sessao nº 97

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 18:30
Encerramento: 03/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 26 de
2023
Processo: 26/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime
Próprio de Previdência social de Nova Xavantina e dá outras
providencias. 
Aguardando para
Leitura
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 28 de
2023
Processo: 28/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 028/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura
de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras
providencias. 
Aguardando para
Leitura
3 - Projeto de Lei
Executivo nº 29 de
2023
Processo: 29/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 029/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema
tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
4 - Projeto de Lei
Executivo nº 30 de
2023
Processo: 30/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 030/2023 do Poder Executivo que Autoriza a doação
de tintas e realização de serviço de poda de 2 (duas) arvores de
pequeno porte ao Corpo de Bombeiros Militas do Estado de Mato
Grosso - 4ª CIBM e dá outras providencias. 
Proposição retirada
pelo autor
5 - Projeto de Lei
Legislativo nº 11 de
2023
Processo: 11/2023
Autor: Anilton Moura
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município
de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
6 - Projeto de Decreto
nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Projeto de Decreto nº 002/2023 de autoria do Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão
Novaxavantinense ao senhor Raimundo Nonato de Sousa- Ceará. 
Aguardando para
Leitura
7 - Indicação nº 98 de
2023
Processo: 98/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 098/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as
Secretarias Municipal de Saúde e de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de construir ou criar um Centro de Atendimento as
crianças com autismo em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
31/03/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 31/03/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 99 de
2023
Processo: -
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 099/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte, no sentido de colocar redutor de
velocidade na BR 158, com as devidas sinalizações próximo aos
armazéns de grãos em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
9 - Indicação nº 100
de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 100/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no
sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para
aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
10 - Indicação nº 101
de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 101/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de
retirar a lombada existente nas cabeceiras das passarelas anexo a
ponte sobre o Rio das Mortes, fazendo o nivelamento necessário. 
Aguardando para
Leitura
11 - Indicação nº 102
de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 102/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de fazer aquisição de
moveis e equipamentos eletrônicos para a referida Secretaria de Nova
Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
12 - Indicação nº 103
de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 103/2023 de autoria de Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar
transporte escolar para as crianças/alunos moradores do Bairro
Loteamento Morada do Sol no município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
13 - Indicação nº 104
de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 104/2023 de autoria de Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Educação, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com a
Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para disponibilizar
transporte escolar para os estudantes universitários no âmbito do
município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
14 - Indicação nº 105
de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Elias Bueno 
Indicação nº 105/2023 de autoria de Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um projeto para
construir uma rotatória com uma pracinha enfrente o auto Posto Shell
na altura da Avenida Paraná no Setor Nova Brasília, em Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
15 - Indicação nº 106
de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha 
Indicação nº 106/2023 de autoria de Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a
necessidade de fazer podas de galhos de arvores que esta
atrapalhando o transito na Rua Dr. Wahia de Abreu atrás da Escola
Estadual Ministro João Alberto, Setor Xavantina, em Nova Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
16 - Indicação nº 107
de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Elias Bueno 
Indicação nº 107/2023 de autoria de Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um
poste com iluminação publica na Travessa Maranhão no Bairro Flor de
Lis no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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17 - Moção nº 5 de
2023
Processo: 5/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Moção de aplauso nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas
da Silva, encaminhada aos Membros do Conselho Municipal de Saúde –
CMS e a Comissão Organizadora pela realização da 7ª Conferencia
Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT 
Aguardando para
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 20 de
2023
Processo: 20/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração
Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
31/03/2023
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