sessao nº 84

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 84ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29/11/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende-PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Ausente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 29 de novembro de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Octogésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o senhor Presidente informou aos senhores Vereadores que verifique seus celulares e coloque no modo silencioso e sejam todos muito bem vindos e quero aqui registrar que o Jose Altamiro esta positivado para a covid-19 e encontra em domicilio mesmo assim ele ira participar da sessão virtualmente, da mesma maneira que o Vereador Anilton Moura porem esta de plantão no hospital fazendo parte da Sessão remotamente e agora o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, irá fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofício nº 307/2022-GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 325, 326, 327 e 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Carta nº 111975878/2022/DCMD/ENERGISA – do Departamento de Construção e manutenção da Distribuição da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 332/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade. Oficio nº 006/2022 da Diretoria do Lions Clube de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de pedir apoio especial a quem de direito para manter a permanência do papiloscopista senhor Sebastião Carvalho de Souza em Nova Xavantina, onde reside há mais de 40 anos exerce o cargo desde 23.05.2003. Em seguida o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes informou que a respeito dessa correspondência, sabemos que o pessoal do Lions, o Divininho e da Presidente que se encontra aqui presente porque eles abraçaram essa causa do servidor Tiãozinho que esta sendo remanejado para o Município de Agua Boa, tendo em vista que tem toda sua família aqui e em vista da sua saúde tanto do Tiãozinho quanto da sua esposa Conceição, esse oficio já respondemos ele, remetemos copia para o Deputado Federal Juarez Costa, Deputado Estadual Nininho e também para o Secretario de Estado de Segurança Publica e o que tiver ao nosso alcance da Câmara de Vereadores vamos estar fazendo para que o Tiãozinho permaneça aqui no Município de Nova Xavantina e parabenizo a ação de todos vocês. E usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente fazendo aí um apontamento hoje entramos em contato com o nosso Prefeito que também tá fazendo sua gestão junto ao Deputado Nininho, ao Deputado Juarez, inclusive ele tá indo pra Cuiabá essa semana e fez compromisso de ver essa situação pessoalmente ate passei essa informação ao nosso amigo Tiãozinho de que já estaria sendo tomadas as devidas providencias nesse caso e acredito que nós vamos conseguir manter nosso companheiro aqui, ate não é só uma questão de desconforto para ele, pra família, mas também para a população de Xavantinense, haja vista que fechando esse posto de atendimento em Nova Xavantina, todos os munícipes que dependerem do serviço que ora é atendido pela Politec, vão ter que pagar principalmente pela emissão do RG uma taxa para o cartório além daquela que já é paga para a segunda e isso acarretaria mais ônus para a população Xavantinense e toda região que depende desse atendimento. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Após a leitura do Projeto o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 368/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de designar profissionais para elaboração do projeto técnico para construção de uma farinheira de mandioca na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 369/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eugenio de Paiva, com cópias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de tomografia odontológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 370/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 371/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer troca de lâmpadas do conjunto habitacional Morada do Sol devido ter uma grande quantidade de lâmpadas queimadas. Leitura da Indicação nº 372/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer um revestimento de concreto ou construir muro de arrima na descida da Praia da Lua devido o desmoronamento do barranco no período chuvoso provocando queda de arvores da encosta. Leitura da Indicação nº 373/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de incluir na grade curricular das escolas Municipais de Nova Xavantina a disciplina Educação Ambiental. Leitura da Indicação nº 374/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro na estrada MT-414 no P.A. Safra, Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 375/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro na linha Escolar João Furtado na Fazenda Divino Pai Eterno próximo a sede da referida fazenda. Leitura da Indicação nº 376/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Cicero Pernambuco que fica localizada no bairro Centro Oeste ligando na Rua Mario Vianna no bairro Olaria, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 377/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a Cia. De Bombeiro Militar de Nova Xavantina para que seja promovido curso de primeiros socorros aos Monitores das linhas de ônibus escolares de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 378/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de oito metros sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque estrada eixo Aníbal no P.A. Safra. Leitura da Moção de Aplauso nº 022/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Marcio Silvestre Zanchin atualmente faixa Marrom de Jiu-Jitsu, por representar o Brasil e Nova Xavantina na conquista de 56 medalhas no esporte Jiu-Jitsu. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377 e 378/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Sebastião Nunes de Oliveira e Jose Altamiro da Silva e Moção de Aplauso nº 022/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva e colocadas em discussão final ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão eu farei uso da palavra do meu próprio assento – Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, concedido. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, agradeço pela oportunidade e aproveito para cumprimenta-lo, cumprimentar os demais Pares dessa Casa de Leis, cumprimentar os Servidores, as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, quero também aqui mesmo em tempo, mas considerando que os demais membros do Lions tiveram que se ausentar para uma reunião que já estava prevista para as sete e meia, quero ate ver se ainda chego em tempo lá para essa reunião também, mas quero deixar registrado meus cumprimento a Presidente do Lions de Nova Xavantina, Eliane Tubin, juntamente com os demais membros do clube que estiveram aqui presente, o senhor Valdivino Costa, Franciele Morais e a companheira Alba Leão e em nomes deles também cumprimentar todos os membros do Lions Clube de Nova Xavantina. Quero também senhor Presidente em nome nosso Pároco Padre Edinisio Gonçalves, cumprimentar toda a comunidade católica em virtude da romaria que organizada e realizada do dia dezoito ate o dia vinte e sete de novembro aqui no nosso Santuário Nossa Senhora das Graças, onde trouxe para nossa cidade vários fieis de diversas outras cidades, tanto aqui da região do Araguaia próximo a nossa cidade, quanto também ate romeiros e devotos de Nossa Senhora de outros Estados, então fica aqui o meu reconhecimento e já parabenizar toda a comissão organizadora da Romaria, ficar registrado meu respeito e admiração por todos e de modo especial ao nosso Pároco Padre Edinisio que tem feito a diferença no nosso Santuário na nossa comunidade católica de Nova Xavantina e dizer na noite de hoje que tive a oportunidade de apresentar algumas indicações direcionadas ao Deputado doutor Eugenio na tentativa de viabilizar recursos tanto para a Associação de Desporto de Nova Xavantina que é uma Associação que desenvolve diversas atividades esportivas, a intenção é que esses recursos seja suficiente para manutenção dessa Associação para que ela possa continuar desenvolvendo essas atividades com diversos atletas de nossa cidade e também uma outra indicação direcionada a Secretaria de Agricultura Familiar, solicitando que ela disponibilize profissionais para elaboração do projeto técnico para a construção da farinheira na Agrovila Nova Canaã do Leste no P.A. Safra, em outro momento a Secretaria de Estado da Cultura esteve em nossa cidade e naquele momento em reunião no Sindicato Rural foi uma das demandas que nós apontamos pra ela e ela pediu que fizéssemos esse encaminhamento para que ela pudesse como Secretaria disponibilizar um servidor para a elaboração. Nós sabemos que a agricultura familiar é quem movimenta e gera renda para a maior parte das famílias de nosso Município e essa atividade de agricultura familiar tem gerado bastante renda que é a farinheira, produção de farinha e naquela comunidade tem a associação, tem as pessoas interessadas, tem alguns equipamentos, no entanto falta o prédio e essa é a nossa intenção com essa indicação e outra indicação também é aquisição de aparelho tomógrafo odontológico em nosso Município não existe esse equipamento e muito paciente da rede publica deixa de dar continuidade ao tratamento odontológico por não ter condições de pagar esse exame nas clinicas particulares e é por isso que justifica a nossa solicitação para poder esse equipamento ser agregado nos serviços da rede publica dando condições para que essas pessoas possam realizar esse exame, essa tomografia sem custo, dessa forma a pessoa pode voltar a Unidade de Saúde dando continuidade ao tratamento, após as consultas nas Unidades básicas odontológicas os profissionais odontólogos pedem o exame e por vezes o paciente por não ter condições de pagar ele não dá continuidade ao tratamento e também não volta a Unidade com receio, haja vista que o profissional fez a solicitação do exame e por não ter condições ele acaba abandonando o tratamento, alguns tem condições de pagar outros não, então nesse aspecto é que justifica nosso pedido desse recurso para que nosso Município possa fazer a aquisição desse equipamento e de certa forma ofertar o serviço na rede publica do Município, a principio era a minha fala senhor Presidente, agradeço pela oportunidade e espero que ao termino dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com as bênçãos de Deus, obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente em nome do senhor cumprimento a todos os Vereadores, cumprimento também todos os internautas que nos acompanha. Minha fala hoje é bem breve, novamente justificando e pedindo desculpas da minha ausência hoje na Sessão Ordinária presencial, devido ter seguido o decreto do Prefeito, onde ele relata, muda os horários de funcionamento das repartições publicas, com a justificativa dos jogos da Copa, então nós teríamos a Sessão no dia de ontem e aí o senhor aderiu os horários conforme esse decreto e aí a Sessão em comum acordo foi mudada para a data de hoje, então deixo aqui o meu pedido de desculpa e o meu motivo por não estar presente na Sessão de hoje e também em tempo, ressaltar o Projeto de Decreto onde estamos dando o reconhecimento de Cidadão Novaxavantinense ao nosso Deputado Federal Juarez Costa, ele que tanto em tão pouco tempo tem feito pelo nosso Município pela nossa população destinando varias emendas e valorizando preocupado com o crescimento e desenvolvimento do nosso Município, então me sinto orgulhoso dessa Casa de Leis tá fazendo esse reconhecimento a esse representante federal com esse Titulo de Cidadão Xavantinense e já na oportunidade convido o senhor Deputado Federal Juarez Costa para vir em nosso Município para estar recebendo esse Titulo de Cidadão das nossas mãos, das mãos dos cidadãos Xavantinenses, dos Vereadores que representa toda essa cidade e pra finalizar desejo a todos uma ótima noite, uma ótima semana ficam todos com Deus, muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente excelentíssimo senhores Vereadores, população que nos acompanham pelas redes sociais boa noite, faço uso senhor Presidente da palavra livre nessa oportunidade pra gente falar um pouquinho da comissão de tomada de contas que estamos chegando ao fim desse biênio e com certeza temos que estornar a pauta e atender o pedido de varias pessoas da sociedade que buscam o desfecho final dessa comissão, a gente houve todo tipo de conversa que não virar nada é mais uma que vai terminar em pizza que correu a mala, que já fez isso, já fez aquilo então eu acredito que no trabalho da comissão e eu gostaria aqui de fazer alguns apontamentos que acredito que a comissão já tem em vista. Em relação a mão de obra de pedreiro, nós estivemos verificando aonde houve alteração de valores de hora pra que desse o valor da nota sem nenhum aditivo. Nós temos uma grande quantidade de horas de pedreiros, de auxiliar de pedreiros que a gente julga ser incompatível com o serviço que foi feito na questão das madeiras nós colocamos aqui alguns pontos, mas acredito que vão ter mais, eles não conseguiram mostrar aonde foi gasto a madeira inclusive o dia que nós tivemos no DMER pra fazer uma visita e o nobre Vereador Ednaldo, eu acho que com uma falta de comunicação não compareceu, estava o Vereador Anilton inclusive ali no relatório que foi feito pela Prefeitura nós imprimimos umas notas, entregamos ao Vereador Anilton para que fosse repassado e são notas fiscais de madeiras com valor elevado aonde o setor da Prefeitura não conseguiu saber aonde que foi essa madeira no valor de quase quinhentos mil reais então não conseguiram não foi fornecido pelo proprietário da empresa em que pese esta casa ter enviado requerimento para ele comprovar se realmente ele tinha madeira pra vender ele negou para nós a nota fiscal de entrada da madeira como que você vende um material que você não tem que ele não mandou nota fiscal de entrada da madeira ele não forneceu em momento algum aqui na oitiva dele ele não soube falar sobre as guias florestais que são obrigatórios que acompanha madeira se os senhores não tem conhecimento, mas eu tive estudando sobre a questão do tráfico da madeira para você transportar uma madeira acima de dois metros cúbicos é obrigatório que ela seja acompanhada da GF que e a guia florestal que vai dar a origem da madeira e aí todas as compras que foram feitas pelo município Nova Xavantina eles ultrapassaram e muito esse valor de metros cúbicos, então deveria está acompanhado da GF a empresa não forneceu nota fiscal de entrada, não forneceu a GF, nós consideramos as notas fiscais de saída da empresa fria, porquê, porque uma nota que não descrimina o produto a espécie do produto imagine vocês que numa loja ou num no mercado nós temos o Vereador Edemundo que tem uma mercearia e ali se eu comprar arroz de tio urbano, arroz união, arroz de caibi eu o senhor faz uma nota que vendeu-se cinquenta pacote arroz qual foi o arroz que ele vendeu foi o caibi, foi o tio urbano a nota não discrimina a espécie da madeira você não sabe se é jatobá, se a canelão, se e garapa, então não tem como fazer um controle, nem fiscal e nem contábil de uma nota fria como essa, ela só fala da questão do metro cúbico, o fiscal de contrato por sua vez ele na sua oitiva aqui na Câmara ele disse que conferia madeira por peça e as notas fiscais eram por metro cubico então ficou claro e a gente já tinha esse conhecimento de que a madeira não tinha como ser fiscalizado como que você e vai fiscalizar por peça e a nota é por metro cubico, na verdade o que ouve e aí os senhores da comissão acredito que tiveram acesso tanto na manifestação quanto na denuncia de que as madeiras que vieram para Nova Xavantina elas tinham uma lista feita e assumida pelo proprietário da madeireira que ele fazia uma lista paralela, quinze prancha de cinco metro por tanto, tantas vigas e dava a descriminação, tanto disso, tanto daquilo era passado e o fiscal fazia a conferencia através daquela lista. As madeiras que eles não sabe aonde foram usadas não tem essas listas, prova mais uma vez de que a madeira realmente não veio para Nova Xavantina e aí chamo atenção dos nobres Pares em relação ao aumento desproporcional de um ano para o outro, de um de duzentos e quarenta e poucos mil para novecentos e vinte cinco mil no ano seguinte no ano em que o nobre Vereador Carlinho falou aqui nessa Casa de que descompatibilizou no ano pra sua candidatura e não havia uma demanda significativa para que houvesse esse aumento exorbitante de compras de madeiras, então é outro fato que nos chama atenção foi a questão da Ramaiane uma servidora pública que era responsável por confeccionar as requisições e é gravíssimo o que ela falou nessa Casa ela disse que os gestores passava o valor que ele queria na requisição e não o material que ele precisava para ser gasto no Município agora imagina senhores como que uma pessoa que não conhece de ponte, que não conhece de madeira que não tem nem o mínimo de conhecimento vai escolher, ela disse que ela que escolhia a madeira que colocava na requisição para dar o valor pedido pelo gestor isso é gravíssimo então na questão da madeira chamo atenção para esses pontos que a gente colocou aqui e tem tantos outros pontos que a gente poderia tá falando. Na questão do maquinário isso virou a questão das máquinas fantasmas o que nós podemos afirmar categoricamente que tinha da Empresa Pontes no município de Nova Xavantina e trabalhava, era um rolo compactador trabalhou para a empresa para município de Nova Xavantina. O fiscal de contrato e vocês devem, quem estava aqui deve recordar que ele disse que não viu nenhuma maquina ele assinava todas as notas, os termos de fiscalização sem vê, na confiança, eles tanto o gestor quanto o secretário da época não soube precisar onde que as maquinas trabalharam, o dono da empresa não soube falar quem que era o responsável pelo serviço, como que eu tenho uma frente de trabalho que recebeu valores super alto, com varias máquinas e eu não sei falar quem é o responsável pela minha empresa na cidade isso é inadmissível, o gestor fala que ele que passava as ordens para o responsável pela empresa, o responsável da empresa fala que ele não vinha aqui, que ele tinha um outro responsável que recebia as ordens, então basta a gente avaliar o que eles falaram pra saber que estão todos mentindo em relação a estada dessas maquinas do município o rolo compactador ele foi tanto abastecido pelo município como foi pago operador e aí eu gostaria de pedir e a comissão para que revesse o requerimento porque da manifestação o gestor fala que não encontrou o seu Valdeir mais o nome do operador é Valdeci e não Valdeir e então gostaria que fizesse essa correção, inclusive na denuncia tem o extrato de pagamento do seu Valdeir, do senhor Valdecir ele recebia da Prefeitura para operar o rolo da empresa Pontes e o abastecimento era feito pela Prefeitura, aí se vocês recordarem um pouquinho quando salvo engano o mecânico Rodrigo ele teve aqui e falou que não, eu que abastecia ele mandava o recurso pra mim abastecer rolo compactador, vou apresentar os comprovantes, não sei se os senhores tiveram a curiosidade de ver os comprovantes que ele mandou, mas os comprovantes não se refere a dois mil e vinte, ele se refere a dois mil e vinte e um todos os comprovantes dele é de dois mil e vinte e um, ficando evidente de que o abastecimento que era feito no ano de dois mil e vinte que é ano que a gente está avaliando eles não conseguiram apresentar nenhum comprovante e aí foi requerido pela comissão alguma documentação de oitivas tanto do Ministério Público quanto na delegacia e se você estiveram a curiosidade de ver vão perceber que eles falaram claramente que a Prefeitura abastecia, de que tinha um cartão coringa isso ficou claro através dos depoimento inclusive na delegacia acho que veio até fotos dos cartões, dos abastecimentos então, a gente e eu num gostaria ate que se os senhores quisesse falar a respeito disso aí nós temos além desses apontamentos muitas outras coisas que a gente poderia ter aprofundado como a questão do asfaltamento Bairro Santana que foi concluída no final de dois mil e vinte e lá foi uma mal feitoria ali no pode considerar que uma benfeitoria pro Município até porque está sendo arrancado os senhores são sabedores de que ali a população está sofrendo com aquele dinheiro mal gasto ali e teve que arrancar tudo e quem é o responsável por isso aí, o gestor é responsável, engenheiro é responsável e nós temos que responsabilizar tá ali, basta dar uma passadinha no Santa Ana pra vocês veem o que fizeram ali, inclusive nós estávamos no gabinete do Prefeito para ser feito não sei se já concluiu um relatório técnico, mas ficou comprovado de que eles não fizeram a sub-base como que você faz uma malfeitoria daquela ali jogando dinheiro porque ali ele jogou dinheiro publico no ralo e foi em dois mil e vinte eu acho que nós faltou um pouco mais de empenho nosso porque tudo que vocês forem dar uma olhadinha voce vai encontrar alguma irregularidade inclusive foi falado aqui sobre a questão do gasto da educação do Prefeito João Bang e aí eu parabenizo o Prefeito por não ter gasto dinheiro, mas o dinheiro tá na conta ele não arrumou despesa pra jogar o dinheiro no ralo igual foi feito no ano de dois mil e vinte que nós também não olhamos, na educação compraram um monte de mercadorias superfaturada no final de dois mil e vinte pra chegar perto do índice é muito melhor você ter o dinheiro em conta e explicar porque que você não gastou do que pegar e comprar as coisas superfaturado nós também não olhamos para educação, não olhamos para saúde nós na verdade não atentamos nem para as denuncias que tá nessa Casa porque eu vejo muita gente falando que não tem regularidade que as coisa tá, eu não consegui enxergar o pior cego é aquele que não quer enxergar porque eu desafio qualquer um Vereadores que me mostrar onde que essas maquinas trabalharam o Prefeito apresentou na manifestação dele notas fiscais de abastecimento, o abastecimento está o nome da empresa Pontes, mais os caminhão que foram abastecidos da nome da empresa Andrade e Freitas, não é da empresa Pontes é a empresa do Dedir e do Iago que ficou alojada do lá no estádio e fez o serviço Santa Ana nós perguntamos aqui pro seu Evandro, responsável pela empresa Pontes se ele tinha terceirizado, se ele tinha contratado alguém, ele afirmou categoricamente e vocês lembram disso, não quem fez as obra foi minhas maquinhas, eu não terceirizei pra ninguém se ele não terceirizou pra ninguém na verdade não veio foi nada porque foi abastecimento com aquelas notas que estão na defesa o senhor se tiver a curiosidade pega a placa que tá lá vai dar no caminhão do Iago, vai dar no ano pick-up strada que tá nome de uma mulher, não tem um veiculo em nome da empresa Pontes e os veículos que tão lá com a placa caminhão o pipa é da empresa Andrade e Freitas que é o que a gente sempre falou que eles sim tiveram alojados no Estádio se vocês verificarem as despesas de alimentação vocês vão ver que tá lá assinado pelo Dedir, o Dedir não é funcionário da Pontes ele tem a empresa dele que é a Andrade e Freitas e se  vocês observarem as despesas que foram colocadas lá abastecimento, comida e aí eu pergunto pra vocês em quatro meses com aquele tanto de maquina que eu fala que tinha aí ele pega seis almoço no máximo oito almoço ele tinha seis pessoas aí trabalhando com filho e com tudo juntando todo mundo as despesas são incompatíveis se vocês pegarem às horas maquina de caminhão ele teria que ter gasto quase trezentos mil reais de combustível para conseguir fazer esse tanto de hora pro Município vocês vão ver que o abastecimento dele lá de óleo diesel não chega cinquenta mil como que você faz milhares de horas de máquinas e de caminhão sem combustível eles apresentaram, basta a gente ter curiosidade e fazer calculo pega lá alimentação, pega lá o abastecimento que vocês vão ver que as maquinas não trabalharam, então chamo atenção dos nobres Pares, nós precisamos dar uma resposta a altura, vai ficar muito feio pra nós porque como nós tivemos no Ministério Publico tivemos na delegacia essas denuncias foram encaminhadas para todos os órgãos de fiscalização e eu penso comigo se a gente não dar uma aprofundada, abrir a mente pro que tá acontecendo, imagina essa Casa fazendo um relatório falando que tá tudo ok, amanhã o Ministério Publico tá denunciando, o inquérito tá sendo concluído é indiciando as pessoas por desvio de dinheiro e eu acredito e tenho certeza de que vai ficar muito feio pra esta Casa. Na questão já falei do abastecimento, o seu Evandro na oitiva dele aqui ele, ele eu acho que não combinaram nem a mentira, pra mentir pra gente, né ele fala que as maquinas eram dele, ele que, inclusive um fato curioso se vocês lembrarem eu perguntei pra ele, quantas patrol o senhor tinha trabalhando no Município, ele falou três, três patrol se eu não falo aí eu perguntei pra ele e as patrol trabalhava de graça é, ele falou não porque, eu falei porque o senhor não tem nota de patrol, ah não agora eu lembrei era do Município ah ele só lembra na hora que você pega e enquadra ele é, ele não sabia as maquina que ele tinha trabalhando no Município se vocês pegarem a requisição vocês vão ver que tem requisição lá de patrol que tem distribuidor de agregados na requisição e não tem nota fiscal disso aí, o espargidor que é quase mil horas de espargidor quem fez toda a capa asfáltica do Município foi o Agessi na oitiva dele aqui ele falou que nunca usou um espargidor que não fosse da Prefeitura como nós vamos falar que a coisa tá certa, basta prestar atenção no que as pessoas falaram e no que tá documentado nós tivemos na construção de ponte, não tem licitação de ponte aí vêm a requisição com caixa de aterro colocação de viga na verdade aqui tava dribano além de licitação estavam eles licitaram mão-de-obra de colocação de viga, caixa de aterro e empreitava a ponte e colocava lá doze caixa de aterro tá lá na nota fiscal como que você coloca dez caixa de aterro numa ponte se vai só duas, seu José Ricardo você tá doido vai só duas, eu, mas num é eu que tô falando que doze é a nota que tem aqui isso eu pergunto aos senhoras isso é grave isso não tem licitação de ponte como que um fiscal de contratos vai conferir uma obra que você não tem o que tá descrita nota não tá ali, o fiscal, oh a nota certo doze caixa de aterro numa ponte tá certo e o fiscal assina, nós vimos aqui as pessoas foram induzidas ao erro confiarão na gestão e hoje eles correm o risco de ser responsável, responsabilizado criminalmente e civilmente porque acreditado em alguém que os enganou. Na saúde às compras diretas ficou claro aqui através da menina do setor de compra que não tinha licitação, comprava direto inclusive assumindo um outro erro que era desdobramento, o gestor falava compra, faz notas menores, com pedido menores porque não tem licitação desdobramento despesa então, pra não me alongar porque o nosso Presidente ja bateu no relógio ali, mas eu chamo atenção dos senhores para que a gente não cometa e aí eu digo nós estamos fazendo sensacionalismo nós temos que fazer a coisa correta até diz pro Vereador Adriano numa certa oportunidade se comprovar que a coisa tá correta eu volto favorável as contas, além de votar eu tem o compromisso de que de renunciar o meu mandado eu fiz o compromisso aqui, então provando pra mim que tá certo, voto favorável e eu renuncio o mandado agora nós temos que ter muita responsabilidade nessa hora muito obrigado excelência. E fez uso da Palavra livre o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, senhor Presidente boa noite. Boa noite a todos companheiros, nobres Pares dessa Casa de Leis e cumprimentos os funcionário que dessa Casa e em nome da nossa amiga Altair, cumprimento a todos e senhor Presidente vou ser bem breve na minha fala a fala hoje é simplesmente de agradecimento ao nosso Prefeito João Bang que tem realizado um sonho ali naquela comunidade do Bairro Centro Oeste que é onde a gente vinha reivindicando desde o inicio do mandado para que fosse substituída a iluminação por led e graças a Deus o nosso Prefeito com esse projeto aí do MT iluminado conseguiu concluir a iluminação de led faltando apenas três ou quatro ruas pra acabar de fechar o setor, fico muito feliz por ele está atendendo essa nossa demanda aí e também faço a colocação sobre a indicação de saúde para que o Município faça parceria com o Corpo de Bombeiro para que seja dado o curso de primeiros socorros aos monitores porque varias pessoas, vários pais tem me procurado e algumas linhas às vezes procura pessoalmente às vezes mandar mensagem para Whatsapp que devido ter varias criança passa mal dentro do veículo e muitas das vezes a monitora não saber o que fazer com a criança á dentro, então a gente pede aí que o Prefeito João Bang faça atende essa nossa indicação e faça essa parceria com o Corpo de Bombeiro para que nós temos um curso para essas monitoras para o próximo ano letivo de dois mil e vinte e três e mais quero agradecer a presença de todos que esteve aqui presente, pessoal do Lions e aqueles que nos  acompanha pelas redes sociais. E Fez uso da Palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, questão de ordem por favor  com a sua permissão, quando nobre Vereador Elias Bueno falou da falta de comunicação também até concordo que realmente foi falta comunicação, mas eu posso dizer também que eu não fui chamado porque se olhar na Ata daquela noite, lembra que o senhor fez o apontamento eu ainda ate reforcei o convite para que nós membros da comissão de ainda até estendi se não puder ir só a comissão que vá todos os Vereadores e aí em nenhum momento ficou combinado que depois da Sessão ou pelo menos ninguém me comunicou que você iriam lá no DMER na manhã do dia seguinte então assim, nem por sua vossa excelência, nem pela vossa excelência senhor Anilton que tá nos acompanhando remotamente então que de fato faltou comunicação, mas também faltou o convite para que realmente tivesse formalizado, vamos se encontrar amanhã vamos fazer visita essa semana, vossa excelência sabendo que naquela mesma Sessão de até reforcei o convite, vossa excelência falou, por mim tranquilo quando organizar, então assim, não ficou nada formalizado que nós iriamos no dia seguinte no DMER pra conversar com servidor ou verificar alguma situação específica naquela repartição pública então como meu nome foi citado, só pra esclarecer que eu não fui convidado para que nos pudesse reuniu naquela manhã daquele dia lá no DMER, obrigado pela oportunidade. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, teve um fato interessante ali, que quando nós reunimos lá que foi o caso de ter tirada a cópia da nota e passado para o vereador Anilton é que o fiscal de contrato das pontes ele falou aí ficou disposição pra gente ir, ah e essa ponte aqui, ele falou num sei não, tem que falar com antecedência pra mim, tipo assim eu fui fiscalizei uma ponte, é a ponte X, ele não sabe lá, então ficou bem esquisito, porque se eu fui lá fiscalizar eu posso não me lembrar mais a hora que mostrar fala oh é essa ponte aqui que você assinou não, essa aqui foi, ele não soube falar ele falou você tem que avisar pra mim fazer o levantamento. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores, população que nos acompanham pelas redes sociais, população presente, Vereadores que se encontram na Sessão ainda, servidores dessa Casa eu quero aqui parabenizar o Vereador Anilton Silva de moura pelo projeto de reconhecimento dos trabalhos prestados do Deputado Federal Juarez Costa, excelente iniciativa excelência, merecedora com certeza a gente espera e tem certeza que a prova este tipo de projeto como forma de reconhecimento, agradecimento e também de incentivo para que os próximo que os outros Deputados ou pessoas possam estar se empenhando para sempre ajudar o Município de Nova Xavantina, parabenizo também o Vereador Sebastião Nunes o Curica pela indicação que pede pro Município firmar parceria com os Bombeiros para dar o curso de primeiros socorros aos monitores isso é de grande importância para quê na hora do pânico os monitores possam caso vier ser necessário dar os primeiros socorros as crianças são transportados da Zona rural para o Município. Quero aqui deixar o meus cumprimentos, meus parabéns a nossa primeira dama do Município a Fernanda Rios pelo belíssimo trabalho que vem fazendo frente a Secretaria de Ação Social ela vem desencadeando com uma sequencia de eventos em prol dos nossos Munícipes da melhor idade, hoje mesmo teve um evento no Vale Green onde infelizmente não pude estar presente, mas pelo que ouvi na aqui nas notícias circular do Município foi um evento muito bom com a presença do Prefeito João Bang fazendo a alegria dessas pessoas, dos nossos velhinhos carinhosamente falando. Senhores quero aqui chamar atenção de todos os Vereadores sobre a Copa do mundo que tá acontecendo sabemos que tá chegando em fase final a fase de grupos se tudo der certo a seleção brasileira classificará em primeiro lugar, sendo assim, o jogo das oitavas de final se o Brasil clássica em primeiro será na segunda feira, ás dezesseis horas, caso ele fica em segundo joga na terça, mas como a gente acredita que fica em primeiro pelo desempenho que vem fazendo, então se o jogo for na segunda-feira dezesseis horas provavelmente a Sessão nossa acontecerá novamente na terça-feira às dezoito horas e trinta minutos, novamente, e pega no gancho de sobre a seleção quero deixar meus votos de parabenizar a nossa seleção brasileira fazendo bonito lógico o brasileiro sempre quer ver um show de gols né mais importante é os três pontos Adriano o importante é avançar e nada melhor do que a vitória independente se é um a zero, se é dois a zero, o importante é avançar e nada melhor do que a vitória então e o Brasil fazendo bonito dentro de campo e também fora de campo, vejo vários torcedores, vejo varias pessoas felizes com o futebol, o futebol traz alegria e dizer a todos os Vereadores também que semana passada o ex-gestor senhor João Batista Vaz, o Cebola protocolou nessa Casa Leis a suas alegações finais onde foi compartilhado no grupo de Vereadores, todos os Vereadores todos os documentos anexos e diante desta expostos vou me comprometer a focar no relatório final eu estou aí na condição de Relator da Comissão Processante vou ver se até dormindo eu consigo finalizar o relatório e vou Juntamente com o Presidente da Comissão Ednaldo, vamos ver como é que vai tá a recuperação do José Altamiro, seu Nego que também faz parte da Comissão, se já estará fora do isolamento familiar pra gente se reunir pra eles verem o relatório fazer os seus apontamentos se e assim a gente submeter e deixar a exposição do Plenário de todos os Vereadores, sabemos que temos duas Sessões Ordinárias ainda e mais uma extraordinária, a extraordinária ela será exclusivamente em prol da tomada de Contas especial e não será tramitado nenhuma matéria além da votação do relatório o ex-gestor vai gestor vai estar aqui e ele terá duas horas pra ele fazer as suas alegações oralmente para todos os Vereadores enfim cada Vereador terá quinze minutos na sua fala o ex-gestor terá mais trinta minutos tréplica, então assim para vocês verem, se usarem todo o tempo que preciso vai ser uma Sessão pouco demorada, aí eu queria deixar já pré agendado aqui com vocês que precisamos marcar essa Sessão Extraordinária a minha sugestão séria pra próxima semana já dia sete, dia oito, quarta ou quinta-feira, desde que todos estejam presentes é necessário que todos estejam presente, então um mais se algum Vereador achar que não estará na cidade a gente conversa e marca um dia, o doutor falou o dia seis ou oito mais um tudo remete quarta a gente porque não tem numero na cabeça, mas caso algum Vereador não consigo estar presente a gente vê uma data melhor eu vejo que o melhor horário é das dezoito e trinta para ir e assim pessoal vamos fazer um esforço para que a gente faça logo essa Sessão na semana que vem. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente peço a sua permissão aí, em relação a votação da tomada de contas, eu gostaria que de repente fosse repassado o relatório assim que vocês concluir pra gente ter acesso e de repente se for o caso concordando vamos para votação se não gostaria de participar desse debate em relação e gostaria de ter acesso ao relatório. Voltando ao orador Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, não com certeza eu acho que o Presidente Ednaldo a comissão não tem qualquer acho qualquer Vereador pode tá participando não vejo nenhum problema nenhuma dificuldade é até bom, isso fortalece em fim, não é um trabalho como se diz tem bastante material para ser analisado pra gente fazer o relatório então com certeza cada Vereador que puder contribuir com seus conhecimentos será muito bem-vindo e eu conseguindo finalizar até esse final de semana e a gente se reunindo na segunda feira já esta aqui na Secretaria o relatório para que qualquer Vereador possa tá lendo antes de acontecer a Sessão. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só pra é que não ficou muito claro para mim, quando o senhor fez menção, considerando que o Brasil classifique em primeiro no grupo teoricamente para jogar segunda ai eu não ficou claro pra mim, se a Sessão vai ser antecipada vai ser jogada para terça eu não entendi em parte. Volta ao orador Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, a minha sugestão é jogar para terça igual é hoje. – Vereador Ednaldo Fragas da Silva, tranquilo é que não tinha ficado claro para mim, obrigado. Volta ao orador Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, deixo como sugestão senhores, mas que façamos uma Sessão que não atrapalhe nenhum Vereador agradeço a todos que nos acompanharam, agradeço Anilton que está lá na Sessão remotamente todos os companheiros que ir ao retornar para suas casas que Deus vos acompanhe. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e vinte minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.





PROJETO DE LEI Nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 368/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de designar profissionais para elaboração do projeto técnico para construção de uma farinheira de mandioca na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 369/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), com cópias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de tomografia odontológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 370/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 371/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer troca de lâmpadas do conjunto habitacional Morada do Sol devido ter uma grande quantidade de lâmpadas queimadas.

INDICAÇÃO Nº 372/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer um revestimento de concreto ou construir muro de arrima na descida da Praia da Lua devido o desmoronamento do barranco no período chuvoso provocando queda de arvores da encosta.

INDICAÇÃO Nº 373/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de incluir na grade curricular das escolas Municipais de Nova Xavantina a disciplina Educação Ambiental.

INDICAÇÃO Nº 374/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses,  encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro na estrada  MT-414 que dá acesso ao PA. Safra, em frente as propriedades dos senhores Romilson e Ivo Craco aonde no período chuvoso causa transtorno aos usuários.

 INDICAÇÃO Nº 375/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro na linha Escolar João Furtado na Fazenda Divino Pai Eterno próximo a sede da referida fazenda. 

INDICAÇÃO Nº 376/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Cicero Pernambuco que fica localizada no bairro Centro Oeste ligando na Rua Mario Vianna no bairro Olaria, Setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 377/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira-Curica, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a Cia. De Bombeiro Militar de Nova Xavantina para que seja promovido curso de primeiros socorros aos Monitores das linhas de ônibus escolares de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 378/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de oito metros  sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque estrada eixo Aníbal no PA Safra.

 MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Marcio Silvestre Zanchin atualmente faixa Marrom de Jiu-Jitsu, por representar o Brasil e Nova Xavantina na conquista de 56 medalhas no esporte Jiu-Jitsu.









                 ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO.

PROJETO DE LEI Nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. 





Nova Xavantina-MT, 29 de novembro de 2022.



                 Altair Gonzaga Ferreira