sessao nº 85

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 85ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/12/2022



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado





Adriano Laurindo da Silva - PSB





Presente





Anilton Silva de Moura - DEM 





Presente





Carlos Antônio Cunha Resende-PODEMOS





Presente





Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses-DEM





Presente





Ednaldo Fragas da Silva - PSD





Presente





Elias Bueno de Souza - PL





Presente





Jose Altamiro da Silva - PSDB





Presente





     Jubio Carlos Montel de Moraes-PODEMOS





Presente





Paulo Cesar Trindade - PSD





Presente





Sebastião Nunes de Oliveira - DEM





Presente

 



Wíllian Mariano Batista - PSB



Presente

                      Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 06 de dezembro de 2022.

                                                             Altair Gonzaga Ferreira 

Ata da Octogésima Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 017/2022 da Escola Estadual Ministro João Alberto ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o empréstimo do Plenário para realizar um projeto Júri desenvolvido na referida escola com os alunos do ensino médio da professora Luana. Oficio nº 146/EMML da Escola Municipal Monteiro Lobato ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da formatura dos alunos do 5º ano da referida escola. Oficio/INCRA/UAVA/ nº 10/2022 do Instituto de Colonização e Reforma Agraria-INCRA ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da entrega e coleta de assinaturas em Títulos de Domínio dos PAs. Safra, Piau e Santa Celia no Município de Nova Xavantina. Oficio nº 005/2022 da Escola Billy Gancho ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a presença para explanar acerca da função e funcionamento da Câmara Municipal e seus Vereadores. Oficio nº 408/SME da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 373/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende. Decreto nº 4.921/2022 do Poder Executivo que Decreta horário especial de funcionamento e atendimento ao publico e dá outras providencias. Convite da CEI – Giovanna Marra ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da solenidade de Formatura dos Maternos II. Oficio nº 1339/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de Contas ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia digital do Processo nº 41.251-1/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra. Leitura da Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente. Leitura de Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO. Pareceres das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA. Pareceres das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e de Meio Ambiente e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto já acrescido da Emenda nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor do Projeto Vereador Anilton Silva de Moura, Senhor Presidente gostaria de entrar no mérito desse projeto de lei dando o reconhecimento de cidadão Xavantinense ao senhor Deputado Federal Juarez Costa, este Deputado que teve uma expressão de votos muito grande no nosso Município merecidamente pelos trabalhos que ele fez num espaço tão curto de tempo para nossa cidade, então agradeço a vossas excelências por aprovar por unanimidade esse projeto dando reconhecimento para que ele possa cada dia mais ter a responsabilidade, a preocupação com nosso Município então aí no prazo de salvo engano de quatro meses, já mandou mais de quinze milhões de reais para o nosso Município, fora outros compromissos firmado com nosso Município então nada mais justo do que reconhecer um Parlamentar que tanto se preocupa com a nossa cidade, nossa comunidade e com a nossa gestão, então fica aqui o meu agradecimento a votação do Projeto de Lei. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores, também quero entrar no mérito desse Projeto de Lei, quero aqui parabenizar o vice-presidente Anilton Moura e eu entendo que o Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense que esse Parlamento concede a um cidadão eu acho que ele segue alguns parâmetros dentre ele a importância tanto social, como econômico para que o município de Nova Xavantina venha-se desenvolver e o Deputado Juarez Costa mesmo não morando em Nova Xavantina, mas pelos trabalhos prestados politicamente dentre oito Deputados se destacar é um Deputado Federal que mais tem deixado recursos públicos para o nosso mandato e tem abraçado Nova Xavantina vejo que é de grande avalia Vereador para que além de reconhecer os trabalhos prestados do Deputado Federal Juarez Costa para o Município e incentivar os demais a olhar para Nova Xavantina com muito carinho ainda mais que todos eleitos receberam votos dos munícipes de Nova Xavantina. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, parabenizo o Vereador Anilton pela iniciativa, tivemos a grata satisfação de conhecer o Deputado Federal Juarez Costa e o que chama atenção é que o Deputado ele destacou entre os oitos Deputados Federais um dos que mais colocou recursos no Município de Nova Xavantina e o que menos teve voto, na verdade o Deputado Juarez Costa na eleição trasada, acho que salvo engano ele teve um voto em Nova Xavantina, então ele fez a diferença e agiu diferente de qualquer outro politico que primeiro consegue os votos pra depois ou reconhecer os votos ou de repente até desconhecer, porque tem muitos que tem uma votação expressiva e some do Município nunca mais aparece e o Deputado Juarez Costa, esse reconhecimento do Parlamento se faz necessário pelo trabalho realizado por Nova Xavantina, parabéns Vereador. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta conforme o oficio nº 299/2022/GAB do Prefeito Municipal e arquivado. Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. Projeto retirado de pauta e arquivado. Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. Projeto retirado de pauta e arquivado. Indicações nºs. 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura e Moções de Aplausos nºs. 023, 024, 025 e 026/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Ednaldo Fragas da Silva e colocadas às indicações e as moções em discussão final ninguém se manifestou e em votação foram aprovadas por unanimidade. Em seguida passou a entrega de Título de Cidadão e Moções e o senhor Presidente fez a leitura do currículo do senhor Henrique Reis e logo após convidou-o para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos do autor Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. Na sequencia convidou o senhor Marcio Silvestre Zanchin para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Adriano Laurindo da Silva. Em seguida usou a palavra o senhor Marcio Silvestre Zanchin, boa noite a todos, em nome do Vereador Adriano gostaria de cumprimentar todos os Vereadores, conforme foi falado aqui a maioria das pessoas não sabem que eu sou praticante de jiu-jitsu que eu participei de tantas competições, eu morei dez anos fora do Brasil e quando morei no Japão foi quando eu conheci essa arte marcial que eu jiu-jitsu, então eu nunca havia lutado, brigado, como tem pessoa que confundi luta com briga e esporte com confusão, não é isso, entendeu, quando eu fui apresentado ao jiu-jitsu em dois mil e nove no Japão, eu não imaginava que o jiu-jitsu seria um esporte envolvente, tão bonito, tão inteligente como é o jiu-jitsu, quem já treinou jiu-jitsu sabe pode falar isso eu comecei a treinar com trinta e nove anos de idade já é fora dos padrões normais para uma pessoa praticar esporte, então não existe idade pra você aprender, que existe idade para você começar a praticar o esporte. O jiu-jitsu é um esporte maravilhoso é um esporte muito democrático que você luta com uma pessoa da sua idade, da sua faixa, do seu peso e sempre quando com você luta como o Vereador falou ali é a competição de absoluto que você nunca com a pessoa da sua idade, da sua faixa, mais fora de peso, qualquer peso, você luta com qualquer pessoa, de cinquenta quilos a cento e quarenta quilos então por se tratar de um esporte amador eu em quatro anos, como eu me apaixonei pelo esporte, eu me dedicava muito e treinava todos os dias, praticamente uma vez por mês eu tinha competição, no Japão como todo mundo sabe é um País da luta, toda semana tem um esporte de luta no Japão, então é pela minha dedicação, esforço dos meus professores e ótimos professores que eu tive eu consegui ter ótimos resultados e as pessoas falam, ah mais você não ganhou dinheiro, não, não ganhei dinheiro porque se trata de um esporte amador, essa que a dificuldade, pra mim a recompensa da minha dedicação do meu esforço como atleta é isso que eu ganhei aqui estas medalhas, pode não valer nada mais pra mim ter um significado muito grande e na verdade para mim a maior recompensa, meu maior pagamento de tudo isso de tudo que eu fiz é hoje se reconhecido na minha cidade pelo que eu já fiz ah nove, dez anos atrás, então isso aqui pra mim e o melhor pagamento por tudo que eu já fiz no esporte, eu continuo treinando não como eu treinava antigamente ah dez anos atrás a gente tem muitas atividades tem os compromissos, mas eu continuo treinando e o que eu queria dizer, a Câmara Municipal eu sei que a Prefeitura Municipal também apoia o esporte, o esporte ele muda a vida da pessoa que entra no esporte ela pode mudar radicalmente a vida de qualquer pessoa. A pessoa que pratica esporte a pessoa que tá dentro da academia o que tá dentro do campo de futebol com certeza não tá na rua, não tá dado trabalho para sociedade, mais uma vez eu agradeço todos os Vereadores por ter aprovado projeto, o Adriano em particular quem a indicação, muito obrigado a todos. Na sequencia convidou o senhor Welson Alves Coelho para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva e após usou a palavra o senhor Welson Alves Coelho, gente eu sou tímido pra caramba, eu sei que sou réu confesso moleque, alegre, muito obrigado vamos agradecer a Deus por esse momento impar, passamos tanta coisa aí, covid e assim recebendo o recado de Deus, para com todos nós, para com a família, eu sempre digo Deus acima de tudo, a família é a base e eu quero agradecer a Deus por este momento, eu estive em Vila Rica esses dias eu viajei oitenta e dois municípios com Governadores entre outras coisas eu viajo muito ás vezes a pessoa não sabe eu viajo Estado todo com motocross levando o nome de Nova Xavantina fazendo eventos eu quero agradecer a Deus por esse momento, agradeço Anilton e Adriano e demais Vereadores da Casa de Lei em nome do senhor Presidente e eu falava assim, senhor eu tinha que ser vinte, não que seja um e procura fazer melhor o que sabe fazer. Meus pais já se foram minha menina é medica, meu menino é engenheiro mora na Alemanha e essa Casa de Lei a família que eu dedico a vocês, dividir essa cultura com vocês muito, obrigado, feliz Natal prospero Ano Novo a todos vocês que Deus abençoe todos vocês muito obrigado fica com Deus. Em seguida o senhor Presidente convidou os homenageados que participaram da corrida de rua Nossa Senhora das Graças para receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Anilton Silva de Moura. Em seguida convidou os senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida, Maria Jose, Regiane Caldeira e Alexandre da Silva, para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, na sequencia usou a palavra o pastor Calebe Nascimento, boa noite a todos, eu me sinto honrado de poder estar com vocês aqui obrigado Cesinha, obrigado a todos os Vereadores obrigado a Mazé pra mim eu queria ressaltar isso daqui porque a minha estadia aqui hoje é por causa da Mazé, ela me procurou lá no gabinete da igreja e ela falou comigo sobre esse projeto o lixo zero e eu aprendi um negócio de acordo com o tempo que a gente tem que dar valor aos mínimos detalhes o mais que pareça ser algo pequeno Deus faz coisas grandes através do pequeno em juízes capítulo seis vai dizer que Deus levantou um menino por nome de Gideão ele estava fugindo da escravidão que os medianitas estava gerando no povo dele e a bíblia diz que Gideão estava malhando trigo no lagar, lagar é um lugar de trabalhar com uva, mas como ele sabia que os inimigos dele poderia chegar ali e roubar ele, então ele pegou o trigo dele e foi trabalhar com trigo no lugar de uva para que realmente eles não imaginasse que existisse trigo e lá naquele lugar Deus aparece pra ele, um anjo do senhor aparece e fala pra Gideão o seguinte, Gideão, eu quero que você e seja o responsável pela libertação do povo da escravidão, tirar esse peso dos medianitas sobre o povo e Gideão diz algo que chama bastante atenção, no versículo quinze do capitulo seis Juízes, eu, eu sou menor da casa do meu Pai, eu sou menor do meu povo, eu não conseguiria fazer isso e Deus olha para gideão naquele momento diz é você que eu quero usar, então Mazé eu tenha uma palavra de gratidão pela tua vida por mais e que talvez a gente possa não entender eu não estou aqui como o Caleb, como pastor da Igreja Batista, mas eu to aqui como servo de Mazé pra dizer pra você que eu me sinto honrado, a Mazé nos convidou nos entendemos como igreja, entramos no proposto colocamos a igreja para trabalhar, juntamos o máximo de recicláveis possíveis em seis dias, juntamos o que pode juntar com nossa equipe e o valor arrecadado nos disponibilizamos ao projeto social da nossa igreja o nome desse projeto é  AMAI, esse projeto nesses últimos anos já entregou mais de vinte e duas toneladas de alimentos nesses últimos dias nós hoje trabalhamos com crianças carentes na igreja a média de noventa crianças aonde nós estamos oferecendo aulas de capoeira, inglês e música tudo isso gratuito e esse valor que nós arrecadamos foi passado pra esse projeto e todo mês nós temos o culto online onde entregamos sextas básicos, e eu quero agradecer por tudo isso que tem feito, obrigado Mazé por ter investido nesse projeto é importante ressaltar que se esse valor não foi pra igreja, foi para o projeto social há uma outra conta para esse projeto e eu quero agradecer minha esposa que tá aqui que temos ajudado com isso que tem acreditado nos meus sonhos referente a esse projeto, agradecer o Ruan que tá aguentando a gente é o camarada que corre atrás de tudo, que vai volta, agradecer novamente a Mazé por ter se aproximado de nós é uma honra de verdade como igreja do senhor nós entendemos a importância de cuidar do meio ambiente e é isso queria falar eu queria liberar uma palavra de benção aos senhores Vereadores eu sei que foi um ano de difícil, não é que existe um ano fácil, mas eu quero parabeniza-los pelo empenho dos senhores por ter desempenhado em sempre lutar pelo nosso Município, dia quinze de janeiro vai fazer onze anos que eu to aqui em Xavantina, sou natural de Barra do Garças e os meus próprios olhos viram uma mudança extraordinária nessa cidade de onze anos pra cá, foi essa cidade que eu escolhi para criar os meus filhos, Miguel e Eloá são Xavantinense nasceram aqui no Hospital Municipal e eu escolhi essa cidade porque eu creio que Nova Xavantina é uma cidade de benção eu creio nisso de verdade eu creio que nós temos muito a viver essa é a penúltima sessão do ano isso, e que Deus possa abençoa-los grandemente que em nome de Jesus, os próximos meses que virão sejam os melhores meses desta Casa em nome de Jesus até agora em nome de jesus que Deus possa abençoa-los grandemente continue lutando pelo Município vocês na área da Lei da justiça, eu lutando pelo espiritual, pelo social e eu creio que em nome de Jesus nós veremos dias melhores sobre a nossa cidade, em seguida o pastor pediu que todos fizessem a oração do Pai Nosso e logo após o pastor fez uma oração para agradecer por tudo. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente em nome de vossa excelência cumprimento todos os nobres Vereadores dessa Casa de Leis com uma boa noite, cumprimento a todos os internautas que nos acompanham nas redes sociais em nome de todos os homenageados no dia de hoje, cumprimento todos aqui presentes. Senhor Presidente é muito importante o que pastor Caleb nos disse que hoje, realmente nós representantes públicos representantes políticos precisamos sim de muitas orações, precisamos sim de sabedoria para que a gente possa fazer as melhores escolhas para conduzir muito bem um Município com esse município em ascensão, município crescimento e desenvolvimento e nesse seguimento quero deixar registrado aqui pastor que essa Casa de Leis em dois anos de trabalho foi a Câmara dos Vereadores que mais fizeram indicação na história desta Casa de Leis, então parabenizo os senhores e dentro desses dois anos pelo trabalho que já foram apresentados para a nossa sociedade, para nossa comunidade sabemos da luta diária de todos, viagens para Cuiabá, problemas particulares, mas nós sempre estamos buscando qualidade de vida e crescimento para o nosso município. Quero aqui parabenizar também o prefeito João Bang pelo trabalho que vem fazendo a frente da Prefeitura Municipal e nós estamos aqui para legislar, para fiscalizar e também para sermos parceiros do desenvolvimento e com certeza o desenvolvimento do nosso Município tá aí pra todos que querem ver e o Prefeito tem contribuído muito com isso, só quero parabenizar a todos os homenageados dessa noite que essas honrarias que foram cedidos a vocês que vocês possam usar de motivação para que possam continuar fazendo o trabalho que vocês fazem no nosso Município representando nosso Município em todo Estado, todo Brasil e até no mundo, então eu quero aqui deixar a minha gratidão e a minha admiração a todos vocês aos atletas, aos trabalhos voluntários que fazem no nosso Município isso que vocês veem a nossa cidade desenvolvendo vocês tem muito mais contribuído do que às vezes os próprios gestores porque sem a nossa população educada, sem os nossos representantes que são vocês em todo o Município nós não teríamos um Município que tanto vem crescendo aqui na região, no Estado aonde a gente vai, viajando em Brasília, Cuiabá a gente percebe o quanto Nova Xavantina e bem falada e ela é bem falada também por causa da população, da comunidade que aqui vive, então deixo aqui os meus parabéns os meus incentivos a vocês que receberam essas honrarias aqui hoje, conta com a Câmara de Vereadores contem com esse Parlamento para que vocês possam dar sequência no trabalho de vocês e nós na medida do possível sempre incentivamos o esporte, sempre incentivamos a educação, a saúde e para finalizar quero pontuar aqui uma das nossas indicações do dia de hoje que é referente a construção da pista de atletismo para os nossos atletas aqui do Município sabemos que todo esporte necessita de muita dedicação, educação, dom, mas também precisa-se de infraestrutura para que possamos desenvolver também outras pessoas goste de fazer esporte e eu vejo que estes atletas de todos os seguimentos jiu-jitsu da corrida de rua, do atletismo, do futebol, enfim é hoje vem tendo esse espaço e essa indicação da construção da pista de atletismo senhor Presidente é por causa que a gente vê a luta destes atletas a por estarem bem preparados e às vezes não tem um local seguro para que eles possam fazer os seus treinamentos, então acredito que o nosso Prefeito de prontidão irá aceitar a nossa indicação e construir para que vocês tenha mais segurança e um local para treino e outra indicação que a gente fez no dia de hoje é da compra de cobertores para Hospital Municipal, quem conhece a nossa saúde hoje saímos de um patamar de avaliação Estadual de quatro ponto oito mais ou menos para nove ponto três no Estado, então nossa cidade ela é referência na saúde pública no Estado de Mato Grosso, então às vezes a compra de cobertores a compra disso e daquilo, mas às vezes é como o pastor falou nos pequenos atos é que a gente dá a qualidade e a segurança para que a gente possa seguir e eu como profissional da saúde trabalho dentro do Hospital Municipal vejo as vezes a necessidade de uma pequena melhoria pra dar qualidade para esses pacientes, então quero aqui deixar registrado essas indicações fora as demais que a gente já fez preocupado com a saúde do nosso Município e quero desejar todos uma ótima semana e que tenham todos uma boa noite e que todos possam ir para casa a com a graça de Deus, muito obrigado pela atenção. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite, senhor Presidente em seu nome cumprimento demais Pares dessa Casa de Leis, cumprimento os Servidores dessa Casa, cumprimento a população aqui presente sejam todos bem-vindos, essa Casa também é de vocês participam com mais frequência. Quero também já em nome do pastor Calebe cumprimentar todos homenageados na noite de hoje, não vou citar nomes pra não correr o risco de ficar alguém de fora, então sinta se todos cumprimentados e obrigado pela presença mais uma vez, aproveito para parabeniza-los nobres Pares pela iniciativa do reconhecimento seja qual área de atuação, mas essas pessoas contribuíram relevantes serviços para a nossa cidade, então houve reconhecimento desse Parlamento. Quero também só fazer menção senhor Presidente na noite de hoje tive a oportunidade de apresentar três indicações direcionadas ao Deputado do Araguaia doutor Eugênio que também tem sido muito parceiro de Nova Xavantina e da região do Araguaia como um todo. Uma das minhas indicações é para que possa viabilizar recursos financeiros para que o Município possa comprar bicicletas para facilitar a locomoção dos Agentes Comunitário de Saúde, e os Agentes de Combate às Endemias. Os Agentes Comunitários de saúde como é de conhecimento é o profissional que visita as nossas casas é ele que faz a ligação entre cliente, usuário do Sistema Publico de Saúde com a Unidade, então o intuito de poder contribuir com a qualidade do serviço desempenhado por esse profissional houve a necessidade, a justificativa da aquisição dessas bicicletas para facilitar a locomoção. Outra indicação também apresentada e direcionada ao Deputado é a necessidade viabilizar recursos financeiros e aí eu reconheço e agradeço ao senhor Elvis, Toinho servidor da Secretaria de Turismo e Cultura do nosso Município por confiar em minha pessoa e poder compartilhar essa necessidade do Município que é a necessidade de viabilizar recursos para impressão ou confecção do passaporte dos pontos turísticos de nossa cidade que tem o intuito de que quando nós recebermos o turista ao passar pelo CIT, ele vai receber o passaporte dos pontos e atrativos turísticos de nossa cidade e conforme ele vai visitando os pontos turísticos vai receber no próprio passaporte o carimbo que ele esteve ou conheceu determinado ponto atrativo turístico de nossa cidade, uma outra indicação é uma indicação é a aquisição de um veiculo tipo van para que a própria Secretaria de Turismo e Cultura possa organizar, porque sabemos que nosso Município está inserido numa região que tem bastante atrativos turísticos, mas ás vezes o cidadão Xavantinense por falta de condições ou de veiculo, ou financeiro ele não consegue ou não conhece os pontos turísticos atrativos de nossa cidade, então a Secretaria tendo um veiculo seja gerenciado pelo Conselho Municipal de Turismo ou como será isso pode ser definido futuramente mais é organizar um turnê pelos pontos turísticos mesmo que ás vezes o cidadão pague ou auxilie com valor taxa mínima para que tenha acesso e conhecer os pontos turísticos, então o que precisa nesse momento é de um veiculo tipo van que eu farei para o nosso Deputado possa também nos atender nessa demanda entre outras, foi falado também a questão do esporte nós somos reconhecedores que o esporte ele é fundamental é um transformador social e realmente pensando nisso também em uma das Sessões anteriores direcionei uma indicação pedindo apoio financeiro através de emenda Parlamentar para que o Deputado ajude financeiramente a Associação de Desporto de Tae-kwon-do de Nova Xavantina que é uma Associação cujo presidente é o professor Bruno da Academia Impacto, entre outros membros da diretoria e pra acelerar tive oportunidade de apresentar na noite de hoje de apresentar duas moções de aplausos que vai tramitar aqui por essa Casa e certamente essas pessoas estarão aqui conosco na próxima Sessão, serão homenageadas dentre elas servidores aposentados da antiga SUCAM que muito contribuíram para a saúde pública não só de Nova Xavantina, mas do Estado de Mato Grosso, fazendo o trabalho deles e também aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina dos quais os nomes foram citados anteriormente, então era isso senhor Presidente agradeço pela oportunidade boa noite a todos, sejam todos bem vindos mais uma vez, aproveite, participe das Sessões, sempre tenho pedido que a população, participe, acompanhe os trabalhos Legislativos, porque as decisões tomadas aqui é que vão impactar diretamente na vida do cidadão Xavantinense, então mais uma vez obrigado pela oportunidade e ao termino dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com as bênçãos de Deus, obrigado senhor Presidente. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, quero aqui parabenizar todos os Vereadores, nobres Parlamentares pelas honrarias, pela aprovação unânime e todos vocês que foram homenageados nessa noite recebam essa honraria é um jeito singelo, humilde que essa Casa de Leis tem como reconhecer o trabalho seja direto ou indireto seja social ou em forma de reconhecimento de serviço prestado ou por pratica de esportes que ás vezes leva o nome do nosso Município a outro Município, outros Estados e ate mesmo pra fora do Brasil e a Câmara Municipal é uma segunda atribuição dela esse reconhecimento, primeiro é fiscalizar. Quero aqui agradecer senhor pastor Calebe Nascimento pelas palavras não há anos fáceis, mas a gente sempre pedi a Deus ombros fortes, inteligência para seguirmos em frente um passo de cada vez. Quero aqui parabenizar a gestão do Prefeito João Bang juntamente com a sua Secretária de Saúde, a Ilsa, em seu nome parabenizo do outros profissionais da saúde que recentemente fizeram o segundo mutirão de cataratas foram trinta e cinco cirurgias em um único dia foram mais de oitenta procedimentos cirúrgicos oftalmológicos do nosso município praticamente zerando aí ou deixando quase que zerada essa fila que era tão gigantesca que nós tínhamos no nosso Município. Quero aqui desejar a todos uma ótima noite, agradecer por terem ficado até essas horas com nós, mais duas horas de Sessão. Agradeça você que nos acompanhou na rede social através da transmissão das Sessões e dizer a todos aqui presente que as vezes não estão sentindo bem pra sair de casa, mas querem saber o que tá tramitando na Casa de Leis, na Câmara Municipal e temos aqui uma assessoria de imprensa que joga nos grupo de Whatsapp no máximo que alcança o link das Sessões online, vocês podem assistir no conforto de suas casas, estarem em por dentro faço as palavras do Anilton Silva de Moura e do Vereador Ednaldo que se faça presente nas Sessões caso não puder acompanhe em casa vejo o que está sendo tramitado que está sendo votado, aprovado, rejeitado, indicado, requerido nessa Casa de Leis é importante que vocês nos acompanhe e se não puder acompanhar pega o seu Vereador e pergunte pra ele como esta o andamento que eu tenho certeza que ele o atenderá com coração aberto. Desejo a todos uma ótima noite e que todos ao retornar para suas casas vão com as bênçãos e proteção do nosso grandioso bom Deus obrigado a todos que tenham todos uma ótima noite. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

PAUTA  DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.





PROJETO DE LEI Nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE DECRETO Nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

REQUERIMETO Nº 032/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nova Xavantina requerendo a emissão de Parecer Técnico nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Processante de Tomadas de Contas Especiais do exercício de 2020 do ex-gestor João Batista Vaz da Silva.  

INDICAÇÃO Nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra, estrada conhecida com eixo do Aníbal, nessa reforma será necessário trocar vigas, assoalho e uma parte dos trilhos.

INDICAÇÃO Nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN, com capacidade de 20 lugares, para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva- Quatizinho, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT.

INDICAÇÃO Nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Solva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.

INDICAÇÃO Nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Mouras, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao senhor Welson Alves Coelho (Carioca), pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, sempre atuando no jornalismo de qualidade, com serviços prestados na politica partidária de Nova Xavantina.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada aos Senhores Calebe Nascimento, Idemaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Professora Regiane Caldeira pela realização de diversos eventos sobre o lixo de nossa cidade cuidando do Meio Ambiente.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhada aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019/2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado aos senhores Laurindo Fernandes e Nilo Vieira aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM - Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT.



                 ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LDO.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 097/2022 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. – LOA.

PROJETO DE LEI Nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022, de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Juarez Alves da Costa.



Nova Xavantina-MT, 06 de dezembro de 2022.



                 Altair Gonzaga Ferreira