sessao 105 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	105
Date	2023-06-12
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Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda
] xs, Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxQ gmail.com 16/06/2023
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Ata Eletrônica da 105º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Elias Bueno de Souza / PL ; Vice-Presidente: Sebastião Nunes
de Oliveira / PSD ; 1º Secretário: Jubio Carlos Montel de Moraes / PODEMOS ; 2º
Secretário: Paulo Cesar Trindade / PSD 9
Lista de Presença na Sessão: Adriano Laurindo da Silva / PSB ; Anilton Silva de Moura &
/ DEM ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas da Silva / PSD de
; Elias Bueno de Souza / PL ; Ivan Martins da Silva / PODEMOS ; Jose Altamiro da Silva / O)
PSDB ; Jubio Carlos Montel de Moraes / PODEMOS ; Paulo Cesar Trindade / PSD ;
Sebastião Nunes de Oliveira / PSD ; Willian Mariano Batista / PSB
fab
Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 007/2023 - Convite - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Convite da Associação da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão
Antártico (AMPA) aos Vereadores da Câmara Municipal e familiares para participarem da
II Feira de Produtos Naturais.;
Expedientes: 1.abertura da sessão: O senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão Ordinaria. O secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a
leitura de um versiculo da Biblia Sagrada. O senhor Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não
concordar se manifeste e a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida conforme o
Oficio de convocação o senhor Presidente convidou para adentrar no Plenario o Suplente
de Vereador Ivan Martins da Silva munido com seu Diploma de Suplente e Declarações de
Bens e Dividas para assumir a cadeira na vaga do Vereador licenciado Carlos Antonio
Cunha Resende. Apos a conferencia dos documentos, convido o Suplente de Vereador Ivan
Martins da Silva a ficar de pé com a mão direita estendida para proferir o juramento e o
secretario da Mesa Diretora irá fazer a leitura e no final responderá, Assim Prometo. E
assim declaro empossado no cargo de Vereador, o suplente Ivan Martins da Silva para
assumir a vaga do Vereador licenciado Carlos Antonio Cunha Resende. 5.Leitura das
proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva que Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias.
Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do
Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada
ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a limpeza das margens da Estrada MT
251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo em vista que, a estrada necessita de
uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas de sinalização se encontram
escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos motoristas. Leitura do
Requerimento nº 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a
senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania(
(SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutirão da Cidadania para atender toda
população do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 186/2023 d
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Jú
Campos e ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav
de Emenda Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das
Mortes, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de
viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com
playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT. Leitura da
Indicação nº 188/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao
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Parlamentar para a construção de ciclovia no trecho da BR-158 até a entrada de
Campinápolis MT-251, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 189/2023 de
autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no
sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas
final do Setor dos funcionários. Leitura da Indicação nº 190/2023 de autoria do Vereador
Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria 3
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto BS
sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco, em Nova Xavantina- S
MT. Leitura da Indicação nº 191/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, e
encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ss
mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem E)
como realizar a pintura dos meios fios e das faixas de pedestres de toda extensão da Rua se -
Carazinho, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 192/2023 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR/ MT, através do Sindicato Rural de Nova Xavantina - MT, mostrando a
necessidade de disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/ produtores rurais da
agricultura familiar, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº
193/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado
Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/
MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos
Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de
Esporte e Lazer do Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar
campos society com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município
de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Jubio
Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao VicefGovernador
de Mato Grosso Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar
recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo ginásio de
esportes no Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação
o nº 196/2023 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal,
a mostrando a necessidade de patrolar ruas, retirar areia do asfalto, iluminação pública no
(sz Bairro Parque Aquarius, instalar mais lixeiras, construir praça com pista de caminhada,
academia ao ar livre, construir calçada e ajuda financeira para associação de bairros,
entre outros estes são pedidos dos Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante. Leitura da
ndicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza da
calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo Varella que dá
acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº
009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a atleta Maytê
Fernandes Farias por representar o Municipio em provas de tambor em nossa região.
6.intervalo: Interevalo de dez minutos. 8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os,
Vereadores Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubi
Carlos Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade falaram sobre assuntos diversos e suas
proposições. Votação de materias: Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação
dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício
da atividade parlamentar e dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões
de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
Pareceres em discussão ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguem se
V/A e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº
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005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos
Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses. Parecer Favoravel da Comissão de
Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguem se
manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final manifestou-se o Vereador autor Sebastião Nunes de Oliveira, hoje é um dia
muito especial para mim em poder está aqui como representante e funcionário do povo e
de poder conceder esse título de cidadã Novaxavantinense a essas pessoas mencionada
dona Lúcia Rios Mariano e a senhora Fernanda Rios Mariano que tanto tem feito para o
desenvolvimento e crescimento da nossa amada Nova Xavantina. Há muitos anos quero E
homenagear essas mulheres guerreiras com essa honraria, pois que tanto a Senhora dona
Lúcia quanto a senhora Fernanda receba este título de cidadã Novaxavantinense
concedido por esse Parlamentar aqui. Essa é uma forma de reconhecimento por tudo que
as senhoras fizeram e faz ao longo dos anos que aqui reside. É de coração que concedo
esse titulo honorifico a vocês Lúcia e Fernanda. Por isso peço aos nobres Pares a
aprovação do referido projeto, obrigado e ainda em discussão manifestou-se o Vereador
Elias Bueno de Souza o qual parabenizou o Vereador Sebastião Nunes pela projeto tendo
em vista que tanto a dona Lucia quanto a dona Fernanda Rios, secretaria de Assistencia
Social ambas tem relevantes serviços prestado em nosso Municipio e ainda em discussão
ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs 014 e 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura.
Indicações nºs 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197/2023 de
autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião
Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, Plenario da Camara
Municipal e Adriano Laurindo da Silva. Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do
Vereador Adriano Laurindo e colocado os requerimentos, as indicações e a moção de
aplauso em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não
concordar se manifeste e os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovados em
bloco por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura do requerimento de representação
do senhor Valteri Araujo da Silva ao Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Após a leitura do
Requerimento de Representação, certidão e memorando ao Vereador Ednaldo Fragas da
Silva o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse que com a leitura dos documentos
acima pra mostrar que estamos fazendo na maior transparência e não podíamos deixar de
Vi, dar ciência ao Plenário e que os mesmos aprecie a representação e em virtude disso
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fizemos a notificação ao Vereador que na oportunidade se negou a receber e hoje foi
recebido pelo Vereador a representação e eu acredito que se houvesse, vossa excelência
tivesse recebido semana passada talvez tivesse inteirado dos fatos e seria melhor para
uma defesa, caso haja interesse de vossa excelência e eu oportunizo agora o senhor se
quiser fazer uso da palavra para que em seguida a gente passe a votação e já antecipo aos
nobres Pares que aqueles que queiram justificar seu voto terão cinco minutos. E usou a
palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente boa noite, em seu nome
cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis. Cumprimento a população que aqui se ,.
encontra presente, população representada pelo ex Vereador Carlinhos em seu nome
cumprimento todos presente. População que nos acompanha. A respeito dos fatos a
principio só posso esclarecer uma situação para posteriormente se der oportunidade eu
j falarei com mais precisão. Diante dos fatos narrado aqui percebe-se algumas
/) | inconsistência senhor Presidente, primeiro que o ex Prefeito Cebola não é meu advogado,
) “quanto a reportagem do senhor Luís Costa é um cidadão que até me mandou mensagem
não sei quem o contratou pra ele gravar um vídeo, mas certamente por pessoa de
qualidade também não é, porque um cidadão que era Vereador, era nosso colega de
Parlamento foi cassado o mandato dele lá em Primavera de tanto propagar mentiras,
porque fake News é o que ele mais sabe pela imprensa, ele usava mentira, tanto é que ele
foi cassado e o Pleno do TRE confirmou a cassação, até me procurou se eu tinha interesse
em fazer uma reportagem em relação a essas outras pessoas, mas eu não rebaixo a esse
nível, de gente, não faz parte do meu perfil, então eu não prefiro insistir um dialogo com
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essa pessoa, porque eles se adequa ao tipo de pessoa do nível dele ou quem contratou
para fazer aquele vídeo. A respeito dos fatos eu encaro com muita naturalidade, tanto é
que alguns aqui é membro da Comissão, tá aqui o Presidente da Comissão o Vereador
Anilton Moura, eu como Relator o Vereador Willian Mariano como Membro e vossa
excelência presidente como suplente. Ao termino de todas as oitivas, nós debruçamos nos
documentos para elaborar o relatório, tanto é que pra quem nos acompanha nós não
estamos com prazo vencido, realmente devido a particularidade e a especificidade que o Q
relatório exigia nós solicitamos lá atrás a ampliação do prazo que foi aceito em Plenário, q
então ninguém trouxe nada ou fez alguma coisa que não tivesse ciência e esse Plenário Ss
aprovou a prorrogação o prolongamento do prazo para que nós pudéssemos constituir ou a
construir o relatório devido a sua complexidade. Foi criado um grupo de whatsapp, tanto é
quem esta no grupo lá viu a quantidade de documentos que é e eu particularmente li os
documentos ouvi os áudios das oitivas ate pra poder ter certeza que o que estava escrito
era o que estava afirmado pelo depoente nas oitivas desse Parlamento, então não vejo
porque falar que não entrego o relatório, se a comissão, se esse Plenário não tivesse
aprovado a prorrogação do prazo se tivesse embargado eu entenderia perfeitamente, ate
porque ele é um cidadão o senhor Valteri de Araujo é um direito dele fazer essa
representação, mas eu até antecipo, ás vezes as pessoas não tem inveja do que você tem,
as pessoas tem inveja do que você é, um cidadão desse que teve a oportunidade de estar
como secretario do nosso município, foi exonerado do serviço publico e aí vou entrar no
mérito porque, então assim aí o cara vem fazer uma representação, encaro com muita
naturalidade, mas o nosso trabalho enquanto Vereador nesse Parlamento, enquanto
membro dessa Comissão é muito serio, aí vem falar mais isso é intimidade, só para os
senhores e a população que nos acompanha, independente das divergências politicas dos
projetos que são aprovados aqui o atual gestor tem foto almoçando e jantando com a
minha família, alguns membros desse Parlamento também tem foto lá almoçando ou
jantando com a minha família e outra isso quer dizer que é falta de decoro, todos nós aqui |
A somos conhecidos uns dos outros, podemos ser divergentes políticos no campo politico,
mas nós não misturamos as coisas tanto é que o relatório eu já antecipo os senhores deve
ter recebido a copia, então nós trabalhamos incansavelmente pra deixar o relatório pronto |
e eu ate fui sugerido que eu entregasse ou protocolasse o relatório hoje, eu falei que não,
porque senão iriam achar que eu havia entregue hoje pelo fato dessa representação, o
relatório tá pronto tanto é que foi encaminhado uma copia para os demais membros da
comissão, para que a partir do momento que faça a leitura, igual já havíamos reunidos na
quinta-feira da semana passada, onde alguns Vereadores se manifestaram e agora eu
gostaria que se atentasse a um determinado ponto, foi pontuado para que depois pudesse
olhar realmente naquele ponto com a seta, é com mais clareza porque era uma duvida de
um determinado Membro da Comissão, então assim, com todo o respeito, encaro com
muita naturalidade. O relatório tá sendo feito e não tem tendência de ajudar ou de facilitar
pra ninguém até porque o Vereador Ednaldo Fragas ele é muito coerente enquanto
membro desse Parlamento e também como cidadão porque voces nunca ouviram do meu
nome, estive como Secretario da Saúde desse Município, senhor presidente na época do
Gercino, dois anos e três meses, mesmo durante a gestão ou pós gestão meu nome nunca
foi envolvido em qualquer esquema de corrupção de qualquer esquema de irregularidad:
A que pudesse denegrir a minha imagem, saí da Secretaria de Saúde, e olha que a
Secretaria de Saúde é uma pasta que tem um dos maiores orçamento financeiro do
Município e graças a Deus conduzi e com a ajuda de Deus e sempre prezando pela
transparência, honestidade, moralidade com a organização do recurso publico, meu nome
volto a dizer nunca esteve citado em momento algum envolvido em situações que pudesse
comprometer a minha decência quanto cidadão Xavantinense, saí da Secretaria de Saúde
fui para o Ministério da Saúde trabalhei lá um ano e nove meses, onde também era gestor
de um recurso que olha lá os Municipios que tivessem aquele recurso financeiro e graças
a Deus também saí de lá, tanto durante a minha gestão ou pós a minha saída o meu nome
steve envolvido em situação nenhuma que pudesse comprometer a minha
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integridade e moral e assim eu também devo conduzir e procurar honrar o meu mandato,
é um direito do cidadão fazer representação então encaro com muita naturalidade, mas eu
peço aos senhores, sejam coerentes também era isso senhor Presidente, obrigado pela Q
oportunidade e qualquer duvida também estou a disposição para maiores esclarecimentos a
ressalvo para quem esta acompanhando presencialmente ou pra quem esta pelas redes
sociais o relatório já esta posso dizer pronto, mas deixei de apresentar para não achar que Ss
havia entregue na noite de hoje só por causa que ia ser lido essa representação, obrigado E
mais uma vez pela oportunidade. Em seguida o senhor Presidente informou que vai passar od]
a votação e antecipo aos nobres Pares que não é uma discussão em relação a essa a
representação e vamos oportunizar para aqueles que queiram fazer a justificativa do voto, “K
não é um debate agora é a fase de votação se recebe ou não a representação por chamada
nominal. O recebimento da representação é por maioria no caso seria seis votos recebe a
representação e recebendo a representação será montada uma comissão para que
verifique os prazos aqui representados e caso seja aceita a representação essa comissão
terá o prazo para que apresente um relatório oportunizando também ao Vereador Ednaldo
para que produza suas provas que faça a sua defesa tanto quanto a comissão poderá
solicitar documentos, fazer oitivas e é um procedimento normal de uma comissão e
esclarecendo mais uma vez os Vereadores que votarem sim estão votando para o
recebimento e aqueles que votarem não estão votando para não receber a representação.
E passou a chamada nominal Adriano Laurindo da Silva, na verdade eu queria fazer umas
perguntas, mas como já tenho que votar, a minha justificativa é se ele tem o relatório
pronto, se tivesse entregado não precisa disso aqui, porque na verdade é porque ele não
entregou e é só o membro que é responsável por isso ou só Presidente e o membro não
tem a ver, seria só o relator mesmo no caso. - Presidente, Vereador se a gente for entrar
em debate não vamos sair daqui hoje. Volta ao orador Vereador Adriano Laurindo da Silva,
eu votando sim, vai dar a opção dele se defender e receber a denuncia. Pediu a parte o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor presidente só uma questão de ordem como é
que eu na condição de relator sou responsável por juntar as informações e progredir a
propriamente o relatório é necessário esclarecer que dentro dos próprios membros
também havia aquela situação de fazer uma vistoria in loco e por isso também, oh vai
fazer uma visita, não vai isso de certa forma, e outra o prazo aprovado por esse
Parlamento vai ate o final desse mês, então eu não estou com prazo vencido. - Presidente
Elias Bueno de Souza, vocês entenderam a questão do sim e do não, nós não vamos entrar
= no mérito da entrega ou não e temos aqui o que foi lido para os nobres Pares, a denuncia
de uma certa forma não é infundada e o Parlamento e soberano, caso receba não esta
( condenando o Vereador esta recebendo uma representação de um cidadão e será montada
uma comissão para que averigue e aí os Vereadores terão a oportunidade de questionar e
fazer o que bem entender dentro do percurso, do tempo que a comissão irã dispor para
verificação, nós temos que votar não podemos deixar a representação de ser apreciação
pelo Plenário. - Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente tendo em V
vista o teor, a denuncia apresentada nesse Parlamento e vejo que a Câmara Municipal tem +
desempenhado um trabalho serio desde quando foi apresentada as denuncias contra a ex )
gestão eu era Presidente desse Parlamento então foi aberto uma denuncia que era
justamente sobre o covid 19, tendo em vista que foi montada uma comissão pra tratar sem
olhar a pessoa do ex gestor e também sem olhar a sua pessoa Ednaldo, como o senhor fez
uma defesa previa sobre a sua índole, sua capacidade não cabe a mim julgar nesse
momento então vou jogar pra comissão e votar junto. - Vereador Paulo Cesar Trindade,
senhor Presidente faço uso do meu voto aqui também pra fazer uma justificativa, nesse
tempo que estou exercendo o cargo de Vereador aqui na nossa cidade nós já tivemos
algumas denuncias, tivemos denuncia com o Vereador Ney Weliton, com o ex Vereador
Edilson Caetano e a gente sempre se manifestou favorável em receber as denuncias,
depois foi investigada. O Ney Weliton na época foi absolvido e consequentemente o Edson
Caetano também. Nós entendemos muito bem o que foi lido na representação e prestamos
mu, atenção na fala do Vereador Ednaldo num certo motivo, dizemos assim, o
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denunciante não deve estar sabendo que essa Câmara também tem um prazo pra
comissão se eu não me engano de quarenta e cinco dias após o termino para a comissão
entregar o relatório, eu acredito muito na fala do Ednaldo que fala que o relatório esta
pronto que só não entregou devido essa denuncia, então vou votar, porque a gente sempre
teve bastante transparência, posição firme, vou votar atendendo o pedido da denuncia,
vou votar sim pra receber e tenho certeza que o Ednaldo vai ter a sua justificativa e a sua
defesa porque acredito muito no trabalho do Ednaldo e também da comissão, acredito que
no final vai ter os esclarecimentos necessários e que tudo vai ser feito da melhor
transparência possível, muito obrigado. Após o termino da votação foi oito voto Sim e dois
votos Não e foi recebida a denuncia e passaremos agora a votação para formação da
Comissão Processante. - Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor
Presidente, só pra ficar com mais clareza e a gente saber direito como vai funcionar e ate
para as pessoas que estão aqui e as que estão nos acompanhando pelas redes sociais, é
todos os Vereadores participam do sorteio até os que fazem parte da atual CPI? - Vereador
Presidente Elias Bueno de Souza, sim, o único impedimento no caso aqui seria o Vereador
Ednaldo, de acordo com o Decreto-Lei nº 201 o nosso procurador jurídico nos orientou que
todos e eu ate pensei que a Mesa Diretora ia ficar fora, mas não. Os nomes sorteados
foram Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista. -
Só para deixar bem claro e transparente, Ednaldo Fragas, os nomes que estou lendo são
os nomes que não foram escolhidos. - Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor
Presidente, só uma questão de ordem, o meu nome nem deveria estar como foi citado, se
querem fazer uma coisa certa o meu nem deveria estar. Sebastião Nunes, Jose Altamiro,
Paulo Cesar Trindade, Adriano Laurindo, Anilton, Edemundo e Ivan. Passaremos agora a
eleição para presidente, relator e membro da comissão e o Vereador Elias Bueno de Souza
candidatou-se a presidente. O Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes candidatou-se a
Membro da Comissão. O Vereador Willian Mariano Batista, senhor presidente eu também
me candidato a membro. O Vereador Elias Bueno de Souza vota no Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes para relator, então o senhor perdeu dois a um. - Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, missão dada ao um guerreiro que tá na luta não pode fugir da missão
eu coloquei meu nome na eleição pra ser candidato a vereador, fui eleito e estou aqui pra
honrar meu cargo de Vereador como fiscal do povo e como me atribuiu no sorteio e na
eleição da comissão agradeço à confiança dos membros da comissão e aceito a missão com
a cabeça erguida. Vereador Willian Mariano Batista, inclusive o senhor foi relator da outra
e fez um belo trabalho então nada mais justo que o senhor seja o relator também.
Vereador Elias Bueno de Souza, eu confesso que não gostaria de fazer parte da comissão,
mas faço minhas as palavras do nobre Vereador Jubinha de que quando nós colocamos o
nosso nome a apreciação da população nós sabemos da responsabilidade e não vamos nos
furtar de assumir. Então fica assim formada a Comissão Processante da seguinte forma:
Presidente: Elias Bueno de Souza. Relator: Jubio Carlos Montel de Moraes e Membro:
Willian Mariano Batista. A comissão terá um prazo de noventa dias para a conclusão dos
trabalhos e a gente vai estar reunindo ainda esta semana para tratar do andamento das
notificações e peço aos nobres Pares que a gente cumpra esse prazo e se fosse possível, é
um processo desgastante tanto para a comissão quanto para o Vereador Ednaldo, e vamos
fazer com a maior transparência possível e eu acredito que se for o caso não precisamos
nem gastar o prazo e segundo nosso advogado o senhor caso queira pode estar nomeando
um advogado para estar participando e todos os atos serão formalizados a vossa
excelência e terá toda liberdade regimental, legal para que faça sua defesa. - Jubio Carlos
Montel de Moraes, senhor Presidente, tendo em vista a notificação e também a denuncia,
lá pede que assim que aceita a denuncia que o Vereador seja afastado como relator, só
dando continuidade, como lá na denuncia pede primeiramente o afastamento do senhor
Ednaldo da relatoria da CPI e após o recebimento da denuncia e como o Vereador já havia
dito que tá pronto o relatório, aí ele mesmo afastado ele pode apresentar o relatório para
a apreciação do Plenário. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, na verdade
a denuncia. - Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só questão
= Go.
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de ordem, por favor. eu sei que na tomada de decisão vocês são a maioria absoluta e vocês
já tem o pensamento do que pretendem fazer, o que foi votado foi a aceitação da denuncia.
- Vereador Presidente, sim, caso a comissão entenda que os fatos aqui narrados tem
fundamento, é inquestionáveis aí sim, e eu acredito que nesse período já vai ter entregue
o relatório. Entrega de Honrarias: Foi entregue Titulos de Cidadãs Novaxavantinenses
as senhoras Lucia Helena Rios Mariano e Fernanda Rios Mariano.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023, Projeto de Lei
nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros
Publicos Municipal e dá outras providencias. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Número
de Protocolo: 79, Processo: 18/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Requerimento nº 14 de 2023, Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a
limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo
em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas
de sinalização se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos
motoristas. Autor: Anilton Moura, Processo: 14/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Requerimento nº 15 de 2023, Requerimento nº 015/2023 de autoria do
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi),
Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), requerendo o
encaminhamento do Mutirão da Cidadania para atender toda população do Município de
Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 15/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 186 de 2023, Indicação nº 186/2023 de autoria do
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos e ao
Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, em
Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 186/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
ad A Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 187 de 2023, Indicação nº 187/2023 de autoria do
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no
sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma
praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT.
Autor: Anilton Moura, Processo: 187/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 188 de 2023, Indicação nº 188/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva
de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar
recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de ciclovia no trecho da
BR-158 até a entrada de Campinápolis MT-251, em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton
Moura, Processo: 188/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº
189 de 2023, Indicação nº 189/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de
Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no
Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários. Autor: Jubio
Carlos -Jubinha, Processo: 189/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Indicação nº 190 de 2023, Indicação nº 190/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião
Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal
is com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir
ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco,
em Nova Xavantina-MT. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 190/2023, Tipo: Leitura,
( Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 191 de 2023, Indicação nº 191/2023 de
NDA autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar
limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem como realizar a pintura dos meios fios e
das faixas de pedestres de toda extensão da Rua Carazinho, em Nova Xavantina-MT.
Autor: Willian - Bicudo, Processo: 191/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Nk; ção nº 192 de 2023, Indicação nº 192/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxGogmail.com 16/06/2023
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MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
MU Tê
A Moura / DEM ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas
O
Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/MT,
através do Sindicato Rural de Nova Xavantina - MT, mostrando a necessidade de
disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/produtores rurais da agricultura a
familiar, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho,
Processo: 192/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 193
de 2023, Indicação nº 193/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Ç
encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de
pv o
Agricultura Familiar - SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/ NY
implementos para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no Q
município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: ER
193/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 194 de 2023, A
Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e
Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de
Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer do
Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar campos society
com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município de Nova
Xavantina-MT. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 194/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 195 de 2023, Indicação nº 195/2023 de autoria dos
Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao
Vice-Governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no
sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um
novo ginásio de esportes no Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT.
Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 195/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 14 - Indicação nº 196 de 2023, Indicação nº 196/2023 do Plenario da Camara
Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar ruas,
retirar areia do asfalto, iluminação pública no Bairro Parque Aquarius, instalar mais
lixeiras, construir praça com pista de caminhada, academia ao ar livre, construir calçada e
ajuda financeira para associação de bairros, entre outros estes são pedidos dos
Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante. Autor: camara municipal - presidente,
Processo: 197/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 197
de 2023, Indicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva,
encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer
a limpeza da calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo
Varella que: dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano
Laurindo, Processo: 197/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Moção nº
9 de 2023, Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada a atleta Maytê Fernandes Farias por representar o Municipio em
provas de tambor em nossa região. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 9/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elias Bueno de Souza / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Laurindo da Silva / PSB ; Anilton Silva
Silva / PSD ; Elias Bueno de Souza / PL ; Ivan Martins da Silva / PODEMOS ; Jose Altamir:
da Silva / PSDB ; Jubio Carlos Montel de Moraes / PODEMOS ; Paulo Cesar Trindade / PSD
; Sebastião Nunes de Oliveira / PSD ; Willian Mariano Batista / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023, Projeto de
Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº
1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a
verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras
providências. Autor: camara municipal - presidente, Número de Protocolo: 74, Processo:
16/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimid Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura -
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
wwyw.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx(ogmail.com 16/06/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo =====
Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ;
Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva -
Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes
de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 2 - Projeto de Decreto nº 5 de 2023,
Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que
Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses. Autor: Sebastião - Curica,
Número de Protocolo: 73, Processo: 5/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
rar o
”
c
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - = E
Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; c Q
Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - o
Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar
Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 3 -
Requerimento nº 14 de 2023, Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a
limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo
em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas
de sinalização se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos
motoristas. Autor: Anilton Moura, Processo: 14/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 4 - Requerimento nº 15
de 2023, Requerimento nº 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secretária de Estado de Assistência
Social e Cidadania (SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutirão da Cidadania
para atender toda população do Município de Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura,
Processo: 15/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 5 - Indicação nº 186 de 2023, Indicação nº 186/2023 de
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio
Campos e ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através
: de Emenda Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das
Mortes, em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 186/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 6 - Indicação nº 187 de 2023, Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador Anilton
/ Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar
( recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground
e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura,
Processo: 187/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 7 - Indicação nº 188 de 2023, Indicação nº 188/2023 de
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio
Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a
construção de ciclovia no trecho da BR-158 até a entrada de Campinápolis MT-251, em
Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 188/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 8 - Indicação nº
189 de 2023, Indicação nº 189/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de
Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas n
airro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários. Autor: Jubio
Carlos -Jubinha, Processo: 189/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 9 - Indicação nº 190 de 2023,
Indicação nº 190/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio
Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto
sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco, em Nova Xavantina-
MT. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 190/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 10 - Indicação nº 191
de 2023,/Indicação nº 191/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
/ 4
/
/ 11) /Z Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
AU EUA / www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxcgmail.com 16/06/2023
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encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem
como realizar a pintura dos meios fios e das faixas de pedestres de toda extensão da Rua
Carazinho, em Nova Xavantina-MT. Autor: Willian - Bicudo, Processo: 191/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 11 - Indicação nº 192 de 2023, Indicação nº 192/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço- Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/MT,
através do Sindicato Rural de Nova Xavantina - MT, mostrando a necessidade de
disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/produtores rurais da agricultura
familiar, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho,
Processo: 192/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 12 - Indicação nº 193 de 2023, Indicação nº 193/2023 de
autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº
Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, mostrando
a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos
Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina - MT.
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 193/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 13 - Indicação nº 194
de 2023, Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes
e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de
Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer do
Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar campos society
com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município de Nova
Xavantina-MT. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 194/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 14 - Indicação
nº 195 de 2023, Indicação nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de
Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-Governador de Mato Grosso
Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos
através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo ginásio de esportes no
Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT. Autor: Jubio Carlos -Jubinha,
Processo: 195/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 15 - Indicação nº 196 de 2023, Indicação nº 196/2023 do
Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de patrolar ruas, retirar areia do asfalto, iluminação pública no Bairro Parque
Aquarius, instalar mais lixeiras, construir praça com pista de caminhada, academia ao ar
livre, construir calçada e ajuda financeira para associação de bairros, entre outros estes
são pedidos dos Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante. Autor: camara municipal -
presidente, Processo: 197/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 16 - Indicação nº 197 de 2023,
Indicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza da
calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo Varella que dá
acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano Laurindo, Processo
197/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po
unanimidade em bloco ; 17 - Moção nº 9 de 2023, Moção de Aplauso nº 009/2023 de
autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a atleta Maytê Fernandes
arias por representar o Municipio em provas de tambor em nossa região. Autor: Adriano
Laurindo, Processo: 9/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em bloco ; 18 - Requerimento de representação nº 1 de
2023, Requerimento de Representação do senhor Valteri Araújo da Silva ao Presidente da
Câmara Municipal requerendo a representação de denuncia contra o Vereador Ednaldo
Fragas da Silva. Autores: , Processo: 1/2023, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de
Moura - Não ;/Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva -
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx(ogmail.com 16/06/2023
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da
Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião
Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anilton Silva de Moura / DEM ; 2 - Ivan Martins
da Silva / PODEMOS ; 3 - Ednaldo Fragas da Silva / PSD ; 4 - Jubio Carlos Montel de
Moraes / PODEMOS ; 5 - Paulo Cesar Trindade / PSD ; 6 - Elias Bueno de Souza / PL
Ocorrências da Sessão: O Presidente Elias Bueno de Souza, atrasou por quinze minutos is,
assumido os trabalhos o Vice Presidente Sebastião Nunes de Oliveira. Votação para a
formação da Comissão Processante para apurar os fatos relacionados á possivel pratica de q
prevaricação e quebra de decoro parlamentar no atraso da entrega do Relatorio Final da
CPI nº 001/2022 ( covid19) pelo Relator Ednaldo Fragas da Silva. O Prefeito Municipal
senhor João Machado Neto usou palavra para parabenizar o Vereador empossado Ivan
Martins e na oportunidade fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas no
municipio. As senhoras Fernanda e Lucia Helena Rios Mariano usaram a palavra para
agradecer os Vereadores pelo titulo de cidadã Novaxavantinense recebido.
Considerações Finais: O senhor Presidente Elias Bueno de Souza declarou encerrada a
presente Sessão Ordinaria do dia doze de junho de dois mil e vinte e tres, ás vinte e uma
horas e vinte minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente
assinada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Présidente:
Sebastião Nunes de
Oliveira / PSD
1º Secretário: Jubio 2º Secretário: Paulo
Carlos Montel de sar Trint | PSD
Moraes / PODEMOS =
a
Ádmanvo
Adriano Laurindo da Anilton Silva
Silva / PSB Moura / DEM
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ce Contloo fis
Edemundo Aparecido Ednaldo Fragas da
Gonçalves dos Reses Silva / PSD
/ DEM
2,
Ivan Martins da Silva Jose Altamiro da Silva
/ PODEMOS / PSDB
Willian Mariano
Batista / PSB
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx gmail.com 16/06/2023
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sessao nº 105

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