sessao nº 109

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:30
Encerramento: 14/08/2023 - 
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 102/2023 - Oficio
Data: 11/08/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 102/2023/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta aos
requerimentos nºs 016, 017 e 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 54 de
2023
Processo: 54/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 054/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura
de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do
orçamento vigente e dá outras providências. 
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2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 21 de
2023
Processo: 21/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras
providências. P.A.Safra-R. Laurindo Prissinotto. 
Aguardando para
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3 - Requerimento nº
21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Elias Bueno 
Requerimento nº 021/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de
Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realização de
estudos sobre a viabilidade de licitação para contratação de sistema
único para todos os Poderes e Entidades vinculadas à este Município, e
consequente rescisão contratual com o sistema atual. 
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4 - Indicação nº 245
de 2023
Processo: 245/2023
Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha 
Indicação nº 245/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade
encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Educação, mostrando a necessidade de o Município aderir ao
Programa Escola em tempo integral em todas as escolas da rede
municipal de ensino. 
Aguardando para
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5 - Indicação nº 246
de 2023
Processo: 246/2023
Autor: Jose Altamiro -
Nego 
Indicação nº 246/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na
ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA.
Safra, estrada conhecida como eixo do Aníbal, em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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6 - Indicação nº 247
de 2023
Processo: 247/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 247/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura
encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de
viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a
construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego
Salgadinho, em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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7 - Indicação nº 248
de 2023
Processo: 248/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 248/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura
encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar
recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção
de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho,
em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/08/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 11/08/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 249
de 2023
Processo: 249/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 249/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura
encaminhada ao Deputado Federal Jonildo de José Assis (Coronel Assis￾UNIÃO) no sentido de viabilizar recursos financeiros através de
emenda parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com
Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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9 - Indicação nº 250
de 2023
Processo: 250/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 250/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/
manutenção na ponte sobre o Córrego da Buritirana, na região do P.A.
Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT. 
Aguardando para
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10 - Indicação nº 251
de 2023
Processo: 251/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 251/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na
região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
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11 - Indicação nº 252
de 2023
Processo: 252/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 252/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Diretor Regional da Empresa Correios em Mato
Grosso com cópia a Gerência dos Correios em Nova Xavantina MT,
mostrando a necessidade de incluir o Bairro Verdes Campos, na rota de
entrega de correspondência/mercadorias. 
Aguardando para
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12 - Indicação nº 253
de 2023
Processo: 253/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 253/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de
viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da
Sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste
APMPO com Sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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13 - Indicação nº 254
de 2023
Processo: 254/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 254/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa mostrando a
necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o
município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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14 - Indicação nº 255
de 2023
Processo: 255/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 255/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de
viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para construção de um
Laboratório de Preparação de Amostras na Área Experimental no
Campus da UNEMAT em Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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15 - Indicação nº 256
de 2023
Processo: 256/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 256/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de efetuar serviço de
manilhamento da rede pluvial na rua da Casa Mortuária e na rua da
Subestação Energisa, no Bairro Henry. 
Aguardando para
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16 - Indicação nº 257
de 2023
Processo: 257/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 257/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de
sinalização refletivas e informativas em todas as pontes na estrada que
dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
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17 - Indicação nº 258
de 2023
Processo: 258/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Indicação nº 258/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, e ao chefe
do transporte escolar com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de incluir os alunos do loteamento morada do Sol, na rota
do P.A. Piaus e na rota do Pastor Valério, pois ambas saem no
loteamento. 
Aguardando para
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18 - Indicação nº 259
de 2023
Processo: 259/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 259/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários
Municipal de Administração e de Infraestrutura, no sentido de
revitalizar a caixa de aterro da ponte sobre o Córrego Jatobá na Região
do Marimbondo. 
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/08/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 11/08/2023
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 260
de 2023
Processo: 260/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 260/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários
Municipal de Administração e de Infraestrutura, no sentido de
revitalizar a caixa de aterro da ponte sobre o Córrego Jatobá na Região
do Marimbondo. 
Aguardando para
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20 - Indicação nº 261
de 2023
Processo: 261/2023
Autor: Elias Bueno 
Indicação nº 261/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhada ao Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica
(POLITEC) e a Superintendência de Gestão de Pessoas – SEGES MT,
mostrando a necessidade de disponibilizar um Perito Oficial Médico
Legista para atender as demandas do Município de Nova Xavantina￾MT. 
Aguardando para
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21 - Moção nº 17 de
2023
Processo: 17/2023
Autor: Anilton Moura
Moção de Aplauso nº 017/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhada aos Restaurantes Beira Rio, CASA DE MASSA,
PASSARELA GRILL, BALNEÁRIO PRAIA DO CHIQUITO, RECANTO DO
VALE e FLUTUA BEACH, pela destacada atuação na área gastronômica
e de lazer da cidade. 
Aguardando para
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22 - Moção nº 18 de
2023
Processo: 18/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Moção de Aplauso nº 018/2023 de autoria do Vereador Adriano
Laurindo da Silva, encaminhada aos Atletas que representaram o
Município em várias competições na Prova dos Três Tambores em Nova
Xavantina e região. Esses jovens buscam cada vez mais a prática desta
modalidade esportiva, que é referência para a cultura Country. 
Aguardando para
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 37 de
2023
Processo: 37/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 50 de
2023
Processo: 50/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 050/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações
posteriores e dá outras providencias. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Executivo nº 51 de
2023
Processo: 51/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei
Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações
Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Legislativo nº 20 de
2023
Processo: 20/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva que Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº
2.015/2017 e dá outras providencias. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/08/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 11/08/2023
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