sessao 86 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	86
Date	2022-12-12
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Ata da Octogésima Sétima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 147/PREVINX/2022 da Diretoria Executivo do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para apresentação da Politica Anual de Investimentos para 2023. Convite da CMEI – Profª. Ana Celia ao Presidente da Câmara Municipal convidando para solenidade da 1ª Formatura do Maternal II. E ainda dentro do expediente o senhor Presidente informou que por ser a ultima Sessão Ordinária do ano todos os Projetos de Leis lidos hoje serão com urgência especial, menos a Emenda a Lei Orgânica porque tem ser votada em dois turnos e quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e hoje não haverá indicações nem moções para leitura e imediatamente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 109/2022 do Poder Executivo que Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui a Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Nova Xavantina. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2023 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 112/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação e restituição de créditos tributários apurados em sede de auditório especifica realizada nos acordos celebrados no mutirão da conciliação instituído pela Lei Municipal nº 2.113 de 21 de novembro de 2018. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 113/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 114/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município a celebrar convênio para cessão, de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrando no mérito do Projeto numero noventa que celebra convenio com a cessão de servidores públicos. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal de Nova Xavantina ele não prevê ou veda-se a cessão de servidor contratado temporariamente, logo se há uma necessidade de uma contratação temporária, considera-se que a gestão vai precisar desse servidor e ao mesmo tempo ele vai ceder esse servidor, então com todo respeito ao projeto não faz sentido ou não tem logica eu contratar alguém temporariamente e ceder esse servidor. O artigo cento e cinquenta e sete da Lei Municipal dois mil trezentos e quarenta, que é o Estatuto do Servidor não faz menção sobre a cedência ou cessão de servidor publico contratado temporariamente. Entramos em contato e aí eu falo que entrei em contato por varias vezes, com a possibilidade de que pudesse, considerando o parecer jurídico a retirada da disposição do termo cessão de servidor temporário, haja vista, que ele não é considerado na Lei Orgânica ou no Estatuto do Servidor Municipal, não fomos atendido, então do ponto de vista jurídico o Projeto é inconstitucional e não tem viabilidade técnica jurídica, só para compartilhar essa informação com os nobres Pares, para de certa forma ajude na tomada de decisão, como não foi cumprida as recomendações, o referido projeto como já havia mencionado ele não tem a viabilidade técnica jurídica, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, entrando também no mérito do projeto o que nós estamos fazendo é autorizando o Município a ceder o funcionário e ai entrei na questão da discussão porque nós somos sabedores que o Estado ele joga a responsabilidade na maioria das vezes para o Município e nós temos exemplo de alguns órgãos do Estado que as vezes precisa dessa parceria com o Município cedendo funcionário. Nós temos isso na PM, já tivemos na Policia Civil, já tivemos na Justiça Eleitoral, inclusive acho que ate a Câmara chegou a ceder um servidor pra trabalhar na Justiça Eleitoral e seria, ate vi essa questão do efetivo e dos temporários é se o efetivo tiver sobrando é uma ingerência, eu acredito que não tem ate porque há sempre a necessidade de estar contratando pra dar conta da demanda e você tirar um servidor efetivo que já tem uma experiência naquele setor pra ceder pra outro órgão é muito plausível você, de repente o Município contrata alguém e cede praquela instituição que tá precisando e sempre há essa necessidade, os Órgãos Estaduais eles demandam, na maioria deles de servidor e o Município como os problemas são no Município nada mais justo do que entendendo a Administração de que há possibilidade de fazer não porque não ter essa parceria aí pra atender a população. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, tanto é Vereador que pra poder atender essa solicitação foi solicitado a gestão que alterasse então o Estatuto do Servidor Publico Municipal para depois que pudesse e fizesse a votação da possibilidade dessa cedência do servidor temporário, é que o Estatuto do Servidor não prevê, por isso até foi solicitado, pra que primeiramente a gestão organizasse o Estatuto do Servidor Publico para depois colocasse então em pauta esse projeto em votação, era só pra compartilhar a informação para que os demais Pares possa ter conhecimento. Voltando ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, concordo com vossa excelência, a gente pode estar fazendo essa gestão para que não haja esse conflito de normas que é da população. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 109/2022 do Poder Executivo que Regulamenta a Lei nº 13.460/2017 que Dispõe sobre atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui a Politica Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de Nova Xavantina. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 110/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 111/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para o lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2023 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 112/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação e restituição de créditos tributários apurados em sede de auditório especifica realizada nos acordos celebrados no mutirão da conciliação instituído pela Lei Municipal nº 2.113 de 21 de novembro de 2018. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 113/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só adentrando no mérito desse Projeto, aí então eu gostaria que o senhor ou então desse abertura para o doutor Dhiego pudesse explicar melhor porque é sabido por todos nós que ate duas Sessões atrás nós aprovamos uma antecipação de recursos da Câmara, de saldo remanescente da Câmara para o Poder Executivo aí na sexta feira o Poder Executivo faz um repasse de quase setecentos mil reais, eu só gostaria de entender o porquê, se ao longo do ano nós aprovamos antecipação no valor de quatrocentos e setenta mil e aí finalizando o ano legislativo aí a Câmara recebe esse valor de quase setecentos mil reais, então só pra entender o porque desse pagamento. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, pois bem, talvez a pessoa mais indicada para esclarecer para vossa excelência seria o nosso controlador interno, o doutor André. O André ele é um profissional que dentro da sua área ele é muito eficiente, muito capaz, ele me notificou a respeito de que a previsão orçamentaria estimulada pela Prefeitura, pelo Poder Executivo, superou a arrecadação, ou seja, o Município estava passando o duodécimo pra Câmara abaixo do mínimo obrigatório, aí a Prefeitura estava em déficit com a Câmara Municipal para que não incorresse na irregularidade foi remetido a notificação do doutor André para o corpo técnico da Prefeitura para que eles sanasse e ao devolver esse montante eles atingiram o mínimo necessário para o repasse para a Câmara Municipal, mas eu abro a fala para o doutor Dhiego para quaisquer duvida dos Vereadores. – Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, boa noite a todos é praticamente isso que o Presidente já explicou é isso aí mesmo, atualmente tem um dispositivo tanto na Lei Orgânica quanto na própria LDO e LOA de que o mínimo do orçamento da Câmara para garantir a efetividade do Poder Legislativo é de ate quatro e meio por cento da receita corrente liquida ou sete por cento da receita tributaria ampliada, esses conceitos de receita corrente liquida e receita tributaria ampliada não convém explicar porque é uma questão um pouco mais técnico só que a controladoria interna, junto com a procuradoria verificou que esse índice não estava sendo cumprindo e consequentemente isso poderia ensejar alguns apontamentos do Tribunal de Contas e também crime de responsabilidade por parte ate do atual gestor e essa notificação foi feita, só que o envio dessa notificação foi feito, salvo engano no meio do ano mais ou menos e reforçamos inúmeras vezes esse oficio, esse requerimento o qual só veio a ser atendido no final do exercício, quando o Projeto chegou até não deu tempo de eu me manifestar juridicamente a respeito dele, mas eu ate falei para o Presidente, olha Presidente ele devia ter mandado antes, não correto, não interessante eles terem mandado agora no final do exercício que a gente vai devolver que pode inclusive gerar alguns questionamentos e apontamentos também, contudo a justificativa que esta o Projeto seria basicamente esse, atingir o mínimo que a própria Lei Orgânica, LDO e a LOA estabelece para o orçamento em execução do Legislativo Municipal. – Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, só deixar registrado que essa notificação ela foi encaminhada em meado saldo engano no mês de setembro. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 114/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só compartilhar a informação com os nobres Pares é uma situação que particularmente eu já tenho ate mencionado em outras falas ao longo das Sessões sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa, eu até cheguei a pontuar isso aqui porque iria chegar o momento o Município perderia o poder de investimento porque tinha inchado a folha por causa de tantos cargos comissionado que tinha sido criado na Administração e esse projeto mais uma vez, cria-se mais um cargo, eu entendo que às vezes a Administração por criar novos cargos na Estrutura Administrativa, certamente porque precisa, mas às vezes também é possível fazer uma avaliação interna e reaproveitar servidores que já estão no quadro para exercícios de determinados cargos porque é sabido por todos nós também que ás vezes o Município passa por dificuldade, mas o Município não cuida no sentido de cada vez mais só criar cargos comissionados que de certa forma incha a folha do Município e perde o poder de investimento essa é a minha preocupação, então só pra poder atentar e não é a primeira vez que eu venho falando isso e de certa forma chamando atenção da Administração nesse aspecto porque daqui a pouco o que mais aparece é projeto de Lei criando cargos na Estrutura Administrativa, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei 2340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia iremos fazer a entrega de Titulo de Cidadão Novaxavantinense e moções de aplausos e o senhor Presidente fez a leitura do currículo da senhora Anairdes Bueno da Silva e na sequencia convidou-a para adentrar no Plenário e receber o Titulo de Cidadã Novaxavantinense das mãos do Vereador Paulo Cesar Trindade em seguida usou a palavra à senhora Anairdes Bueno da Silva, boa noite a todos, estou muito feliz por estar recebendo essa homenagem hoje porque eu cheguei aqui bem jovenzinha e já cheguei e já fui trabalhar no hospital e trabalhei ate o hospital fechar, então eu agradeço muito a Deus por essa oportunidade por poder ter contribuído também com os pioneiros que aqui estavam e não tenho nem palavra pra agradecer ao meu Deus por tudo que Ele tem feito em nossas vidas de ter nos segurado ate esse momento e ate hoje nós se encontra aqui em Nova Xavantina e eu creio que daqui só vamos para o cemitério, vamos ficar aqui ate o fim, então quero agradecer a todos que Deus abençoe ricamente cada um e em nome do Vereador Cesinha, eu agradeço a todos os Vereadores, em nome de Jesus, amem. Dando sequencia o senhor Presidente fez a leitura da moção nº 026/2022 que homenageia servidores da extinta SUCAM e convido os senhores Laurindo Fernandes da Silva e Nilo Vieira de Passos para adentrar no Plenário e receber a moção de aplauso das mãos do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Em seguida pediu a palavra o Vereador Anilton silva de Moura, senhor Presidente quebrando o protocolo, peço licença para fazer uso da palavra e em nome do Vereador Ednaldo parabenizo pelo reconhecimento do senhor Nilo e do senhor Laurindo pelos relevantes serviços prestados no nosso Município, gostaria de propor senhor Vereador Ednaldo, gostaria de deixar aqui proposto de além da moção de aplauso para esses dois guerreiros porque não só em nosso Município, mas sim em todo o Estado de Mato Grosso, trabalharam para a erradicação da febre amarela, dengue, todas em doenças que inclui doenças tropicais, eu proponho aqui o Titulo de Cidadão Novaxavantinense para esses dois complementando a moção de aplauso que o senhor concedeu, então deixo aqui a minha proposta a esse Projeto de Decreto. Em seguida o senhor Presidente fez a leitura da moção de aplauso aos integrantes do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina e convidou os senhores, Rita Maria de Paula Garcia, Marta Helena da Silva Negrão, Elaine Silva Dutra, Cadia Ângela Berti, Debora Botelho de Paula, Paulo Cesar Toledo, Ivete Pereira, Rosemeire Aparecida Pazeto, Silvani Ferreira de Souza, Tiago Vinicius Pereira Passos, Francisca Soares Ferreira e Lucia Helena Rios Mariano, para adentrar no Plenário e receber a Moção de Aplauso das mãos do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Na sequencia o senhor Presidente fez a leitura da moção de aplauso aos integrantes do Sicredi pela criação de um fundo para ajudar em projetos sociais e também entidades sem fins lucrativos e convidou o Vice Presidente para assumir a cadeira para eu poder entregar as moções e assumiu a cadeira da Presidência o Vereador Anilton Silva de Moura e convidou os senhores, Martim Rodrigo Steffenon, Thiago Henrique Couto, Adriano Kottviz, Tatiane de Paiva Arruda, Eunice dos Santos Silva, Flávia Cristina Martins Assis, Talissa Angoeses Klein, Leonilson Ari Barichello, Jakciel Braz Neto, José Reis Santos, José Vinícius de Amorim Freitas, Amanda Gomes de Freitas, Giovana Zilli, Edivan Vitor Alves dos Santos, Wildilliam Santos Da Silva Campos, Luan Carlos Saraiva e Willian do Nascimento Gomes, para adentrar no Plenário e receber a moção das mãos do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, juntamente com os Vereadores Jose Altamiro da Silva, William Mariano Batista, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Adriano Laurindo da Silva, em seguida usou a palavra o senhor Thiago Henrique Couto, boa noite a todos, só gostaria de fazer um convite especial e chamar o nosso coordenador de lucro, o Bruno que esta aqui conosco e dona Neura só pra tirar uma fotografia conosco que é muito importante a presença deles aqui conosco, obrigado e quero dizer que a gente fica muito honrado com essa moção e a principio faz jus a gente agradecer primeiramente a todos os nossos associados que depositam a confiança em nosso trabalho porque sem os nossos associados esses projetos não seriam possíveis de ser realizados, então com essa crença e a confiança de todos eles que nós conseguimos ter recursos para que a gente possa ter esses apoios sociais nesses municípios que nós estamos inseridos, então primeiramente agradeço a todos os nosso associados Sicredi e também a todo o nosso time aqui presente da nossa Agencia de Nova Xavantina, porque sem eles também não é possível, só para explicar um pouquinho como funciona, a Cooperativa destina um percentual x dos seus resultados e reserva essa fatia desse bolo pra poder atender juntamente com esse fundo social, onde são elaborados projetos, como por exemplo o projeto da APAE que já existe uma sequencia e recentemente com a casa do tesouro que foi apoiado doando em torno de oitenta e sete mil reais, então esse é o nosso trabalho, o fundo destinado aproximado em torno de meio milhão, mas pra atender essa região a gente captando esses projetos com os nossos associados para que a gente possa atender o nosso Município, obrigado. – Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, parabenizar todos envolvidos do Sicredi, não só de Nova Xavantina, mas todas as Agencias que teve essa iniciativa, pra nós é uma honra, satisfação em poder homenageá-los, além de incentivar vocês a dar continuidade nesses trabalhos sociais incentivar outras empresas também a fazer o mesmo. Nesse instante o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, comunicou aos senhores Vereadores que conforme a Lei Orgânica Municipal, passaremos a votação para a eleição da Nova Mesa Diretora para o Biênio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro que assumirá automaticamente esta Casa Legislativa a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três, e será por chamada nominal e votação aberta, e os cargos a serem preenchido são: Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretario e Segundo Secretario e o primeiro cargo a ser preenchido será de Presidente e peço aos interessados a concorrer ao cargo que se manifeste e manifestaram-se os Vereadores Elias Bueno de Souza e Carlos Antonio Cunha Resende, e como temos dois candidatos ao cargo de Presidente da Câmara Municipal, informo aos senhores Vereadores que a chamada será nominal e o Vereador responderá o nome do candidato. Após a votação o resultado foi oito votos para o Vereador Elias Bueno de Souza, e três votos para o Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, e com esse resultado declaro empossado no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina o Vereador Elias Bueno de Souza que dirigirá a Casa Legislativa no biênio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro. O próximo cargo a ser preenchido será de Vice-Presidente e os Vereadores interessados a concorrer à vaga que se manifeste e a votação será feita por chamada nominal e aberta e manifestaram-se os Vereadores, Sebastião Nunes de Oliveira e Carlos Antonio Cunha Resende e como temos dois candidatos ao cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, informo aos senhores Vereadores que a chamada será nominal e o Vereador responderá o nome do candidato. Após a votação o resultado foi oito votos para o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira e três votos para o Vereador Carlos Antonio Cunha Resende e com esse resultado declaro empossado no cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal para o biênio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. A seguir o próximo cargo a ser preenchida será de Primeiro Secretario e pediu aos interessados ao cargo que se manifestasse. E manifestaram-se os Vereadores Paulo Cesar Trindade e Jubio Carlos Montel de Moraes, comunico que temos dois candidatos ao cargo de Primeiro Secretario, e informo aos senhores Vereadores que a chamada será nominal e aberto e o Vereador responderá o nome do candidato. Após a votação o resultado foi oito votos para o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes e três votos para o Vereador Paulo Cesar Trindade e com esse resultado declaro empossado no cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes. A seguir o próximo e ultimo cargo a ser preenchido será de Segundo Secretario e pediu aos interessados ao cargo que se manifestasse e manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade e não havendo concorrente a votação será nominal e aberta e o Vereador responderá Sim ou Não e o Secretario da Mesa fez a chamada nominal e o resultado foi onze votos Sim e com esse resultado declaro empossado no cargo de Segundo Secretario da Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro o Vereador Paulo Cesar Trindade. Esse cargo substitui o Primeiro Secretario não estando presente. Ficando assim formada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina para o biênio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro. Presidente: Elias Bueno de Souza, portador do CPF nº 513.499.651-20 e RG nº 789.031-SSP/MT - D.EXP. 16.12.1988, residente e domiciliado na Rua Buenos Aires, S/N – Parque dos Buritis, em Nova Xavantina-MT, e-mail:eliasbuenonx@hotmail.com, telefone (66) 9 9246 5080. Vice Presidente: Sebastião Nunes de Oliveira, portador do RG nº 0898607-0 - SSP/MT, data de emissão: 27.04.2007 e do CPF nº 570.657.211-91, residente  e domiciliado na Rua João Campelo Tietê, nº 27 – Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina-MT, e-mail:NSebastião292@gmail.com , telefone (66)9 9914-4038. Primeiro Secretario: Jubio Carlos Montel de Moraes, portador do RG nº 522.674-4-SPTC/GO e do CPF nº: 011.200.661-23, residente e domiciliado na Rua Rorainópolis, S/N – Lote 36 – Jardim Tropical III em Nova Xavantina-MT, e-mail: carlosnx86@hotmail.com e telefone (66) 9 9659-2198. Segundo Secretario: Paulo Cesar Trindade, portador do RG Nº. 737.695-SSP/MT e do CPF Nº. 495.800.861-68, residente e domiciliado na Rua Goiás, 84, bairro União, em Nova Xavantina-MT. E-mail: vereadorcezinha@hotmail.com e telefone (66) 9.9601-9856. Informo aos senhores Vereadores que a partir de janeiro havendo o período extraordinário de Sessões serão convocados na forma legal, e que na primeira Sessão do ano vindouro serão compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e passaremos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite nobres colegas, boa noite a todos aqui presente que nos assiste pelas redes sociais, hoje ultima Sessão do ano quero dizer para vocês que é uma grande satisfação fazer parte dessa equipe a gente aqui tem onze Vereadores lutando pelo desenvolvimento de Nova Xavantina, tendo em vista pelas indicações, requerimentos, pelos trabalhos feitos por essa Casa de Leis. Quero aqui parabenizar a dona Anairdes pelo Titulo de Cidadã e ao nobre colega Paulo Cesar Trindade por ter concedido o titulo para ela mais que merecido. Senhor Nilo, senhor Laurindo essa Moção de Aplauso muito bem dada parabéns nobre Vereador acho mais que merecido, pessoal do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina, parabéns nobre Vereador por ter dado essa moção de aplauso. Toda equipe do SICREDI não só a equipe como também a todos aos associados do Banco que contribui para que eles façam esses belíssimos trabalhos no decorrer do ano. Gente temos muitas Indicações e dentre elas muitas foram atendidas, algumas não porque a demanda é muito grande, fica aqui meu agradecimento a  todo o Secretariado dessa gestão, ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e quero dizer que nós vamos continuar trabalhando juntos pelo desenvolvimento de Nova Xavantina, quero aqui aproveitar a oportunidade para parabenizar todos nobres Pares pela democracia e aproveitando a oportunidade Presidente Jubio, quero te parabenizar, muito obrigado pela forma que o senhor conduziu essa Casa, pelo respeito, pela humildade que o senhor tem, pelo companheirismo eu acredito que o senhor deixou um legado. Quero aqui aproveitar a oportunidade e desejar ao senhor futuro Presidente recém-eleito, Elias Bueno que Deus te abençoe que o senhor possa conduzir essa Casa da melhor maneira possível e conte com o Vereador Adriano o que depender de mim estou junto com o senhor para o desenvolvimento de Nova Xavantina e dessa Casa de Leis quero que Deus abençoe cada um de vocês, parabéns pelo trabalho que o ano que vem seja um ano de muito mais trabalho que nós juntos, Legislativo e Executivo podemos dar muito mais felicidade para o nosso povo. Quero desejar a todos vocês aqui presente a todos que está nos assistindo muito obrigado por acompanhar nossos trabalhos que o ano que vem continue nos acompanhando isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho que o papai do céu esteja com cada um de vocês que o Natal seja um Natal abençoado cheio de fartura e que não falte o alimento e o principal que não falte Deus no coração de cada um, que o ano que se aproxima seja um ano de muitas vitorias de muita prosperidade mais o principal que Deus nos dê muita saúde, boa noite fiquem todos com Deus muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Anilton Silva de Moura, em nome do senhor Presidente Jubio cumprimento a todos os companheiros aqui presente, todos os vereadores, cumprimento também a todos os internautas que nos acompanha pelas redes sociais. Em nome do nosso amigo doutor Zemmar cumprimentos todas as pessoas aqui presente que acompanham essa Sessão, que estão aqui até agora. Quero agradecer primeiramente a Deus por mais essa oportunidade, por mais esse ano de trabalho nessa Casa de Leis, parabenizar o Vereador Adriano pelas ponderações e agradecimento também primeiramente essa Casa de Leis vem trabalhando muito por esse município, nós não estamos aqui por brincadeira como eu disse na ultima Sessão historicamente, essa Câmara de Vereadores durante dois anos já foi mais de quinhentas indicações por esses Parlamentares, historicamente nunca havia tido essa preocupação e a dedicação dos Vereadores por esse Município, então eu deixo aqui minha gratidão, deixo aqui a minha admiração pela determinação com responsabilidade de vocês todos os dias que levantam para procurar o desenvolvimento desse município, então eu deixo aqui meus singelos reconhecimentos para todos os Vereadores e para todos os funcionários dessa Casa de Leis. Nessa ultima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e dois, Dhiego, Altair, André em nome de vocês quero agradecer a todos os envolvidos no funcionamento dessa Casa de Leis, quero parabenizar também nosso Prefeito João Bang pela administração que vem sendo feito a frente desse Município como o próprio Vereador Adriano pontuou sempre todas as demandas que chega ao nosso conhecimento nós levamos ao conhecimento do Prefeito e dentro da medida do possível faz o máximo para que possa ser realizada, então quero aqui parabenizar o Prefeito e todo seu corpo jurídico e Secretários que em tempo real conseguiu fazer a correção do repasse para essa Casa de Leis atendendo também a demanda e os critérios que essa Casa de Leis impõe então nós não estamos aqui só para indicações, estamos aqui também para fiscalizar e estamos aqui também para acompanhar os trabalhos do nosso gestor João Machado Neto-João Bang, então deixo aqui registrado os meus parabéns pela gestão, dando sequencia nesse dia tão festivo durante comemorações quero parabenizar todas as pessoas que estiveram aqui presente recebendo as honrarias dessa Casa de Leis, Nilo, Laurindo, pessoal do SICREDI, pessoal do Poder Judiciário, do nosso Município parabenizar a todos pelas horarias e que vocês recebam isso como um incentivo para cada dia mais poder está fazendo um trabalho por essa comunidade e por esse município como eu disse quebrando o protocolo senhor Presidente, eu gostaria de propor o Projeto de Decreto Legislativo para dar o titulo de Cidadão Novaxavantinense para o senhor Nilo e o senhor Laurindo que eles merecem por tudo que fez pelo nosso Município. Dando sequencia nos agradecimentos e nas parabenizações gostaria que o senhor pudesse levantar senhor Presidente Jubio Carlos Montel o senhor foi um homem de hombridade, um homem sincero, um homem que eu tenho certeza que muitos espelharão no senhor, eu tive divergências com o senhor tivemos divergências de ideias, mas nunca deixamos de respeitar uns aos outros e eu acredito que homens que preocupa com uma sociedade, que preocupa com o crescimento do Município, devemos sim pela nossa responsabilidade que temos de legislar, de fiscalizar e fazer escolhas as vezes para nós é muito difícil e nós precisamos de uma pessoa que nos ampara, precisamos de ouvir os conselhos de uma pessoa e essa pessoa era o senhor, todas as minhas duvidas, os meus questionamentos ia até o senhor procurava saber, gostaria de entender e o senhor com toda clareza, com toda honestidade me deixava a vontade em todas as minhas duvidas, aceitava as minhas opiniões, então eu deixo aqui o meu pedido de desculpas se ouve algum tipo de atrito, atrito não, divergências de ideias que pudesse atrapalhar ou até mesmo abalar o respeito, a gratidão e o carinho que eu tenho pelo senhor, então eu quero desejar ao senhor que o senhor tenha muita sabedoria, muito conhecimento na sua vida, quero parabenizar pela condução desses dois anos a frente dessa Casa de Leis já mais visto o que está tendo aqui hoje como a assessoria de imprensa hoje as pessoas que não conseguem vir aqui na Câmara pode acompanhar nas redes sociais, YouTube em fim e o senhor acatou as ideias dos nobres Parlamentares, então eu desejo ao senhor e fica aqui meus agradecimentos, conte comigo sempre independente das nossas divergências o senhor é um homem que eu aprendi a respeitar  e o que o senhor precisar de mim conte comigo, gostaria de dizer aos nobres membros da Mesa Diretora em nome do novo Presidente Elias Bueno que o senhor tenha postura que o senhor sempre vem tendo a frente das Sessões sempre procurando mostrar clareza trazer para nós a realidade, eu tenho a plena certeza do senhor pelo conhecimento que o senhor tem dentro dessa Casa de Leis o senhor vai agregar muito para nós e eu tenho certeza que o senhor irá surpreender muita gente nesse Município pela pessoa que o senhor é, pela coragem que o senhor tem então eu desejo a todos vocês que serão os novos membros dessa Mesa Diretora que Deus abençoe e dê sabedoria a vocês e para finalizar quero aqui parabenizar a todos que colocaram os nomes a disposição a Presidente, Primeiro Secretário, Vice-presidente aqui é uma democracia também entre a gente, segundo Secretário Paulo Cesar Trindade parabenizo todos vocês pela coragem e pode ter certeza que essa Câmara continua consistente preocupados num só intuito, crescimento de Nova Xavantina. Quero desejar aqui a todos um ótimo final de ano, quero desejar a todos um feliz Natal, feliz ano novo contem com essa Casa de Leis venham mais vezes, venham fiscalizar a gente também, venham aqui vocês são as pessoas que nós devemos prestar as contas então venham porque essa Casa de Leis aqui não tem medo das suas decisões nós fomos eleitos para escolher por um todo não por uma minoria, quero agradecer a todos pela presença desejo a todos aqui uma ótima noite e uma ótima semana, muito obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, senhor Presidente em seu nome cumprimento os nobres Pares dessa Casa de Leis, em nome da minha amiga Aurea cumprimento todas as senhoras aqui presente, em nome do meu amigo Luiz Gustavo eu cumprimento todos os senhores aqui presente. Primeiramente eu acho que a gente deve agradecer a Deus por esses momentos impares em nossas vidas e agradecer a todos pela presença aqui nessa noite para nós Vereadores isso é muito importante que a comunidade acompanha o nosso trabalho que nós fomos eleitos para representa-los, nós estamos nesta Casa de Leis porque a população nos colocou aqui, deu um credito para a gente para estar aqui representando vocês eu acho muito importante que todos venham ver o que a gente esta fazendo para ver o que o seu Vereador está fazendo e colaborar com a gente nos trabalhos dessa Casa, a própria população procura seu Vereador faz uma indicação de alguma coisa que você vê que tem necessidade dentro do município para que a gente possa representa-los aqui dentro, então eu acho que essa parceria da população com o Legislativo para que a gente possa levar até o Executivo à vontade da população, as vontades, as necessidades da população nós estamos aqui é para isso representa-los junto ao Executivo nós fomos eleitos para isso, queria parabenizar meu amigo Elias Bueno pelo cargo, que no ano que vem começa a exercer nessa Casa e dizer Presidente pode contar com o Vereador Carlinhos Resende para o que o senhor precisar não será diferente esses dois anos passamos aqui nessa Casa onde os onze Vereadores tem a união aqui ninguém tem divergência de pensamento nós temos cada um tem um jeito de pensar e idealizar as coisas só que quando é para o bem da comunidade nenhum dos onze nunca se hesitou a aprovar os projetos que o Prefeito manda para essa Casa haja vista também todos os projetos quando chega a essa Casa a gente sabe que é de interesse da população o Prefeito não faria diferente como o Anilton já falou o Adriano já falou eu fico muito satisfeito de hoje está representando um aqui dentro dessa Casa de Leis onde a gente acompanha sempre o Prefeito João Bang quando a gente vai para Cuiabá ou quando a gente vai sozinho angariando recursos e a gente vendo esses recursos sendo bem aplicados dentro do Município onde a gente vê uma saúde de qualidade, uma educação de qualidade, uma infraestrutura que não para a gente sabe que as necessidades não tem como sanar cem por cento dentro do Município as demandas são grandes, vocês pode ter certeza o esforço dessa Casa de Leis juntamente com o Executivo ele é grande e é intenso eu só quero mesmo agradecer vocês novamente pela presença desejar  um feliz Natal com muitas bênçãos, muita saúde, muita prosperidade e um Ano Novo que se inicia daqui uns dias para que Deus nos abençoe para que continuamos sempre e nos dê saúde para que a gente possa continuar lutando, eu não poderia também deixar de agradecer meu amigo Paulo Cesar Trindade que foi o único que conseguiu unanimidade dos onze votos, meu amigo você é forte a gente brinca assim por a gente tem muita amizade, muita liberdade, aqui são onze companheiros, onze amigos com um intuito só o bem do Município, boa noite a todos que Deus abençoe a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite senhor Presidente em seu nome cumprimento os demais Pares desta Casa de Leis, cumprimento os servidores, cumprimento a população que aqui está presente, cumprimento aos membros da gloriosa Policia Militar, cumprimento a senhora Aurea, cumprimentos todos os demais membros da imprensa local e em nome do companheiro Adriano cumprimentos a todos que nos acompanham pelas redes sociais, cumprimento em nome do Jailton todos os Servidores Públicos Municipais, obrigados a todos pela presença, essa Casa também é de vocês sejam sempre bem vindos, quero também em nome do meu primo que a pouco estava aqui conosco cumprimentar toda minha família que nos acompanha pelas redes sociais, serei breve na minha fala quero agradecer os membros desse Parlamento por acatarem as moções de aplausos que eu havia proposto a qual homenageia o senhor Laurindo, o senhor Nilo, servidores aposentados que muito contribuíram para a saúde publica não só de Nova Xavantina, mas para o Estado de Mato Grosso como um todo na condição de servidores da antiga SUCAM, eu sei a luta de vocês eu imagino, mas conforme nossa conversa qual foi a luta de vocês para lá no inicio da década de setenta, oitenta contribuíram para a erradicação da malária, então fica aqui meu agradecimento e também meu reconhecimento em nome desse Parlamento aos relevantes serviços prestados pelos senhores a saúde publica do nosso Estado e também porque não do nosso Município, cumprimento também a senhora Francisca Soares, doutor Thiago Defensor Publico Membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina em seu nome cumprimento todas as pessoas que dedicam parte do seu tempo para trabalhar voluntariamente em algum Conselho composto no âmbito do Município de Nova Xavantina, é louvável a atitude das pessoas que se dedicam voluntariamente a prestar os relevantes serviços para a sociedade fica o meu reconhecimento e o reconhecimento desse Parlamento seja sempre bem vindos a essa Casa de Leis também, essa Casa é de vocês também não posso deixar de cumprimentar o senhor Ailton na condição de suplente de Vereador sempre seja bem vindo a essa Casa hora encerrando esse mandato dessa Mesa Diretora cumprimento a todos pelos trabalhos prestados nesse Parlamento e também cumprimento os novos membros que foram eleitos para que o próximo ano tenham sucesso assim como tivemos ao longo desses dois anos que se passaram, eu sei que divergências no campo politico existe e certamente existirão, mas graças a Deus nunca faltamos com o respeito a alguns dos membros que compõe esse Parlamento, então fica aqui meus parabéns para a diretoria que está se encerrando e ao mesmo tempo parabenizo a diretoria que está se iniciando em primeiro de janeiro eu tenho certeza que o maior vencedor de tudo isso será a população de nossa cidade com o comprometimento de todos os membros desse Parlamento, obrigado senhor Presidente pela oportunidade desejo a todos tanto os que estão presente, ao vivo quanto aos que nos assiste pelas redes sociais, um feliz ano novo com muita saúde e Deus no coração de cada um de nós obrigado senhor Presidente mais uma vez, boa noite a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, excelentíssimos senhores Vereadores, quero cumprimentar em nome da minha esposa Diene todas as mulheres que se fazem presente, quero cumprimentar o meu irmão Lincoln, meus amigos Zé do ouro, Adriano Boi, Zé Bidê, Jailton, doutor Zemmar, Meire, Gustavo, seu Chico, meu amigo Cavalcante, meu amigo Fabio e sua esposa Gê, suas filhas Fabiane e Gabriele, quero cumprimentar em nome da Aurea a imprensa que se fez presente, nosso amigo Valtinho, saúdo a Lucélia, quero cumprimentar em nome do doutor Thiago e a Assistente Social dona Francisca e todos os homenageados desta noite. Cumprimentar a PM que se faz presente Policia Penal na pessoa do nosso amigo Toinho que é suplente de Vereador, quero cumprimentar todos os servidores desta Casa e dizer que hoje é um dia impar na minha vida encerrando esse biênio eu não poderia deixar aqui de parabenizar o nosso Presidente senhor Jubio Carlos Montel de Moraes, nosso Vice-Presidente Anilton Moura e o nosso segundo Secretário Sebastião Nunes pela condução dos trabalhos nesse biênio por mais que a gente tem uma experiência aprendi muito com vocês e peço a Deus que com a mesma luz que iluminou nosso Presidente e a Mesa Diretora com essa mesma luz que Ele possa me iluminar para que eu possa fazer um bom trabalho, dar continuidade ao trabalho que o senhor vem realizando e buscar melhorar cada dia mais nós devemos melhorar mais aquilo que fazemos, essa vitória de hoje eu agradeço a Deus por ter me concedido com certeza não foi fácil nós sabemos das dificuldades que enfrentamos, dos levantes e ai eu digo seu Nego, ao Willian, ao Cezinha, ao Sebastião, ao nosso Presidente Jubio, ao Anilton  e ao nosso companheiro Edemundo vocês são muito homens mesmo e eu vou dizer porque nós sabemos que forças levantaram para que a gente não pudesse ter ganhado essa eleição de hoje, eu digo aos senhores que malas de dinheiro foram oferecidas para esses Vereadores para que eles não votassem em mim e eu tiro o chapéu para vocês, essa honra que vocês me deram vocês pode ter certeza que eu jamais vou decepciona-los e como disse o meu companheiro Anilton nós vamos fazer tudo que for preciso para que esse Parlamento continue unido e continue fortalecido. Parabenizo o Carlinhos por ter colocado o seu nome a disposição, pela coragem e os que votaram também no nosso companheiro, desde o começo nós começamos a trabalhar a nossa candidatura e digo aos senhores que teve momento que eu cheguei a jogar a toalha, falei meu companheiro não tenho essa vaidade de ser Presidente se vocês acharem que tem que ser um outro nome eu vou está junto com vocês, mas mais um vez muito obrigado, obrigado por vocês confiarem em mim, tenham a certeza de que nunca irei decepciona-los, quero parabenizar nosso Prefeito João Bang por tudo que ele vem fazendo por Nova Xavantina, confesso aos senhores que não o apoiei na eleição passada, mas sou um grande admirador da força, da garra e da determinação que o Bang tem e quando ele ganhou a eleição a gente conversou e a forma que ele vem administrando a nossa cidade, a forma que ele respeita esse Parlamento de uma forma que nós nunca foi respeitados, nós já fomos barrados na porta do hospital como Vereador inclusive o Bang era Presidente da Câmara e nós fomos barrados na portaria do hospital para vocês ver a forma de um desrespeito que os Vereadores eram tratados e hoje nós somos conhecedores que todos os Vereadores, do respeito que tem a gestão por esta Casa e a abertura que tem na administração por todos os Vereadores e ai Gustavo eu gostaria que você levasse a minha declaração de apoio a reeleição ao meu Prefeito João Bang, gostaria que o senhor ao chegar em casa eu faço esse compromisso o que está dando certo e o respeito que ele tem por nossa cidade merece a chance da reeleição para que continue fazendo muito mais por Nova Xavantina eu não vou me alongar muito por causa do avançar da hora, mas resumo aqui a minha fala agradecendo a Deus mais uma vez a minha esposa, a minha família, ao meu irmão Lincoln, ao meu irmão Euphasio, aos meus filhos Elias Junior e Artur que eu tenho certeza que a vida deles também não foi fácil nesses últimos dias e ver o nosso nome sendo escrachado nas mídias em detrimento de tentarem a todo custo tomar o poder, mas Deus foi fiel, os nossos amigos, os nossos irmãos, os nossos companheiros Vereadores foram fieis não ao dinheiro, mais fieis ao seu caráter, fieis a esse Parlamento e fieis a população eu digo que fidelidade também a Deus porque eu tenho certeza aquele que vende o seu caráter ele não é fiel a nada nesse mundo nem a família, nem a Deus e nem a ninguém, então que Deus nos ilumine, nos dê força e coragem para que a gente possa trabalhar juntos e fazer cada vez o melhor pela nossa cidade um grande abraço e obrigado a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Jose Altamiro da Silva, em nome do nosso Presidente Jubinha, eu posso falar Jubinha, ne, eu cumprimento os nobres Pares, boa noite a toda a população de Nova Xavantina, em primeiro lugar quero agradecer a Deus por mais essa oportunidade, mais um dia abençoado, hoje é a ultima Sessão desse ano e pedir a Deus que abençoe todos nós. Quero cumprimentar os Servidores da Casa pelo brilhante que tem prestado a esta Casa muito obrigado a todos vocês. Quero agradecer a minha família, minha esposa Joelma, meus filhos Werik e Adriana   que Deus abençoe a cada um de vocês pela força que tem me dado porque tem hora que não é fácil a gente precisa da família, mas Graças a Deus a família tem me apoiado sempre e quero agradecer a Deus por esse ano, foi um ano difícil, não foi um ano fácil, mas graças a Deus estamos vencendo mais um ano, mais uma batalha, com saúde, eu uns dias a traz tive Covid-19, nome difícil de falar, mas graças a Deus estou bem, recuperei com as bênçãos de Deus e quero agradecer e dar meus parabéns ao nosso Prefeito Bang belíssimo trabalho que ele tem feito a frente do Município e quero destacar aqui principalmente na saúde, não tem coisa melhor do que quando você cuida da população, ou pessoas de fora falam bem da nossa saúde, hoje um pessoal de Araguaína tinha até uns parente meus de Araguaiana que fez cirurgia aqui ha uns quarenta dias que veio aqui e fez cirurgia e hoje veio só para fazer revisão e quanto falou bem do nosso Município  e da nossa saúde isso é gratificante ouvir o quanto o Prefeito tem trabalhado principalmente na saúde, na verdade ele tem trabalhado em todas as áreas muito, mas a saúde ele tem tratado como a menina dos seus olhos, meus parabéns Prefeito Bang, quero agradecer todos os Secretários da Administração meus parabéns a cada um dos Secretários da Administração quero dar meus parabéns a todos os Servidores Municipais, a cada um dos servidores meus parabéns pelo belíssimo trabalho que vem contribuindo para o bem do nosso Município e quero aqui dar meus parabéns também a toda a população que sempre contribuiu para o bem do nosso Município e quero desejar um Feliz Natal a toda população e um Ano Novo, um dois mil e vinte e três com muita saúde, muita paz e Deus abençoe a cada um do nosso Município, a cada um da nossa população um grande abraço fiquem todos com Deus e até dois mil e vinte e três e que Deus abençoe a nova Diretoria que dê saúde e que façam um bom trabalho para o nosso Município e ao nosso Presidente, Presidente muito obrigado meus parabéns pelo belíssimo trabalho que o senhor conduziu essa Casa meus parabéns e muito obrigado a todos. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimento aqui o nosso Presidente da Câmara Jubinha e em seu nome todos os nobres colegas Vereadores, já aproveito para parabenizar pelo trabalho desenvolvido neste ano aqui no nosso Município, parabenizar o Presidente Jubinha pelo grande trabalho que fez sendo Presidente dessa Casa, nós já tivemos a oportunidade de ser Presidente da Câmara no mandato passado e nós procuramos fazer um trabalho serio, comprometido com  o Município, com a Câmara, com as pessoas e com você não foi diferente, um trabalho focado com resultado e nada mais justo que quando a gente assumiu um cargo se dedicar a ele e isso você fez com maestria, então a gente  rende as homenagens para você e já parabenizando os demais colegas que fizeram parte da Mesa, cumprimento aqui os colegas que estão nos assistindo pelas redes sociais, comunidade, senhoras e senhores que estão nos acompanhando, representando a imprensa local a amiga Aurea, a Policia Militar que se faz presente, os homenageados que foram homenageados nessa noite a dona Anairdes, pioneira aqui do nosso Município chegou aqui ha muitos anos atrás e se dedicou o seu trabalho e nós tivemos a oportunidade de outorgar o Titulo de Cidadã Novaxavantinense a essas pessoas que tanto trabalharam e contribuíram com o Município de Nova Xavantina e a dona Anairdes é uma delas. Parabenizo o senhor Nilo e o senhor Laurindo pelo trabalho que fizeram também aqui no nosso Município quando estiveram na SUCAM e nas suas vidas particulares também, nós temos conhecimentos antigos dessas duas pessoas e sabemos do trabalho deles o comprometimento que eles tiveram com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, o pessoal do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina na pessoa do amigo Thiago, queremos parabenizar a toda a equipe do SICREDI pelo trabalho social, cumprimento o suplente de Vereador Ailton Martins e o Antônio Silveira que se faz presente também e agradecer. Hoje é a ultima Sessão desse ano e quero agradecer os servidores dessa Casa pelo comprometimento de estar nos atendendo procurando fazer um trabalho serio ajudando o nosso trabalho que é de Legislar, fazer indicação, requerimentos, moções de Aplausos, procurar fazer emendas nas Leis que a gente acha que é necessário tudo isso nós procuramos fazer aqui nessa Câmara no tempo que estamos Vereador sempre procurando o que é melhor para a cidade de Nova Xavantina, para o povo que aqui vive porque esse foi o nosso compromisso que fizemos na época em que fomos candidatos e nós temos a oportunidade de mostrar o que fizemos na campanha a gente procura fazer no nosso dia a dia aqui na cidade. Parabenizo também o Prefeito João Bang que vem fazendo um trabalho determinado procurando dar continuidade no que vinha sendo feito na nossa cidade e procurando melhorar ainda mais nós não podemos esquecer das gestões anteriores que no nosso ponto de vista fizeram um trabalho que mudou Nova Xavantina, que melhorou a nossa cidade, tanto na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança, os outros Prefeitos também tiveram a sua contribuição para Nova Xavantina ser hoje o que ela é, o Prefeito João Bang uma pessoa pujante, determinada e vem trabalhando nesses dois anos como Prefeito da cidade diuturnamente procurando fazer o melhor para a nossa cidade, para o nosso Município no mais quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje e desejar um Feliz Natal para todos os senhores, para seus familiares e pedir a Deus que nos dê inteligência, nos ilumine para que no ano que vem a gente possa dar continuidade no nosso trabalho procurando fazer o que é de melhor aqui para nossa cidade, um abraço a todos obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, boa noite Presidente, em seu nome eu cumprimento todos os Pares desta Casa de Leis, cumprimento também todos os servidores dessa Casa, Evaldo, Deuselira, Altair, Gislene, Sandra, Evillyn, Patrícia, Elma, doutor Dhiego, André e Iago. E em nome da minha esposa que se faz aqui presente a todos aqui presente, em nome do meu irmão Luiz Gustavo eu comprimento a todos aqueles que nos acompanha ai pelas redes sociais, Dr. Porque eu sei que o senhor é um acompanhante nato dessa Casa de Leis, isso é maravilho para nos saber que tem gente acompanhando nosso trabalho, por tudo que tem ocorrido agradeço a Deus por tudo que tem ocorrido na minha vida até aqui. Hoje é um momento de muita alegria para mim, pois, hoje o bairro Barro Vermelho, Centro Oeste e Olaria se encontra com a luminária cem por cento de LED, isso é um trabalho do Prefeito João Bang tenho que fazer um agradecimento e reconhecimento porque ha anos que eu moro ali naquele Setor e venho lutando diuturnamente pela aquela região ali, como Presidente de Bairro lutei seis anos, Presidente de Bairro é um trabalho voluntário esta aqui o meu amigo Chico do Montes Claros  que já foi Presidente e sabe como é o trabalho de Presidente de bairro então essa reivindicação daquela iluminação naqueles setores, Centro Oeste, Olaria, setor Barro Vermelho  e setor Industrial além de fazer indicação doutor eu tive o prazer de fazer articulação junto ao Prefeito João Bang, Prefeito que tem atendido nossas indicações, seja na educação seja na infraestrutura ou seja na iluminação publica, na saúde, no turismo e no esporte e também não posso deixar de agradecer todos os servidores ali da saúde e em seu nome Jailton, eu agradeço  todos os servidores da saúde, tem um servidor nosso aqui Anilton, parabéns para você ai companheiro, parceiro aqui desse Parlamento e quero dizer gente o Vereador Curica aqui toda vez que ele vai votar um projeto não tem negocio de votar por pressão não, a gente vota com a consciência da gente né Vereador Adriano, igual nós conversamos ali vamos votar com a nossa consciência, cada um com sua consciência, divergências um ou outro, vai ter sempre companheiros, sempre votando o melhor para Nova Xavantina, sempre votando o melhor para nossa cidade então eu quero se não for estender muito, mas aqui parabenizar o meu Prefeito João Bang, o nosso Prefeito João Bang que tem sido um Prefeito  aguerrido, tanto na saúde como em todos os setores do nosso Município, parabéns Prefeito João Bang, conte sempre com o apoio do Vereador Curica, porque o Vereador Curica está sempre pensando no bem de Nova Xavantina e o senhor também eu tenho certeza que sempre pensou no bem de Nova Xavantina e estamos juntos firmes e fortes para o que der e vier e para finalizar Presidente, Jubinha quero agradecer você pelo companheirismo que tem por esta Casa de Leis, foi um Presidente que fez a diferença na historia dessa Casa de Leis aqui de Nova Xavantina, o senhor tem o meu respeito e a minha admiração pelo companheirismo, pelo comprometimento com os nobres Pares e com esse Município que tem mais de vinte e sete mil habitantes que nós representamos, parabéns senhor Presidente o senhor mora aqui no meu coração, meus parabéns e para finalizar eu quero agradecer a Deus por ter me dado essa oportunidade de toda aquela população, aqueles trezentos e cinquenta e três votos de confiança no Vereador Curica, porque o Vereador Curica é o Vereador de pé no chão, ele não tinha dinheiro para gastar na campanha, mas foi de casa em casa fiz minha campanha, como se diz fiz minha campanha de chinelo e botina sem gastar porque não tinha o que gastar, mas é como muitos falam as pessoas sabe reconhecer o trabalho quando, a gente trabalha as pessoas sabem reconhecer e agradeço a cada um daqueles trezentos e cinquenta e três votos que votaram em mim e também quero dizer a população de Nova Xavantina que são aproximadamente vinte e sete mil habitantes que estamos juntos para o melhor de  Nova Xavantina. Aurea, em seu nome eu cumprimento toda imprensa local, parabéns por ter acompanhado a nossa Sessão e o Valtinho sei que ele esta ai do lado parabéns para vocês dois por acompanhar esse nosso trabalho de hoje, muito obrigado a todos é só isso senhor Presidente. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Willian Mariano Batista, quero agradecer todos os presentes a gente sabe que a nossa Câmara tem sido bem notada, muita gente bacana da cidade tem apreciado o trabalho dessa Câmara. Quero agradecer o Jubinha pelo trabalho que ele fez ai a frente dessa Câmara Municipal dar os parabéns ao Elias Bueno pela vitória é o novo Presidente que o ano que vem assume e venha a cuidar dos Vereadores, sabe que o Presidente e o cara mais em cima e tem que está auxiliando os Vereadores e por isso a gente escolheu ele aí pela pessoa que ele é por conhecer essa Câmara Municipal, conhecer isso aqui então a gente deu essa oportunidade muito merecida, ao Vice-Presidente Curica ai também, ao Jubinha que vai ser o Primeiro Secretário e ao Cezinha que vai ser o Segundo Secretário e falar assim esse ano o João Bang, mas não se falaram da mais especial que foi esse cartão escolar que vai sair que foi feito aí um cartão escolar onde a população vai ter acesso para comprar o seu material escolar, então você pega um pai de família que chega no final do ano que vai ajuntar o dinheirinho para comprar o seu material escolar o ano que vem ele já vai ter o cartão dele para comprar para os seus filhos o que ele necessita e seus filhos pede, então eu quero dar os parabéns ao Prefeito João Bang por essa iniciativa e os parabéns também para a Secretária Regina, eu tive conversando com ela essa semana e ela tem passado todas informações desse cartão e ao Elias Bueno que foi o mentor e fez a indicação e esse Parlamento abraçou a causa e veio junto porque não sei se vem alguma coisa para pessoas que precisa é muito gratificante, é muito bom você fazer parte disso eu me sinto bem, quero agradecer também o Jailton que é um cara que tem me auxiliado nesses dois anos ao doutor Zemmar esses caras nunca negou esforços para está atendendo não só ao Vereador Bicudo, mas a todos os Vereadores que chegam ali com uma demanda os caras sempre tem atendido os Vereadores na maior satisfação então isso é muito bom, ao Jubinha já dei aí os parabéns é um cara que veio aí   a gente sabe como é que veio, mas foi um cara que provou que é digno de está sentado nessa cadeira então meus parabéns irmão e é assim o novo Presidente o Elias Bueno  ele sabe que pode contar com o Vereador  Bicudo, o Vereador Bicudo é de palavra entendeu ele sabe disso não só ele, mas todos os Vereadores  toda vida nesses dois anos eu sempre tive uma relação estreita com todos Vereadores dessa Casa não tenho problema com nenhum todos são meus amigos e todos pode contar com o Vereador Bicudo, então quero agradecer aqui a todos que se fez presente hoje, veio aí hoje para ver e prestigiar o Elias Bueno que é um merecedor e vai pagar a cerveja agora para nós e todos os convidados então gente vamos agradecer aqui a todos que fez presente um feliz dois mil e vinte e três com muita saúde, paz e amor no coração, amor ao próximo e que dois mil e vinte e três seja com muita saúde e ao nosso Prefeito com muitas ideias novas para nós estar melhorando cada vez mais essa Nova Xavantina que já está melhor cidade, bonita, bem iluminada e a gente escuta isso e é muito bom muito gratificante fazer parte disso que você escuta hoje então meus parabéns, mais uma vez meus parabéns ao Prefeito João Bang por ter lançado o cartão que o ano que vem vai dá o movimento na nossa cidade, então se falaram muito e hoje é assim nós Vereadores, Presidente nós temos que ter muito orgulho, tipo assim do Prefeito João Bang que saiu dessa Casa, saiu daqui e está provando, está provando aí não é só o cara aí, o fulano daqui não pode ser Prefeito e tem que ser o cara melhor da cidade, o cara é advogado, o cara é doutor e o João Bang provou isso aí e saiu daqui, saiu dessa Casa de Leis e está fazendo um belíssimo trabalho, mas então meus parabéns ao Prefeito João Bang, gente muito obrigado que Deus acompanha nós todos e que dois mil e vinte e três seja um ano de muita paz a todo mundo e ao povo Xavantinense e vamos com Deus e que Deus acompanha. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, cumprimento todos os Vereadores, cumprimento em nome da minha Andreia todos aqui presentes. Em nome do doutor Thiago Passos, cumprimento a todos. Em nome da Aurea cumprimento todo o corpo de imprensa que se faz presente nas Sessões levando através de suas matérias às noticias aos nossos munícipes. Agradecer a presença da Policia Militar, André, Novaes, obrigado pelo apoio, população que se encontra nas redes sociais ate o momento muito obrigado por estar nos acompanhando, população presente que de certa forma vieram na torcida a um candidato a outro e que estão presente até o final, quero aqui dar os meus cumprimentos a mais nova primeira dama a partir de janeiro dessa Casa de Leis, Diene meus parabéns. Senhores de forma bem sucinta, bem resumida vou falar um pouco da minha gestão, como estar aqui Presidente nesses dois anos e mais nada em primeiramente agradecer dois corpos dessa Casa, que é o corpo técnico em nome de todos os servidores, desde a pessoa que faz a limpeza ate o corpo técnico de uma auditoria, de uma contadoria, não tem servidor mais ou menos importante todos são essenciais e fundamentais para que os trabalhos dessa Casa e Leis siga e chegue com ênfase com muita com muita satisfação, com brilhantismo, então a pessoa que esta ali por trás da gestão se não tiver um corpo técnico preciso, ele falha de maneira que ás vezes sem dolo, então esse corpo técnico eu chamo ele de cílios que é a proteção do gestor, então fica aqui meus agradecimentos a vocês todos, doutor Dhiego, doutor André, Gislene, Evillyn, Altair, Evaldo, Deuselira, Iago, Sandra, Elma e a Patrícia, todos vocês tem um lugar especial em meu coração e o segundo corpo são vocês todos os Vereadores. Todos os Vereadores que confiaram na minha gestão, que me apoiaram que me deram amparo pode ter certeza que se vocês não tivesse me apoiando a gestão ela seria tumultuada e turbulenta, então são vocês que através de sugestões, elogios, indicações, ate mesmo pra nós, nós fomos conduzindo os trabalhos dentro da legalidade, dentro da tempestividade e o sucesso não está só no gestor, mas está nesses dois corpos que forma o Poder Legislativo, sabemos que o tempo passa e as pessoas vão ficando um pouco esquecida, meu mandato ele começou um pouco travado, engessado, sabemos que quando começamos a gestão em dois mil e vinte e um, tínhamos a famosa, graças a Deus ela sumiu porque todo dia ouvíamos falar dela, a Lei complementar um sete três, todos os dias eu ouvia falar nessa Lei, ela de certa forma autorizava o Governo Federal a ajudar os Municipios no enfrentamento da covid, mas em contra partida ela dava umas limitações, umas proibições e tudo que eu pedia para fazer esbarrava nessa Lei Complementar um sete três que graças a Deus destituiu no dia trinta e um de dezembro do ano passado. A implantação da Assessoria de imprensa é um exemplo de que eu não poderia ter implantado lá atrás porque era vedado, não podia ter aumento de gastos com pessoal, por exemplo, então o ano de dois mil e vinte e um, não foi fácil, foi difícil trabalhar, trazer as melhorias pra vocês, pra estrutura da Câmara, então passando o ano de dois mil e vinte e um, o ano de dois mil e dois, as coisas foram melhorando o apoio incondicional de vocês e do corpo técnico dessa Casa foi fazendo com que as coisas viessem acontecendo e as vitorias fosse sendo alcançadas. Outra pessoa que eu agradeço de coração que é muito importante é o gestor do Poder Executivo, na pessoa do Prefeito João Bang, quando eu fui eleito a Presidente eu pedi uma única coisa a ele foi que atendesse cada um de vocês que seja situação, que seja oposição porque eu sabia que de certa forma atendendo a vocês estaria atendendo a comunidade e de certa forma aquela barreira de meus Vereadores, oposições, situações, ela com o tempo de certa forma ela ia sumir e assim eu ia conduzir uma Câmara com Vereadores unidos, divergências de opiniões tem que ter isso é democracia, mas o sucesso da união começa a partir daí, então muito obrigado Prefeito João Bang por dentro das possibilidades esteve sempre atendendo esse meu pedido de atender os Vereadores. Senhores, lá atrás também o Prefeito João Bang foi parceiro e nós sabemos da dificuldade de um Vereador de sair daqui de Nova Xavantina, dessa Casa de Leis, levantar da cadeira e ir em Brasília, ir em Cuiabá, atrás de recurso e a Câmara Municipal não tinha se quer um carro, uma viatura que poderia leva-los até os Gabinetes dos Deputados, Senadores, em fim ir atrás de recursos, atrás de cobranças e hoje a Câmara Municipal tem uma viatura disponível e foi disponibilizada através de cedência do Poder Executivo para essa Casa de Leis e também eu não medi esforços, eu sempre amparei todos os nobres Vereadores sempre que possível para que vocês tivessem condições de permanência, hospedagem de viagem para ir as capitais, seja Cuiabá ou Brasília, então nunca medi esforços para que vocês corressem atrás de melhorias para o nosso Município, no começo dentro das minhas limitações eu ofertei para vocês pinturas nos gabinetes, no Plenário, a troca de todos os aparelhos de ar condicionado desse Plenário porque quando tivemos a Posse vocês lembram que foi além de tumultuar, todos os assentos estavam preenchidos e nós passamos uma certa vergonha porque os ares condicionados não conseguiram atender o publico, então de serem aparelhos antigos que se quer achavam peças eu optei pela troca de todos. Também eu não medi esforços para valorizar o servidor publico dentro da legalidade, então o pode e esteve ao meu alcance nessa Casa de Leis, valorizei todos os servidores em seus tempos de serviços, qualificação, então o que teve ao meu alcance eu fiz. A implantação da Assessoria de Imprensa como eu falei, também foi muito importante para levar as Sessões até as residências de forma transparente mostrando transparência nas Sessões, mostrando o que tá sendo tramitado o que tá sendo votado já que ás vezes as pessoas não consegue vir, o Thiago Passos, uma vez me encontrou na Unemat e falou Jubinha eu sempre que posso eu acompanho e parabenizou a Câmara Municipal por levar as Sessões ate o conforto das residências de cada um e esse Presidente apoiou incondicionalmente todo ato investigativo nessa Casa de Leis, fazendo historia onde foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, uma CPI, foi criada uma Comissão Processante de Tomadas de Contas, não medi esforços em colocar em pauta os requerimentos solicitando as criações, sempre deixei para que os Vereadores fizesse todo o trabalho, que o principal trabalho do Vereador que é fiscalizar e todos aqueles que um dia tiveram duvidas sobre as minha contas, sobre os meus investimentos deixei sempre aberto, esta no portal da transparência, mas quem quiser pegar as minhas contas, olhar meus dados esta a disposição, temos um controlador que é pé quente e dentro das limitações, dentro da tempestividade eu acho que atendi todas as notificações dentro da legalidade, eu quero deixar pra vocês aqui uns números e valores, hoje a Câmara Municipal uma quantia de um pouco mais de oitocentos mil reais, já foi repassado para o Poder Executivo esse ano quatrocentos e oitenta mil reais, ainda entrará esse mês  o duodécimo que é aproximadamente trezentos e cinquenta  e quatro mil reais, irá ser feito o pagamento da folha dos Servidores, Vereadores, então provavelmente esse ano ainda restará no caixa um milhão e meio na conta da Câmara Municipal, no ano passado com as sobras e como no final do ano é obrigatório o Poder Legislativo devolver para os cofres do Poder Executivo todo o montante que está a disposição, no ano passado foi devolvido quatrocentos e cinquenta e seis mil e nós acompanhamos através de indicação de Vereador foi adquirido um caminhão do tipo melosa para atender a zona rural do Município. Sabemos que no ano passado quando assumi a Câmara Municipal o duodécimo da Câmara Municipal que era de três milhões e cem mil em dois mil e dezenove, dois mil e vinte ele foi reduzido em seiscentos mil reais, caiu pra dois milhões e meio, então já peguei um repasse inferior do que o ano anterior e se não tivesse tido essa redução hoje o caixa da Câmara Municipal estaria na casa dois milhões e meio, são investimentos feitos com muito zelo, responsabilidade, respeito e eu fico até emocionado porque estar como gestor a frente do Poder Legislativo não é uma tarefa fácil, mas é por isso que eu agradeço muito a Deus porque quando eu assumi esse cargo a primeira coisa que eu pedi a Deus foi sabedoria e ombros fortes pra tomar as melhores decisões, então agradeço a cada um de vocês, finalizo aqui agradecendo cada um de vocês Vereadores, servidores, ao Prefeito João Bang, a minha esposa que sempre me apoiou no momentos mais difíceis, a minha família, as pessoas que votaram em mim que sempre me deram apoio é isso aí gente, eu quero desejar a todos uma ótima noite, um Feliz Natal, Ano Novo, um fim de ano com boas festas e realizações a todos vocês é muito bom estar finalizando um mandado com o ar de praticamente de dever cumprido e desejo a todos que ao retornar para as suas residências que o nosso bom Deus nos acompanhe, só gratidão pessoal, obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e dois, ás vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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sessao nº 86

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