sessao nº 3

Ata da Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos seis dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete, ás dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Edilson Francisco Caetano, declarou aberta a presente Sessão, em seguida o Vereador Valteri Araujo da Silva, pediu que fizesse a leitura das Atas de Posse e da Votação da Mesa Diretora as quais foram lidas e fez um requerimento oral, requerendo que seja incluída na Ata da eleição da Mesa Diretora a justificativa do voto e o senhor Presidente disse que seu pedido seria atendido. Os Senhores Vereadores são sabedores que na primeira Sessão do período extraordinário serão compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Informo que as Comissões são cinco, Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente. Cada comissão é composta de um presidente, um relator e um membro e o Vereador que interessa em concorrer ao cargo, será pela ordem, presidente, relator e membro e vamos compor uma a uma na mesma seqüência e nesse momento iremos constituir e votar a primeira Comissão Permanente. Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e os Vereadores que interessam, que se manifestam, e manifestaram- se Elias Bueno de Souza, Rosemeire Aparecida Pazeto e Eduardo Ribeiro da Silva e colocado em discussão, ninguem se manifestou e em votação a comissão foi aprovada por unanimidade. Em seguida passaremos a votação da Comissão de Finanças e Orçamento, quem quiser concorrer aos cargos de presidente, relator e membro que se manifeste e manifestaram-se os Vereadores Valteri Araujo da Silva, Pedro Luis Breitenbach e Elias Bueno de Souza e colocada em discussão, ninguem se manifestou e em votação a comissão composta foi aprovada por unanimidade. Passaremos a composição e votação da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Vereador que interessar em concorrer aos cargos que se manifeste e manifestaram-se os Vereadores Pedro Luis Breitenbach, Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva e colocada em discussão, ninguem se manifestou e em votação a Comissão foi aprovada por unanimidade. E a próxima comissão a ser composta será de Educação, Saúde e Assistência Social e o Vereador que quiser concorrer aos cargos que se manifeste e manifestaram-se os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Rosemeire Aparecida Pazeto e Elias Bueno de Souza e colocada em discussão, ninguem se manifestou e em votação a comissão foi aprovada por unanimidade. E por ultimo a Comissão a ser composta será de Meio Ambiente e o Vereador que quiser concorrer aos cargos que se manifeste e manifestaram-se os Vereadores Valteri Araujo da Silva, Elias Bueno de Souza e Pedro Luis Breitenbach e colocada em discussão, ninguem se manifestou e em votação a Comissão foi aprovada por unanimidade. Ficando composta as Comissões da seguinte maneira: Constituição, Legislação e Redação Final: Presidente: Elias Bueno de Souza. Relator: Rosemeire Aparecida Pazeto. Membro: Eduardo Ribeiro da Silva. Finanças e Orçamento: Presidente: Valteri Araujo da Silva. Relator: Pedro Luis Breitenbach. Membro: Elias Bueno de Souza. Obras e Serviços Públicos, Presidente: Pedro Luis Breitenbach. Relator: Elias Bueno de Souza. Membro: Valteri Araujo da Silva. Educação, Saúde e Assistência Social, Presidente: Eduardo Ribeiro da Silva. Relator: Rosemeire Aparecida Pazeto. Membro: Elias Bueno de Souza. Meio Ambiente. Presidente: Valteri Araujo da Silva. Relator: Elias Bueno de Souza. Membro: Pedro Luis Breitenbach. Em seguida o senhor Presidente convidou o senhor Adão Carvalho, funcionário da Prefeitura Municipal para explicar os Projetos antes da leitura para que todos ficam a par do assunto e conforme convocação passamos aos trabalhos com a Leitura do Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento para pareceres. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2017 do Poder Executivo que  “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, reestrutura cargos e tabelas do Quadro de Servidores Públicos Municipais Efetivos, em conformidade com o artigo 282 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento para pareceres. Leitura do Projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento para pareceres. Leitura do Projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo que “Aprova loteamento particular de área urbana e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento para pareceres. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos para as Comissões emitir os pareceres. Terminado os dez minutos voltando aos trabalhos, passamos a ordem do dia com o Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2017 do Poder Executivo que  “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, reestrutura cargos e tabelas do Quadro de Servidores Públicos Municipais Efetivos, em conformidade com o art. 282 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo que “Aprova loteamento particular de área urbana e dá outras providencias”. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Vereador Valteri Araujo da Silva usou a palavra para justificar seu voto e disse que já é figurinha carimbada,  não tinha conhecimento da matéria, que ta votando com um pé atrás e gostaria que quando o Prefeito mandasse projeto, que tivesse mais tempo pra ser examinado e quem comprar área naquele local, esta comprando por conta e risco e o Projeto foi aprovado por unanimidade. Terminado a ordem do dia e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária do dia seis de janeiro de dois mil e dezessete, ás vinte horas e doze minutos. Esta lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.