sessao nº 111

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 18:30
Encerramento: 28/08/2023 - 
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 104/2023-PREFEITURA - Oficio
Data: 25/08/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 104/2023/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando os préstimos no
sentido de ceder o Auditório da Câmara para procedermos o ato de entrega de titulo de beneficiários do Conjunto
Habitacional Mario Duílio Henry. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Legislativo nº 22 de
2023
Processo: 22/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva que Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras
providencias. 
Aguardando para
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2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 23 de
2023
Processo: 23/2023
Autor: Elias Bueno 
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de
Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras
providencias. 
Aguardando para
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3 - Projeto de Decreto
nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão
Novaxavantinense. 
Aguardando para
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4 - Requerimento nº
22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Anilton Moura
Requerimento nº 022/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de
Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos a
V. Exa., que seja aprovada a prorrogação da CPI por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, pois está em vias de conclusão da redação do Relatório
Final dos trabalhos da Comissão. 
Aguardando para
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5 - Indicação nº 282
de 2023
Processo: 282/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 282/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar um notebook,
uma impressora e internet para a Unidade Básica de Saúde – UBS, da
Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT. 
Aguardando para
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6 - Indicação nº 283
de 2023
Processo: 283/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 283/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na
estrada da região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
25/08/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 25/08/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 284
de 2023
Processo: 284/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 284/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo,
mostrando a necessidade de instalar/construir rampas de acesso e
barras de corre mãos, para garantir acessibilidade aos cadeirantes e
ou mobilidades reduzidas, na Praia do Sol, em Nova Xavantina - MT. 
Aguardando para
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8 - Indicação nº 285
de 2023
Processo: 285/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Indicação nº 285/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada ao Secretario Municipal de Infraestrutura com
cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Prefeito
Municipal, mostrando a necessidade de construir um estacionamento
na casa mortuária, setor nova Brasília. 
Aguardando para
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9 - Indicação nº 286
de 2023
Processo: 286/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 286/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de os coletores de lixo
não colocarem o lixo doméstico no chão e recolher os que ficam
espalhados pelas ruas quando forem fazer a coleta. 
Aguardando para
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10 - Indicação nº 287
de 2023
Processo: 287/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 287/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer
pavimentação asfáltica e a abertura da Rua P, bem como asfaltar as
travessas 3, 4 e 5, no fundo do loteamento Morada do Sol. 
Aguardando para
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11 - Indicação nº 288
de 2023
Processo: 288/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 288/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de construir
um espaço com estrutura adequada para cuidar e acolher idosos e
pessoas portadora de deficiência física. 
Aguardando para
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12 - Indicação nº 289
de 2023
Processo: 289/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 289/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de
Moura, Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Paulo Cesar
Trindade, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando
através de doação um caminhão Prensa para coleta de lixo em Nova
Xavantina-MT. 
Aguardando para
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13 - Indicação nº 290
de 2023
Processo: 290/2023
Autor: Ivan Martins 
Indicação nº 290/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da
Silva, Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva e Paulo Cesar
Trindade, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando
através de doação um caminhão Pipa para atender as demandas do
município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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14 - Indicação nº 291
de 2023
Processo: 291/2023
Autor: Elias Bueno 
Indicação nº 291/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
viabilizar junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, o micro
revestimento asfáltico para revitalizar Ruas e Avenidas do Município de
Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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15 - Indicação nº 292
de 2023
Processo: 292/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 292/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel
de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Vice-Governador
Otaviano Pivetta, no sentido de viabilizar um veículo do tipo furgão
para a Secretaria de Agricultura Familiar de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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16 - Indicação nº 293
de 2023
Processo: 293/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 293/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel
de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Vice-Governador
Otaviano Pivetta, no sentido de viabilizar recursos financeiros para
pavimentar todas as ruas restantes no município de Nova Xavantina
incluindo a Vila do P.A Piaus. 
Aguardando para
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17 - Indicação nº 294
de 2023
Processo: 294/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 294/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel
de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada a SECITECI￾Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato
Grosso, em nome do Secretário Allan Kardec, no sentido de intervir
junto à Vice Governadoria para viabilizar recursos financeiros para
custear mais uma turma do Curso de Direito- Campus da UNEMAT em
Nova Xavantina-MT. 
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
25/08/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 25/08/2023
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 295
de 2023
Processo: 295/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 295/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Deputado Diego Guimarães no sentido de
interceder junto a SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) para
aquisição de implementos agrícolas para os assentamentos do
município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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19 - Indicação nº 296
de 2023
Processo: 296/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 296/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Deputado Ondanir Bortolini (Nininho) no
sentido de interceder junto a SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar
) para aquisição de implementos agrícolas para os assentamentos do
município de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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20 - Projeto de Lei
Executivo nº 58 de
2023
Processo: 58/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 058/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura
de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do
orçamento vigente e dá outras providencias. 
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
25/08/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 25/08/2023
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