sessao nº 83

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 83ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/11/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende-PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 21 de novembro de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Octogésima Terceira Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente e o senhor Presidente informou aos senhores Vereadores que verifique seus celulares e coloque no modo silencioso e ao mesmo tempo cumprimento a todos os companheiros, sejam todos bem vindos população presente e em nome do Alex, do Chicão meu irmão de coração, cumprimento a todos, Lino, em nome do sargento Passilo cumprimento toda a equipe do GAP, a você que nos acompanha pela rede social sejam todos muito bem vindo, lembrando que o nosso vice Presidente Anilton Moura estará participando da Sessão de modo remoto, estará acompanhando e votando de forma on line e agora o Secretário da Mesa Diretora irá fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se ao pequeno expediente com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio Circular nº 01/2022/GAB da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara, solicitando que indique um titular e um suplente para compor a Comissão/Grupo de Trabalho para proceder com a reestruturação e reformulação da Lei Municipal nº 1.189/2006 – RPPS. Decreto nº 4.913/2022 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo coronavirus (covid-19) no âmbito do município e dá outras providencias. Decreto nº 4.911/2022 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que decreta horário especial de funcionamento e atendimento ao publico e dá outras providencias. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 020/2022 da Mesa Diretora que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que concede titulo de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor do Projeto fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 009/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que concede titulo de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor do Projeto fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor do Projeto fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 356/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do PA. Safra no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 357/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de alambrado no campo de futebol do Vale da Serra Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 358/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiro através de emenda Parlamentar para aquisição de um Ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial –CEEE/APAE de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 359/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal da Cidade, no sentido de fazer reposição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led da Rua Francisco Lima. Leitura da Indicação nº 360/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de fazer pintura em todos os quebra-molas da cidade com as devidas sinalizações. Leitura da Indicação nº 361/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor do SINE-Sistema Nacional de Emprego de Barra do Garças, mostrando a necessidade de instalar uma Unidade em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT com cópia ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de construir uma ciclovia na BR-158 até a entrada de Campinápolis. Leitura da Indicação nº 363/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de aderir ao uso de Energia Solar em todos os departamentos Municipais. Leitura da Indicação nº 364/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso a Praia do Sol, bem como na ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas da referida Praia. Leitura da Indicação nº 365/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte no córrego Colher e seis bueiros na estrada que dá acesso a comunidade Araés III antiga Fazenda do Dr. Valério passando próximo a Cerâmica Havaí. Leitura da Indicação nº 366/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer troca de Lâmpadas dos bairros, Centro Oeste, Olaria, Barro Vermelho e Setor Industrial utilizando lâmpadas de LED. Leitura da Indicação nº 367/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, no sentido de fazer aquisição de redes e bolas de Vôlei para atender os desportistas que utilizam as praças publicas da Cidade para a prática do esporte. Leitura da Moção de Aplauso nº 020/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura a equipe de atletismo da 8ª Corrida de Rua de Nova Xavantina-MT. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só para compartilhar com os nobres Pares porque o artigo segundo do referido projeto ele diz que o mandato de conselheiro será de dois anos permitido uma recondução e na Lei anterior que é a Lei mil oitocentos e oitenta e nove ela não previa essa questão da recondução e nem definia o prazo para o Presidente do conselho. Lá no artigo quarto com essa alteração o relatório ele passa a ser quadrimestralmente e na Lei anterior era trimestralmente, era apenas compartilhar essa informação com os demais Pares. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só também para ressaltar lá no artigo sete da referida Emenda Aditiva, trata-se da questão da autorização dos vinte por cento para abertura de créditos suplementares para o exercício financeiro de dois mil e vinte e três, recentemente nós da Câmara Municipal aprovou a alteração para o exercício financeiro em andamento eles esperam que ao longo do ano de dois mil e vinte e três possa ser estabelecido ou cumprido esses vinte por cento e que lá o final do exercício financeiro de dois mil e vinte e três não haja necessidade de uma aprovação ampliando esse índice da abertura de credito suplementar ou adicional especial, era isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto nº 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, gostaria de pedir o apoio dos nobres Pares desse Titulo de Cidadão Novaxavantinense, é uma surpresa ao Pastor Neilton, na verdade nós aprovamos aqui a ele e sua esposa missionaria Cinthya uma moção de aplauso pelos relevantes serviços a nossa cidade e nem o pastor Neilton sabia do Titulo, mas é um reconhecimento desse Parlamento pelo belíssimo trabalho que todos nós sabemos que o senhor e a sua família vem realizando no Município de Nova Xavantina, nós somos sabedores na garra, determinação e de tudo que o senhor tem feito em Nova Xavantina e gostaria de pedir aos nobres Pares que me acompanhasse nesse reconhecimento, nessa honra ao nosso pastor que é merecedor desse titulo, na verdade de fato já é uma cidadão Novaxavantinense que muito contribuiu e vamos fazer ficar de direito também. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, eu parabenizo a iniciativa do Vereador Elias Bueno em conceder esse Titulo ao pastor Neilton, é de grande valia e com certeza esse Parlamento vai aprovar por unanimidade e quero agradecer o senhor em nome da sociedade por tudo que tem feito e em nome do senhor parabenizar os irmãos que ampara e dá sustentação aos seus trabalhos. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 009/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores o cidadão Francisco de Paula Athayde Filho, carinhosamente conhecido como Professor Chicão, desde que ele veio para Nova Xavantina ele veio como professor contratado para ministrar algumas disciplinas no Campus da Unemat e com o passar do tempo passou no concurso fixou, veio com sua esposa Jackeline, e ali o Professor Chicão com seus trabalhos, com seus ensinamentos fez com que muitas pessoas se formassem e adquirisse amplos conhecimentos nas ciências biológicas e eu também fui aluno do Professor Chicão com muito prazer é uma pessoa que se dedica, muitos bolsistas conseguiram estar alie formar devido ao Professor Chicão, além de orienta-los e conduzir os trabalhos ali no herbário, pessoas que especialidade em briófitas e pteridófitos, são samambaias e para quem não conhece são fungos, então são relevantes trabalhos para os acadêmicos que ali são de grande avalia, além de contar que com o Professor Chicão é uma pessoa do coração muito bom e esta a frente há alguns anos da loja Serra do Roncador e exerce alguns trabalhos sociais que ás vezes vocês não vã divulgando porque não há necessidade, então peço aos nobres Pares que também votem por unanimidade por esse titulo honorifico ao Professor Chicão. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores o Alex, quem me vê e vê Alex já sabe que somos pessoas considerados como irmãos aqui na sociedade e o Alex ele veio com o intuito de expandir os trabalhos na época no ramo da área da educação vendendo livros, enfim, devido a pandemia as aulas sendo remotas o comercio do Alex que abrange vários Estados, várias cidades, ele atende varias escolas ele escolheu Nova Xavantina para se fixar, ele poderia escolher uma outra grande metrópole, mas foi em Nova Xavantina que ele se identificou, veio com sua esposa Daiane, seu filho Felipe que esta acompanhando, tem o Gabriel que tá em casa e o Alex ele não mandou o serviço dele, mas o Alex Camargo ele tem relevantes na área social também de forma direta e indireta se ele não colocou no currículo foi porque ele acredita também que não é um serviço para sair divulgando, mas é uma pessoa que tem um coração bom e peço aos nobres Pares que votem esse Titulo Honorifico para que o Alex continue caminhando nessa direção e continue fazendo o bem para a sociedade de Nova Xavantina. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366 e 367/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Carlos Antonio Cunha Resende, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes e Moção de Aplauso nº 020/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura e colocadas em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas por unanimidade. Logo após o senhor Presidente informou que fará a entrega de moções e Títulos de Cidadãos e na sequencia fez a leitura da Moção de Aplauso numero dezoito aprovada no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois, de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Anilton Silva de Moura, e o senhor Presidente convidou o Primeiro Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza para assumir os trabalhos da Mesa para eu fazer a entrega das moções. E assumiu os trabalhos da Mesa Diretora o Primeiro Secretario Vereador Elias Bueno de Souza e convidou os senhores Tenente Coronel PM Wendel Soares Sodré, Comandante do 13° Comando Regional Água Boa; Tenente Coronel Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Comandante do 16° Batalhão Água Boa; Capitão PM William Santana de Amorim, Comandante da 3° Cia PM Nova Xavantina; 2º Sargento PM Tiago dos Santos Passílio do Nascimento, 3° Sargento PM Jackson Rodrigues Mendes, Cabo PM, Cleiton Dourado da Silva, Soldado PM Fábio Júnior Martins Novaes e Soldado PM Daniel Pereira Cavalcante, para adentrar no Plenário e receber a Moção de Aplauso das mãos do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Em seguida o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, convidou a missionaria Cynthia Christina Germano e o Pastor Neilton Ferreira de Souza para adentrar no Plenário e receber a Moção de Aplauso das mãos do Vereador Elias Bueno de Souza. Convido o Pastor Neilton Ferreira de Souza para adentrar no Plenário e receber o Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Elias Bueno de Souza. Após a entrega usou a palavra o pastor Neilton Ferreira de Souza, quero nessa oportunidade cumprimentar todos os Vereadores e nosso amigo Jubinha, quero cumprimentar aqui a equipe da PM na pessoa do Comandante Wesley, quero cumprimentar demais autoridades, quero também aqui também cumprimentar parte da Igreja Assembleia de Deus Comadesma, obreiros e também não poderia deixar de citar aqui o meu amigo pastor Marcos de Goiânia, Goiás que também faz parte dessa historia e pra mim nesta oportunidade quero devolver aqui toda honra e toda gloria ao nosso Deus se não fosse Ele não estaríamos aqui e eu quero nesse momento agradecer ao meu Deus, pelo privilegio, pela honra, me honra muito estar aqui nessa Casa recebendo este Titulo e ás vezes não tem sido fácil é uma tarefa árdua, espinhosa, mas sempre uso dizer que é muito importante seja qual for a nossa função a gente fazer com muita transparência, desempenho, coragem, dinamismo, porque fazendo a nossa parte com certeza o nosso Deus ele só tem a nos honrar e abençoar e nos proporcionando o crescimento, desenvolvimento e acima de tudo buscando a honra, a gratidão e saber que a cada momento que nos posicionamos diante daquilo que Deus tem colocado em nossas mãos, nós sabemos que toda benção emana dos céus, se não o senhor que tiver do nosso lado. Chegamos aqui nessa cidade no ano de dois mil e dezesseis, no ano de dois mil a dois mil e dois moramos aqui e pastoreamos aqui em Nova Xavantina, depois sendo enviado pela nossa convenção ao Estado do Tocantins passamos ali treze anos e houve um prover de Deus uma direção do alto para estarmos aqui iniciando um trabalho de uma igreja que não é uma tarefa fácil, vocês que tem acompanhado e presenciado que durante seis anos e oito meses procuramos honrar nosso Deus, se tem uma coisa que eu faço com muito prazer e satisfação é a obra a qual Ele confiou em minhas mãos e se não fosse a igreja que colocou para eu estar me apoiando, acreditando e depositando não seriamos a base de talvez estarmos aqui recebendo essa tamanha honraria, tamanho privilegio e eu quero aqui dizer que essa cidade abençoada que eu amo e por onde eu passo falo da nossa maravilhosa Xavantina é uma cidade acolhedora, tranquila então pode se ver que as bênçãos de Deus tem derramado dentro dessa cidade e sabendo que todas as igrejas, irmãs e pastores tem desempenhado um papel brilhante de estar todos os dias orando e apresentando todas as autoridades, comerciantes, empresários  de forma em geral do nosso Município para que tenha dias melhores de sucesso, progresso e desenvolvimento, isso que é importante saber que cada um de nós fazer uma parte e que essa parte ela é fundamental para o crescimento e desenvolvimento da nossa querida e amada Xavantina. Quero nesse momento agradecer a iniciativa da Câmara de Vereadores, Deus abençoe a vida de cada um de vocês por estarem oferecendo esse mérito minha pessoa juntamente com minha esposa parte da minha família, foi uma surpresa agradável e como Cidadão Novaxavantinense eu quero me colocar a disposição dos senhores e sempre quero procurar honrar toda essa cidade, todo o povo Xavantinense levando a palavra de Deus que liberta, que transforma e fazendo jus aquilo que nosso Deus nos confiou e para isso nós dependemos do apoio de cada um dos senhores que aqui estão para que possamos desempenhar o nosso papel, somos uma corrente e quando unimos cada elo tornamos mais fortes e juntos fazemos a diferença para a gloria do senhor Jesus Cristo. Quero agradecer a minha maneira cada um de vocês e que Deus abençoe vocês e vocês estão no nosso currículo de oração, a Câmara Municipal, o Prefeito, cada um que compõe o Judiciário para que possamos ver o progresso ser desenvolvido cada dia por pessoas que Deus confiou, em seguida citou dois versículos da Palavra de Deus que esta registrado aos Romanos, capitulo quinze, versículo I e II é importante saber que Ele esta contemplando o nosso trabalho,  nosso desempenho a nossa função e que sem Ele nada seria capaz de acontecer e muito obrigado a todos. Em seguida o senhor Presidente convidou o Primeiro Secretario Elias Bueno de Souza para assumir a Presidência para fazer a entrega dos demais títulos. E assumiu os trabalhos da Mesa Diretora o Primeiro Secretario Elias Bueno de Souza e convidou para adentrar no Plenário o Professor Francisco de Paula Athayde Filho e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Dando sequencia a entrega de Titulo convido o senhor Alexsandro Camargo para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, cumprimento todos os presentes e gostaria de pedir desculpas pela ausência dessa tão importante Sessão no dia de hoje devido força maior, então não pude infelizmente estar presente. Gostaria aqui senhor Presidente parabeniza-lo e a nossa Assessoria de Imprensa pelo grande trabalho de mídia que vem sendo feito na Câmara Municipal, um dos grandes anseios que a gente teve, a gente trabalhou muito por isso, foi uma das minhas indicações e conversando com o senhor que viu a importância desse investimento, por isso a gente a possibilidade de estar aqui hoje remotamente. Gostaria também de parabenizar vossa excelência Vereador Sebastião Nunes Curica pela indicação da criação do SINE aqui em nosso Município, preocupando com a nossa comunidade, vendo que esse órgão ele tão importante para os Municipios e na nossa região a única que cidade no Vale do Araguaia que tem é a cidade de Barra do Garaças, então a gente implantando esse SINE no nosso Município com certeza mais uma vez estaremos fazendo historia na gestão, portanto parabenizo o senhor e essa Casa de Leis pela aprovação dessa indicação e o Prefeito João Bang pela luta e por ter conseguido trazer a Caixa Econômica Federal para o nosso Município. Quero parabenizar os homenageados dessa noite e com certeza todos que estão aí realmente tem um mérito desse reconhecimento e deixo meus sinceros agradecimentos e admiração a todos vocês e que vocês possam continuar fazendo o serviço que apresenta em nossa comunidade, trazendo para o nosso Município mais qualidade de vida para toda a comunidade, então hoje é isso, peço e reforço meu pedido de desculpa a todos vocês, mas pode contar com o Vereador Anilton Moura, que nós estamos aqui para servi-los, no demais quero desejar a todos uma ótima semana e que todos tenha uma ótima noite. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente cumprimento vossa excelência e em seu nome cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis, cumprimento os Servidores dessa Casa, cumprimento os que nos acompanha pelas redes sociais e cumprimento também de modo especial os homenageados dessa noite. A missionaria Cinthya e o pastor Neilton em nome de vocês cumprimento dos os demais membros da igreja, sejam todos bem vindos. Cumprimento também o senhor Alexsandro Camargo que foi homenageado nessa noite de hoje, seja bem vindo, parabéns. Cumprimento também o senhor Francisco de Paula Athayde Filho conhecido carinhosamente como Chicão a quem eu tenho a honra de sido aluno durante a minha vida acadêmica da disciplina botânica econômica, muito obrigado professor por ter contribuído com a minha formação. Cumprimentar o comandante da PM, senhor Willian e em seu cumprimentar os demais membros do GAP, sejam todos bem vindos também. Quero também senhor Presidente parabeniza-lo, assim também como o Vereador Elias Bueno pela iniciativa de homenageá-los tanto o GAP, Professor Chicão, o Alex, pastor e a missionaria cada na sua área de atuação tem prestado relevantes serviços a nossa sociedade. Quero também em nome do senhor Alsiro, conhecido carinhosamente como senhor Siro da Comercial Líder cumprimentar os demais, fica também meu sentimento de gratidão ao senhor Siro desde quando eu era criança, adolescente participava do futebol da Comercial Líder e o senhor contribuiu muito com a minha formação enquanto cidadão, fica publicamente aqui, assim como o reconhecimento desse Parlamento que foram homenageados na noite de hoje. Quero também senhor Presidente só fazer menções das indicações apresentadas na noite de hoje, onde todas foram direcionadas ao Deputado do Araguaia doutor Eugenio, nós solicitamos emenda parlamentar para aquisição de uma caminhonete quatro por quatro, para fins de remoção, para ser deslocada ou lotada na Unidade Básica de Saúde na Agrovila do P.A. Safra. Atualmente aquela Unidade Básica de Saúde já é contemplada, mas com aquela ambulância saveiro é pequena e de certa forma não tem dado todo o conforto e necessário para a remoção dos pacientes, por isso o motivo da nossa solicitação, também solicitamos junto ao Deputado Estadual recursos para a instalação do alambrado no campo da Associação Recreação Vale da Serra Azul, importante comunidade no interior do nosso Município e a outra indicação onde solicitamos um ônibus para o transporte do aluno especial destinado ao Centro de Educação de Ensino Especial também conhecido como APAE de nossa cidade é uma luta que nós já vemos travando a longo tempo, já havia encaminhado essa indicação a vários políticos como Deputado Estadual, Federal e agora Estadual no incentivo de poder atender aquela Instituição que também presta relevantes serviços a nossa sociedade. Quero também em tempo e ao mesmo tempo que eu quero parabenizar o Pároco, o Reitor do Santuário Nossa Senhora da Graças, o Padre Edinisio por estar desenvolvendo a romaria de Nossa Senhora das Graças, cumprimentar em nome do Padre toda a comunidade católica e fica aqui como membro da Igreja católica o meu convite para que todos possam participar da romaria que esta acontecendo do dia dezoito ao dia vinte e sete de novembro, no mais era isso senhor Presidente agradeço pela oportunidade e desejo a todos uma boa noite e que ao retornar as suas casas tenhamos as bênçãos de Deus, obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimo senhores Vereadores, quero cumprimentar em nome do Capitão Willian toda a Policia Militar. Quero cumprimentar em nome do meu sobrinho Evangelista todos os homenageados dessa noite e em nome do meu amigo Paulo e sua esposa Daiane, a Helena e o Heitor cumprimentar todos os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Ministério Comadesma. Quero dizer que hoje é um motivo de muita alegria pra nós estarmos aqui nesse reconhecimento a todos você. Comandante Willian, nosso amigo Jackson, Bigodin todo mundo conhece como Bigodin se falar Cavalcante ninguém conhece, né, nosso amigo Dourado, Novaes, Passilo, nós somos prova viva do belíssimo trabalho que vocês realizam em Nova Xavantina e é digno de reconhecimento de toda a população, nós sabemos que vocês são acima da media, porque tem muitos que preocupa só com o dia trinta quando fecha a folha e recebe o pagamento, mas vocês tem feito a diferença e tem tornado a nossa cidade cada vez melhor para se viver porque se nós não tivermos segurança, que adianta educação, saúde, você não ter como sair de casa para ir estudar porque te sequestra, te rouba, então parabéns a todos vocês a quem eu gostaria de pedir uma calorosa salva de palmas a esses guerreiros. Gostaria de parabenizar aqui o nosso amigo Chicão que é um lapidador de pessoas através do conhecimento e aqui nós vimos o Vereador Ednaldo falar que já foi lapidado pelo senhor e hoje se tornando de direito um Cidadão Novaxavantinense, como eu disse fato todos já são cidadãos Novaxavantinense, mas hoje essa Câmara ela dá esse direito a vocês e esse reconhecimento aí com certeza amentando a responsabilidade ao senhor ao Alex que a gente tem conhecimento do trabalho que realiza por Nova Xavantina. Pastor Neilton, eu tenho acompanhado a historia dele, que na verdade em dois mil e dezesseis ele retornou pra Nova Xavantina, porque como ele disse antes em dois mil e três ele já estava em Nova Xavantina e como ele tinha outra missão a ser cumprida em outro local, mas quis Deus que ele retornasse e aí eu parabenizo o senhor, a toda a igreja, todos os membros que deu esse fortalecimento, eu sou prova de quando o senhor começou o trabalho, num local alugado e começou do zero, a gente que tem um pouco de conhecimento sabe o quanto é difícil começar algo do zero e o senhor com habilidade divina lapidando também pessoas e aí o reconhecimento desse Parlamento porque ás vezes as pessoas não se atenta para o grande beneficio que tem as igrejas em relação a segurança publica, quantos jovens que estão lá na igreja que de repente se não tivesse um trabalho espiritual ele poderia estar num local que não seria melhor nem pra ele e nem para a nossa população, quantas pessoas tem saído das drogas, do vicio através do grande trabalho espiritual que as igrejas tem realizado e eu tenho certeza que a contribuição social das igrejas é de suma importância para a tranquilidade e o desenvolvimento do nosso Município. Quero só mais uma vez parabenizar a todos que estão presentes, a todos que estão assistindo pelas redes sociais e que Deus continue nos dando sabedoria, força e coragem pra gente continuar aqui representando da melhor forma possível e honrando os votos que tivemos para que pudéssemos estar aqui. Parabéns a todos que Deus nos abençoe e nos dê uma semana de paz e tranquilidade um grande abraço. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimento mais uma vez Presidente dessa Casa Vereador Jubinha, em seu nome cumprimento os demais colegas Vereadores, servidores da Casa, cumprimento o capitão Willian da Policia Militar e já parabenizo por essa honraria aqui recebida. A Câmara Municipal não é a primeira vez que reconhece o trabalho da Policia Militar em nosso Município e não só em nosso Município, mas no Estado de Mato Grosso e no Brasil trazendo segurança ao cidadão. Cumprimento todas as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais, carinhosamente cumprimento cada um e a cada uma que aqui está, vejo pessoas aqui de vários segmentos da nossa sociedade e aí aproveitando também parabenizo o pastor Neilton e a sua esposa Cinthya pelo grande trabalho que nós reconhecemos o fundamental trabalho que a igreja, os padres, os pastores fazem para a nossa comunidade, um trabalho que ao nosso entendimento, muitas das vezes a pessoa poderia estar em outro lugar fazendo ate coisa errada dando trabalho para a policia e os pastores conversa tem um trabalho de conscientização das pessoas levando para a igreja e com certeza mudando de vida essas pessoas que estão fazendo coisas erradas. Parabenizo também o Alex, cidadão Novaxavantinense, nosso amigo, companheiro isso é fruto de quando o Alex chegou aqui pra nossa cidade e escolheu Nova Xavantina para trabalhar, criar seus filhos e constituir sua família, eu fico muito a vontade Alex em votar em projetos como esse para pessoas que vem pra cá e pensa no futuro sei e de sua família, conhecendo pessoas formando amizades sinceras e boas como a vossa pessoa. Parabenizo também o irmão Francisco, professor que veio para Nova Xavantina, nós sabemos do seu trabalho de professor que é fundamental para formação do caráter de qualquer humano. O Professor é professor da Faculdade, mas eu quero parabenizar todos os professores não só da Faculdade, da Unemat, mas da Rede Estadual, Municipal, nós temos carinho, reconhecimento e respeito muito grande por todos os professores e para finalizar no inicio desse mês nós tivemos acompanhando o Prefeito João Bang em busca de recursos para a nossa cidade, o nosso trabalho não se limita só em fiscalização do Prefeito. Nosso trabalho além de fiscalizar, acompanhar é ajudar também em busca de recursos e é isso que nós estamos fazendo, estivemos acompanhando o Projeto do novo hospital que vai ser construído aqui em nossa cidade para atender a nossa comunidade. Estivemos recebendo mais de três mil e trezentas lâmpadas de led que vão servir para melhor segurança aqui o para o Município na questão da iluminação publica e fazendo visita aos nossos representantes tanto no gabinete Deputado Nininho quanto nos outros Parlamentares na Assembleia Legislativa, levando a demanda do nosso Município, porque afinal de contas os Parlamentares, os Deputados a maioria fizeram votos aqui na nossa cidade e agora chegou a hora de levarmos pra eles o conhecimento da demanda do nosso Município, então isso que estamos fazendo e pedir a Deus que nos ilumine nos dê sabedoria e inteligência para nós conduzir o nosso mandato sempre pensando no melhor para a nossa cidade e para o nosso Município. Quero agradecer senhor Presidente a oportunidade a mim concedida e desejar a todos uma boa noite e uma ótima semana a todos, muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores quero mais uma vez agradecer todos os Parlamentares que atenderam nosso pedido nos projetos de urgência em votar e aprovar por unanimidade, vocês tem escorados, amparados nas nossas proposituras e isso mostra que é uma Câmara coesa, unida, divergência de opiniões, tem e deve ter isso é democracia, porem sempre chegando no comum acordo que é o bem da sociedade. Quero aqui em nome do capitão Willian e do sargento Passilo parabenizar toda a equipe do GAP, lembrando que a equipe do GAP já foi homenageada aqui em outro momento um projeto de minha autoria e esse ano eu me sinto o dever de homenageá-los mais uma vez, sabemos que é uma singela homenagem desse Parlamento pelo belíssimo que vocês vem prestando a nossa sociedade nos termos de segurança publica, mais uma vez como eu disse no ano passado essa moção de aplauso é uma forma de reconhecimento desse Parlamento e incentivo para que vocês continue prestando serviços digno a nossa sociedade aonde a Policia Militar em especial o GAP passa pode ter certeza que a criminalidade vai abrindo e vai cada vez mais tirando essas pessoas de má fé, entorpecentes, além disso hoje lendo aqui o currículo do GAP eu li um trecho que de fato tenho acompanhado e que a gente tem que ter o reconhecimento que é além de coibir o crime, participar da família, das crianças incentivar e mostrar que a Policia quer o bem e estar próximo e parabéns a todos e espero que o ano que vem a gente também possa estar homenageando os relevantes trabalhos que vocês fazem em nosso Município. Em nome da minha esposa Andreia que aqui hoje veio me acompanhar com a minha filha cumprimento a todos que estavam aqui hoje na Sessão, o Alex, Chicão, a Jack, o Lino parceiro nosso. Quero aqui parabenizar do Vereador Anilton Silva de Moura que está hoje de modo remoto e ate agora acompanhando, votando as proposituras, isso aí sem duvida Anilton nós temos que acompanhar a tecnologia e aquele cidadão que não consegue vir ate o Parlamento nós levamos a Sessão ate ele no conforto de sua residência. Senhores recebemos o Decreto quatro mil novecentos e onze de autoria do Poder Executivo, aonde ele altera o horário de trabalho publico nos dias de jogos da seleção brasileira na copa alterando às vezes para o trabalho para o período matutino e deixando o servidor livre para assistir os jogos nos referidos dias e esse Parlamento vai seguir o Decreto quatro mil novecentos e onze e então na segunda feira dias vinte e oito haverá m jogo da seleção brasileira, ás treze horas salvo me engano e os trabalhos serão na parte do período matutino e sendo que a Sessão são as dezoito e trinta na própria segunda feira, eu queria deixar duas opções para os Parlamentares aprecie de forma que escolham a melhor opção para a próxima Sessão, podemos fazer a Sessão na própria segunda feira no período matutino aproveitando o corpo técnico que já esta aqui com seus trabalhos ou poderemos fazer a Sessão na terça feira ás dezoito e trinta vou deixar aberta no grupo de whatsapp para decidir a melhor opção, quero que ao retornar as suas casas, retorne com as bênçãos e a proteção de Deus. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e cinquenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2022 da Mesa Diretora que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022, do Vereador Elias Bueno de Souza que concede titulo de Cidadão Novaxavantinense.

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022, do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que concede titulo de Cidadão Novaxavantinense.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. 

INDICAÇÃO Nº 356/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do PA. Safra no município de Nova Xavantina – MT. 

INDICAÇÃO Nº 357/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de alambrado no campo de futebol do Vale da Serra Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 358/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiro através de emenda Parlamentar para aquisição de um Ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial –CEEE/APAE de Nova Xavantina-MT. 

INDICAÇÃO Nº 359/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal da Cidade, no sentido de fazer reposição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led da Rua Francisco Lima.

INDICAÇÃO Nº 360/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de fazer pintura em todos os quebra-molas da cidade com as devidas sinalizações.

INDICAÇÃO Nº 361/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor do SINE-Sistema Nacional de Emprego de Barra do Garças, mostrando a necessidade de instalar uma Unidade em Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT com cópia ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de construir uma ciclovia na BR-158 até a entrada de Campinápolis.

INDICAÇÃO Nº 363/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de aderir ao uso de Energia Solar em todos os departamentos Municipais.

INDICAÇÃO Nº 364/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso a Praia do Sol, bem como na ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas da referida Praia. 

 INDICAÇÃO Nº 365/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte no córrego Colher e seis bueiros na estrada que dá acesso a comunidade Araés III antiga Fazenda do Dr. Valério passando próximo a Cerâmica Havaí.   

INDICAÇÃO Nº 366/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer troca de Lâmpadas dos bairros: Centro Oeste, Olaria, Barro Vermelho e Setor Industrial utilizando lâmpadas de LED.

INDICAÇÃO Nº 367/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, no sentido de fazer aquisição de redes e bolas de Vôlei para atender os desportistas que utilizam as praças publicas da Cidade para a prática do esporte. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura a equipe de atletismo da 8ª Corrida de Rua de Nova Xavantina-MT.







                 ORDEM DO DIA





01.PROJETO DE LEI Nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias.

02.PROJETO DE LEI Nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias.

03.PROJETO DE LEI Nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias.

04.EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.

05.EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias.







Nova Xavantina-MT, 21 de novembro de 2022.



                 Evaldo Euzébio de Freitas