sessao nº 80

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 80ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24/10/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende-PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Octogésima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Edital de Convocação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando os associados para Assembleia Geral para prestação de contas de 2021, entre outros assuntos. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 100/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.333/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 101/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.334/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ruy Carlos Cury Domingos. Após a leitura o autor do Projeto fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o pedido em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 330/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de um mirante em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 331/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de gramar todo o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales, no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 332/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina. Leitura da Indicação nº 333/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de disponibilizar setenta caixas para desenvolvimento de atividade de apicultura para a Associação dos Micros Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 334/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia (RX) odontológico para o Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 335/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Turismo/Cultura mostrando a necessidade de disponibilizar um servidor e realizar manutenção no laboratório da Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 336/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir de um bueiro duplo no Córrego Grotão Pé de Jaca com vazão de um metro e vinte, depois do pé de jaca e antes do Córrego Perdiz, sentido ao Município de Agua Boa-MT. Leitura da Indicação nº 337/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 338/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 339/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 340/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de climatizar ou melhorar o sistema de ventilação de todas as salas de aulas das Escolas Municipais de Nova Xavantina-MT. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, disse, tivemos hoje a leitura dos projetos cem e cento e um pelo qual veio com pedido de urgência especial. A Comissão juntamente com a Presidência da Casa sentando para dar os pareceres, as Comissões em comum acordo entendem que o projeto precisa levar mais alguns dias de análise visando que tem um impacto diretamente no orçamento da LOA de vinte por cento para vinte e cinco por cento nesse sentido como já foi votado e aprovado o pedido de urgência especial eu quero consultar o Plenário para a questão de dar mais uns dias aí de pedir vista da Comissão se alguém quiser fazer algum comentário. – Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, Presidente já que a Comissão precisa ter mais um pouco de prazo para analisar eu peço vista nesse projeto. E colocado o pedido em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de vista foi aprovado por unanimidade e os Projetos passam a tramitar em regime normal. E em seguida passamos a Ordem do Dia com Projeto de Lei nº 102/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando no mérito do projeto cento e dois e trazer informação também pra quem nos acompanha e também para os demais Pares, essa alteração do anexo cinco que trata da tabela salarial do profissional psicólogo na pratica vai corrigir uma distorção salarial considerando que a única psicóloga educacional do município é lotada na Secretaria de Educação diferente das outras psicólogas que é lotada na Secretaria de Saúde e também na Secretaria de Assistência Social mesmo sendo a profissional da mesma atuação profissional e tem a questão salarial que é divergente, então esse projeto tenta corrigir essa distorção salarial, haja vista, que atualmente todos profissionais de nível superior de ingresso no serviço público tem o salario inicial de psicólogo de seis mil cento e dois reais, da psicóloga em questão do projeto é cinco mil cento e trinta e três reais e o Conselho Federal de Psicologia tem uma resolução que diz que independente da atuação da área do profissional entre os psicólogos não deve haver uma diferença salarial então nesse aspecto o projeto tem um parecer favorável da comissão e era isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Anairdes Bueno da Silva. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero pedir o voto para os colegas Vereadores em relação à aprovação desse projeto. Esse projeto de Título de Cidadã Novaxavantinense pra dona Nairdes uma pioneira que chegou aqui em nosso município em mil novecentos e setenta, ela foi enfermeira do primeiro hospital que teve aqui em Nova Xavantina e mora em Xavantina até hoje, uma dona de casa, uma senhora mãe de família e nós todos conhecemos ela por isso o motivo de outorgar um Título de Cidadã Novaxavantinense por essa Casa, então quero reforçar o pedido para que nós possamos aprovar esse projeto por unanimidade obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ruy Carlos Cury Domingos. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 330.331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339 e 340/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Paulo Cesar Trindade,  Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista e colocadas as indicações em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente fez a leitura do currículo vitae do senhor Ruy Carlos Cury Domingos e após a leitura convidou-o para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes e na sequencia o homenageado da noite usou a palavra o senhor Ruy Carlos Domingos, boa noite, bom eu não sabia que ia ter que falar, não tenho nada programado, então vai assim só de coração mesmo eu fiquei muito emocionado com a indicação para receber o Título de Cidadão Novaxavantinense porque realmente tenho um grande apreço pela região, pela cidade, é uma história que faz parte da minha vida desde que tinha dois anos de idade e tenho grandes amigos aqui. Nesses últimos cinco anos que tenho vindo para cá todos os meses assim é uma receptividade maravilhosa sempre com pessoas de conteúdo por perto me ensinando muito aqui sobre a pecuária os plantios e a região e foi aumentando meu apreço pela cidade cada vez mais presente vejo a região crescendo muito peguei o primeiro mandato do Cebola, o segundo agora do Bang e vejo que eles tem uma linha assim bem forte de trabalho com o intuito da cidade tá mais preparada pro desenvolvimento para poder atrair mais investimento mais pessoas para região então fico feliz de estar aqui participando e esse Título me pegou de surpresa mais me deixou muito feliz obrigado, viu. Usou a palavra o Vereador autor Jubio Carlos Montel de Moraes, vejo que nós temos que dar também a quem de fato é a pessoa responsável a principal pessoa que fez com que o senhor Ruy fosse homenageado pelo Parlamento chama-se doutor Celso Bicudo é uma demanda dele prontamente parabenizei o doutor porque é como eu disse ao doutor Celso é através dos Vereadores, do Prefeito, do Poder Executivo, do Legislativo junto com o povo que a gente vê as necessidades e porque não também o momento de homenagear e às vezes que passa despercebido nos olhos dos Vereadores e cabe à população nos mostrar além de cobrar indicar também as situações que nós também devemos ver e abraçar porque doutor Ruy vemos que o senhor além de investir e acreditar no nosso potencial na nossa cidade o senhor foi um parceiro da administração sempre de mãos dadas é pessoas assim que a gente precisa para que Nova Xavantina continue crescendo cada vez mais. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso Palavra Livre o Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite nobre colegas, boa noite a todos aqui presente, boa noite a quem nos acompanha pelas redes sociais. Quero aqui em primeiro lugar agradecer a presença de todos é muito importante ter vocês aqui pessoas que realmente sabe o que Xavantina precisa e contribuí no dia a dia para o desenvolvimento de Nova Xavantina, Presidente parabéns pela indicação, parabéns a todos os Vereadores por aprovar esse título ao senhor Ruy, parabéns também ao nobre colega Paulo César por ter dado o Titulo para a dona Nairdes uma pessoa que realmente merece também e deixo aqui também o meu agradecimento a todos vocês por ter aprovado também o Titulo ao senhor José Custódio é uma pessoa que ajudou muito o desenvolvimento, hoje precisamos de muita oração para que ele consiga vencer o que ele esta passando e Deus ha de estar com ele com certeza, nobres colegas hoje eu quero aqui mostrar pra vocês agradecer a aprovação da indicação do Vereador Adriano da Constrol que foi indicação para gramar o pátio da Creche Ana Célia uma necessidade que realmente precisa onde as criancinhas tem o seu momento de lazer ficou um ambiente mais seguro, agradável e ajuda o ambiente como o sol é muito quente às vezes com essa grama dá um ambiente mais fresco pra eles e também fizemos indicação onde foi aprovado também para o nosso Deputado Juarez Costa onde pedimos uma emenda para a construção de um mirante onde nós vamos ter um lugar onde a pessoa possa olhar a cidade que é tão bela que vocês sabem disso e lá pode ter uma praça, pode ter uma academia ao ar livre, pode ser um parquinho para que os pais levem suas crianças para brincar e vamos empenhar para que isso se torne realidade, conto com todos vocês para buscar esse recurso. Quero aproveitar a oportunidade aqui e parabenizar a toda a equipe da Secretaria de Esporte que durante esse período do ultimo mês esteve participando da Copa Araguaia onde infelizmente não fomos campeão, mas a equipe dos veteranos o qual nós temos um atleta aqui junto conosco ficou em segundo lugar e a equipe do livre infelizmente não chegou até a final, mas fica aqui nosso agradecimento por estarem nos representando e fazendo bonito. No último dia dezoito tive a oportunidade de participar na Câmara mesmo de uma solenidade do Programa Mais MT, Muxirum de alfabetização de jovens e adultos onde tive a honra e uma satisfação do meu pai ter participado e ter conseguido o diploma é uma coisa que pra mim é muito emocionante, muito gratificante onde para todos saberem é como se tivesse feito o prezinho, o primário, mas é muito importante a garra dele, eu tenho muito orgulho dele e em nome dele eu parabenizo a todos os alunos que não mediram esforços e vieram e se formaram e assim continua, senhor Ruy pra finalizar a minha fala em nome do senhor e que tantas pessoas que estão aqui que tantos anos luta pelo desenvolvimento de Xavantina fica aqui a grande satisfação de poder agradecer vocês, em seu nome agradeço todos os empresários que ajuda o desenvolvimento de Nova Xavantina, continua Nova Xavantina precisa muito, obrigado boa noite a todos que Deus abençoe nós todos. E fez uso da Palavra livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite senhor Presidente, boa noite demais Pares dessa Casa de Leis cumprimento também os servidores, população aqui presente na pessoa do senhor Ruy Carlos homenageado da noite, Márcio, senhor Gregório, Valdeci, Nilton, Epaminondas, doutor Jorge, Jean Ricardo, senhor Lédio, Ronie e a psicóloga servidora pública do município Lucinete, sejam todos bem vindos, essa Casa também é de vocês. Presidente parabenizo pela iniciativa da mesma forma também que parabenizo o Paulo César pela iniciativa também de homenagear a dona Anairdes, uma pioneira que muito contribuiu e contribui com o nosso Município, se me permitem só farei um relato das indicações apresentadas nessa noite de hoje que é de interesse da nossa população e no mês de setembro tive oportunidade enquanto Vereador,  quanto professor representante da população fazer uma visita in loco na biblioteca municipal padre Arantes do Nascimento, um espaço amplo, bonito, moderno, aconchegante só que também precisa ser o útil a população e levando em consideração que naquele espaço onde é uma biblioteca o Município não disponibiliza um servidor para cuidar para garantir o acesso da população na biblioteca e também não tem o servidor que cuida do laboratório de informática no interior da biblioteca motivou que eu fizesse uma indicação direcionada a Prefeitura, aos Secretários de Educação, de Turismo e de Cultura para disponibilizar o quanto antes um profissional para cuidar da biblioteca e realizar a manutenção do laboratório de informática para garantir o acesso a população que por ventura não tem computador com internet em casa, também de uma das indicações da noite de hoje encaminhei uma demanda ao Deputado Estadual do Araguaia doutor Eugênio pedindo pra que ele juntamente viabilize recurso financeiro através de uma emenda parlamentar para que o município faça aquisição de um aparelho de radiografia odontológico porque senhores na realização ou continuidade do tratamento odontológico os profissionais médicos solicitam a radiografia ou raio x odontológico e muitos dos nossos pacientes não tem condições financeiras de fazer o pagamento então o Município tem que garantir esse tratamento a essas pessoas com isso a gente espera que com a aquisição desse equipamento possa melhorar a qualidade de vida, haja vista, que a saúde bucal melhore a estima também do paciente e a qualidade de vida como um todo, muito dos pacientes abandonam o tratamento por não ter feito haja vista que esse serviço não é disponibilizado na rede pública que por ele não ter condições de pagar o laboratório particular ele por vergonha nem volta na unidade que ai a dentista vai pedir cadê a radiografia e ele nem fez, então esse é um dos nossos motivos de viabilizar esse equipamento, também uma das nossas indicações encaminhada a Secretaria de Agricultura Familiar a disponibilidade de caixas para as Associações dos Produtores Rurais para que as famílias da agricultura familiar possam aumentar a renda familiar com a produção de mel a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado ela disponibiliza as caixas com criação de abelhas, então através dessa indicação a gente solicita que sejam disponibilizadas para o Município de Nova Xavantina e assim essas  famílias possam também ampliar a renda familiar no mais era isso senhor Presidente agradeço pela oportunidade e eu espero que ao término desta Sessão todos nós possamos voltar pra casa com as bênçãos de Deus, mais uma vez eu cumprimento o senhor Ruy Carlos homenageado e agora o senhor é um Cidadão Novaxavantinense, obrigado senhor Presidente, boa noite a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, funcionários, Vereadores, população que nos assiste pelas redes sociais, quero aqui em nome do meu amigo e irmão Ledio cumprimentar os demais aqui presente, parabenizar o doutor Ruy pelo Titulo recebido, sabe que o senhor goza de um grande carinho da população Xavantinense, prova disso nós temos aqui hoje o Marcio, o Xuruta, Gregório, Lucinete, o nosso amigo Milton, Jorge, Epaminondas, Ronie, o Valdeci acompanhando essa homenagem feita por esse Parlamento. Conheci senhor Ruy que também foi um desbravador do nosso Município tive o privilégio de fazer alguns negócios com ele pequenininho mais fizemos e hoje você recebendo aqui esse reconhecimento com certeza a responsabilidade como foi dito aqui ela aumenta e eu faço o uso da palavra não só para retratar essa alegria hoje vivenciado aqui por todos nós, mas também para falar de um episódio triste que tá acontecendo em nosso Município que é os ataques que esse Parlamento a minha pessoa vem sofrendo e isso não é de hoje mais na semana passada a coisa até saiu dos limites toleráveis principalmente pelo jornalista da rádio Resende FM, pela ONG Sempre Viva e o que me preocupa é que uma quadrilha que se instalou no Município de Nova Xavantina para saquear o dinheiro do povo, dinheiro do covid e hoje eles recrutam os veículos de comunicação alguns né porque alguns são sérios e eu fiquei de uma certa forma pasmo com o recrutamento da ONG Sempre Viva que protocolou um lixo aqui na Câmara falando um monte de asneiras e prova disso eu pergunto para os nobres Pares, tem alguém aqui numa saia justa em relação a renovação da Mesa Diretora? Porque foi falado no documento protocolado aqui pela ONG Sempre Viva que os Vereadores estavam em uma saia justa e eu desconheço, prova a mentira que eles colocaram no documento que eu faço a pergunta para vossas excelências se tem alguém de saia justa deram tanta ênfase a uma emenda que não traz prejuízo nenhum a população até porque ela diz respeito a algo interno desse Parlamento ela não altera, não beneficia e não prejudica nenhum dos nobres Pares, usaram da maldade em pegar uma parte da emenda pra achincalhar esse Parlamento coisas que é inadmissível e o que me assusta é que eles se preocupam tanto com uma emenda que diz respeito a uma eleição de uma Mesa Diretora e não se preocuparam nem a Rádio Rezende FM, nem a ONG Sempre Viva, nem esses outros que estão tentando desestabilizar o Parlamento, achincalhar os Vereadores eu não vi ninguém deles preocupado com as denuncias que estão nesse Parlamento do desvio de dinheiro da quadrilha que levou o dinheiro do covid que esta claro aqui pra nós que somos membros de Comissão da CPI tem duas comissões para vocês terem noção instalado nessa Casa pra apurar recurso do covid que foi pro ralo e a outra que é uma Comissão Processante das contas de dois mil e vinte e com a permissão eu gostaria de perguntar ao nobre Vereador Ednaldo que é relator de uma comissão de uma das comissões, vossa excelência hoje daria conta de mostrar onde que trabalhou as máquinas quase um milhão de maquinas em menos de cento e vinte dias aonde foi gasto as madeiras que foram compras em Campinápolis quase um milhão em madeira num prazo recorde e aí o senhor não acha estranho Vereador essa ONG que esta falando que prima tanto pela transparência que cuida do património publico e quer cuidar do dinheiro publico em nenhum momento se manifestar sobre as denuncias que tem nesse Parlamento e dar tanta ênfase a uma emenda que em momento algum ela beneficia ou prejudica ou traz qualquer prejuízo para população não é estranho? Eu pergunto para vossas excelências pra gente fazer uma reflexão em relação à credibilidade que nós temos que dar a essa ONG, a essa Radio, eles em momento algum preocuparam com os recursos que foram desviados de Nova Xavantina, nós temos aqui nós ouvimos várias pessoas nas comissões aonde as pessoas falavam que o Prefeito dava só o valor da requisição e uma menina que não sabe nem onde passou madeira ela que escolhia as madeiras que ela colocava lá até dar o valor de cento e poucos mil que tem nota de cento e trinta mil, de cem mil de madeiras que nós não sabemos aonde foi gasta essa madeira, então eu peço desculpa aos senhores que vieram em um momento de alegria, mas como disse o Ruy que não estava programado pra falar e eu estava programado pra falar, mas não estava programado que vocês viriam aqui é um momento de alegria, mas infelizmente nós também não podemos nos furtar e baixar nossa cabeça em detrimento dessa quadrilha que está se mobilizando, recrutando pessoas para desestabilizar esse Parlamento e vocês sabem porque é porque eles estão vendo a nossa união aqui não tem malandragem, não tem pilantragem, estão os onze Vereadores trabalhando pro bem do Município de Nova Xavantina aqui não tem ninguém querendo algo para si, não tem ninguém querendo levar vantagem nós estamos unidos e essa união com certeza tá preocupando muita gente eu digo a vocês que eu tive na radio juntamente lá estava o Vereador Adriano, Ednaldo, Carlinhos estava o nosso Presidente Jubinha eu tentei falar, o autor da emenda é a Mesa Diretora, mas é uma ideia nossa e bateram nisso que era o principal responsável e não tiveram a hombridade de me chamar lá e eu fui porque chamaram os Vereadores e eu fui lá pra falar cheguei lá, tá aqui o Adriano de prova ele não deixou eu falar, ai disse que tinha só quatro Vereadores e não podia que já estava cheio e eu agradeço você Vereador Adriano que não titubeou quando eu pedi para abrir mão pra mim fazer os esclarecimento e o senhor falou na hora eu agradeço de coração por essa parceria agradeço os Vereadores que tiveram lá e realmente mostraram para a população aquilo que é em momento algum a emenda ela fala que vai fazer as coisas na calada da noite, sem publicação, sem obedecer o Regimento e a Lei Orgânica, o Vereador Ednaldo foi um que foi categórico e falou que lá tem que publicar e fazer a coisa certa, então mais uma vez fica aqui registrada a nossa indignação em relação ao Jânio, vamos dar nome ao membro da quadrilha ele que tem tentando achincalhar os Vereadores por essa união que nós temos e nós sabemos que ele esta a mando do Cebola que é outro membro da quadrilha que pegou o dinheiro do covid e mandou pro ralo e eles não aceitam porque nós estamos desde o mandato passado nós estamos cuidando e batendo em cima e eu tenho certeza que eles vão ter que devolver esse dinheiro, eu gostaria aqui de pedir ao Inelson Bosa que foi um dos que protocolou aqui nessa Casa uma denuncia falando da emenda falando da minha pessoa, eu gostaria de pedir ele pra que mostrasse realmente que ele esta preocupado com Nova Xavantina e manifestasse em respeito às denúncias que tem aqui que é de desvio de dinheiro do covid que muitas pessoas que poderiam ter recebido um exame, um remédio, uma infraestrutura melhor pra saúde porque eu participei de uma blitz e o pessoal reclamou que nem aquele avental, aquele jaleco que custava uma mixaria eles não estavam comprando e o dinheiro do covid veio mais de oito milhões e ai eu digo para vocês não é a primeira vez que fecharam a porta da rádio pra que eu não pudesse esclarecer a população eu já tive lá quando eles omitiam o valor do covid que veio mais de oito milhões de reais para ser gasto foi recurso que vieram do covid e dois milhões e seiscentos vinculado e cinco milhões e pouco que poderia ser gasto de qualquer forma os cinco milhões e pouco que não tinha vinculação a saúde ele foi gasto num toque de caixa aonde precisava que era na saúde que o momento era crítico os dois milhões e meio gastou apenas um milhão e duzentos nós fomos na radio não abriram a porta pra nós nem entrar dessa vez ainda entramos que eu tenho certeza que foi por conta dos nobres Vereadores que estavam presente e não tinha como fechar a porta porque eles teriam que entrar, mas fica aqui registrado a nossa indignação peço desculpa mais uma vez a vocês, mas eu acredito que vocês como empresários que ajuda alavancar nosso Município também deve saber do que acontece de uma forma geral acredito que são vocês que tem essa responsabilidade e muito grande de estar alavancando nosso Município peço desculpa mais uma vez mais não poderia me furtar de falar desse assunto nesta Sessão agradeço aos nobres Pares agradeço a vocês e a toda população Xavantinense que esta nos ouvindo desejo a todos uma boa noite que Deus continue iluminando. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimento o Presidente da Casa Jubinha em seu nome meus nobres colegas Vereadores comunidade que está nos acompanhando pelas redes sociais e carinhosamente vejo aqui pessoas de vários segmentos da nossa sociedade acompanhando essa Sessão, cumprimentos a cada um e a cada uma de vocês. Hoje eu faço uso da palavra para parabenizar em nome do Presidente Jubinha nosso amigo companheiro doutor Celso Bicudo que teve a iniciativa Jubinha de fazer um pedido pra vossa excelência para que a Câmara Municipal outorgasse um Título de Cidadão Nova Xavantinense ao doutor Ruy não conhecia pessoalmente mais depois de lido o currículo deu pra perceber que é uma pessoa que muito trabalhou e contribuiu para que Nova Xavantina fosse o que ela é hoje não só o doutor Ruy, mas também o seu pai, seu avô, seus familiares que chegaram aqui como estava no currículo no início da década de setenta e nós temos certeza que as dificuldades eram muito grandes com certeza para chegar até aqui muitas barreiras foram passadas e hoje o senhor esta de volta depois de morar em países diferentes que não foi o Brasil está aqui na nossa cidade e recebeu o Título de Cidadão Novaxavantinense, me sinto muito honrado de poder votar em projetos como esse, tive a oportunidade nesses quatro mandatos que estou aqui na Câmara sendo Vereador de apresentar projetos dessa natureza valorizando quem trabalha, quem produz, comerciantes, empresários em nossa cidade e muitos ainda a gente tem planos de até o final do nosso mandato homenagear porque foram pessoas que acreditaram na cidade que estão trabalhando, que gera emprego, geram renda para o nosso Município, emprego pra nossa população e é de pessoas desse jeito que nós queremos que venham pra cidade que acreditam no Município que trabalhem que formem sua família, que cresçam junto com o nosso Município, então me sinto muito honrado de votar em projetos como esse e votar em projetos que nós terminamos com um erro que já vinha se alastrando aqui desde alguns anos atrás no caso da psicóloga doutora Lucinete que teve o seu salário reduzido não era compatível com os outros profissionais da mesma categoria e hoje nós consertamos um erro que vinha se alastrando a bastante tempo. Parabenizo também o Adriano já falou o Município de Nova Xavantina disputou a Copa Araguaia na qual afinal foi ontem na cidade de Nova Nazaré e Nova Xavantina enfrentou a equipe de Canarana e infelizmente a gente não conseguiu se consagrar campeão ficamos em segundo lugar numa competição bastante disputada, então nada mais justo que parabenizar também a equipe de futebol de veterano aqui da cidade, para finalizar nós estamos se aproximando nesse próximo dia trinta domingo que vem de uma eleição muito importante onde vai definir o destino do nosso País, das nossas famílias, dos nossos amigos não só do País mais principalmente do Estado de Mato Grosso, de Nova Xavantina que é uma região onde o maior potencial é o agro, a agricultura e nós temos que dar continuidade nesse projeto que nosso Presidente vem dando e dar atenção pra quem realmente trabalha e faz produzir nós não podemos trocar o certo pelo duvidoso nós já conhecemos o perfil dos dois candidatos que estão aí na disputa tanto um quanto o outro é nessa linha que nós devemos trabalhar pedir pro nossos amigos o voto consciente para quem dá oportunidade e quem valoriza quem trabalha nesse próximo domingo nós temos certeza que o povo brasileiro vai entender quem é o melhor eu já manifestei com alguns vídeos conversando com os companheiros o meu apoio ao atual Presidente Jair Bolsonaro e é ele que nós temos certeza que vai dar continuidade ao progresso, ao crescimento do Brasil, do Mato Grosso e Nova Xavantina não vai ser diferente, para finalizar agradeço a oportunidade senhor Presidente de estar falando aqui nessa tribuna mais uma vez agradeço a presença de cada um de vocês desejando boa noite e que todos possam ter uma ótima semana muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente desculpa a quebra de protocolo, mas como na fala do Vereador Elias meu nome foi citado eu gostaria de até reforçar o pedido, convite quanto Membro da Comissão porque nós já havíamos falado há tempos de montar Comissão ou então inclusive se todos os Vereadores se pudessem ir in loco visitar as obras que foram citadas lá no GEOBRAS que passaram por uma construção ou reforma, então aproveito o momento já que meu nome foi citado enquanto Membro da Comissão e o senhor perguntou na sua fala onde estão as madeiras? Então reforço a necessidade de nós Vereadores verificar in loco nas obras que foram apontadas como de fato foram realizadas reforma ou manutenção ate para poder ter uma clareza para formar o nosso posicionamento a respeito dessas comissões então reforço o pedido da necessidade certo, obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente peço licença para fazer uso da palavra aqui do meu assento, em nome de vossa excelência cumprimento os demais membros dessa Casa de Leis, em nome do senhor Lédio, Gregório, senhor Milton, cumprimento a todos aqui presentes, cumprimento todos os internautas que nos acompanham nas redes sociais e a minha fala senhor Presidente é também referente a um acontecimento da semana passada e como já disse o senhor Elias peço desculpas ao senhor Ruy pelos nossos esclarecimentos numa data tão positiva reconhecendo com projeto de decreto de vossa excelência senhor Presidente em nome do doutor Celso nosso parceiro nomeando o senhor Ruy como Cidadão Xavantinense, quando o senhor esteve aqui em cima eu disse que a responsabilidade aumenta né, então assim não querendo tirar o brilho da nomeação do senhor, mais gostaria de pontuar uma publicação de vossa excelência Vereador Ednaldo onde ele diz que no projeto na Sessão do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois foi lido um projeto onde é falado da emenda de recursos da saúde do PAB e ele afirma que ele fez apontamentos de que esta emenda é uma emenda irregular que estaria tirando dinheiro da saúde para que pudesse ser pago para terceiros ou entre outras pessoas, sabemos Vereador o senhor me desculpa todo o meu simples questionamento e a minha nota de repudio o senhor esteve na frente da Secretaria de Saúde por um período e o senhor sabe que não tem condições da gente tirar o dinheiro principalmente do PAB pra que a gente possa pagar terceiros que não seja vinculados da saúde, quando o senhor fala terceiros eu tenho certeza que o senhor sabe de quais são os terceiros que nós estamos falando para que as pessoas que nos acompanha e as pessoas que estão aqui entendam terceiros, CNPJ próprio vou dar um exemplo simples, procedimento de ultrassonografia, ultrassonografia infelizmente na Atenção Básica nós não conseguimos ainda ofertar esse trabalho pela rede pública, então nós contratamos uma empresa para que seja feito isso, então nada mais é esse dinheiro que foi destinado, desvinculado do PAB foi para pagar este serviço e também claro, recursos humanos, que é médicos entre os profissionais da saúde, então assim, quando o senhor colocou aquela publicação eu fiquei um pouco sem entender porque o senhor fez os apontamentos, os questionamentos mais votou a favor né no Projeto de Lei, então fica assim uma situação nas redes sociais principalmente eu como profissional da saúde fui muito questionado referente a essa postagem e onde eu me vi na obrigação de tá passando isso nessa Sessão explanando isso nessa Sessão porque sabemos que não tem condições do Prefeito e nem o gestor principalmente da Secretária tirar valores da rede pública principalmente da saúde para que seja pago noutras pastas e aquilo ficou subtendido para população que as vezes não tem essa informação tão clara, então deixo aqui a minha insatisfação com essa postagem expondo essa Casa de Leis como se a gente tivesse votando em projetos que estaria prejudicando a gestão e estaríamos fazendo desvio de verba da saúde para ser paga em  outras oportunidades, em outros profissionais, outras pastas, sendo que isso não é verdade nós temos o conhecimento que nós podemos gastar dentro da saúde, então gente eu peço desculpas a vocês novamente, mas gostaria de deixar aqui esse registro porque infelizmente eu como profissional da saúde, representante da saúde como todos aqui são fui muito cobrado porque teve muitas dúvidas referente a esse sentido e assim peço desculpa ao senhor Vereador Ednaldo se às vezes as minhas palavras não condiz com que o senhor, não estou aqui para desrespeitar o senhor mais pra mostrar a minha insatisfação com a postagem pelo que gerou então, senhor Presidente quero agradecer o senhor pela oportunidade na fala, quero desejar uma ótima semana a todos e uma ótima semana de trabalho a todos nós e uma ótima semana a todos vocês grande abraço e uma boa noite. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só quebrando protocolo novamente já peço desculpas aos demais Pares por essa situação na própria fala o nobre Vereador cita o termo desvincular certo, então assim, já está desvinculando algum recurso de alguma área quando o senhor fala do voto em nenhum momento da publicação eu citei como cada um votou ou não eu fiz menção que eu entendo que quem presta o serviço ou vendeu um produto precisa receber e que tirar dinheiro ou desvincular dinheiro da saúde não era a melhor alternativa, mas em momento algum eu citei como cada um dos Vereadores tenham votado ou que eu estava questionando como ele deveria ou não votou na prática então citei que inclusive na minha fala livre pode observar as Atas registrados, os áudios que eu citei apesar de não concordar, mas eu entendo que quem prestou serviço ou vendeu um produto precisa receber e é a logica da coisa nós temos aqui alguns empresários que vende o produto ou vende o serviço eles precisam receber e aí foi isso meu posicionamento na minha publicação eu não fiz momento algum a menção como este ou aquele Vereador tinha votado, inclusive eu manifestei na minha fala livre, na minha publicação que por mais que eu entenda que alguém que vendeu o serviço ou produto precisa receber e que desvincular dinheiro da Atenção Básica não era o melhor caminho, haja vista, que levando em consideração caso isso acontecesse por mais vezes em questão de médio e longo prazo e isso esta na minha fala na Sessão naquela noite poderia faltar serviços na Atenção Básica inclusive medicamentos para hipertensos, diabéticos e inclusive alguns exames na Atenção Básica então só para esclarecer quem esta nos acompanhando pelas redes sociais e quem esta presente aqui  em nenhum momento eu me coloquei em como cada um dos Vereadores tenha votado inclusive na sua fala você falou desvinculados, então mais uma vez Presidente, obrigado pela oportunidade me desculpe mais uma vez pela quebra de protocolo. Volta ao orador Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, Vereador eu entendo a fala, entendi, até então tento entender a fala do senhor quando o senhor fala que os empresários tem que receber, mas eles irão receber se for vinculado a saúde o meu descontentamento foi quando o senhor fala lá que deixa de receber aquelas pessoas que prestam serviço pro Município ou quem vende produtos, mas por exemplo tem produtos no Município que não faz parte da saúde, então nós não temos condições de pagar pessoas de outras pastas o que deu a entender foi isso que nós tiraremos dinheiro do PAB pra pagar pessoas que ofereceram um serviço pra nós ou até mesmo materiais de qualquer área do Município e isso não é verdade e mais sabemos que no PAB que é o recurso da Unidade Básica nós temos cinco milhões, então está sobrando quatro milhões, então assim, eu só deixo aqui o meu desentendimento e o meu descontentamento com a fala do senhor que nós estaríamos tirando dinheiro do PAB para pagar terceiros subentendendo que seja de outras pastas. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, como o Vereador Ednaldo já tinha falado em relação à visita eu gostaria que ou agora ou ao término dessa Sessão que a gente já marcasse essa visita não só no local que foi apontado porque nós temos é do levantamento que foi feito através da Prefeitura nós temos umas dez notas de grandes valores que o pessoal da Prefeitura não sabe onde que foi feito o apontamento de onde foi gasto o material eu me coloco a disposição se os nobres Pares não puderem ir eu vou com o senhor quando você quiser. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem senhores mais uma vez cumprimentar a todos presente, eu faço questão de falar o nome de cada um que esta presente, senhor Epaminondas, José Barbosa, senhor Valdeci Barzoto, Niltão, Ronie parceirasso, Gregório, Ruy Carlos homenageado da noite, Marcio, o Lédio, doutor Jorge seja bem-vindo, a nossa psicóloga Lucinete já quero também dizer a senhora como já foi falado por alguns Parlamentares que o projeto tramitou hoje nessa Casa de Leis foi aprovado por unanimidade e assim será equiparado o salario de todos os psicólogos na rede municipal também o Churuta grande parceiro, sejam todos bem-vindos. Eu quero registrar pessoalmente o nome de cada um porque é muito bom ver esse timaço aqui em nosso Plenário nos acompanhando vindo aqui ver dar força, ancorar, amparar o amigo Ruy. Senhores Vereadores quero parabenizar todos vocês, agradecer, parabenizar o doutor Celso pela indicação, pela aprovação unanime e ate cheguei a me arrepiar em ver a emoção do senhor Ruy então assim a gente sentiu a energia positiva do senhor é uma humilde homenagem que o Parlamento consegue fazer, mas é de coração. Senhores Vereadores eu quero parabenizar como sempre fiz essa união que esse Parlamento tem apesar de ter divergências de opiniões, mas o Parlamento é um Parlamento unido, parabenizo o Vereador Anilton que ao perceber que chegou nessa Casa de Leis o projeto numero noventa e oito que estabelece cargos de planos de carreiras de alguns servidores e assim ele foi questionado por algumas trabalhadoras, servidoras técnicas de enfermagem, solicitou e veio aqui para Câmara fez a reunião com os Vereadores aonde foi debatido, foi discutido para ver a melhor solução porque o projeto impactava diretamente no subsídio de uma certa forma de alguns servidores então nada melhor que um bom diálogo, após isso fomos até o Prefeito alinhar, fomos ate o auditor pra poder ver do que se tratava para poder deixar mais claro, fomos também até o RH pra ver se tinha algum problema, alguma divergência lá algum número lançado errado, então assim, é dessa forma que um Parlamento sério que vê pela população, trabalha e hoje temos a prova viva também veio dois projeto o cem e o cento e um, onde com pedido de urgência especial e as Comissões responsáveis para dar o parecer se sentaram comigo e pediram mais um prazo isso mostra que o Parlamento não esta de baixo das asas do Prefeito que nem algumas pessoas falam pelo contrario aqui nós reunimos, discutimos e vemos a melhor forma de votar o projeto para que todos os Vereadores tenham sua convicção no voto respaldando aí fundamentando o seu voto é muito bom essa união onde o Vereador pede mais um tempo para ler e ir atrás e sanar suas dúvidas. Entrando aqui só rapidamente ao mérito do que o Vereador Anilton disse para que as pessoas que nos acompanham para a população presente nas redes sociais em relação a publicação que foi feita ela de fato como Presidente da Casa fui muito procurado, ela de fato não é que eu me preocupo com as publicações mais é porque me procuraram, é uma publicação tendencioso como assim? É uma publicação que no início como foi falado pelo próprio Vereador se é um comerciante que empenhou ou se vendeu algo tem que receber mais ou menos assim e o projeto ele veio muito genérico no seu texto, mas fala que é uma abertura de crédito para retirar recursos do PAB e do MAQ para pagar terceiros, pessoas jurídicas, então dá a entender mesmo que é pra pagar empresas, enfim comércio e não é isso é pessoa jurídica dentro da própria área da saúde vocês sabiam que tem médicos que tem CNPJ que para receber precisam estar contratado então gente não foi feito nada, votado nada que vai futuramente Deus abençoa devidos os impactos a gente já observou e mandaram pra nós a gente vê que Deus abençoe não vai faltar nada nos insumos e pelo contrário se não tivesse aberto essa abertura de crédito especial poderia ate deixar de amanhã ter uma mão de obra, ter um medico, um profissional qualificado para atender a população, então é assim que eu acho que os demais Vereadores votaram e embasaram seu voto e parabenizo todos vocês e é isso quero aqui mais uma vez agradecer a todos, quero também deixar registrado com vocês senhores que segunda feira que vem não terá Sessão tá devido a Lei Orgânica o artigo vinte e oito não haverá Sessão porque já temos cinco segundas-feiras esse mês e já foi feito quatro Sessões então não haverá necessidade de ter a próxima Sessão, mas porem peço a todos os Vereadores que fiquem comunicáveis para caso precisa se reunir ou para o chamamento de uma extraordinária vocês serão comunicados e que Deus vos abençoe e vos acompanhe no retorno de suas residências, obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e vinte e oito minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.



PROJETO DE LEI Nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 100/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.333/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 101/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.334/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ruy Carlos Cury Domingos.

INDICAÇÃO Nº 330/2022de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de um mirante em Nova Xavantina-MT. 

 INDICAÇÃO Nº 331/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de gramar todo o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales, no Setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 332/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.

 INDICAÇÃO Nº 333/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de disponibilizar 70 (setenta) caixas para desenvolvimento de atividade de apicultura para a Associação dos Micros Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 334/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia (RX) odontológico para o Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 335/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Turismo/Cultura mostrando a necessidade de disponibilizar um servidor para a Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento e realizar manutenção no Laboratório de Informática (localizada no interior da biblioteca municipal), no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 336/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir de 01 (um) bueiro duplo no Córrego Grotão Pé de Jaca com vazão de um metro e vinte, depois do pé de jaca e antes do Córrego Perdiz, sentido ao Município de Agua Boa-MT.

 INDICAÇÃO Nº 337/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 338/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 339/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT.

INIDICAÇÃO Nº 340/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de climatizar ou melhorar o sistema de ventilação de todas as salas de aulas das Escolas Municipais de Nova Xavantina-MT.



                 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 102/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Anairdes Bueno da Silva.





Nova Xavantina-MT, 24 de outubro de 2022.



                 Altair Gonzaga Ferreira