sessao nº 96

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 18:30
Encerramento: 27/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 25 de
2023
Processo: 25/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder
Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 27 de
2023
Processo: 27/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
3 - Indicação nº 82 de
2023
Processo: 82/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 082/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da
Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito
Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de recapear a Avenida Professor Dr. Renato
Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
4 - Indicação nº 83 de
2023
Processo: 83/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 083/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e
encascalhar os pontos mais críticos de toda a extensão da estrada da
Ilha do Coco que dá acesso as varias cachoeiras de nosso Município e
se possível patrolar os galhos. 
Aguardando para
Leitura
5 - Indicação nº 84 de
2023
Processo: 84/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 084/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria
Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer limpeza em
todas as vias publica urbana, mas em especial no Bairro Morada do Sol
em nossa cidade. 
Aguardando para
Leitura
6 - Indicação nº 85 de
2023
Processo: 85/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 085/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar para construir barracão
comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus
é Amor, localizada no Assentamento da Comunidade Banco da Terra,
no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 24/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 86 de
2023
Processo: 86/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 086/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com
cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar
recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar
reforma no barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais
da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P A
Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
8 - Indicação nº 87 de
2023
Processo: 87/2023
Autor: Carlinhos
Resende 
Indicação nº 087/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha
Resende, encaminhada ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido
de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou
de Órgãos competente para aquisição de uma patrulha mecanizada
para atender P.A. Banco da Terra (Voadeira) no Município de Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
9 - Indicação nº 88 de
2023
Processo: 88/2023
Autor: Carlinhos
Resende 
Indicação nº 088/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha
Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a
estrada do Assentamento Gaivota, região do Voadeirinha, bem como
construir um bueiro próximo a sede do senhor Amadeus em nosso
Município. 
Aguardando para
Leitura
10 - Indicação nº 89
de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 089/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, no sentido de fazer aquisição de caixa de materiais cirúrgico
instrumental para cirurgias ortopédica no Hospital Dr. Daércio de
Oliveira Morais de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
11 - Indicação nº 90
de 2023
Processo: 90/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 090/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de fazer painel
artístico (pinturas) nos pilares da passarela e nas paredes dos
complexos das Praias do Sol e da Lua no Rio das Mortes em Nova
Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
12 - Indicação nº 91
de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 091/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer revitalização (tapa
buraco) e levantamento da estrada que dá acesso ao P.A. Safra e
Rancho Amigo no trecho entre o Córrego Cachoeira e a ponte dos
Índios em nosso Município. 
Aguardando para
Leitura
13 - Indicação nº 92
de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 092/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura a partir do hall
de entrada ate o final da calçada do Hospital Municipal Dr. Daércio de
Oliveira Morais. 
Aguardando para
Leitura
14 - Indicação nº 93
de 2023
Processo: 93/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 093/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo, no sentido de construir abrigo nos pontos de
moto taxi de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
15 - Indicação nº 94
de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 094/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de fazer
revitalização geral na Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha
localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova
Brasília, em Nova Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
16 - Indicação nº 95
de 2023
Processo: 95/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 095/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini
(Nininho) e para o Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de
efetivar o curso de Direito de modo regular no Campus de Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 24/03/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 96
de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 096/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, no sentido de realizar curso de salva
vidas a civis abrangendo os servidores da Secretaria de Turismo de
Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
18 - Indicação nº 97
de 2023
Processo: 97/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Indicação nº 097/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e
Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de agua
da Rua Antonio Alves da Silva no trecho sem asfalto no Bairro Olaria
em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
19 - Moção nº 3 de
2023
Processo: 3/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
encaminhado a estudante GABRIELA RODRIGUES WERLE, do ensino
médio da rede pública estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino
Kubitschek de Oliveira – JK, em Nova Xavantina-MT, por estar
selecionada entre os 100 estudantes para o Programa Intercâmbio MT
no Mundo (Inglaterra), promovido pela Secretaria de Estado de
Educação de Mato Grosso – Seduc/MT 
Aguardando para
Leitura
20 - Moção nº 4 de
2023
Processo: 4/2023
Autor: Carlinhos
Resende 
encaminhado aos funcionários do Cartório de registro de imóveis, em
reconhecimento aos trabalhos prestados junto a população
Novaxavantinense, fazendo registro de imóveis, aos titulados pelo
Governo Estadual e Federal. 
Aguardando para
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Legislativo nº 8 de
2023
Processo: 8/2023
Autor: Anilton Moura
Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos
estabelecimentos que especifica e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 9 de
2023
Processo: 9/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 10 de
2023
Processo: 10/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova
Xavantina-MT e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
4 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: 1/2023
Autor: camara
municipal - presidente
Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de
saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá
outras providências. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 24/03/2023
Página 3