sessao nº 100

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:30
Encerramento: 08/05/2023 - 
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 012/2023 - Oficio
Data: 04/05/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 012/2023 da EMPAER ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço na Sessão Ordinaria
do dia 15/05/2023 para apresentar os trabalhos desenvolvidos no município no ano de 2022. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 35 de
2023
Processo: 35/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o
tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e
empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais nas
contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da
administração publica municipal e dá outras providencias. 
Aguardando para
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2 - Requerimento nº 4
de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Anilton Moura
Requerimento nº 004/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhado à Coordenadora da Média e Alta Complexidade
do Município Josiane Ribeiro de Paulo, requerendo a lista de todos os
materiais e equipamentos que necessita nas Unidades em que a mesma
é responsável. 
Aguardando para
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3 - Requerimento nº 5
de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Anilton Moura
Requerimento nº 005/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos ao SETAE,
sobre a estação de rede de esgoto na Rua Goiás, Bairro União. 
Aguardando para
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4 - Requerimento nº 6
de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, Gerencia de Recursos Humanos, requerendo informações
sobre a quantidade de vagas existentes na estrutura administrativa
para o cargo de Técnico Educacional de Desenvolvimento Educacional
– TEDI, bem qual a previsão de convocação dos aprovados no concurso
nº 01/22. 
Aguardando para
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5 - Requerimento nº 7
de 2023
Processo: 7/2023
Autor: camara
municipal - presidente
Requerimento nº 007/2023 do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja feito
notificação ao SETAE, com a finalidade de solucionar os problemas da
rede de esgoto e abastecimento de água do loteamento Morada do Sol. 
Aguardando para
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6 - Indicação nº 130
de 2023
Processo: 130/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Assistência Social no sentido de aderir ao Projeto
desenvolvido pela professora Kelli Carvalho Melo – Professora
Terapeuta, Mediadora de Círculo de Mulheres. 
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/05/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 05/05/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 131
de 2023
Processo: 131/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 131/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de
sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre
outras) em todas as pontes e curvas que dão acesso as cachoeiras,
sentido ilha do coco. 
Aguardando para
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8 - Indicação nº 132
de 2023
Processo: 132/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 132/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da
compra de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do
Município. 
Aguardando para
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9 - Indicação nº 133
de 2023
Processo: 133/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 133/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiros
para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade. 
Aguardando para
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10 - Indicação nº 134
de 2023
Processo: 134/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 134/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/
manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego
próximo a propriedade do srº Nunes Danúbio, na região do P.A. Rancho
Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
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11 - Indicação nº 135
de 2023
Processo: 135/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 135/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado expediente a SEDUC/MT, com cópia ao Deputado
Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de
realizar reforma geral e construção de quadra poliesportiva com
cobertura na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de
Nova Xavantina MT. 
Aguardando para
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12 - Indicação nº 136
de 2023
Processo: 136/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 136/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento
médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para
atender os moradores dos Projetos de Assentamentos no município de
Nova Xavantina MT. 
Aguardando para
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13 - Indicação nº 137
de 2023
Processo: 137/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 137/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao SEAF – Secretaria de Estado Agricultura
Familiar –MT, mostrando a necessidade de construir/reformar a
Associação da Agrovila P.A. Piaus em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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14 - Indicação nº 138
de 2023
Processo: 138/2023
Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha 
Indicação nº 138/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar
todas as estradas da linha escolar no trecho do Voadeira e Ilha do
Coco. 
Aguardando para
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15 - Moção nº 6 de
2023
Processo: 6/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Moção de Aplauso nº 006/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes encaminhada ao Senhor Aluisio Bairros, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, em
vários serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em grandes
construções da cidade. 
Aguardando para
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16 - Moção nº 7 de
2023
Processo: 7/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Moção de Aplauso nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes ao Senhor Agercy Rodrigues de Sales, que iniciou
suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na área de
pavimentação asfáltica, tendo prestado consideráveis serviços no
município de Nova Xavantina. 
Aguardando para
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/05/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 05/05/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 32 de
2023
Processo: 32/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei
Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria
a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 12 de
2023
Processo: 12/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Denomina Logradouros Publico Municipal e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 13 de
2023
Processo: 13/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova
Xavantina-MT e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/05/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 05/05/2023
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