sessao nº 113

Câmara Municipal de Nova Xavantina DE
MT a
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ===
Ata Eletrônica da 113º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 21:36
Mesa Diretora: Presidente: Elias Bueno / PL ; Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PSD ;
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ; 2º Secretário: Paulo Cesar Trindade-
Cezinha / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriano Laurindo / PSB ; Anilton Moura / DEM ;
Edemundo dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; Elias Bueno / PL ; Ivan
Martins / PODEMOS ; Jose Altamiro - Nego / PSDB ; Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ;
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD ; Sebastião - Curica / PSD ; Willian - Bicudo / PSB
Expedientes: 1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Camara Municipal no
Plenario Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Tres Poderes, s/n - Rua
Jose Rosalino da Silva, Setor Xavantina, sob a Presidencia do Vereador Elias Bueno de
Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o
Vereador Anilton Silva de Moura, esta em viagem na capital em busca de melhorias para o
Municipio e participou de forma remota dos trabalhos. Declarou aberta a presente Sessão
Ordinaria e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de
um versiculo da Biblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. 5.Leitura das proposições:
Leitura do Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico
de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias. Apos a leitura o
senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto e discussão e votação quem
concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial
foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2023
do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por
remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias. Apos a leitura o
senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto e discussão e votação quem
concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial
foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Resolução nº
03/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu
cronograma de execução, e dá outras providências. Após a leitura do Projeto de Resolução
o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez um requerimento oral requerimento a inclusão
do mesmo na Ordem do dia e colocado o requerimento oral em discussão e votação
ninguém se manifestou e em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade e o
Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação Redação Final. Leitura da
Indicação nº 315/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao
Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão
junto à Presidência da autarquia do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT,
para realizar reformar na unidade da 29º CIRETRAN, instalada no município de Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas
da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde,
mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e impressoras nas salas dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias, nas Unidades
Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação
nº 317/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade
de construir bueiro na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 318/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e
ad
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois
a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para
contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as famílias carentes de Nova Xavantina-
MT Leitura da Indicação nº 319/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira,
encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com o objetivo de viabilizar recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada
Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e
propriedades rurais de nosso Município. Leitura da Indicação nº 320/2023 de autoria do
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador Jayme Campos com o
objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a
pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora
Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. Leitura da
Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar
recursos financeiros para Nova Xavantina para serem investidos na iluminação da saída do
município até o entroncamento de Campinápolis. Leitura da Indicação nº 322/2023 de
autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual
Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas
Parlamentares para fomentar o esporte de nosso município. Leitura da Indicação nº
323/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração no sentido do município se
adequar em todos os programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo
Federal. Leitura da Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
no sentido de providenciar a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua
Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor - Setor Xavantina. Leitura da Moção de
Aplauso nº 024/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos
integrantes da equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelos serviços
prestados junto à população com os Projetos: Ecoponto de vidros, Ecoponto de eletrônicos
e eletrodomésticos, Menos copos mais atitudes, Separar sim, juntar não, Coleta seletiva
nas escolas, Plante vida, crescendo juntos. Leitura da Moção de Aplauso nº 025/2023 de
autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Militares da Marinha pelos
relevantes serviços prestados ao Municipio de Nova Xavantina. 6.intervalo: Intervalo
de dez minutos. 8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano
Laurindo da Silva, Ivan Martins da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de
Moraes, Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno de Souza, os quais falaram sobre assuntos
diversos entre eles suas proposições apresentadas nesta Sessão, parabenizou o Prefeito
pelo belo desfile do dia sete de setembro e sobre a Semana Farroupilha parabenizando o
povo gaucho que aqui reside. Votação de materias: Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder
Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá
outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o
Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de
creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá
outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o
Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva que Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias.
Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o
Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá
outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação
Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer
foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
025/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Altera Lei Municipal
nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o
Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2023 da Mesa
Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma dé
execução, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador
Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o
Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicaçãoes nºs. 315, 316, 317, 318, 319, 320,
321, 322, 323 e 324/2023 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano
Laurindo da Silva, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira, Jubio Carlos
Montel de Moraes, Paulo Cesar Trindade e Anilton Silva de Moura. Moções de Aplausos
nºs. 024 e 025/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Elias Bueno de
Souza e colocadas as indicações e as moções em discussão final manifestou-se o Vereador
Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente rapidamente em poucas palavras, quero entrar
no mérito de uma indicação de nossa autoria numero trezentos e vinte e três, aonde
assistindo e acompanhando a mídia nacional, percebemos que o Governo Federal para o
próximo ano de dois mil e vinte e quatro vai investir forte na habitação e nós sabemos a
importância 'de um pai e mãe de família ter a sua residência, a sua casa própria e aqui em
Nova Xavantina a demanda é bastante grande, portanto essa indicação nossa é para que o
Município adequa com antecedência com todos os documentos, certidões para que no
próximo ano, caso o Governo Federal distribua esses recursos pra construção de casas 0
Município possa estar habito a receber esses recursos e fazer mais um, dois ou três
conjuntos habitacional pra atender as famílias carentes do nosso Município, muito
obrigado e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação as indicações e as
moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. Entrega de Honrarias: Apos o
termino da aprovação das materias, foi entregue as moções de aplausos aos integrantes
da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Equipe de Pesca Os 3 Amigos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2023, Projeto de Lei
nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no
interesse publico social e dá outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito,
Número de Protocolo: 112, Processo: 62/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
2 - Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2023, Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder
Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por
remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias. Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Processo: 63/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 315 de 2023, Indicação nº 315/2023 de
autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Presidência da
autarquia do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, para realizar reformar na
unidade da 29º CIRETRAN, instalada no município de Nova Xavantina - MT. Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 315/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 316 de 2023, Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e
impressoras nas salas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à
Endemias (ACE), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do município de Nova
Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 316/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 317 de 2023, Indicação nº 317/2023 de
autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir
bueiro na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho, Processo: 317/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 318 de 2023, Indicação nº 318/2023 de autoria dos Vereadores Adriano
Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto
Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos
competentes para contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as famílias carentes
de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 318/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 319 de 2023, Indicação nº 319/2023 de
autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal
Juarez Costa, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite
acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso
Município. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 319/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 320 de 2023, Indicação nº 320/2023 de autoria do
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador Jayme Campos com o
objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a
pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora
Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. Autor:
Sebastião - Curica, Processo: 320/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 321 de 2023, Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no sentido
de disponibilizar recursos financeiros para Nova Xavantina para serem investidos na
iluminação da saída do município até o entroncamento de Campinápolis. Autor: Jubio
Carlos -Jubinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 322 de
2023, Indicação nº 322/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar
recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para fomentar o esporte de nosso
município. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 322/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 323 de 2023, Indicação nº 323/2023 de autoria do
Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Administração no sentido do município se adequar em todos os
programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo Federal. Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha, Processo: 323/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Indicação nº 324 de 2023, Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva
de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, no sentido de providenciar a colocação de um redutor de velocidade ou
lombada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor - Setor Xavantina.
Autor: Anilton Moura, Processo: 324/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13
- Moção nº 24 de 2023, Moção de Aplauso nº 024/2023 de autoria do Vereador Ivan
Martins da Silva, encaminhada aos integrantes da equipe da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, pelos serviços prestados junto à população com os Projetos: Ecoponto, de
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vidros, Ecoponto de eletrônicos e eletrodomésticos, Menos copos mais atitudes, Separar
sim, juntar não, Coleta seletiva nas escolas, Plante vida, crescendo juntos. Autor: Ivan
Martins, Processo: 24/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Moção nº
25 de 2023, Moção de Aplauso nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhada aos Militares da Marinha pelos relevantes serviços prestados ao Municipio
de Nova Xavantina. Autor: Elias Bueno, Processo: 25/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Projeto de Resolução nº
03/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu
cronograma de execução, e dá outras providências. Autor: camara municipal - presidente,
Número de Protocolo: 114, Processo: 3/2023, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Laurindo / PSB ; Anilton Moura / DEM ;
Edemundo dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; Elias Bueno / PL ; Ivan
Martins / PODEMOS ; Jose Altamiro - Nego / PSDB ; Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ;
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD ; Sebastião - Curica / PSD ; Willian - Bicudo / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023, Projeto de
Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina
Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Autor: Ednaldo Fragas -
Quatizinho, Número de Protocolo: 103, Processo: 22/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo
da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses -
Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da
Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo
Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ;
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023, Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá
outras providencias. Autor: Elias Bueno, Número de Protocolo: 105, Processo: 23/2023,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ;
Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias
Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ;
Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de
Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de
2023, Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes
que Altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá
outras providencias. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Número de Protocolo: 111, Processo:
25/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura -
Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ;
Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva -
Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes
de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 6 - Projeto de Decreto nº 9 de 2023,
Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Autor: Sebastião - Curica,
Número de Protocolo: 104, Processo: 9/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva -
Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ;
Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva -
Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar
Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Projeto de Resolução nº 03/2023 da Mesa Diretora
que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execusão,
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxe gmail.com 14/09/2023 8
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14/09/2023 / JÁ Ná ' Página 5'
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e dá outras providências. Autor: camara municipal - presidente, Número de Protocolo:
114, Processo: 3/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton
Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas
da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose
Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim
: Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 8 - Indicação nº 315
de 2023, Indicação nº 315/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade
de fazer gestão junto à Presidência da autarquia do Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/MT, para realizar reformar na unidade da 292 CIRETRAN, instalada no município
de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 315/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 9 - Indicação nº 316 de 2023, Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e impressoras nas salas
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE), nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 316/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 10 - Indicação nº 317
de 2023, Indicação nº 317/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de construir bueiro na região do Marimbondo, no município de
Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 317/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
: 11 - Indicação nº 318 de 2023, Incicação nº 318/2023 de autoria dos Vereadores
Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual
Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos
órgãos competentes para contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as famílias
carentes de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 318/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 12 - Indicação nº 319 de 2023, Indicação nº 319/2023 de autoria do Vereador
Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com o
objetivo de: viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a
pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora
Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. Autor:
Sebastião - Curica, Processo: 319/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 13 - Indicação nº 320 de 2023,
Indicação nº 320/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada
ao Senador Jayme Campos com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de
Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que
permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de
nosso Município. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 320/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 14 - Indicação
nº 321 de 2023, Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no sentido de
disponibilizar recursos financeiros para Nova Xavantina para serem investidos na
iluminação da saída do município até o entroncamento de Campinápolis. Autor: Jubio
Carlos -Jubinha, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 15 - Indicação nº 322 de 2023, Indicação nº 322/2023 de
autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual
Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas
Parlamentares para fomentar o esporte de nosso município. Autor: Jubio Carlos -Jubinha,
Processo: 322/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apro do
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxQ gmail.com 14/09/2023 -
14/09/2023 AS e” Página 6
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Câmara Municipal de Nova Xavantina Notes NL
por unanimidade em bloco ; 16 - Indicação nº 323 de 2023, Indicação nº 323/2023 de
autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia
a Secretaria Municipal de Administração no sentido do município se adequar em todos os
programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo Federal. Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha, Processo: 323/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 17 - Indicação nº 324 de 2023,
Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de
providenciar a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Bartolomeu
Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor - Setor Xavantina. Autor: Anilton Moura, Processo:
324/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 18 - Moção nº 24 de 2023, Moção de Aplauso nº 024/2023 de
autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos integrantes da equipe da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelos serviços prestados junto à população com
os Projetos: Ecoponto de vidros, Ecoponto de eletrônicos e eletrodomésticos, Menos copos
mais atitudes, Separar sim, juntar não, Coleta seletiva nas escolas, Plante vida, crescendo
juntos. Autor: Ivan Martins, Processo: 24/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 19 - Moção nº 25 de
2023, Moção de Aplauso nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhada aos Militares da Marinha pelos relevantes serviços prestados ao Municipio
de Nova Xavantina. Autor: Elias Bueno, Processo: 25/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 20 - Projeto de Lei
Executivo nº 62 de 2023, Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova
loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 112, Processo: 62/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo
Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de
Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos
Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ;
Willian Mariano Batista - Sim ; 21 - Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2023, Projeto de
Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais
suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Processo: 63/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriano
Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves
dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Não ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan
Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim
; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista
- Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 21 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriano Laurindo / PSB ; 2 - Ivan Martins /
PODEMOS ; 3 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; 4 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS
; 5 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD ; 6 - Elias Bueno / PL
Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente agradeceu a presença do Procurador Geral
do Municipio, senhor Welton Magnone e informou que apos o intervalo o mesmo irá fazer
uso da tribuna para explicar e tirar duvidas sobre o Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder
Executivo.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia onze de setembro de dois mil e vinte e tres,
N
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ás vinte e uma horas e trinta e seis minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
devidamente assinada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Bueno de Souza PPL Sebastião Nunes de
Oliveira / PSD
ecretário: Paulo
fot (aro
Adriano Laurindo da Anilton Silva
Silva / PSB Moura / DEM
de
a Conntoo fracos
Edemundo Aparecido Ednaldo Fragas da
Gonçalves dos Reses Silva / PSD
/ DEM
Jose Altamiro da Silva
/ PSDB
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Willian Mariano
Batista / PSB
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:30
Encerramento: 11/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 62 de
2023
Processo: 62/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento
publico de área urbana no interesse publico social e dá outras
providencias. 
Aguardando para
Leitura
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 63 de
2023
Processo: 63/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura
de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do
orçamento vigente e dá outra providencias. 
Aguardando para
Leitura
3 - Indicação nº 315
de 2023
Processo: 315/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 315/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva,
mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Presidência da
autarquia do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, para
realizar reformar na unidade da 29ª CIRETRAN, instalada no município
de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
4 - Indicação nº 316
de 2023
Processo: 316/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e
impressoras nas salas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agentes de Combates à Endemias (ACE), nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. 
Aguardando para
Leitura
5 - Indicação nº 317
de 2023
Processo: 317/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 317/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na
região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT. 
Aguardando para
Leitura
6 - Indicação nº 318
de 2023
Processo: 318/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 318/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois
a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos
competentes para contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as
famílias carentes de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
Leitura
7 - Indicação nº 319
de 2023
Processo: 319/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Indicação nº 319/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com o
objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal
NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos
turísticos e propriedades rurais de nosso Município. 
Aguardando para
Leitura
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 06/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 320
de 2023
Processo: 320/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Indicação nº 320/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada ao Senador Jayme Campos com o objetivo de
viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a
pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite
acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e
propriedades rurais de nosso Município. 
Aguardando para
Leitura
9 - Indicação nº 321
de 2023
Processo: -
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no
sentido de disponibilizar recursos financeiros para Nova Xavantina
para serem investidos na iluminação da saída do município até o
entroncamento de Campinápolis. 
Aguardando para
Leitura
10 - Indicação nº 322
de 2023
Processo: 322/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 322/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no
sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas
Parlamentares para fomentar o esporte de nosso município. 
Aguardando para
Leitura
11 - Indicação nº 323
de 2023
Processo: 323/2023
Autor: Paulo Cesar
Trindade- Cezinha 
Indicação nº 323/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Administração no sentido do município se adequar em todos os
programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo Federal.
Aguardando para
Leitura
12 - Indicação nº 324
de 2023
Processo: 324/2024
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, no sentido de providenciar a colocação de um
redutor de velocidade ou lombada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva
no Bairro Deus e Amor – Setor Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
13 - Moção nº 24 de
2023
Processo: 24/2023
Autor: Ivan Martins 
Moção de Aplauso nº 024/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da
Silva, encaminhada aos integrantes da equipe da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, pelos serviços prestados junto à população com os
Projetos: Ecoponto de vidros, Ecoponto de eletrônicos e
eletrodomésticos, Menos copos mais atitudes, Separar sim, juntar não,
Coleta seletiva nas escolas, Plante vida, crescendo juntos. 
Aguardando para
Leitura
14 - Moção nº 25 de
2023
Processo: 25/2023
Autor: Elias Bueno 
Moção de Aplauso nº 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de
Souza, encaminhada aos Militares da Marinha pelos relevantes
serviços prestados ao Municipio de Nova Xavantina. 
Aguardando para
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 51 de
2023
Processo: 51/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei
Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações
Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 53 de
2023
Processo: 53/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 053/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a
transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação
Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 22 de
2023
Processo: 22/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva que Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras
providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 06/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Legislativo nº 23 de
2023
Processo: 23/2023
Autor: Elias Bueno 
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de
Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras
providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei
Legislativo nº 25 de
2023
Processo: 25/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel
de Moraes que Altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina
Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 
Proposição distribuída
às comissões
6 - Projeto de
Decreto nº 9 de
2023
Processo: 9/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão
Novaxavantinense. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 06/09/2023
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