sessao nº 94

Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 94º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 20:53
Mesa Diretora: Presidente: Elias Bueno de Souza / PL ; Vice-Presidente: Sebastião Nunes
de Oliveira / PSD ; 1º Secretário: Jubio Carlos Montel de Moraes / PODEMOS ; 2º
Secretário: Paulo Cesar Trindade / PSD
7] nano.
Lista de Presença na Sessão: Adriano Laurindo da Silva / PSB ; Anilton Silva de Moura
/ DEM ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas da Silva / PSD
; Elias Bueno de Souza / PL ; Jose Altamiro da Silva / PSDB ; Jubio Carlos Montel de
Moraes / PODEMOS ; Paulo Cesar Trindade / PSD ; Sebastião Nunes de Oliveira / PSD ;
Willian Mariano Batista / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Antonio Cunha Resende / Ausência sem
justificativa
Expedientes: 1.abertura da sessão: O senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão Ordinaria com a presença de 10 Vereadores e ausencia do Vereador Carlos Antonio
Cunha Resende. 13 de março de 2023, na Sede da Camara Municipal sito a Rua Jose
Rosalino da Siiva, s/n - Praça Três Poderes - Setor Xavatina - Centro. Votação da Ata da
Sessão anterior. 2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada: Leitura de um versiculo
da Biblia Sagrada. 3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX: Não houve. 4.Leitura
as correspondencias: Oficio nº 04/2023 da Escola Tecnica Unibarra Centro de Ensino
ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço publico da Camara Municipal
para colação de grau da turma de enfermagem. Oficio nº 015/SMEL/2023 da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer - SMEL ao Presidente da Camara Municipal solicitando as
dependencias da Camara Municipal para palestra sobre Lesões no Esporte. 5.Leitura das
proposições: Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 21/2023 do Poder Executivo que
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 22/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras
providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo que Autoriza
Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei
Legislativo nº 6/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre
mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 7/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-
MT e dá outras providencias. Leitura da Indicação nº 56/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encamtinhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para os
funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 57/2023 de
autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Concessionário do
Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de
embarque dos idosos de nossa cidade. Leitura Indicação nº 58/2023 de autria do Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto
sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de Nova
( Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 59/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas o
da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar manutenção/ A
reparos oy construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no município de Nova
us; |
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T. Leitura da Indicação nº 60/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx(ogmail.com 20/03/2023 !
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de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Cidade e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 redutores de velocidade ao
longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Q
Brasília em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 61/2023 de autoria do Vereador
Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini q
(Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda SK
Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de equipamentos tais 3
como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho para o Município SB
de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 62/2023 de autoria do Vereador Adriano AXO
Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal ve
de Educação, no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão
usadas para entrega de material, documentos, etc. Leitura da Indicação nº 63/2023 de
autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com
copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de
televisores para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro
Municipal de Educação Infantil - Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso
Município. Leitura da Indicação nº 64/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação
Técnica para instalação de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de
Convenio no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 65/2023 de autoria
do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de instalar um Painel eletrônico para chamar paciente para consultas no
Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. Leitura da
Indicação nº 66/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de fazer pavimentação asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois
da Avenida Passo Fundo no Setôr Brasília em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
67/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade
de construir um bueiro de 1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda
Campo Belo passando pelo Mirim em nosso Município. Leitura da Indicação nº 68/2023 de
autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construii
uma Creche: Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção n!'
2/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Pietro Henrique
Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados
na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos. 8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os
Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza
sobre assuntos variados. Votação de materias: Projeto de Lei Executivo nº 8/2023 do
Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos
Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. Projeto de Lei
Executivo nº 18/2023 do Poder Executivo que Institui ajuda de custo mensal a ser
fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo
Brasil. Projeto de Lei Executivo nº 21/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº
23/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras
providencias. Projeto de Decreto nº 01/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o
Parecer Previo nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as
Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2021.Indicação nº
56/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração no sentido de fazer
Convenio de Plano de Saúde para os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 57/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhada N
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
UI Soo www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx(ogmail.com 20/03/2023
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ao Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a q
tarifa da taxa de embarque dos idosos de nossa cidade. Indicação nº 58/2023 de autoria do E
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a SI
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de NS
concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de SB
Nova Xavantina - MT. Indicação nº 59/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de E
Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar manutenção/ Ê
reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no município de Nova
Xavantina - MT. Indicação nº 60/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade
e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 redutores de velocidade ao longo
da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova
Brasília em Nova Xavantina. Indicação nº 61/2023 de autoria do Vereador Adriano
Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho),
mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar ou através de Orgãos competentes para a aquisição de equipamentos tais
como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho para o Município
de Nova Xavantina-MT. Indicação nº 62/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação,
no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para
entrega de material, documentos, etc. Indicação nº 63/2023 de Autoria do Vereador
Adriano Laurindo da Jsilva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores para o
Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de
Educação Infantil - Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município.
Indicação nº 64/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao
Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação Técnica para instalação
de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova
Xavantina-MT. Indicação nº 65/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura
encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel
eletrônico para chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira
de Morais em Nova Xavantina-MT. Indicação nº 66/2023 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Trindade encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no final di
Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo Fundo no Setor Brasília em Nova
Xavantina. Indicação nº 67/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de construir um bueiro de 1 metro e meio de vazão na estrada
que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando pelo Mirim em nosso Município. Indicação
nº 68/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de construir uma Creche Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-
MT. Moção nº 2/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao
Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes
serviços prestados na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do
Brasil. Entrega de Honrarias: ao termino da votação das materias o senhor Presidente
SP convidou o Vereador autor Adriano Laurindo da Silva da Moção de Aplauso para fazer a
entrega da moção a Diretora da 'APAE, senhora Glaucia Nery e aos alunos Jaine Kpttvitz,
Flavia Luciano Batista, Fagner Gonçalves de Melo e Júlio César Hecker.
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023, Altera sy
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. Autor: $ Ny
Prefeitura Muyíicipal - Prefeito, Número de Protocolo: 37, Processo: 21/2023, Tipo: RATO
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Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Ed
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
' MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo simplificado e
dá outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 38,
Processo: 22/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei
Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova
Xavantina-MT e dá outras providencias. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Número de
Protocolo: 34, Processo: 6/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto
de Lei Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília
em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Autor: Sebastião - Curica, Número de
Protocolo: 35, Processo: 7/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação
nº 56 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para os funcionários do
Município de Nova Xavantina-MT, Autor: Anilton Moura, Processo: 56/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 57 de 2023, Encaminhada ao
Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa
da taxa de embarque dos idosos de nossa cidade. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo:
57/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 58 de 2023,
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na
estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho, Processo: 58/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 59 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar
manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no
município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo:
59/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 60 de 2023,
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e
Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade ao
longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova 4
Brasília em Nova Xavantina. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 60/2023, Tipo: Leitura, .
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 61 de 2023, Encaminhada ao Deputado
Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a
aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda,
cadeira de banho para o Município de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano Laurindo,
Processo: 61/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 62 de
2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação)
no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para
entrega de material, documentos, etc. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 62/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 63 de 2023, Encaminhada ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a
necessidade de fazer aquisição de televisores para o Centro de Educação Infantil
Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil - Professora
Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. Autor: Adriano Laurindo, Processo:
63/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 64 de 2023,
SP
Pdruaro
Encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação
Técnica para instalação de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de
Convenio no Município de Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 64/2023, 4
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 65 de 2023, Encaminhada .
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel eletrônico para
chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Ny
Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 65/2023, Tipo: Leitura, Resultado: S 7]
Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 66 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal E
com copia,a S N
dass
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aria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Câmara Municipal de Nova Xavantina | ) .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2023
pavimentação asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo
Fundo no Setor Brasília em Nova Xavantina. Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha,
Processo: 66/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 67 de
2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro de 1 metro e meio de
vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando pelo Mirim em nosso
Município. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 67/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 18 - Indicação nº 68 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche
Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. Autor: Jubio Carlos -Jubinha,
Processo: 68/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 2 de 2023,
Encaminhada ao Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos
seus relevantes serviços prestados na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de
Mato Grosso e do Brasil, Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha, Processo: "2/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Processo: 23/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Laurindo da Silva / PSB ; Anilton Silva de
Moura / DEM ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas da
Silva / PSD ; Elias Bueno de Souza / PL ; Jose Altamiro da Silva / PSDB ; Jubio Carlos
Montel de Moraes / PODEMOS ; Paulo Cesar Trindade / PSD ; Sebastião Nunes de Oliveira
/ PSD ; Willian Mariano Batista / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da
zona rural e dá outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 29, Processo: 8/2023, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton
Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas
da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Jose Altamiro da Silva. - Sim ; Jubio
Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira
- Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023,
Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no
âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número
de Protocolo: 30, Processo: 18/2023, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim
; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo
Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Jose Altamiro da Silva - Sim ;
Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de
Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 3 - Projeto de Decreto nº 1 de 2023,
Projeto de Decreto nº 01/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o
Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as
Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021. Autor:
camara municipal - presidente, Número de Protocolo: 9, Processo: 1/2023, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não
Votou ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar
Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023, Altera dispositivos constantes na Lei
Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito,
Número de Pyótocolo: 37, Processo: 21/2023, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: -
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
—s www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxO gmail.com 20/03/2023
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva -
Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ;
Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Jose Altamiro da Silva -
Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes
de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de
2023, Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Processo: 23/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo
Aparecido Gonçalves dos Reses * Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de
Souza - Não Votou ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ;
Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista -
Sim ; 6 - Indicação nº 56 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde
para os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo:
56/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 7 - Indicação nº 57 de 2023, Encaminhada ao Concessionário
do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de
embarque dos idosos de nossa cidade. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 57/2023,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
bloco ; 8 - Indicação nº 58 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de
concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de
Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 58/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 9 - Indicação nº 59 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de
realizar manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho,
no município de Nova Xavantinã - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo:
59/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 10 - Indicação nº 60 de 2023, Encaminhada ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização mostrando a
necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Rosa no
Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Brasília em Nova Xavantina.
Autor: Sebastião - Curica, Processo: 60/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 11 - Indicação nº 61 de 2023,
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade
de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgão
competentes para a aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala,
cadeira de roda, cadeira de banho para o Município de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano
Laurindo, Processo: 61/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em bloco ; 12 - Indicação nº 62 de 2023, Encaminhada ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de adquirir
Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para entrega de material,
documentos, etc. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 62/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 13 - Indicação
nº 63 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores para o Centro de
Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação
Infantil - Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. Autor: Adriano Ny
Laurindo, Processo: 63/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: tg Q
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Aprovado por unanimidade em bloco ; 14 - Indicação nº 64 de 2023, Encaminhada ao
Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação Técnica para instalação
de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova N
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20/03/2023 Página'6
Câmara Municipal de Nova Xavantina|-
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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/ VA Jj www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx gmail.com 20/03/2023
20/03/2023
Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 64/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 15 - Indicação nº 65 de
2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel
eletrônico para chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira
de Morais em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 65/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 16 - Indicação nº 66 de 2023, Encâminhada ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação
asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo Fundo no Setor
Brasília em Nova Xavantina. Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha, Processo: 66/2023,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
bloco ; 17 - Indicação nº 67 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de .construir um bueiro
de 1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando
pelo Mirim em nosso Município. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 67/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 18 - Indicação nº 68 de 2023, Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche
Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. Autor: Jubio Carlos -Jubinha,
Processo: 68/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 19 - Moção nº 2 de 2023, Encaminhada ao Pietro Henrique
Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados
na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil, Autor: Paulo
Cesar Trindade- Cezinha, Processo: 2/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Anilton Silva de Moura / DEM ; 2 - Paulo Cesar Trindade
/ PSD ; 3 - Jubio Carlos Montel de Moraes / PODEMOS ; 4 - Ednaldo Fragas da Silva / PSD
; 5 - Elias Bueno de Souza / PL ; 6 - Ednaldo Fragas da Silva / PSD ; 7 - Anilton Silva de
Moura / DEM ; 8 - Anilton Silva de Moura / DEM ; 9 - Paulo Cesar Trindade / PSD ; 10 -
Elias Bueno de Souza / PL; 11 - Elias Bueno de Souza / PL
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriano Laurindo da Silva / PSB ; 2 - Ednaldo
Fragas da Silva / PSD ; 3 - Elias Bueno de Souza / PL
Considerações Finais: O senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinaria ás vinte horas e cinquenta e tres minutos.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT ,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VicePresidente:
Oliveira / PSD
Secrétário: Jubio 2º S ário: Paulo
arlos Montel de ar Trindade D
oraes / PODEMOS E
Pdriamvo
Adriano Laurindo da
Anilton Silva
Silva / PSB Moura / DEM
LE Conatoo fatos
Edemundo Aparecido : Ednaldo Fragas da
Gonçalves dos Reses Silva / PSD
/ DEM
Jose Altamiro da Silva Willian Mariano .
/ PSDB . Batista / PSB
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxgmail.com 20/03/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:30
Encerramento: 13/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 20 de
2023
Processo: 20/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração
Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aguardando para
Leitura
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 21 de
2023
Processo: 21/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá
outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
3 - Projeto de Lei
Executivo nº 22 de
2023
Processo: 22/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo
Seletivo simplificado e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
4 - Projeto de Lei
Legislativo nº 6 de
2023
Processo: 6/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova
Xavantina-MT e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
5 - Projeto de Lei
Legislativo nº 7 de
2023
Processo: 7/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova
Xavantina-MT e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
6 - Indicação nº 56 de
2023
Processo: 56/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para
os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
7 - Indicação nº 57 de
2023
Processo: 57/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Encaminhada ao Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova
Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de embarque dos
idosos de nossa cidade. 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 10/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 58 de
2023
Processo: 58/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de
concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra
Azul, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
9 - Indicação nº 59 de
2023
Processo: 59/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de
realizar manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o
Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
10 - Indicação nº 60
de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 (dois)
redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim
Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Brasília em Nova
Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
11 - Indicação nº 61
de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho),
mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de
Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a
aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala,
cadeira de roda, cadeira de banho para o Município de Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
12 - Indicação nº 62
de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Educação, no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches
municipais que serão usadas para entrega de material, documentos,
etc. 
Aguardando para
Leitura
13 - Indicação nº 63
de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de
televisores para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã
Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana
Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. 
Aguardando para
Leitura
14 - Indicação nº 64
de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de
Cooperação Técnica para instalação de uma Agencia de Correios
Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
15 - Indicação nº 65
de 2023
Processo: 65/2023
Autor: Anilton Moura
Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
instalar um Painel eletrônico para chamar paciente para consultas no
Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina￾MT. 
Aguardando para
Leitura
16 - Indicação nº 66
de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação
asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo
Fundo no Setor Brasília em Nova Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
17 - Indicação nº 67
de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro de
1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo
Belo passando pelo Mirim em nosso Município. 
Aguardando para
Leitura
18 - Indicação nº 68
de 2023
Processo: 68/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche
Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
19 - Moção nº 2 de
2023
Processo: 2/2023
Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha 
Encaminhada ao Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em
reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na Ordem
DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil, 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 10/03/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 8 de
2023
Processo: 8/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos
Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 18 de
2023
Processo: 18/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a
medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Decreto nº 1 de
2023
Processo: 1/2023
Autor: camara
municipal - presidente
Projeto de Decreto nº 01/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal
que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do
Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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