sessao nº 114

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Ata Eletrônica da 114º Itinerante da 32 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Itinerante ; Abertura: 18/09/2023 - 18:30 )
Encerramento: 18/09/2023 - 21:42
Mesa Diretora: Presidente: Elias Bueno / PL ; Vice-Presidente: Sebastião - Curica / PSD ;
1º Secretário: Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ; 2º Secretário: Paulo Cesar Trindade-
Cezinha / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriano Laurindo / PSB ; Anilton Moura / DEM ;
Edemundo dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; Elias Bueno / PL ; Ivan
Martins / PODEMOS ; Jose Altamiro - Nego / PSDB ; Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ;
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD ; Sebastião - Curica / PSD ; Willian - Bicudo / PSB
Expedientes: 1.abertura da sessão: Reuniram-se na Associação do Bairro Centro Oeste
- Setor Xavantina, sob a presidencia do Vereador Elias Bueno de Souza, que havendo o
numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão
Ordinaria Itinerante e o Secretario da Mesa, Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez
a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação
da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. 5.Leitura das
proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 064/2023 do Poder Executivo que Autoriza a
abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição e
transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o
senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem
concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial
do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei
nº 026/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia
Municipal do Líder Comunitário e dá outras providencias. Projeto encaminhado a
Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº
010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de
Oliveira que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos Pastores
Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e Neurelio Rodrigues Pereira. Após à
leitura o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez um requerimento oral requerendo a
inclusão do Projeto na ordem do Dia e colocado em discussão e votação quem concorda
permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi
aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do
Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos
Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva
Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande. Após a leitura o Vereador Jubio Carlos Montel
de Moraes, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do Projeto na ordem do Dia e
colocado em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não
concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi
encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do
Requerimento nº 023/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian
Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da
Silva, requerendo a reabertura/ abertura/desarquivamento da CPI 001/2022. Leitura do
Requerimento nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a
empresa SETAE Engenharia LTDA - Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, requerendo
a construção de um reservatório de água no Bairro Centro Oeste. Leitura da Indicação nº
325/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretariá
Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de realizar limpeza urbana na Rua Antônio Pedro Portugal, partindo da Rua
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:// Fá A É rá
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Antônio Alves da Silva até a Rua Mário Vianna, no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 326/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos
financeiros através de emenda parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o
Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Leitura da Indicação nº 327/2023 de
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir
Bortolini- Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio
Oliveira de Morais. Leitura da Indicação nº 328/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva
de Moura, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos
financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de hemodiálise
para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Leitura da Indicação nº
329/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado
Federal Coronel Assis no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar para aquisição de aparelho de hemodiálise para servir o Hospital Municipal
Dr. Daércio Oliveira de Morais. Leitura da Indicação nº 330/2023 de autoria dos
Vereadores Willian Mariano Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a
Empresa SETAE Engenharia LTDA - Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando
a necessidade de fazer a expansão da rede de água na Rua José Pereira de Souza partindo
da Rua Cicero Pernambuco até a rua Antônio Portugal, situadas no Bairro Centro Oeste.
Leitura da Indicação nº 331/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de iluminação pública e pavimentação
asfáltica na Rua Antônio Aires da Silva no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 332/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e
rbanismo, mostrando a necessidade de realizar/ providenciar limpeza nas redes de
alerias pluviais, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº
/ 333/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado
7, k * Estadual Dr José Eugênio de Paiva, com cópia a secretaria de Estado de Agricultura
Familiar - SEAF/MT, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através
de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação
de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico - AMPA,
no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 334/2023 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/
manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na
região do P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº
335/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário
Db icipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
1. estauração, construir do muro com portão na entrada do cemitério dos Pioneiros,
localizado no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 336/2023 de
autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma
academia ao Ar Livre para atender a Comunidade Vale da Serra Azul, no município de
Naum Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 337/2023 de autoria do Vereador Adriano
“+ Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um),
) no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para as
Associações de Bairro destinar as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. Leitura da
Indicação nº 338/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
SS mostrando a necessidade de revitalizar a pintura da Praça Suzinete Ferreira da Silva,
( Barro Vermelho, Setor Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 026/2023 de autoria do
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada aos Vereadores de Ubatuba-SP pelo
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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empenho e dedicação aos munícipes de Nova Xavantina e desta forma merecem ter seu
trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores. Leitura da Moção de Aplauso nº
027/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza,
encaminhada a equipe multidisciplinar da Escola Municipal Professor José Rodrigues
Silqueira, pelo trabalho expressivo dos Professores e funcionários no processo de
aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. 6.intervalo: Não
houve. 8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre por ate dez minutos os Vereadores.
Vereador Adriano Laurindo da Silva, o qual fez uso da palavra para agradecer a todos pela
presença e fez um breve relato sobre suas indicações e projetos apresentados, incluindo
uma em especial que pede cestas básicas ao Deputado Estadual Beto Dois a Um para as
Associações de Bairros distribuírem as famílias carentes de nossa cidade. Vereador
Anilton Silva de Moura cumprimentou e agradeceu a presença de todos, pontuou sobre
suas indicações no dia de hoje e entre elas um requerimento ao Setae, requerendo que
seja feito um reservatório de agua aqui no Bairro Centro Oeste para dar mais qualidade no
abastecimento da agua para todos. Vereador Ivan Martins da Silva agradeceu a presença
de todos e disse que é muito importante a participação da população nas Sessões para
fazer seus pedidos a nós que representamos cada um de vocês. Eu estou aqui na vaga do
Vereador licenciado Carlinhos Resende que esta como Secretário Municipal de
Infraestrutura e estou à disposição para atender cada um de vocês. Vereador Ednaldo
Fragas da Silva cumprimentou e agradeceu a todos os presentes e em nome do pastor
Marcolino parabenizou todos os homenageados da noite. Falou sobre seu Projeto de Lei
lido hoje que fortalece o Movimento Comunitário criando um dia no ano para comemorar o
dia do Líder Comunitário, em uma indicação peço as autoridades competentes do
Município para fazer a limpeza de todas as bocas de lobos tendo em vista o período
chuvoso que se aproxima e outra indicação peço ao Deputado Estadual doutor Eugenio
uma patrulha mecanizada para atender a Associação de Moradores e Produtores da
Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico em nosso Município e por ultimo outra
indicação para reformar uma ponte próxima ao senhor Uelson no PA. Safra. Vereador Jose
Altamiro da Silva agradeceu a presença da população presente, dos funcionários, do
Secretario de Administração senhor João Ailton e parabenizou o trabalho do Secretario
unicipal de Infraestrutura Carlinhos Resende, Parabenizou o Prefeito João Bang por tudo
que esta fazendo em beneficio de nossa cidade, melhorando em todos os setores entre os
melhoramentos da cidade esta o asfalto que esta quase toda asfaltada. Vereador Jubio
arlos Montel de Moraes agradeceu a presença de todos, parabenizou os homenageados
; //da noite e parabenizou o trabalho do Defensor Publico na pessoa do doutor Thiago porque
) esteve estagiando com o mesmo por duas semanas e viu de perto o dia a dia de um
j Jó ” Defensor. Parabenizou o trabalho do Ney Weliton sempre dando cobertura na mídia de
It nosso trabalho diário. Falou de sua viagem a Cuiabá juntamente com o Prefeito João Bang
onde fizemos o pedido do conjunto habitacional que já esta em andamento aqui no Bairro
Olaria que são as cinquenta casas de Cohab e digo mais vocês aqui no Bairro Centro Oeste
tem um Vereador que trabalha muito por vocês, inclusive foi o primeiro Bairro a receber a
iluminação publica de led, obrigado a todos. Vereador Paulo Cesar Trindade
) cumprimentou todos os presentes e os que nos assiste nas redes sociais. Disse que fica
satisfeito em votar em projetos como este de Titulo de Cidadão que faz um trabalho social
/ n/, para a comunidade. Eu comecei minha vida publica com trabalho comunitário e a Sessão
n ) Itinerante aproxima a Câmara Municipal da comunidade ouvindo os moradores não só do
1) Bairro Centro Oeste, mas de todos os outros. Parabenizo o Prefeito João Bang por atender
nossos pedidos tanto na zona urbana como na zona rural dentro do possível porque
sabemos que não é possível resolver os problemas de todos, mas procuramos resolver a
07 maior quantidade possível. Sabemos que no ano que vem o Governo Federal vai aumentar
os recursos para habitação e na semana passada fiz uma indicação para o Prefeito
Municipal já deixar toda a documentação do Município em dias para quando sair o recurso
já esta habito a receber esse recurso. Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, parabenizou
os homenageados da noite, agradeceu a presença de todos e em especial o ex-Vereador
Y ' Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Sedimar que lutou muito junto comigo para ter esse prédio aqui para a Associação e digo
a vocês que esse Bairro foi o primeiro a ter iluminação publica de led. Agradeceu a
companheira Lucília por ter aceitado a ser nossa Presidente do Bairro e esta lutando para
melhoria sempre. Vereador Willian Mariano Batista cumprimentou e agradeceu a todos
presentes e os que nos assiste pelas redes sociais e disse que tem muitos amigos aqui
nesse Bairro e dizer que a gente vê a necessidade das pessoas em ter sua casa própria e
esse Bairro é bom pra morar e para finalizar parabenizou os homenageados da noite.
Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, agradeceu mais uma vez a presença de todos
nesta Sessão Itinerante, parabenizou os homenageados e cedeu seu espaço para que
nosso Prefeito Municipal João Machado Neto - João Bang possa fazer uso da fala. - Usou a
palavra o Prefeito Municipal João Machado Neto o qual agradeceu primeiramente a Deus
e a todos por essa noite tão especial e disse que hoje vê como é fácil ser Vereador porque
quando foi Vereador era muito difícil trabalhar. Agradeceu a Policia pelo belo trabalho que
realizando em nosso Município. Tenho alegria de estar Prefeito e trabalho diuturnamente,
hoje tenho saudade de ir a casa de um amigo, mas o tempo é curto, nem vi meu filho
andar, mas tenho a honra de trabalhar por Nova Xavantina porque quando fui eleito falei
primeiro vamos olhar para a saúde e começamos a trabalhar e melhorar o hospital, antes
tinha eu acho que oito médicos hoje temos vinte e três médicos atendendo e temos
convenio com médicos de Barra do Garças e ele falou sobre o quanto melhorou nossa
saúde. Falou das dividas deixadas por gestão anteriores e disse que deixou de pagar as
nossas dividas para pagar as anteriores. Melhorou o café da manhã do hospital, hoje tem
ate frutas e tem que servir às sete da manhã porque as pessoas que saem do plantão tem
que tomar café antes de ir pra casa. A cidade tem que cobrar, mas com a verdade e não
com a mentira. Disse que esta muito feliz por trabalhar para o nosso Município e a saúde
sempre em primeiro lugar e esta terminando um sonho de vocês aqui que a construção do
UBS aqui no Bairro Centro Oeste e no Estado não tem um igual, ali vai ter duas equipes.
Vou entregar a ciclovia no Bairro Olaria, fazer o asfalto que esse Bairro estava esquecido.
O sonho da casa própria e digo a vocês aqui somos todos iguais, mas quando chego em
Cuiabá, Brasília eles tem que me respeitar porque represento trinta mil pessoas e o
Governo deu o aditivo do contrato das cinquenta casas que tanto precisa e vai ter uma
Comissão com membros de diversos setores da comunidade para avaliar quem realmente
precisa eu pedi pra não fazer parte dessa comissão para não dizer que o Prefeito
, favoreceu alguém e vamos construir mais cento e quarenta casas assim que o Governo
Federal liberar o recurso e eu digo mais uma novidade, aprovou um empréstimo para O
eorrefenciamento de dois mil títulos para Nova Xavantina e fiz o empréstimo para pagar
entro do meu mandato, porque eu não quero deixar dividas para a próxima gestão, não
stou aqui querendo ser melhor, mas quero trabalhar por vocês. Fico triste quando os
Vereadores falam comigo e o embarque e desembarque do lado de cá, brigamos muito e
eu vou fazer o embarque e desembarque do lado de cá porque vocês têm que respeito
igual os do lado de lá é triste a pessoa chegar tarde da noite e ter que ir para o lado de lá
e depois ter que atravessar talvez ate a pé. Agradeço a Deus todo dia porque tenho quatro
caminhonete que roda dia e noite para atender todos vocês, estou aqui para cumprir com
meu dever eu nunca vou envergonhar Deus e deixo meu abraço em nome da Primeira
Dama esposa do Vereador Elias Bueno. Voltando ao orador Vereador Presidente Elias
Bueno de Souza, informo a vocês que as anotações dos pedidos aqui recebidos vão
transformar em indicações e aproveitando a presença das lideranças podem pedir a eles
também. Aqui temos um pedido especial da Katia que é sobre as depredações de túmulos
as pessoas vai lá e carrega as flores e talvez uma câmera vai inibir esse vândalos. Prefeito
Municipal João Machado Neto, temos um convenio com o Governo do Estado e assim que
dP chegar essas câmeras vamos colocar e quero dizer ao Vereador Ednaldo que a respeito da
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sua indicação de fazer limpeza nos bueiros já esta sendo feito a limpeza. - Volta ao orador
Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, para terminar a nossa Sessão convido o Pastor
Marcolino para fazer uma oração para nos abençoar, mas o senhor Claudinei quer fazer
um convite e convido o senhor Claudinei Jose de Moura para fazer o convite. Boa noite a
A Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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todos e obrigado pela oportunidade, quero convidar para um almoço e jantar em parceria
com a Igreja Assembleia de Deus e para não cometer nenhuma injustiça sintam todos
abraçados por essa Casa de Leis. E nesse momento o Pastor Marcolino fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e após a oração para agradecer a Deus por tudo. Votação de
materias: Oficio nº 113/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal
que Veta em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 003/2023 ao Projeto de Lei nº
53/2023. Apos a leitura o Vereador e Autor da Emenda Elias Bueno de Souza, pediu aos
demais Parlamentares para manter o Veto, tendo em vista que já conversou com o
Executivo e informo que para aos nobres Parlamentares que para manter o Veto da
Emenda Modificativa nº 03/2023 Vota Sim e para derrubar o Veto vota Não. E colocado o
Veto em discussão e votação, ninguem se manifestou e em votação o Veto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 048/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a área
urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse
urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado
os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações
Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres
em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em
otação o Projeto foi aprovado por nove Votos Sim e um Voto Não. Projeto de Lei nº
// 053/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos
/' no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias. Pareceres
ph * Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
l Iv Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os
Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final,
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 064/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais
suplementares por remanejamento, transposição e transferência dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão
inguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
aprovado por nove Votos Sim e um Voto Não. Projeto de Decreto nº 010/2023 de autoria
dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede
Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de
Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se
manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel
de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores
Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza
j y resplande. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e
colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi
aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
= manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 023
e 024/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista,
Z Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva. Indicações
nºs. 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337 e 338/2023 de autoria
dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva,
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes. Moções
de Aplausos nºs, 026 e 027/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira,
Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza e colocados em discussão final ninguem
se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moções foram aprovados
em bloco por unanimidade. Entrega de Honrarias: Foi entregue Titulos de Cidadãos
Novaxavantinense aos senhores Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva,
Neurelio Rodrigues Pereira, Ibanor Scapini, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de
Souza Resplande, bem como Moções de Aplausos aos ex-Presidente e Presidente atuais de
Bairros de Nova Xavantina.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2023, Projeto de Lei
nº 064/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais
suplementares por remanejamento, transposição e transferência dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 119, Processo: 64/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto
de Lei Legislativo nº 26 de 2023, Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Vereador
Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá
outras providencias. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Número de Protocolo: 115,
Processo: 26/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Decreto nº
10 de 2023, Projeto de Decreto nº 010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo
da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos
Novaxavantinense aos Pastores Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e
Neurelio Rodrigues Pereira. Autor: Adriano Laurindo, Número de Protocolo: 116,
;] Processo: 10/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Decreto nº
11 de 2023, Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel
de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores
Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza
resplande. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Número de Protocolo: 118, Processo: 11/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 23 de 2023,
Requerimento nº 023/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian
Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da
Silva, requerendo a reabertura/abertura/desarquivamento da CPI 001/2022. Autor: Anilton
Moura, Processo: 23/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento
nº 24 de 2023, Requerimento nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhado a empresa SETAE Engenharia LTDA - Serviço de Tratamento de
ua e Esgoto, requerendo a construção de um reservatório de água no Bairro Centro
ste. Autor: Anilton Moura, Processo: 24/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 8 - Indicação nº 325 de 2023, Indicação nº 325/2023 de autoria do Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana na Rua
Antônio Pedro Portugal, partindo da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Mário Vianna,
no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 325/2023,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 326 de 2023, Indicação nº
326/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado
Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio
Oliveira de Morais. Autor: Anilton Moura, Processo: 326/2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 327 de 2023, Indicação nº 327/2023 de autoria do
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-
Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para
adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de
Morais. Autor: Anilton Moura, Processo: 327/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 11 - Indicação nº 328 de 2023, Indicação nº 328/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de
hemodiálise para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Autor:
Anilton Moura, Processo: 328/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Indicação nº 329 de 2023, Indicação nº 329/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva
de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de viabilizar
recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de aparelho de
hemodiálise para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Autor:
Anilton Moura, Processo: 329/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
Indicação nº 330 de 2023, Indicação nº 330/2023 de autoria dos Vereadores Willian
Mariano Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Empresa SETAE
Engenharia LTDA - Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de
fazer a expansão da rede de água na Rua José Pereira de Souza partindo da Rua Cicero
Pernambuco até a rua Antônio Portugal, situadas no Bairro Centro Oeste. Autor: Willian -
Bicudo, Processo: 330/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação
nº 331 de 2023, Indicação nº 331/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de iluminação pública e pavimentação
asfáltica na Rua Antônio Aires da Silva no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina-MT.
Autor: Anilton Moura, Processo: 331/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15
- Indicação nº 332 de 2023, Indicação nº 332/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da
Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes
de galerias pluviais, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho, Processo: 332/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
Indicação nº 333 de 2023, Indicação nº 333/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr José Eugênio de Paiva, com cópia
a secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, mostrando a necessidade de
iabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha
mecanizada para atender a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar
do Vale do Ribeirão Antártico - AMPA, no município de Nova Xavantina - MT. Autor:
JÉ Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 333/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 17 - Indicação nº 334 de 2023, Indicação nº 334/2023 de autoria do Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na
ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A
Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho,
Processo: 334/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 335
de 2023, Indicação nº 335/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva,
encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de restauração, construir do muro com portão na entrada do
cemitério dos Pioneiros, localizado no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. Autor: Ivan
Martins, Processo: 335/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação
nº 336 de 2023, Indicação nº 336/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de instalar uma academia ao Ar Livre para atender a
Comunidade Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Willian -
Bicudo, Processo: 336/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação
'nº 337 de 2023, Indicação nº 337/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido
de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para as Associações de Bairro
destinar as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano Laurindo, Processo:
337/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 338 de 2023,
Indicação nº 338/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
V
XAy R Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
, www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx(ogmail.com 20/09/2023
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A
3610912023
Página 7
DA
V
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mostrando a necessidade de revitalizar a pintura da Praça Suzinete Ferreira da Silva,
Barro Vermelho, Setor Xavantina. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 338/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Moção nº 26 de 2023, Moção de Aplauso nº
026/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada aos
Vereadores de Ubatuba-SP pelo empenho e dedicação aos munícipes de Nova Xavantina e
desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores.
Autor: Sebastião - Curica, Processo: 26/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
23 - Moção nº 27 de 2023, Moção de Aplauso nº 027/2023 de autoria dos Vereadores
Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe multidisciplinar
da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira, pelo trabalho expressivo dos
Professores e funcionários no processo de aprendizagem dos alunos da Educação Infantil
e Ensino Fundamental. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 27/2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Laurindo / PSB ; Anilton Moura / DEM ;
Edemundo dos Reses / DEM ; Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; Elias Bueno / PL ; Ivan
Martins / PODEMOS ; Jose Altamiro - Nego / PSDB ; Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ;
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD ; Sebastião - Curica / PSD ; Willian - Bicudo / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 113 de 2023, Oficio nº 113/2023 do Prefeito
Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta em sua totalidade a Emenda
Modificativa nº 003/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023. Autor: Prefeitura Municipal -
refeito, Número de Protocolo: 117, Processo: 113/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo
da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses -
A Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da
/ U E Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo
/ Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ;
— 2 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2023, Projeto de Lei nº 048/2023 do Poder
Executivo que Dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada,
expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras
rovidencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 90, Processo:
48/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura -
Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ;
Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva -
Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes
de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de
2023, Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº
2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais,
das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 93, Processo: 51/2023, Tipo:
/ Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriano
V/A Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves
/ af dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Não ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan
)
Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim
0) ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista
7 - Sim ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2023, Projeto de Lei nº 053/2023 do Poder
Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de
Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal -
y, Prefeito, Número de Protocolo: 102, Processo: 53/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
( Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano Laurindo
E da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses -
Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan Martins da
1 y JÁ Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
NAAS www. novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx(ogmail.com 20/09/2023
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) oras De ' Página 8
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim ; Paulo
Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista - Sim ;
5 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2023, Projeto de Lei nº 064/2023 do Poder
Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por
remanejamento, transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras
providencias. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Processo:
64/2023, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo
Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Não ; Elias Bueno de
Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos
Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ;
Willian Mariano Batista - Sim ; 6 - Projeto de Decreto nº 10 de 2023, Projeto de
Decreto nº 010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião
Nunes de Oliveira que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos
Pastores Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e Neurelio Rodrigues
Pereira. Autor: Adriano Laurindo, Número de Protocolo: 116, Processo: 10/2023, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adriano Laurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo
Aparecido Gonçalves dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de
Souza - Não Votou ; Ivan Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos
Montel de Moraes - Sim ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ;
Willian Mariano Batista - Sim ; 7 - Projeto de Decreto nº 11 de 2023, Projeto de
Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede
Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva,
Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande. Autor: Jubio
Carlos -Jubinha, Número de Protocolo: 118, Processo: 11/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adriano
/ Vaurindo da Silva - Sim ; Anilton Silva de Moura - Sim ; Edemundo Aparecido Gonçalves
dos Reses - Sim ; Ednaldo Fragas da Silva - Sim ; Elias Bueno de Souza - Não Votou ; Ivan
ht 4 Martins da Silva - Sim ; Jose Altamiro da Silva - Sim ; Jubio Carlos Montel de Moraes - Sim
/ h É ; Paulo Cesar Trindade - Sim ; Sebastião Nunes de Oliveira - Sim ; Willian Mariano Batista
ai - Sim ; 8 - Requerimento nº 23 de 2023, Requerimento nº 023/2023 de autoria dos
Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Jubio
Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a reabertura/abertura/
desarquivamento da CPI 001/2022. Autor: Anilton Moura, Processo: 23/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 9 - Requerimento nº 24 de 2023, Requerimento nº 024/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encaminhado a empresa SETAE Engenharia LTDA - Serviço de
Tratamento de Água e Esgoto, requerendo a construção de um reservatório de água no
Ê Bairro Centro Oeste. Autor: Anilton Moura, Processo: 24/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 10 - Indicação
nº 325 de 2023, Indicação nº 325/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia ao
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana na Rua Antônio
Pedro Portugal, partindo da Rua Antônio Alves da Silva até a Rua Mário Vianna, no Bairro
) [ Olaria em Nova Xavantina-MT. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 325/2023, Tipo:
y Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 11 - Indicação nº 326 de 2023, Indicação nº 326/2023 de autoria do Vereador Anilton
Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar
recursos financeiros através de emenda parlamentar para adquirir gerador de energia
) para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Autor: Anilton Moura,
Processo: 326/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 12 - Indicação nº 327 de 2023, Indicação nº 327/2023 de
ri do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
dr, V A, www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx gmail.com 20/09/2023
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. .
)
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
En Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bortolini- Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio
Oliveira de Morais. Autor: Anilton Moura, Processo: 327/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 13 - Indicação
nº 328 de 2023, Indicação nº 328/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros
através de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de hemodiálise para servir
o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. Autor: Anilton Moura, Processo:
328/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 14 - Indicação nº 329 de 2023, Indicação nº 329/2023 de
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Coronel
Assis no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para
aquisição de aparelho de hemodiálise para servir o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira
de Morais. Autor: Anilton Moura, Processo: 329/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 15 - Indicação nº 330
de 2023, Indicação nº 330/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e
Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Empresa SETAE Engenharia LTDA - Serviço
de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a expansão da rede de
água na Rua José Pereira de Souza partindo da Rua Cicero Pernambuco até a rua Antônio
Portugal, situadas no Bairro Centro Oeste. Autor: Willian - Bicudo, Processo: 330/2023,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
bloco ; 16 - Indicação nº 331 de 2023, Indicação nº 331/2023 de autoria do Vereador
Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede de
iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Aires da Silva no Bairro
Centro Oeste, em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 331/2023, Tipo:
imbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
17 - Indicação nº 332 de 2023, Indicação nº 332/2023 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da
lj, / Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar/providenciar limpeza nas redes
| J) / de galerias pluviais, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo
f Fragas - Quatizinho, Processo: 332/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 18 - Indicação nº 333 de 2023,
Indicação nº 333/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao
Deputado Estadual Dr José Eugênio de Paiva, com cópia a secretaria de Estado de
Agricultura Familiar - SEAF/MT, mostrando a necessidade de viabilizar recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para
atender a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do
Ribeirão Antártico - AMPA, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas -
y Quatizinho, Processo: 333/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 19 - Indicação nº 334 de 2023,
Indicação nº 334/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a
“ | propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina
- MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 334/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 20 - Indicação
nº 335 de 2023, Indicação nº 335/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva,
encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de restauração, construir do muro com portão na entrada do
Sa cemitério dos Pioneiros, localizado no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. Autor: Ivan
Martins, Processo: 335/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em bloco ; 21 - Indicação nº 336 de 2023, Indicação nº
336/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito
V
A NV Ade Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
VM Bd www. novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx gmail.com 20/09/2023
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade
de instalar uma academia ao Ar Livre para atender a Comunidade Vale da Serra Azul, no
município de Nova Xavantina - MT. Autor: Willian - Bicudo, Processo: 336/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 22 - Indicação nº 337 de 2023, Indicação nº 337/2023 de autoria do Vereador Adriano
Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um),
no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para as
Associações de Bairro destinar as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. Autor: Adriano
Laurindo, Processo: 337/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em bloco ; 23 - Indicação nº 338 de 2023, Indicação nº
338/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito
Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade
de revitalizar a pintura da Praça Suzinete Ferreira da Silva, Barro Vermelho, Setor
Xavantina. Autor: Jubio Carlos -Jubinha, Processo: 338/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 24 - Moção nº
26 de 2023, Moção de Aplauso nº 026/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada aos Vereadores de Ubatuba-SP pelo empenho e dedicação aos
munícipes de Nova Xavantina e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e
incentivado por nós Legisladores. Autor: Sebastião - Curica, Processo: 26/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
; 25 - Moção nº 27 de 2023, Moção de Aplauso nº 027/2023 de autoria dos Vereadores
Adriano Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe multidisciplinar
da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira, pelo trabalho expressivo dos
Professores e funcionários no processo de aprendizagem dos alunos da Educação Infantil
e Ensino Fundamental. Autor: Adriano Laurindo, Processo: 27/2023, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ;
Seria das Explicações Pessoais: 1 - Adriano Laurindo / PSB ; 2 - Anilton Moura /
- Ivan Martins / PODEMOS ; 4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD; 5 - Jose
pe hem 3 Nego / PSDB ; 6 - Jubio Carlos -Jubinha / PODEMOS ; 7 - Paulo Cesar Trindade-
ul Cezinha / PSD ; 8 - Sebastião - Curica / PSD ; 9 - Willian - Bicudo / PSB ; 10 - Elias Bueno /
BL
Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente convidou para fazer parte da Mesa as
autoridades presentes, Prefeito Municipal, Policia Militar, Bombeiro Militar, Presidente da
UNAMB, Presidente do Bairro Centro Oeste, Secretario Municipal de Administração,
residente do CONSEG eo Defensor Publico, os quais apos a aprovação das materias
fizeram uso da Palavra para agradecer e parabenizar pela iniciativa de fazer Sessão
Itinerante nos Bairros. O senhor Presidente fez um breve relato sobre como funciona os
trabalhos legislativos e disse que essa Sessão é na integra para todos terem
conhecimento. O senhor Presidente agradeceu a presença do senhor Gilvair Castro de
Novo São Joaquim que nos dá a honra de participar dessa Sessão Itinerante, seja bem
vindo.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinaria Itinerante, ás vinte e uma horas e quarenta e dois
minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
ZA Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
o;
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j VAVÁ Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
may www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx gmail.com 20/09/2023
My
s 20/09/2023 E = Página 11
Sistema de Ap
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
qio ao Processo Legislativo
Presidente
Bueno de Souza / PL
Secretário: Jubio
arlos Montel de
Moraes / PODEMOS
Adriano Laurindo da
Silva / PSB
Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses
/ DEM
Willian Mariano
Batista / PSB
2º Secretário: Paulo
Cesár Trindade / PSD
Anilton Silva de
Moura / DEM
Conntoo hotgas
Ednaldo Fragas da
Silva / PSD
42
Jose Altamiro da Silva
/ PSDB
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranxgmail.com 20/09/2023
20/09/2023
Página 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Itinerante
Abertura: 18/09/2023 - 18:30
Encerramento: 18/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Executivo nº 64 de
2023
Processo: 64/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 064/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura
de creditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição
e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Aguardando para
Leitura
2 - Projeto de Lei
Legislativo nº 24 de
2023
Processo: 24/2023
Autor: Anilton Moura
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de
som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os
critérios de poluição sonora e dá outras providências. 
Aguardando para
Leitura
3 - Projeto de Lei
Legislativo nº 26 de
2023
Processo: 26/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva que Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá
outras providencias. 
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4 - Projeto de Decreto
nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Projeto de Decreto nº 010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano
Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Títulos
Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos Pastores Marcolino
Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e Neurelio Rodrigues Pereira.
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5 - Projeto de Decreto
nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos
Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares,
Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande. 
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6 - Requerimento nº
23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Anilton Moura
Requerimento nº 023/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de
Moura, Willian Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos
Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a reabertura/
abertura/desarquivamento da CPI 001/2022. 
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7 - Requerimento nº
24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Anilton Moura
Requerimento nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhado a empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de
Tratamento de Água e Esgoto, requerendo a construção de um
reservatório de água no Bairro Centro Oeste. 
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8 - Indicação nº 325
de 2023
Processo: 325/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Indicação nº 325/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo
com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar
limpeza urbana na Rua Antônio Pedro Portugal, partindo da Rua
Antônio Alves da Silva até a Rua Mário Vianna, no Bairro Olaria em
Nova Xavantina-MT. 
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 114ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
15/09/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 15/09/2023
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 326
de 2023
Processo: 326/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 326/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de
viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para
adquirir gerador de energia para servir o Hospital Municipal Dr.
Daércio Oliveira de Morais. 
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10 - Indicação nº 327
de 2023
Processo: 327/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 327/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini- Nininho, no
sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda
parlamentar para adquirir gerador de energia para servir o Hospital
Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais. 
Aguardando para
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11 - Indicação nº 328
de 2023
Processo: 328/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 328/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar
recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de
um aparelho de hemodiálise para servir o Hospital Municipal Dr.
Daércio Oliveira de Morais. 
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12 - Indicação nº 329
de 2023
Processo: 329/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 329/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de
viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para
aquisição de aparelho de hemodiálise para servir o Hospital Municipal
Dr. Daércio Oliveira de Morais. 
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13 - Indicação nº 330
de 2023
Processo: 330/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 330/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano
Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Empresa SETAE
Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto,
mostrando a necessidade de fazer a expansão da rede de água na Rua
José Pereira de Souza partindo da Rua Cicero Pernambuco até a rua
Antônio Portugal, situadas no Bairro Centro Oeste. 
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14 - Indicação nº 331
de 2023
Processo: 331/2023
Autor: Anilton Moura
Indicação nº 331/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer extensão de rede
de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Aires
da Silva no Bairro Centro Oeste, em Nova Xavantina-MT. 
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15 - Indicação nº 332
de 2023
Processo: 332/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 332/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar/
providenciar limpeza nas redes de galerias pluviais, no âmbito do
município de Nova Xavantina – MT. 
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16 - Indicação nº 333
de 2023
Processo: 333/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 333/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Estadual Dr José Eugênio de Paiva, com
cópia a secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT,
mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de
Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha mecanizada para
atender a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura
Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA, no município de Nova
Xavantina – MT. 
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17 - Indicação nº 334
de 2023
Processo: 334/2023
Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho 
Indicação nº 334/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/
manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr.
Uelson Gomes, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina
– MT. 
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18 - Indicação nº 335
de 2023
Processo: 335/2023
Autor: Ivan Martins 
Indicação nº 335/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva,
encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de restauração, construir
do muro com portão na entrada do cemitério dos Pioneiros, localizado
no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. 
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19 - Indicação nº 336
de 2023
Processo: 336/2023
Autor: Willian -
Bicudo 
Indicação nº 336/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia
ao Ar Livre para atender a Comunidade Vale da Serra Azul, no
município de Nova Xavantina – MT. 
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Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 114ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
15/09/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 15/09/2023
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 337
de 2023
Processo: 337/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Indicação nº 337/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois
a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos
competentes para as Associações de Bairro destinar as famílias
carentes de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando para
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21 - Indicação nº 338
de 2023
Processo: 338/2023
Autor: Jubio Carlos -
Jubinha 
Indicação nº 338/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a
pintura da Praça Suzinete Ferreira da Silva, Barro Vermelho, Setor
Xavantina. 
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22 - Moção nº 26 de
2023
Processo: 26/2023
Autor: Sebastião -
Curica 
Moção de Aplauso nº 026/2023 de autoria do Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira, encaminhada aos Vereadores de Ubatuba-SP pelo
empenho e dedicação aos munícipes de Nova Xavantina e desta forma
merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós
Legisladores. 
Aguardando para
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23 - Moção nº 27 de
2023
Processo: 27/2023
Autor: Adriano
Laurindo 
Moção de Aplauso nº 027/2023 de autoria dos Vereadores Adriano
Laurindo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe
multidisciplinar da Escola Municipal Professor José Rodrigues
Silqueira, pelo trabalho expressivo dos Professores e funcionários no
processo de aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e Ensino
Fundamental. 
Aguardando para
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 113 de
2023
Processo: 113/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Oficio nº 113/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara
Municipal que Veta em sua totalidade a Emenda Modificativa nº
003/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023. 
Veto incluso na ordem
do dia
2 - Projeto de Lei
Executivo nº 48 de
2023
Processo: 48/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 048/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a área
urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e
áreas de interesse urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras
providencias. 
Proposição distribuída
às comissões
3 - Projeto de Lei
Executivo nº 51 de
2023
Processo: 51/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei
Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações
Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei
Executivo nº 53 de
2023
Processo: 53/2023
Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito 
Projeto de Lei nº 053/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a
transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação
Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias. 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Nova Xavantina -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 114ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
15/09/2023
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 15/09/2023
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