sessao nº 93

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 18:30
Encerramento: 06/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 8 de
2023
Processo: 8/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos
Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias.
Aguardando para
Leitura
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 18 de
2023
Processo: 18/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a
medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. 
Aguardando para
Leitura
3 - Projeto de Lei
Executivo nº 19 de
2023
Processo: 19/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
4 - Indicação nº 42 de
2023
Processo: 42/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao
Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando
a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o
Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. 
Aguardando para
Leitura
5 - Indicação nº 43 de
2023
Processo: 43/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de
doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova
Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
6 - Indicação nº 44 de
2023
Processo: 44/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao
Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando
a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para
bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e
Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de
sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. 
Aguardando para
Leitura
7 - Indicação nº 45 de
2023
Processo: 45/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas
devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na
Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as
escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 46 de
2023
Processo: 46/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de
futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem
o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. 
Aguardando para
Leitura
9 - Indicação nº 47 de
2023
Processo: 47/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do
Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a
localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de
todos os órgãos públicos de nossa cidade. 
Aguardando para
Leitura
10 - Indicação nº 48
de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Jose Altamiro -
Nego 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir
pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram
contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em
nossa cidade. 
Aguardando para
Leitura
11 - Indicação nº 49
de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da
casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família
carente. 
Aguardando para
Leitura
12 - Indicação nº 50
de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com
copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar
recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção
de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
13 - Indicação nº 51
de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no
sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
14 - Indicação nº 52
de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de
timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira
Morais em Nova Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
15 - Indicação nº 53
de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Carlinhos
Resende 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras
ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã
Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
16 - Indicação nº 54
de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho
Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico
para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova
Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
17 - Indicação nº 55
de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol
(terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes
e bolas. 
Aguardando para
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 7 de
2023
Processo: 7/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e
2.376/2022 e dá outras providencias. 
Proposição distribuída
às comissões
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 9 de
2023
Processo: 9/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de
transporte escolar e dá outras providencias. 
Proposição distribuída
às comissões
3 - Projeto de Lei
Executivo nº 16 de
2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que
regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. 
Proposição distribuída
às comissões
4 - Projeto de Lei
Legislativo nº 4 de
2023
Processo: 4/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira
dos Santos. 
Proposição distribuída
às comissões
5 - Projeto de Lei
Legislativo nº 5 de
2023
Processo: 5/2023
Autor: camara
municipal - presidente
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa
o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. 
Proposição distribuída
às comissões
6 - Indicação nº 42
de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao
Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando
a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o
Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 43
de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de
doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova
Xavantina – MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 44
de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao
Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando
a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para
bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e
Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de
sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 45
de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas
devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na
Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as
escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 46
de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de
futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem
o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 47
de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do
Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a
localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de
todos os órgãos públicos de nossa cidade. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 48
de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Jose Altamiro -
Nego 
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir
pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram
contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em
nossa cidade. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 49
de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da
casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família
carente. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 50
de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com
copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar
recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção
de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 51
de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no
sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 52
de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de
timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira
Morais em Nova Xavantina. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 53
de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Carlinhos
Resende 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras
ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã
Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 54
de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho
Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico
para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova
Xavantina. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 55
de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol
(terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes
e bolas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 03/03/2023
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