sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e dezessete, ás vinte  horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e o senhor Presidente, agradeceu a presença dos alunos e do senhor Cassiano proprietário da Vila do Tênis e disse que é bom ver a Casa cheia e ver a população participando dos trabalhos dos Vereadores e que façam sempre assim. E ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 031/2017 – VER – CIRC da Câmara Municipal de Carlinda ao Presidente da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar um abaixo assinado com toda a população, para que as Câmaras possam encaminhar através de uma Moção de Apelo assinado por todos os Vereadores, contra a reforma da Previdência Social do Governo Temer. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 018/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 019/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o ingresso do Município de Nova Xavantina no consorcio publico denominado Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Médio Araguaia – CISBAMA e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 001/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a escala de plantão mensal do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Moraes. Leitura do Requerimento nº 002/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a qualidade de serviços prestados ao Município pela empresa Setae. Leitura da Indicação nº 028/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, mostrando a necessidade da Campanha bate - bate coração para atender pessoas da 3ª idade. Leitura da Indicação nº 029/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Moraes. Leitura da Indicação nº 030/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de regulamentar à carteira de viagem para idosos de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 031/2017 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização para motos nas principais ruas do Centro de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 032/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um quebra mola com as devidas sinalizações na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. Leitura da Indicação nº 033/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as Ruas do Bairro Santa Ana no Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 034/2017 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de implantar aulas de educação física orientada por profissionais nas Escolas de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 002/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques pelo brilhante trabalho realizado no incremento do aumento do efetivo de policiais para todo o Estado. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 013/2017 do Poder Executivo que “Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2017 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.964/2016, que Institui Comissão de Recadastramento Imobiliário e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 001 e 002/2017. Indicações nºs 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2017 e Moção de Aplauso nº 002/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Eduardo Ribeiro da Silva, Rosemeire Aparecida Pazeto, Elias Bueno de Souza, Valteri Araújo da Silva, Savio Luís Farias Rodrigues e Plenário. Colocados os Requerimentos, Indicações e Moção em discussão final, manifestaram-se os Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues, Fernando Nicanor de Sousa, e Edilson Francisco Caetano para parabenizar o Vereador Eduardo Ribeiro pela indicação sobre a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, para agradecer aos companheiros e falou da importância de se fazer a aquisição desse aparelho de mamografia para Nova Xavantina. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Requerimentos, as Indicações e a Moção foram aprovados em bloco por unanimidade, em seguida o senhor Presidente agradeceu a presença de sua esposa, da esposa do Vereador Valteri Araújo, e de toda a comunidade presente e pediu que fizessem sempre assim para ficarem inteirados dos trabalhos do Poder Legislativo. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Valteri Araújo da Silva e João Machado Neto sobre assuntos variados. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia treze de março de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.