então o senhor como da região tem a obrigação já levanta essa bandeira e pode ter certeza que as emendas que virem para Xavantina o Prefeito, os Vereadores e os Secretariados receberam de braços abertos, então senhores é isso ai só agradecer a todos vocês Desejo a todos vocês que retornem para as suas casas com as bênçãos de Deus e que Deus nos proteja obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia três de outubro de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas e quarenta e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias.   

PROJETO DE DECRETO Nº 005/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Custodio da Silva.

INDICAÇÃO Nº 311/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer recapeamento da Rua Constantino no cruzamento com a Rua Teresina, Bairro Novo Horizonte setor Nova Brasília para solucionar problemas de buracos existentes ao longo da Rua.   

INDICAÇÃO Nº 312/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar um estudo para ver a possibilidade de distribuir cestas básicas com Panetone no mês de dezembro para os funcionários públicos municipais que ficam na linha de frente para o desenvolvimento do nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 313/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a estrada que dá acesso a ponte do Caveira entrando na porteira do Cid Piloto, lado direito da estrada ao Antártico e Ilha do Coco  beneficiando vários propriedades.

INDICAÇÃO Nº 314/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes (Jubinha), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a canalização de aguas pluviais que durante o tempo chuvoso forma uma grande valeta na descida da ponte do córrego Salgadinho na estrada do Antártico.

 INDICAÇÃO Nº 315/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira- Curica, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 bueiros, em duas grotas secas existem na linha escolar Cabeça Amarela depois da propriedade do senhor Ênio.

INDICAÇÃO Nº 316/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir dois bueiros com vasão na região do córrego Seco na estrada vicinal que dá acesso as propriedades dos produtores rurais senhores Ivo e Jorge. 

INDICAÇÃO Nº 317/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva (Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar reforma na Unidade Básica de Saúde –UBS na comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 318/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de distribuir Kits Escolar para os alunos matriculados na Rede Publica Municipal de Ensino no âmbito do município de Nova Xavantina. 

INDICAÇÃO Nº 319/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/ Manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Creuton Luiz, na região do PA. Rancho Amigo no Município de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 320/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de cimento no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao PA. Piaus e varias outras localidades da região.

INDICAÇÃO Nº 321/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva (Nego), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas no assoalho e trocar os trilhos das pontes sobre os córregos Niltinho e Xavantina na MT-414 no PA. Safra.



ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs. 2.416 e 2.435 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 088/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.







    Nova Xavantina-MT, 03 de outubro de 2022. 

                 Altair Gonzaga Ferreira

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sessao nº 77

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